LARRY HUFFORD

Ph.D., é professor de Relações Internacionais na St. Mary’s University em San Antonio, Texas.

 

Larry Hufford, Ph.D., is a professor of International Relations at St. Mary’s University in San Antonio, Texas.

 

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“Sí, nosotros podemos” A mudança chega a El Salvador

Larry Hufford*

[Tradução: Eva Paulino Bueno]

 

 

No dia 15 de março, a mudança chegou a El Salvador quando Mauricio Funes, um apresentador de televisão muito conhecido, foi eleito presidente com 51,3% dos votos. Funes era o candidato do partido político FMLN.

A Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí – Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional – foi criada em 1980 como uma organização que reunia cinco facções rebeldes. A terrível guerra civil de El Salvador durou 12 anos (de 1980 a 1992), com o FMLN emergindo como o segundo maior partido nacional do país depois que se assinaram os acordos de paz.

O partido perdedor, ARENA, tinha estado no poder por vinte anos. O candidato do partido conservador, Rodrigo Avila, tinha sido o chefe da polícia nacional. A ARENA foi criada em 1981 pelos oficiais militares e alguns membros da oligarquia econômica. O major Roberto D’Aubuisson foi a pessoa que liderou o esforço para criar a ARENA. Naquele tempo, ele estava a cargo da guerra de inteligência do exército. De acordo com documentos americanos de-classificados, o major D’Aubuisson foi quem deu as ordens para que os agentes da inteligência da polícia salvadorenha assassinassem o arcebispo Oscar Romero.

Com as memórias da guerra civil ainda vivas na mente do povo salvadorenho, seria de se esperar que as campanhas fossem negativas, especialmente aquelas feitas no rádio e na televisão. Mas os estudos feitos mostraram que dois terços da propaganda negativa foi feita pela ARENA. O tema desta propaganda era previsível. Dizia que uma vitória da FMLN significaria que El Salvador ficaria sob a influência e controle de Hugo Chávez, da Venezuela. Dizia que quarenta e seis senadores republicanos americanos tinham assinado uma carta dizendo que uma vitória da FMLN requereria uma mudança nas relações dos Estados Unidos com El Salvador, já que “Chávez e a Venezuela estão ligados ao Iran, uma nação terrorista.” Outras propagandas ligavam Funes com os irmãos Castro e com Daniel Ortega da Nicarágua.

A campanha de Funes foi uma réplica da campanha de Obama. O tema não era simplesmente mudança, mas mudança responsável. O candidato da FMLN se referia constantemente ao presidente do Brasil, Lula da Silva, como seu modelo.

Na verdade, as plataformas dos dois partidos políticos eram bastante moderadas. A ARENA, reconhecendo as recentes eleições de presidentes esquerdistas através da América Latina, desenvolveu uma plataforma partidária muito diferente das que usou em eleições passadas. A oligarquia econômica reconheceu que a ARENA perderia demais a não ser que conseguisse convencer os eleitores pobres que se importava com sua situação econômica.

A plataforma da ARENA[1]

A pobreza era a principal prioridade da plataforma da ARENA. A sua primeira ação seria desenvolver um programa para o alívio da pobreza nas 100 comunidades rurais e nos 80 bairros urbanos mais pobres e marginalizados. A parte central deste esforço era aliviar a “extrema” pobreza rural (famílias vivendo com menos de $2 dólares por dia), e consistia de um programa em três partes:

1. Uma transferência direta de fundos para a educação e o atendimento pré-natal.

2. Fundos para uma infra-estrutura municipal (água, eletricidade e estradas).

3. Extensão de crédito para a agricultura e para o setor de serviços.

O programa para os pobres das áreas urbanas consistia de:

1. Um subsídio de $4.000 dólares para a moradia de famílias que viviam abaixo do nível mínimo de pobreza, que viviam em casas construídas de diversos materiais, para que estas famílias pudessem construir uma nova casa com piso de concreto, paredes de madeira e telhado de alumínio corrugado. As casas teriam eletricidade e gás.

2. Fundos para canchas de esportes.

3. Fundos para o desenvolvimento comunitário para combater a delinquência e fortalecer a segurança.

O programa para o alívio da pobreza a ser desenvolvido pela ARENA também teria um aspecto internacional destinado ao crescimento da economia. Este programa continha:

1. O investimento público em portos, aeroportos, sistema de irrigação e estradas.

2.  A melhoria de condições para o investimento direto de pessoas físicas estrangeiras.

3.  A subvenção de fertilizantes, grãos e treinamento técnico para o setor da agricultura.

4.  O aumento de crédito para os negócios e indústrias de pequeno e médio porte. A meta era incentivar e aumentar os setores de exportação.

O segundo assunto de maior importância para a ARENA era a segurança pública. Nesta área, sua plataforma indicava a necessidade de reestruturação do sistema judicial, do escritório do Promotor Público, do escritório do Ombudsman, e a introdução de tecnologia de ponta para a polícia na área de perícia. Como El Salvador tem um problema sério com quadrilhas, a plataforma da ARENA pedia um fortalecimento da família, fortalecimento da presença das igrejas em bairros e a institucionalização de cooperação regional para combater o tráfico de drogas.

Com respeito à educação, a ARENA aprovou a escola secundária grátis e propôs que isto se tornasse uma garantia constitucional. A educação pré-escolar (idades 4 a 6) universal foi proposta. De acordo com a ARENA o currículo educacional precisa refletir melhor a realidade salvadorenha. Isto significaria uma ênfase maior na educação vocacional tanto no colegial como na universidade, e o fortalecimento de programas universitários de engenharia e ciências da computação.

Na área de saúde, a ARENA indicava a criação de centros hospitalares em todo o país, com programas de saúde específicos para mulheres e crianças.

A plataforma de política exterior da ARENA propunha a assinatura de acordo de mercado livre com a União Européia, o fortalecimento de laços com Taiwan ao mesmo tempo que a expansão do comércio com a China, a certificação dos direitos políticos dos salvadorenhos vivendo fora do país, e a aprovação das medidas de reformas de migração.

A plataforma da FMLN[2]

Em junho de 2007, a FMLN iniciou um processo de base de consulta com as comunidades e membros do partido, para abrir o diálogo sobre os assuntos mais importantes que deveriam fazer parte da plataforma do partido na eleição presidencial. A metodologia estava baseada na pedagogia do educador brasileiro Paulo Freire. A plataforma da FMLN foi finalizada em dezembro de 2008.

Para a FMLN, a extrema pobreza é o assunto mais importante do país. A FMLN diferia da ARENA ao enfatizar a necessidade do pobre transcender o trauma psicológico causado por uma vida levada em extrema pobreza. Para a FMLN, o crescimento econômico não é sinônimo de desenvolvimento econômico sustentável, o que indica uma aproximação mais abrangente ao problema da pobreza. A FMLN acredita que o desenvolvimento do capital humano deve preceder o desenvolvimento do capital produtivo.

A plataforma da FMLN enfatizava a necessidade de um programa imediato de alimentação e nutrição, porque muitos salvadorenhos não têm uma dieta alimentar que chegue ao mínimo de calorias diárias. Portanto, a FMLN pedia a subvenção da produção de alimentos para o consumo doméstico. Também tinha uma chamada para o fim dos subsídios da ARENA que beneficiam mais os ricos que os pobres, por exemplo, os $203 milhões de subsídios para a gasolina e a eletricidade que atualmente beneficiam os ricos.

A FMLN pedia um plano de saúde integral que daria a todos os 14 departamentos—estados—no país acesso a tratamento médico básico. A ênfase seria posta na educação sanitária para prevenir doenças comuns, focalizando mulheres e crianças. A plataforma da FMLN também pedia o aumento do gasto com a saúde de 1,6% do PIB pra 3 % do PIB de 2014. Em relação a uma população saudável a FMLN também indicava a necessidade do aumento dos gastos com uma infra-estrutura para o tratamento de água e esgotos, de 0,3% do PIB para 1,5% do PIB em 2014. A educação e uma população saudável também estão relacionadas. No momento, El Salvador gasta 2,7% do seu PIB em educação, enquanto que a média para países desenvolvidos é de 6%. A FMLN reconhece que mais recursos devem ser destinados à educação, mas que a proporção 6% do PIB não será alcançada em cinco anos.

A criação de empregos estaria focalizada na juventude que está entrando no mercado de trabalho. A plataforma da FMLN reconhece que há poucos empregos para os que têm diplomas do colegial e da universidade, e que 63% dos jovens estão subempregados ou desempregados. As quadrilhas têm muito sucesso em recrutar os seus membros entre estes jovens que estão desencantados, desiludidos. Portanto, a FMLN propôs o subsídio do salário de um/a jovem por um ano, quando empregado/a por um negócio ou uma indústria.

O tema do crime é mais complexo para a FMLN. A plataforma do partido se refere a três tipos de crime: crime de rua, sindicatos organizados, e crime “white collar.” Um exemplo que a FMLN dá deste último tipo de crime é a acusação que $262 milhões de dólares desapareceram do sistema público de água. A posição da FMLN é que qualquer política sobre atividades criminais devem ser tão duras contra os crimes de “white collar” e corrupção pública como contra as quadrilhas e os sindicatos organizados. A FMLN  apóia um aumento de cooperação com os Estados Unidos para tratar destas atividades criminais transnacionais. Para o partido, o crime organizado representa uma ameaça à soberania de El Salvador.

Em relação à política externa, a FMLN, referindo-se ao fato de que El Salvador enviou tropas ao Iraque, indicou que quer uma política externa não ideologicamente comprometida. A FMLN quer que as forças militares do país possam participar de operações pacíficas da ONU. O programa também quer o estabelecimento de uma integração econômica centro-americana. A FMLN quer que as nações da América Central se unam para que possam negociar um novo relacionamento com os Estados Unidos. Por exemplo, os remédios receitados são atualmente mais caros em El Salvador que nos Estados Unidos. A esperança é que, se a América Central falar com uma única voz, a região poderá negociar melhores preços.

A realidade econômica

Alfonso Goitia, professor de economia na Universidade Jesuíta da América Central (UCA), apresenta uma análise dura da realidade salvadorenha. A projeção mais otimista para o país é que seu crescimento econômico será de 1% em 2009. Recentemente, 30.000 empregos foram perdidos quando fábricas foram fechadas. Projeta-se mais perda de empregos neste setor este ano. Em relação à remessa de dinheiro ao país pelos seus cidadãos que moram e trabalham fora, houve uma diminuição significativa nos últimos cinco meses de 2008 em comparação com 2007. Normalmente este envio, que foi de $3,57 bilhões de dólares para El Salvador em 2007, em geral cresce de 7 a 8% anualmente. Em 2008, a taxa de crescimento foi de 2,5%. Projeta-se que este crescimento será de zero por cento em 2009. Aproximadamente 22% das famílias de El Salvador recebem envios de dinheiro que têm um impacto na estabilidade, levantando famílias da pobreza e impedindo comoções sociais massivas.[3]

A crítica de Goitia contra as remessas é que elas não se constituem em uma maneira sustentável de cultivar a economia. As remessas não são equivalentes a um desenvolvimento humano sustentável. Elas criam uma dependência instável e insalubre!

A moeda de El Salvador agora é o dólar americano.[4] A dolarização no meio de uma crise econômica global apresenta desafios para o país. O governo chegou a uma situação econômica em que teve que pedir empréstimos do FMI. Entretanto, porque o país dolarizou a economia, El Salvador não tem um banco central ou o equivalente a uma reserva federal. Portanto, o governo não tem a habilidade de designar uma política monetária nacional em um tempo de crise. Enquanto o governo pedia empréstimos ao FMI, o dinheiro era dado aos grandes bancos transnacionais, especialmente ao Citigroup e ao Scotia Bank. Assim, os bancos transnacionais determinam o que farão com o dinheiro e que tipos de empréstimos eles darão ao povo. Como Goigia assinalou, se o governo americano tomar o controle de Citigroup, os Estados Unidos estarão tomando decisões que limitariam a capacidade do governo salvadorenho desenvolver políticas que considere que são do interesse do país. Isto significa que o presidente eleito, Funes, tomará posse com um braço preso nas costas. Enquanto Funes daria prioridade a empréstimos para a agricultura e empresas de pequeno e médio porte, as transnacionais talvez não aprovem esta estratégia.

Os dois últimos anos foram devastadores para os salvadorenhos devido às crises dos produtos alimentícios e a do petróleo. De acordo com um estudo da ONU a crise dos alimentos levou 104.000 famílias ao estado de extrema pobreza em El Salvador. As famílias pobres estão atualmente gastando 13% menos em comida que há dois anos. Em uma modesta mercearia em San Pedro Perulapan, uma cidadezinha pobre, um galão de leite custa $4,05, três litros de óleo de cozinha $12,85, 30 ovos $2,57, um pão $2,17, e uma libra de café barato $2,04. Doze rolos de papel higiênico custam $6,05. [5] Em El Salvador o dinheiro necessário para dar a uma família um padrão de vida de classe média baixa é de $800. Em San Pedro Perulapan o ganho familiar médio é $190. Em áreas rurais remotas as famílias frequentemente vivem com menos de $60 por mês.

Em uma pesquisa recente dos jovens de 16 a 18 anos de idade mostrou que mais que 60% deles têm como objetivo emigrar para os Estados Unidos. Eles não vêem nenhum futuro em El Salvador. Os estudos descobriram que mais de 500 pessoas saem de El Salvador diariamente! O economista Goitia disse que mais salvadorenhos saíram a rumo dos Estados Unidos desde que a guerra terminou que durante a guerra. A ARENA, ele diz, teve duas décadas de exportação de trabalhadores ao invés de construir uma economia sustentável. A política da ARENA era a de exportar a pobreza do país.

A emigração produz muitos problemas, começando com a ruptura da família, fazendo com que os filhos estejam mais suscetíveis a drogas. A quadrilha mais forte e mais violenta é a Mara Salvatrucha, ou MS-13. Ela começou em um bairro salvadorenho em Los Angeles no final dos anos 80. Com o programa de deportação no qual os Estados Unidos retornaram os membros de quadrilhas a El Salvador, MS-13 cresceu e se transformou em uma organização transnacional. O FBI diz que a MS-12 agora funciona em 42 estados nos Estados Unidos.

Outra maneira em que a ARENA conteve o descontentamento público foi ao ignorar o setor informal da economia. Este setor é responsável por 52% da economia. Os negócios no setor informal não pagam impostos, e as pessoas que trabalham no setor informal não recolhem ao sistema de segurança social e do fundo de pensão. Quando eles se aposentam, os que pagam ao fundo de pensão recebem um pouco menos que $100 mensalmente.

Análise pessoal

A minha primeira viagem a El Salvador foi em janeiro de 1986, no meio da guerra civil. Eu retornei ao país todos os anos, até que os Acordos de Paz foram assinados. A viagem para ser um observador das eleições para a eleição presidencial do último 15 de março foi a minha décima primeira a este país com o nome do salvador.

Admito que tenho vínculos emocionais com El Salvador. Na primeira viagem, o nosso grupo de sete pessoas foi abruptamente retirado da embaixada americana por haver questionado a mulher responsável por escrever o relatório sobre os direitos humanos para o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Esta oficial dos direitos humanos nos disse que, por causa da guerra, ela tinha conseguido suas estatísticas sobre as violações aos direitos humanos através das notícias publicadas nos jornais salvadorenhos. Nossas perguntas ficaram mais específicas e a jovem oficial do Serviço Estrangeiro não estava dando respostas convincentes, então o seu supervisor, que estava ouvindo a nossa discussão de outra sala, de repente apareceu onde estávamos conduzindo nossa entrevista, e nos mandou sair da embaixada.

Em 1988 eu entrevistei o Irmão Ellacuria, o padre jesuíta que era então o presidente da Universidade da América Central. Ele disse que os grupos/instituições mais poderosos dentro do país eram:

1.  A embaixada americana

2.  Os militares salvadorenhos

3.  O FMLN

4.  A oligarquia econômica

5.  O governo salvadorenho

O Irmão Ellacuria disse que o assunto mais importante era como fazer com que os números 1 e 5 trocassem de lugar.

Infelizmente, tive outras experiências com a embaixada americana.

Em uma ocasião o Diretor de Assuntos Públicos respondeu uma pergunta sobre o massacre de El Mozote dizendo que o pessoal da embaixada não estava convencido que um massacre tinha acontecido, porque aquela era uma área remota e de difícil acesso. E, ele disse, se explicando, “Tem uma guerra lá fora.” Eu respondi que de fato era uma zona de difícil acesso, porque o nosso grupo tinha levado um dia para chegar a El Mozote, mas nós tínhamos entrevistado o único sobrevivente. E, eu disse, “Ainda há luta naquela área.”

O verão antes que os seis padres jesuítas, sua empregada e sua filha foram assassinados (dia 16 de dezembro de 1989), este mesmo oficial dos serviços estrangeiros disse que aquilo tinha sido “um incidente desagradável,” que não tinha sido planejado, mas que tinha sido causado pela imensa pressão que um homem — o coronel Benavides — estava sofrendo. Dizer que o assassinato não tinha sido planejado era, dizendo-o de forma educada, no mínimo um insulto.

Nos verões de 1988 e 1989, eu entrevistei Herbert Ernesto Anaya, o diretor da CDHES, uma ONG de direitos humanos. Um estudante de Mahatma Gandhi e de Martin Luther King Jr., ele defendia a resistência não-violenta aos militares e ao governo. Anaya foi assassinado em 16 de outubro de 1987. Ele tinha acabado de deixar seus filhos na escola. Eu me lembro de uma vez ter-lhe perguntado porque, já que ele tinha recebido ameaças de morte, ele não levava sua família ao Canadá onde todos poderiam receber asilo político. Eu perguntei, “com o que sua família vai ficar se você for assassinado?” Ele respondeu, “com meus princípios.”

Eu também tive a sorte de estar em El Salvador em julho de 1991, quando o deputado americano Joseph Moakley, em pleno campus da Universidade de Central América (UCA), leu o seu relatório sobre o assassinato dos jesuítas. A sala estava cheia. Na primeira fila estava o embaixador Americano Walker, o presidente de El Salvador, e Rene Emilio Ponce, o comandante das forças armadas. Moakley fez uma palestra corajosa, dando o nome do General Ponce entre os responsáveis pela institucionalização da violência. O Irmão jesuíta Jon Sobrino leu uma comovente resposta à apresentação de Moakley.

Eu poderia seguir com histórias, que são numerosas, mas este é o pano de fundo para minha alegria quando Funes e a FMLN ganharam a eleição. Eu acredito que a vitória da FMLN  é boa para El Salvador. Ela fortalece a transição para a democracia. Quando Funes tomar posse, isto vai marcar a primeira significativa transição de poder político na história de El Salvador. Se a vitória da FMLN foi psicologicamente curativa para mim, eu mal posso imaginar a profundeza dos sentimentos dos salvadorenhos que votaram no partido.

Funes vai ter que trabalhar com uma assembléia controlada por um bloco controlado pela ARENA. Embora o partido da FMLN tenha ganhado 35 cadeiras nas eleições do legislativo em janeiro, ela ainda não tem a maioria na assembléia de 84 lugares. Dois terços dos votos são necessários para que passe qualquer legislação, então muito do sucesso de Funes dependerá de a ARENA decidir cooperar em legislação chave, ou, pelo contrário, se decidir bloquear todos os planos de Funes. A FMLN  tentará constantemente convencer um ou mais dos associados do bloco da ARENA a sair do bloco e juntar-se a eles. Não há nada radical no programa da FMLN, mas ela promove políticas que dão uma opção preferencial ao pobre.

A caminho do aeroporto, quando íamos sair de El Salvador, nós paramos para comer tamales de café da manhã na casa de Maria Julia, cujo filho era o afilhado da líder do nosso grupo, Ann Butwell.  Maria e sua família tinham mudado para El Salvador nos anos 80 depois que um terremoto destruiu a aldeia em que viviam. Ela e outros da comunidade tinham tomado posse de um terreno desocupado, e moram ali deste então. A casa tinha um telhado de lata, assoalho de cimento, e três quartos. Seu filho mais jovem, Arsenio, é estudante universitário e está se preparando para ser professor e administrador de escolas. Sua filha morreu com menos de 30 anos e deixou uma filha que está sendo criada por Maria Julia. Ann nos contou que Maria Julia tinha voltado à escola e tinha acabado de ser aprovada nos exames da nona série. Maria Julia disse, “Eu fiz isto para poder ajudar os meus netos a fazer a tarefa da escola.” Ela não tinha uma mensagem de “vítima.” Maria Julia estava cheia de esperança para o futuro e dava graças a Deus por todas as bênçãos recebidas. Ela estava contente que o FMLN ganhou a presidência. Eu perguntei se ela tinha alguma esperança específica para a presidência de Funes. Ela respondeu, “Eu tenho uma. Eu quero que Funes dê a mim e às outras famílias em nossa comunidade (23 famílias no total), o título de propriedade da terra onde temos nossa casa. Os presidentes da ARENA nunca fariam isto.” Se Funes não fizer nada mais do que dar o título de propriedade da terra onde Maria tem sua casa, eu marcaria sua presidência como bem sucedida.

El Salvador tem problemas econômicos e sociais sérios, e eles ficarão piores em 2009, mas no meio de todo o sofrimento, eu continuo a encontrar pessoas que têm esperança. Portanto, eu também devo ter esperança. No verão depois da morte dos jesuítas, sua empregada e sua filha, eu perguntei ao Irmão Jon Sobrino, que vivia em comunidade com os que tinham sido assassinados, como eu poderia demonstrar solidariedade com os salvadorenhos quando eu retornasse aos Estados Unidos. Ele me olhou nos olhos e disse com uma voz gentil, “ Você leciona em uma universidade católica. Quando você vai a formaturas e vê os alunos que você ensinou receberem seus diplomas, pergunte a você mesmo se aqueles estudantes vão ser parte do problema ou parte da solução. Se eles vão ser parte do problema, você precisa reavaliar o que está ensinando, e se os estudantes vêem você como parte do problema ou parte da solução.” Através da história de El Salvador como um país, os Estados Unidos têm sido parte dos problemas daquele país. Se os Estados Unidos agora querem ser parte da solução, eu devo aceitar minha responsabilidade de trabalhar para fazer disto uma realidade. Sim, nós podemos.

 

* Dr. Larry Hufford é professor de Relações Internacionais na St. Mary’s University em San Antonio, Texas. Ele foi um observador oficial da eleição presidencial em 15 de março de 2009 em El Salvador.

[1] Os números apresentados aqui vêm de uma palestra dada pelo representante da ARENA, Rafael Lemus.

[2] Os números apresentados nesta secção foram dados em  uma palestra do representante da FMLN, Gerson Martínez.

[3] O professor Alfonso Goitia me deu esta informação durante uma entrevista que tive com ele na UCA.

[4] Por isto, todas as cifras dadas neste artigo se referem ao dólar americano.

[5] Fiz esta pesquisa de preços quando estive em San Juan Perulapan este março de 2009 para observar a eleição presidencial.

 

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