DANÚBIA MENDES ABADIA

Mestranda em História - Universidade Federal de Goiás, UFG.

 

 

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O jornal O COMBATE e as lutas autônomas desenvolvidas em Portugal na Revolução dos Cravos (1974-1978)*

Danúbia Mendes Abadia**

 

Esse artigo faz parte de uma pesquisa de mestrado onde tento compreender como as lutas autônomas dos/as trabalhadores/as portugueses/as desencadearam relações sociais de produção de novo tipo em meio a Revolução dos Cravos, isto é, através das páginas do jornal Combate é possível acompanhar o processo de auto-organização dos/as trabalhadores/as portugueses/as. Assim, abre-se a problemática sobre o sentido geral da existência do jornal como expressão de contra-revolução dentro da própria revolução, baseando-se nas lutas autonomistas em contraposição à consolidação das formas burocráticas de organização que a esquerda portuguesa apresentava na condução formal dos aparelhos de Estado. Ao perceber como a sociedade portuguesa se auto-organizava produtivamente, nosso objetivo fundamental será o de captar como esse movimento determinava a própria configuração organizatória do jornal.

Dessa forma, enquanto fonte principal dessa pesquisa, o Jornal Combate esteve presente na Revolução de forma orgânica, quer dizer, ao analisar as lutas autonomistas que ali se desenvolviam, este não esteve presente como um elemento externo ao processo. Sendo uma experiência gerada no movimento clandestino antifascista, o coletivo COMBATE foi indissociável do movimento anticapitalista português de 1974 a 1978. Nesse artigo, foram utilizadas algumas edições do jornal que tratavam especificamente das lutas autônomas e uma análise do processo de mudança do capitalismo privado para o capitalismo estatal. Dentre as edições consultadas, temos: o Manifesto inaugural junto com a primeira edição do Jornal, 21/06/1974; Editorial nº 37, 05/03/1976; Editorial nº 33, 26/12/1975; Editorial, nº24, 30/05/1975; Editorial nº 18, 28/02/75; Edição nº 51, 02/1978.

Convém tecer algumas considerações que foram se intensificando na formação social portuguesa no período anterior ao golpe de 25 de Abril, e que nos ajudam a compreender o significado do golpe que pôs fim ao regime fascista[1] em Portugal. O agravamento das condições que impulsionaram o golpe está associado ao modo de produção capitalista[2], que se consolida e torna dominante. Em Portugal, em meados da década de 60, o processo de industrialização capitalista foi acompanhado pela concentração e centralização do capital que, no caso português, se configurou na tentativa do regime salazarista em controlar os/as trabalhadores/as e reprimir as lutas sociais como forma de garantir a acumulação do capital.

No início do século XV, Portugal fundou um grande império colonial que se estendia do sudeste da Ásia, América do Sul e grandes partes da África. A burguesia mercantil logo associou-se à classe de proprietários fundiários, no entanto, os efeitos da Guerra Peninsular (1807-1814) abalou as bases do colonialismo português. Perdida uma grande parte do império, Portugal foi obrigado a submeter-se ao capitalismo britânico, o qual havia confiado durante a guerra a proteção das suas colônias. A redução do fluxo da exploração colonial fez surgir a necessidade de uma certa industrialização no país, que fez-se de maneira limitada, sem nunca ter-se efetuado em grande escala. Segundo Phil Mailer, as lutas operárias e a incapacidade dos chefes republicanos para tratarem da frágil e doente economia conduziram apenas à intervenção militar de 1926 e à subseqüente proclamação do 'Estado Novo' por Salazar (1978: 57).

O tipo de fascismo de Salazar era a forma que melhor se adaptava a um país subdesenvolvido. O salazarismo tinha como base a aliança do capital financeiro-colonial e do capital agrícola; sua política destinava-se a enfraquecer o movimento operário em Portugal e o controle da exploração nas colônias portuguesas. A lógica da industrialização portuguesa na década de 1960 não tinha condições de transformar as matérias-primas vindas das colônias em produtos acabados para a exportação, o que impossibilitava concorrer com as outras indústrias. Junto a isso, os custos da guerra colonial cresciam e a debilidade no setor industrial provocaram um déficit da balança de pagamentos e um aumento considerável da inflação. Assim, como afirmam Santos, Lima e Ferreira, o impasse econômico, ideológico e político, as sucessivas comissões militares nas colônias, o isolamento internacional, o aumento acelerado dos custos de vida e o sentimento de descontentamento crescente das massas populares apressam a tomada de consciência, por parte dos quadros médios das Forças Armadas, da mistificação que se rodeia a justificação da guerra colonial e da impossibilidade de solução militar (1976: 20).

Dessa forma, os dispêndios da guerra colonial, a emigração em massa de mão-de-obra portuguesa para os países capitalistas dominantes, a situação dos/as trabalhadores/as portugueses/as, que já vinham se mobilizando anos antes do golpe de Abril, contribuíram incisivamente para a ruptura com o regime fascista. Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas aparece enquanto principal protagonista do golpe que passou para a história como a Revolução dos Cravos. A questão da guerra colonial foi fundamental na gênese do movimento dos capitães: o seu programa tinha por objetivo o fim da guerra colonial e, como corolário, a instauração de uma democracia política que superasse a crise da sociedade portuguesa originada pela ditadura durante cerca de 50 anos.[3]

O papel que o Movimento das Forças Armadas (juntamente com elementos dos partidos políticos e organizações sindicais que formaram os governos provisórios) exerceu, foi o de garantir a acumulação e a exploração do sistema capitalista em outras condições. O golpe de 25 de Abril insere no país um novo padrão de acumulação  em que aos poucos a economia portuguesa vai passando do capitalismo privado para o capitalismo de bases estatais. É nesse contexto que destacamos o coletivo que organizou, no período da revolução, o Jornal Combate[4], pois foi este jornal quem melhor diagnosticou in loco essa processualidade no modo de produção capitalista em Portugal.

A crítica à Revolução portuguesa formulada pelo coletivo Combate materializou-se a partir da publicação de seu Manifesto inaugural junto com a primeira edição do Jornal, em 21 de junho 1974, e manteve-se no formato de jornal impresso até meados de 1978, momento de refluxo do processo em questão. O objetivo do COMBATE foi, desde seu início, o de divulgar as lutas da classe trabalhadora e as suas formas organizativas com foco nos processos de autogestão nas fábricas e no comércio e nas lutas autônomas desenvolvidas nos bairros portugueses.

Já em seu primeiro Manifesto, o coletivo alertava os/as trabalhadores/as portugueses no que se refere aos caminhos que a Revolução de 25 de Abril seguia. Dessa forma, a crítica ao Movimento das Forças Armadas (MFA) e aos partidos e instituições de esquerda, controladores do processo 'revolucionário', baseou-se na crítica à transição do capitalismo privado para o desenvolvimento do capitalismo de bases estatais. De seu manifesto inaugural, o COMBATE assim definia a “revolução” em curso:

O 25 de Abril não assentou em formas organizacionais produzidas na luta dos trabalhadores, mas sim nos oficiais do exército, numa organização burguesa rigidamente constituída que nada tem a ver com a nossa luta. E nem podia ser de outra maneira, pois o golpe de 25 de Abril não se integra na luta dos trabalhadores contra o capitalismo, e sim nas tentativas dos capitalistas para continuarem a exploração dos trabalhadores em novas condições” (Manifesto do Combate, 21/06/74).

O golpe de 25 de Abril decorreu ainda da necessidade que as classes dominantes sentiram em remodelar as instituições governamentais e o próprio governo, adequando suas instituições políticas às novas necessidades do processo de acumulação capitalista em Portugal: o projeto de passagem do salazarismo a um regime liberal, isto é, um regime onde fosse possível 'libertar' as forças produtivas que o desenvolvimento do capital reclamava. Para o COMBATE, o 25 de Abril foi a data decisiva para a generalização do capitalismo de Estado em Portugal (Editorial nº 37, 05/03/76). Na concepção desse jornal, o Estado é um elemento chave da estratégia do capital. O Capitalismo de Estado

(...) representa mais do que um sistema de propriedade; significa uma forma particular de gerir a economia. O principal no capitalismo de Estado é que a economia é gerida centralizadamente, portanto planificadamente; as organizações governamentais no sentido restrito, ou então as instituições administrativas, no sentido mais largo, têm nessa gestão um papel cada vez mais importante; as funções de gestão, e, portanto de controlo da economia são cada vez menos executadas pelos capitalistas privados e mais a cargo de uma classe especial de gestores, tecnocratas e burocratas. A propriedade do Estado não é uma causa destas transformações econômicas, mas uma conseqüência (...). O capitalismo de Estado é, portanto uma forma de desenvolvimento do capitalismo. Não é algo exterior ao capitalismo, que se imponha a ele. É o próprio capitalismo na fase contemporânea do seu desenvolvimento (idem).

A administração estatal da economia para o COMBATE é realizada pela "classe especial de gestores, tecnocratas e burocratas", funcionando como "uma terceira classe" que no capitalismo de Estado configura-se como a classe dominante. Segundo João Bernardo, é preciso verificar as transformações no interior do campo de exploração,

E aí o problema central reside no novo equilíbrio social originado pelo desenvolvimento das condições gerais de produção. Esta é a terra mãe dos gestores, o ponto onde melhor se afirma a sua coesão de classe, o núcleo mais sólido que em volta de si polariza os restantes elementos da classe (1977 : 49).

No caso português, a mudança na base do capitalismo privado para o desenvolvimento do capitalismo de Estado, tem nos gestores o centro de sua administração, e estes representam o papel de organização dentro do sistema produtivo. Como afirma João Bernardo[5], o marxismo das forças produtivas fundamenta o Capitalismo de Estado, já que o processo revolucionário limitou-se a estender ao mercado do livre arbítrio os fundamentos organizativos da racionalidade administrativa do espaço produtivo. Não se definem aqui relações sociais de novo tipo. Reproduzem-se societariamente as mesmas formas de poder existentes no capitalismo, só que agora, esse poder passa a ser controlado institucionalmente pelas representações políticas formais da classe operária, isto é, os Sindicatos e/ou o poder dos Partidos Comunistas, tal como nas experiências históricas do socialismo contemporâneo. Nesse momento, a classe operária não encontra mais apenas a burguesia como antagonista de classe, encontra agora também, a classe dos gestores (a burocracia dos sindicatos, dos partidos e das empresas estatais).Para o COMBATE, os partidos e sindicatos aparecem como elementos chave no enquadramento das lutas autônomas em Portugal; em seu 33ª Editorial, o jornal argumenta que

Face à repressão que se abate sobre o movimento operário autônomo, os partidos permanecem silenciosos. Quando as tempestades se aproximam, os partidos só pensam em defender os aparelhos burocráticos, garantia da sua força na luta entre os vários setores políticos pela repartição da mais-valia. Este silêncio prova a quem não queria acreditar que os partidos não só são inúteis para o movimento proletário, como são agentes activos da construção do capitalismo de Estado. (Editorial nº 33, 26/12/75)

Em contrapartida ao processo institucional instaurado no parlamento pelas forças armadas e pelos partidos de esquerda, o golpe de abril rapidamente deu passagem a um processo revolucionário. Quando as massas populares passaram a movimentar-se, as fábricas, os quartéis, e os latifúndios começaram a ser ocupados.

O lugar que a classe operária começava a tomar dentro da relação de forças capital-trabalho, tornava urgente para o primeiro apelar para o fortalecimento de uma organização sindical que pudesse controlar, no seu interesse: a ação autônoma dos trabalhadores. Segundo o COMBATE, os sindicatos já não atuam enquanto organização dos trabalhadores na resistência contra o capital. Ao contrário, passaram a ser a grande instituição de recuperação das lutas dos trabalhadores na dinâmica do capitalismo, numa estrutura que existe para disciplinar o trabalhador, para situar suas lutas na legalidade capitalista. Assim, como afirma Lúcia Bruno (1983, p.49), a atividade sindical se expressa enquanto “agente da produção”, e a classe operária, enquanto "agente de destruição" do capitalismo, organiza-se fora das instituições vigentes e contra elas.

A mobilização das classes populares na luta contra a exploração, dependência, a marginalização e o colonialismo aparece em Portugal, anos antes da Revolução de Abril. A partir do último trimestre de 1973, as lutas dos/as trabalhadores/as portugueses/as alcançaram um volume e uma capacidade de movimentação cuja importância se percebe pelo extraordinário surto de conflitos – greves operárias, reivindicações de salários mínimos, formas de resistência, comportamentos de baixa produção, desorganização oculta do processo de trabalho, conflitos ligados à habitação (ocupações), à saúde, aos transportes, ao ensino, à imprensa e as lutas no campo, desagrega o bloco social que sustentara o fascismo (SANTOS, LIMA e FERREIRA p.20-21).

Desta perspectiva, Lúcia Bruno caracteriza a situação portuguesa imediatamente após o 25 de Abril pela existência de dois campos de luta bem definidos. De um lado, o combate que a classe trabalhadora já tratava antes do 25 de Abril, no seu próprio terreno – o da produção; e por outro lado, os "exploradores" ao nível dos órgãos do governo e de partidos reformistas (PS e PCP especificamente) seguem numa ação de enquadramento das lutas operárias (1983, p.3-4). Logo após o 25 de Abril, a reorganização das novas estruturas de poder e a retomada do processo de acumulação do capital era desestabilizada por um vasto processo de auto-organização dos trabalhadores. Conforme Sardá (2005, p.74), essa auto-organização materializava-se nas empresas através da constituição de milhares de comissões de trabalhadores. Criadas antes do 25 de Abril, essas novas instituições ocupam espaço importante na abordagem do COMBATE como forma privilegiada de organização, "dão à generalidade dos trabalhadores envolvidos na luta, uma prática que desenvolve a experiência do controle direto da produção e da vida social, bem como os conceitos teóricos dessas experiências" (Editorial, nº24, 30/05/75).

As experiências de organização operária surgidas em Portugal com a criação dos 'conselhos ou comissões de fábricas' indicam, segundo o COMBATE, o descrédito que caíram os sindicatos e os partidos políticos, ao mesmo tempo em que expressam o grau de independência da classe proletária com relação às instituições capitalistas. Ainda que as comissões aparecessem para o jornal como estruturas sociais de novo tipo, não se tratava de mistificá-las, e sim realizar uma análise prática do funcionamento de algumas delas, apontando seus problemas e nos indicando a complexidade dos processos de transformação social, "que inviabilizam qualquer tentativa de impor um modelo acabado de organização" (BRUNO, 1983 p.72-73).

A partir do acompanhamento da organização por comissão, fica evidente que a organização dos/as trabalhadores/as surge no próprio processo da luta e se desenvolve na medida em que esta avança, quer dizer, não basta eleger comissões de trabalhadores se estes não a controlam diretamente. Os/as trabalhadores/as não devem lutar por delegação, mas pela democracia operária e pelo controle direto da produção e da gestão das lutas. As comissões dos trabalhadores no entendimento do COMBATE são as vias institucionais de realização da autogestão da produção.

No contexto de desenvolvimento autônomo das lutas, muitos proprietários e gerentes, diante dos problemas que já se arrastavam no país antes do 25 de Abril e também pelo agravamento da crise internacional em 1974, se encontram obrigados a abandonar as empresas.[6] Este é sem dúvida um dos fatores que contribuíram de maneira decisiva para o grande surto de empresas geridas pelos trabalhadores.[7] As práticas de recuperação e autogestão das empresas aparecem com grande destaque nos números do COMBATE. E não são apenas as práticas de auto-organização nos espaços de produção que ganha dimensão: as movimentações nos bairros e no campo, assim como as lutas autônomas nas colônias portuguesas, estão presentes em muitas edições do jornal.

É neste campo, fora das instituições capitalistas, que a classe trabalhadora desenvolve a sua ação revolucionária, seja em seu local de trabalho ou de moradia, definindo-se a sua autonomia com relação ao mundo do capital. Para o COMBATE, a partir do momento em que os/as trabalhadores/as assumem a gestão da produção, "estão a desenvolver as relações sociais novas criadas no decorrer da luta prática, alargando-as ao próprio processo de trabalho. É este o sentido da tão debatida autogestão" (nº 51, p.38).

É então a partir dessas novas relações que se estabelece um ponto de partida para novos desdobramentos da radicalização das lutas, onde a autogestão

(...) significa serem os próprios trabalhadores a gerirem e organizarem globalmente a produção e o trabalho da empresa. Autogestão é uma forma bem avançada de luta em que os trabalhadores por si só organizam o trabalho, podendo acabar com as hierarquias, impor novos horários de trabalho, organizar de outra forma a produção, criando entre si novas relações e avançando no caminho da democracia operária (Editorial nº 18, 28/02/75).

A auto-organização das lutas em Portugal atingiu grande parte da classe trabalhadora, desenvolvendo-se nos bairros e no campo. Porém, o COMBATE parte da análise de que é impossível atingir um processo mais amplo de transformação se essas práticas mantiverem-se isoladas; a prática da autogestão implica necessariamente na sua generalização e na desestruturação permanente do Estado e de todas as instituições do capitalismo. O processo português demonstrou aos trabalhadores que não se trata de trocar uns dirigentes por outros, de operar com formas gerenciais mais ou menos democráticas, de transformar a propriedade privada pela estatal.

A autogestão só tem sentido se alterar o sentido do próprio trabalho, tornando-o tão importante quanto a participação política nos assuntos do bairro e da cidade. Como afirmou Marx, luta econômica e luta política estão unificadas, pois a dominação política dos trabalhadores pressupõe o fim da sua escravidão social (Marx e Engels, 1986, p. 75). É nesse sentindo que o jornal Combate afirmava que a emancipação dos trabalhadores só será possível se realizada pelos próprios trabalhadores. Assim, é possível assinalar que o jornal COMBATE se expressa enquanto importante registro de divulgação e acompanhamento das lutas sociais desenvolvidas na Revolução dos Cravos, e que têm seu fim junto com o declínio das iniciativas autônomas da classe trabalhadora, encerrando-se em fevereiro de 1978 com a publicação (copiografada) da sua última edição.

A partir da trajetória do coletivo Combate, observamos os mecanismos através dos quais o capitalismo em Portugal se reorganizou, durante a revolução, em capitalismo de Estado. Assim, a experiência portuguesa entre 1974 e 1978, mostra que a atividade revolucionária emerge no decurso da própria luta, e que a não unificação e expansão das lutas para além das fronteiras portuguesas acabou por determinar a integração subordinada, ou melhor, a assimilação dessa nova estrutura em desenvolvimento pela estrutura capitalista.

 

Referências

BERNARDO, João. Labirintos do Fascismo. Na encruzilhada da ordem e da revolta. Edições Afrontamento/Porto, 2003. 

__________. Marx, crítico de Marx – livro primeiro. Epistemologia, classes sociais e tecnologia em “O Capital” - Afrontamento/Porto, Agosto 1977.

__________. Para uma teoria do modo de produção comunista. Edições Afrontamento/Porto, Agosto 1974.

BRUNO, Lúcia. Portugal: O COMBATE pela autonomia operária - dissertação de mestrado, Lúcia Bruno - 1983.

COMBATE. Capitalismo Privado ou Capitalismo de Estado Não É Escolha! (Manifestos e Editorias do Combate). Porto: Afrontamento, 1975.

FERREIRA, José Maria Carvalho. Portugal no contexto da “transição para o socialismo”: história de um equívoco. Blumenau: Editora da FURB, 1997.

MAILER, Phil, Portugal: Revolução Impossível? Porto: Afrontamento, 1978.

PINTO, João Alberto da Costa. A propósito do marxismo de João Bernardo. In. Revista Espaço Acadêmico N° 43, dezembro de 2004.

SARDÁ, Maurício de Faria. AUTOGESTÃO, COOPERATIVA, ECONOMIA SOLIDÁRIA: avatares do trabalho e do capital. Tese de doutoramento em Sociologia Política da UFSC. Florianópolis-SC, 2005.

Jornal Combate, do Ano I, 19 a 25 de julho de 1974 ao Ano IV, fevereiro de 1978. In. Coleção Combate (CD Room).

VIANA, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Edições Germinal. Goiânia- Goiás, 1998.

 

* O presente trabalho foi realizado com o apoio o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Brasil.

** Mestranda em História - Universidade Federal de Goiás, UFG.

[1] Em qualquer análise do fascismo, devemos distinguir entre o fascismo enquanto estrutura de Estado e o fascismo enquanto movimento. Em Portugal, afirma João Bernardo, o ministro Salazar progressivamente adquiria a autoridade absoluta, e o proletariado industrial era demasiado escasso. O regime fascista de Salazar implantou-se num país agrícola onde o subemprego era estrutural e proliferavam mendigos e onde os campos enviavam para as cidades uma parte de sua mão-de-obra excedente. In. BERNARDO, João. Labirintos do Fascismo. Na encruzilhada da ordem e da revolta. Edições Afrontamento/Porto, 2003.

[2] O conceito de modo de produção pressupõe a relação entre as forças produtivas (meios de produção, força de trabalho) e as relações de produção (relações de trabalho, relações de distribuição, que colocam frente a frente as classes sociais e expressa seu antagonismo, sua luta, incluindo, portanto, a luta de classes). Uma discussão mais aprofundada pode ser encontrada em João Bernardo: Marx, crítico de Marx e Para uma teoria do modo de produção comunista. Na concepção desse autor, a estrutura do modo de produção capitalista desenvolve-se em torno de um ponto teórico central, a lei do valor. Trata-se de uma lei que rege tanto o modo de produção como seu desenvolvimento. A partir das relações sociais desenvolvidas no capitalismo, a lei do valor estabelece o valor como o tempo de trabalho incorporado na produção capitalista e assim, a subordinação do produtor ao produzido, que caracteriza esse modo de produção. In. BERNARDO, João. Para uma teoria do modo de produção comunista. Edições Afrontamento/Porto, Agosto 1974.

[3] FERREIRA, José Maria de Carvalho. Portugal no Contexto da “Transição para o Socialismo” História de um equívoco. Editora da FURB, Blumenau: 1977, p.165-166.

[4] A iniciativa da criação do Combate deveu-se a João Bernardo, Rita Delgado e João Crisóstomo, membros de uma pequena organização clandestina com orientação leninista-maoísta, os Comités Comunistas Revolucionários (CCR), tinham atuação em algumas empresas e associações operárias e no movimento estudantil. No entanto, a derrota da  Revolução Cultural chinesa e a aproximação efetuada entre os governos da China e dos Estados Unidos haviam dado lugar a acesas polêmicas no interior dos CCR e à formação de uma tendência que passara rapidamente da crítica ao maoísmo à crítica ao próprio leninismo e que começara a defender uma orientação de caráter marxista libertário.

[5] PINTO, João Alberto da Costa. A propósito do marxismo de João Bernardo. In. Revista Espaço Acadêmico N° 43, dezembro de 2004. Acessado em 27 de outubro de 2008. http://www.espacoacademico.com.br/043/43cpinto.htm

[6] Lúcia Bruno apresenta uma série de ações dos proprietários portugueses dentro deste contexto. Dentre elas: lock-out, abandono patronal, insolvência ou mesmo falência, desvios de fundos, fraudes, sabotagens, retirada de máquinas desaproveitamento de matérias-primas redução ou desaparecimento de estoques, risco de encerramento de empresas e conseqüente desemprego, saneamentos, etc. (1983 p.80).

[7] No princípio de mês de agosto de 75, Phil Mailer evidencia a existência em Portugal de cerca de 380 empresas em autogestão. Ver, BRUNO, Lúcia. Portugal: O Combate pela autonomia operária, São Paulo, 1983.

 

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