PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

Dois tocquevilleanos brasileiros:

Hipólito da Costa e Oliveira Lima

Paulo Roberto de Almeida

 

Reconstruindo o paradigma tocquevilleano

O nome do mais famoso sociólogo francês de extração liberal, no sentido clássico desse conceito, já virou, há muito tempo, um adjetivo, se não nos dicionários oficiais, pelo menos no glossário da sociologia política. Seu significado pode ser o de uma análise de um sistema político construída segundo uma visão do mundo propriamente liberal, tal como reconhecido, no século XX, por herdeiros espirituais da qualidade de Raymond Aron e François Furet.[1] Podem, assim, ser chamados de tocquevilleanos todos aqueles que empreendem um estudo abrangente de uma formação social e de um sistema político tendo como parâmetros a centralidade do fenômeno da liberdade e a essencialidade da auto-organização social, por oposição a uma abordagem que tenha como eixo analítico a própria organização do Estado e seu papel nos ordenamentos sociais subseqüentes, o que, aliás, é próprio da formação histórica francesa (com processos típicos de sua trajetória política e econômica, como podem ser o colbertismo exacerbado, o “l’État c’est moi” e os bonapartismos imperial e republicano, sem falar na incontinência grevista e no domínio do próprio aparelho de Estado pela énarquie).

O mais curioso é que a obra clássica de Alexis de Tocqueville – cujo nome completo era Alexis Charles Henri Maurice Clérel de Tocqueville (1805–59) –, De la démocratie en Amérique (dois volumes: 1835-40), deveria ser, tão somente, um estudo do sistema penal americano, conduzido segundo os requerimentos das investigações empíricas, quais sejam: visita direta, questionários, relatório de viagem e síntese final. Um estudo setorial converteu-se, por força do método analítico de seu condutor, na mais famosa exposição de um sistema político em formação, com as deficiências e qualidades próprias a todo ordenamento embrionário, típicas de um work in progress, uma democracia in fieri, como convém, aliás, a uma formação social, a dos EUA, em constante renovação e aperfeiçoamento. Tocqueville detectou, precisamente, que a democracia, nos EUA, não se limitava à superestrutura: ela não era um simples regime político – como na maior parte dos países, e como ainda tendemos a interpretar nos sistemas pré-democráticos, como os latinos e ibero-americanos em geral –, mas perpassava toda a estrutura social e a própria mentalidade do atores políticos, que no caso dos EUA eram (quase) todos os cidadãos (à exclusão, obviamente, dos escravos, em sua época e durante muito tempo após).

Não se tratava de uma forma de organização do Estado, mas de uma característica essencial da própria sociedade americana, um mores social, como corresponde, aliás, à velha tradição britânica da democracia de aldeia, com seus juízes e xerifes diretamente eleitos pela comunidade. Não era o Estado que era (ou não) democrático – e na época de Tocqueville, como de certa forma muito tempo depois de sua análise, o Estado americano era essencialmente oligárquico ou, mais exatamente, plutocrático –, e sim a sociedade que era profundamente democrática (como Tocqueville percebeu, vindo de uma nação de velhas tradições aristocráticas e elitistas como a França). Isso ele percebeu e deixou como o principal legado de seu estudo pouco lido e menos ainda comentado entre os analistas de tradição marxista, que, a despeito de referirem-se retoricamente à “infra-estrutura” das forças produtivas, sempre tendem a privilegiar a superestrutura, ao tratar da relação das classes sociais com o aparelho de Estado (nisto seguindo o Marx do 18 Brumário e das Lutas de Classe em França, ou o Lênin d’O Estado e a Revolução).

Um Tocqueville avant la lettre: Hipólito da Costa e o nascimento dos EUA

Seja como for, Alexis de Tocqueville é geralmente considerado como um dos founding fathers da moderna ciência política, assim como dessa vertente especial das ciências sociais (que usualmente adota o método comparativo, mesmo se de forma inconsciente), voltada para o estudo das formações nacionais, no seu caso o “americanismo”. Com efeito, De la démocratie en Amérique tornou-se um clássico praticamente desde a publicação de sua primeira parte, poucos anos depois de sua viagem exploratória ao novo mundo (em 1831-32), a ponto de suscitar as maiores expectativas quanto à divulgação da segunda parte, cinco anos depois. Esse trabalho sobre os fundamentos sociais da igualdade na jovem nação americana granjeou-lhe uma reputação de primeira grandeza, não apenas em sua França natal (onde ele logo galgou os degraus da Academia), mas igualmente nos países anglo-saxônicos.

Poucos sabem, talvez, que uma geração antes de Tocqueville, Hipólito José da Costa Pereira, muito antes de se estabelecer na Inglaterra, fugindo da Inquisição portuguesa, e de ali editar seu Correio Braziliense, viajou pela costa leste dos Estados Unidos, tendo deixado um pouco conhecido Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799, encontrado inédito na Biblioteca de Évora por Alceu Amoroso Lima e publicado pela Academia Brasileira de Letras em 1955. [2] Não se tratou, propriamente, de um estudo de especialista, uma vez que o jovem (24 anos) português nascido na Colônia do Sacramento, criado no território do Rio Grande do Sul e formado em Coimbra, viajou a serviço do cortesão D. Rodrigo de Souza Coutinho, Conde de Linhares, futuro ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo produzido um relatório específico e detalhado sobre suas observações agrícolas, industriais e botânicas nos Estados Unidos.

Tratou-se, contudo, da primeira obra sobre os Estados Unidos escrita do ponto de vista de um observador do Brasil, preocupado em trazer para a colônia lusitana da América as espécies vegetais e animais e os melhoramentos técnicos que julgava poder contribuírem para o engrandecimento de sua pátria de fato. Não destinado à publicação, mas sumamente adaptado ao formato do ensaísmo bem informado, seu Diário poderia ser comparado, sem nenhum deslustro, a uma espécie de Baedecker de alto vôo, um ensaio intelectual que ainda hoje surpreende pela pertinência e acuidade das observações sociológicas, bem como pela atualidade dos seus julgamentos certeiros, a começar pelos hábitos e características da população, pela proliferação de sua “indústria religiosa” e por uma certa “rusticidade” de sua classe dirigente.

Ao partir para os Estados Unidos, no final de 1798, Hipólito provavelmente não pretendia se tornar jornalista, “profissão” que ele assumiu involuntariamente mais tarde, ao lhe serem fechadas as possibilidades de trabalho (e de vida) em Portugal. Mas ele tinha, incontestavelmente, o dom da escrita. Na verdade, a missão nos Estados Unidos comportava um caráter sobretudo técnico, mais do que de prospecção de mercados ou de incentivo ao comércio. Tratava-se de levantar os recursos naturais e apreciar os conhecimentos científicos que a jovem nação independente da América do Norte mobilizava em sua marcha ascensional para o progresso econômico.

Em outros termos, o encargo comportava também aspectos que, hoje em dia, poderiam ser equiparados à “espionagem industrial ou tecnológica”, numa etapa histórica na qual os direitos de propriedade intelectual não desfrutavam da mesma proteção absoluta como na atualidade. O futuro “pai da imprensa” brasileira estava amplamente habilitado para fazê-lo, uma vez que, ademais dos conhecimentos práticos aprendidos em sua vida de fazenda no Rio Grande, ele tinha sido formado em outras matérias que apenas filosofia e direito. Os estudos de filosofia em Coimbra comportavam, precisamente, o ensino de botânica, agricultura, zoologia, mineralogia, física, química e mineralogia, artes e disciplinas nas quais também tinha se destacado o futuro “pai da independência”, José Bonifácio, freqüentador das academias européias.

As instruções de Coutinho eram no sentido de se obter informações as mais detalhadas possíveis sobre todos os progressos havidos na América do Norte nos terrenos das artes práticas, das culturas agrícolas e dos ofícios ligados ao fabrico e manufatura de bens em geral, complementando a missão pelo encargo de recolher as espécimes e variedades de plantas e cultivos que se pudessem aproveitar em Portugal e na colônia brasileira. Atenção especial deveria ser dada ao cultivo do tabaco, então concentrado em Maryland e na Virgínia, ao passo que no México, ademais de observar as minas de ouro e prata, a instrução essencial era a de lograr subtrair o inseto e a planta da cochonilha, iludindo a vigilância rigorosa das alfândegas espanholas. De tudo, Hipólito deveria mandar relatórios circunstanciados, o que ele obviamente fez de maneira rigorosa, ao despachar notícias teóricas e comentários práticos sobre tudo o que viu e ouviu em sua longa estada naquelas partes, nos anos finais do século XVIII.[3]

Paralelamente às anotações que compunha para o seu relatório oficial, Hipólito manteve, durante todo o período de estada na costa leste dos Estados Unidos, um diário de viagem, no qual consignou suas observações pessoais sobre os encontros, conversas e cenas assistidas durante os quinze meses da missão.  Nesse Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799, Hipólito consignou suas conversas com artesãos, cientistas e agricultores, ademais de um relato breve sobre seus encontros fortuitos com o futuro, Thomas Jefferson, e com o então presidente dos Estados Unidos, John Adams, cuja informalidade e falta de protocolo surpreenderam um pouco o súdito de uma monarquia absoluta, rigorosa com o cerimonial.

Seu “diário de viagem” não é uma simples coleção de observações naturalistas e agrícolas, pois que Hipólito tece considerações extensas sobre questões econômicas e monetárias. Não deixou de notar a preferência dos americanos pelo comércio, e o seu gosto acentuado pela especulação, sendo o dinheiro um valor absoluto naquela sociedade. Já naquela época, os bancos emprestavam facilmente, acima das posses reais, animando os empreendimentos e facilitando as especulações mercantis, muito embora no interior do país a falta de dinheiro condenasse os produtores muitas vezes ao escambo. Ele observou, também, as tendências a falências abruptas e a uma mobilidade excepcional nos negócios, traços que ainda hoje marcam a modalidade peculiar do capitalismo americano. Hipólito escreveu isto em seu diário, em junho e julho de 1799:

Nos Estados Unidos, os bancos dão mais dinheiro imaginário, fazem os particulares empreenderem além das suas posses reais; eis porque há tantas rôtas [falências] e quebras. (...) Uma prova da pobreza das famílias nos Estados Unidos é a grande quantidade de boardings e lodgings... quase todas as casas admitem gente para morar e comer por uma certa paga; ora, isso não aconteceria se eles tivessem dinheiro. (...) Outra prova da pobreza desta terra é que as rendas [impostos] são pagas quase todas em frutos [produtos]... (4 e 12 de junho de 1799). (...) O juro ordinário é de 2 por 100 no mês, não é raro 3, e algumas vezes mais. As gazetas de tantos de Julho se queixavam que os usurários estragavam o comércio e arruinavam os negociantes levando continuamente o juro de 5 por cento cada mês. (...) Indubitavelmente, o comércio dos Estados Unidos é demasiado, não sendo por nenhum modo proporcionado à agricultura e [à] produção do país. [O] resultado é que eles têm desprezado a agricultura, e empregado-se de tal modo ao comércio, que é a paixão dominante; a especulação é o espírito público; o dinheiro é a única virtude que ambicionam. (14 de julho de 1799)

Como se vê, nada de muito novo em termos de funcionamento do sistema econômico, particularmente no que toca a “infectious greed” (apud e copyright Alan Greenspan) que não parece ter contaminado apenas recentemente os executivos das empresas americanos.

Os Estados Unidos do final do século XVIII estavam obviamente longe de se constituírem em uma sociedade industrial e, de fato, eles se tornaram a primeira potência econômica do planeta apenas no final do século XIX, quando ultrapassaram o volume da produção industrial combinada da Grã-Bretanha e da Alemanha. Naquela conjuntura, os fluxos de comércio, as inovações técnicas e as finanças internacionais ainda eram dominados pelos países mais avançados da Europa, mas o “modo inventivo” americano já exibia todas as características sociais e financeiras que converteriam o país de uma sociedade agrária em potência industrial. Ainda que não descritas com tal estilo “sociológico” em seu diário de viagem, essas características empíricas da sociedade americana – mais do que qualquer teoria econômica ou doutrina comercial, das quais os EUA continuariam, aliás, sendo importadores líquidos pelo resto do século XIX – devem ter impressionado a mente do jovem Hipólito, determinando muito de suas reflexões pragmáticas posteriores sobre os problemas econômicos, comerciais e monetários “brazilienses”.

Lido à distância de mais de dois séculos, não tanto pela sua forma, mas pelo seu conteúdo efetivo, o Diário de Viagem de Hipólito sustenta a comparação com o bem mais cuidadosamente elaborado ensaio de Tocqueville sobre os Estados Unidos, este, sim, feito para expor aos franceses os contornos sociais e políticos do imenso laboratório humano e social que então constituía a América do Norte. Justamente por não pretender, primariamente, à divulgação, as anotações e observações de Hipólito adquirem um caráter de ensaio sociológico avant la lettre, possuindo todos os requisitos literários para figurar como obra fundadora do americanismo brasileiro, e quiçá universal. Seu diário é uma grande reportagem com desconcertantes antecipações sobre a sociedade americana e que confirma, também por antecipação, a densidade analítica e o gênio de “escrevinhador” do futuro jornalista (aliás único) do Correio Braziliense.

Um Tocqueville post factum: Oliveira Lima e a ascensão imperial dos EUA

O outro grande observador dos Estados Unidos que também pode ser colocado dentro da tradição tocquevilleana é, obviamente, o historiador Manoel de Oliveira Lima, que ali morou como secretário de Legação no final do século XIX, tendo produzido uma coleção de artigos depois reunidos no livro Nos Estados Unidos, Impressões políticas e sociais (Leipzig: Brockhaus,1899; atualmente em curso de reedição pelo Senado Federal, 2008). Os ensaios de Oliveira Lima fornecem um retrato fiel sobre a emergência econômica e geopolítica dos EUA enquanto potência em construção.

Na verdade, ao escrever sobre os Estados Unidos, Oliveira Lima estava, de fato, pensando no Brasil, como ele mesmo revela já na introdução: “No Brasil fala-se ou muito bem ou muito mal dos Estados Unidos. Apontam-nos os seus admiradores como o único modelo a seguir..., o melhor figurino a copiar nos mais ligeiros pormenores, sem cogitarem da diferença dos meios, das respectivas tradições nacionais e dos costumes de cada povo. Os seus detratores culpam-nos de todos os crimes, desde a ambição devoradora de terras e de nacionalidades, até a corrupção política e social mais desbragada.” O próprio Oliveira Lima não escondia sua opinião: “À parte os exageros do fanatismo, a verdade está incomparavelmente mais com os primeiros.” Ele confessava, talvez com pouco senso crítico, que pretendia ver o Brasil seguir o exemplo do “grande país americano... no ingente progresso material,  (...) no seu discernimento dos males da demagogia, na tolerância, na paixão pelo estudo, na energia individual, na vontade perseverante de atingir a perfeição.”

Foi Oliveira Lima quem deu início aos exercícios comparativos da longa série de reflexões críticas que os intelectuais brasileiros do século XX efetuariam sobre as causas do baixo desenvolvimento nacional, no confronto com a pujança dos EUA. Corrente, esta, que seria continuada por figuras como Monteiro Lobato e que encontraria em Bandeirantes e Pioneiros, de Vianna Moog, sua mais perfeita expressão weberiana. Ele o fez a partir de sua atenta observação das realidades americanas, colocando-as inclusive em comparação com o que já conhecia do velho continente: “Na América do Norte apoderou-se de mim, e a breve trecho converteu-se numa quase obsessão, uma forte impressão do nosso atraso, que na Europa eu nunca havia experimentado, acostumados como justamente andamos a considerá-la um antiqüíssimo campo de experiências e de progressos. Do outro lado do Atlântico, porém, num país de civilização tão moderna quanto o Brasil, a comparação impõe-se irresistivelmente, em nosso grave desabono...”.

Oliveira Lima oferece, portanto, sua interpretação dos Estados Unidos. Mas a sua visão é a do intelectual preocupado primariamente com o Brasil: “eu apenas olhei para os Estados Unidos com olhos de brasileiro, a saber, constantemente buscando o que de aproveitável para nós poderia a meu ver resultar do exame e da confrontação”. Ele registra sua “impressão de melancolia pelo muito que os Estados Unidos têm alcançado, e pelo pouco que nós temos relativamente feito.” O rotundo diplomata – que mais tarde seria chamado de Dom Quixote Gordo por Gilberto Freyre – poderia, legitimamente, ser considerado como o primeiro, ou mesmo como “o” founding father dos americanistas brasileiros, não fosse pela precedência histórica do “pai da imprensa brasileira”.

Exatamente um século depois de Hipólito da Costa, como resultado de mais de três anos de suas próprias observações e andanças, Oliveira Lima fixava nos ensaios recolhidos neste livro suas impressões políticas e sociais a respeito da extraordinária expansão então experimentada pela já poderosa nação do Norte. Ao elaborar uma visão própria sobre a pujança da potência norte-americana, ainda nos tempos de Cleveland e McKinley, o historiador consolidou mais tarde sua análise das razões do “sucesso” americano, comparativamente ao “fracasso” das ex-colônias ibéricas, em outros escritos sociológicos, a partir de visitas aos EUA, numa era de triunfalismo rooseveltiano e wilsoniano. Assim foi que, uma década e meia após seu primeiro exercício americanista, Oliveira Lima coletou a série de lectures que ele proferiu em universidades dos Estados Unidos no volume The Evolution of Brazil Compared with that of Spain and Anglo-Saxon America (1914), publicado no Brasil como América Latina e América Inglesa: a evolução Brasileira comparada com a Anglo-Americana. Tratou-se, neste caso, de uma abordagem essencialmente histórica, na qual ele não deixou de consignar comentários de caráter sociológico sobre as diferentes vias de desenvolvimento político, social e econômico seguidas nas diversas partes do hemisfério, com a inevitável deferência às teorias racialistas então em voga.

Em suas memórias, Oliveira Lima lembraria que aprendeu bem mais sobre os EUA durante os meses como lecturer em doze universidades americanas, em 1912, e nos seis meses nos quais ele foi professor em Harvard, em 1915 e 1916, do que nos três anos anteriores em Washington como Secretário de Legação. Na então rarefeita bibliografia americana sobre o Brasil e também brasileira sobre os Estados Unidos, Oliveira Lima aparece como uma ponte intelectual entre os dois países, exemplo, aliás, pouco replicado no decorrer do século XX. Ele continuaria, mais tarde, suas reflexões histórico-sociológicas, ao colaborar, desde a sua fundação, em 1918, com a Hispanic American Historical Review, criada por historiadores da American Historical Association dedicados ao estudo da América Latina.

Nas suas primeiras “impressões” dos EUA, Oliveira Lima oferece análises pessoais sobre diferentes aspectos da vida americana e da política externa daquele país; mas os ensaios vêm sempre sustentados na bibliografia disponível em sua época e em materiais oficiais do país. Os problemas selecionados são os que ele acredita possam apresentar relevância para o Brasil, como ele próprio explica na introdução: “busco nos diferentes capítulos em que se divide o volume – o problema negro, a imigração, a política externa, as virtudes nacionais, a influência feminina, o catolicismo americano, o figurino político – senão tratar, pelo menos apresentar as questões que mais diretamente nos interessam ou nos dizem respeito, e cuja solução ou aspecto nos Estados Unidos é capaz de oferecer-nos ensinamento.”

Num dos ensaios dessa sua obra, Oliveira Lima confirma, como Hipólito da Costa, que o dinheiro está “impresso” em quase todas as dimensões da vida americana e a fortuna preside a quase todos os destinos na vida pública, inclusive ao hábito tão comum, desde sempre, de se nomear embaixadores os colaboradores financeiros dos dois grandes partidos. Naquele mesmo momento, o debate mais relevante nos EUA estava voltado para a questão do padrão monetário, se monometálico, com base no ouro, ou se bimetalista como queriam os populistas, incorporando a prata, também. No mesmo trabalho (quinto capítulo do livro), Oliveira Lima se refere à “obra clássica de Tocqueville” (1835) sobre a democracia americana, não sem deixar de mencionar a “infalível corrupção dos regimes populares”.

O capítulo VI, “O figurino político”, oferece a Oliveira Lima a oportunidade de colocar o sistema político americano como modelo para o brasileiro, assim como o da Inglaterra o foi durante o período do constitucionalismo monárquico. Por certo o padrão constitucional republicano adotado no Brasil esposou basicamente os mesmos princípios. Mas ele se apressa em lembrar que “Copiar uma constituição é uma coisa, aplicá-la, porém, é outra.” Ele não deixou de notar a crescente predominância do executivo, sobretudo a partir da política de expansão territorial, com a incorporação do Havaí, das Filipinas, de Cuba e de Porto Rico, transformando o presidente numa espécie de “ditador constitucional” desses novos territórios. No campo das relações exteriores, Oliveira Lima salientou que “o Senado não se limita a aprovar ou rejeitar as convenções [estrangeiras] celebradas pelo Executivo, como assumiu a faculdade de emendá-las”, o que levanta problemas de diversas ordens para o executivo.

Em paralelo com o Brasil, Oliveira Lima registra que os políticos americanos “têm de lisonjear humildemente e prestar conta dos seus atos à massa que os elege e de vontade própria os conserva no poder, ao passo que os nossos têm apenas que conchavar-se uns com outros e ninguém a quem dar contas fora das suas agremiações” (hoje, talvez nem isso). Nem por isso deixa de existir forte corrupção legislativa e administrativa, ainda que medidas já tivessem sido adotadas para coibi-las:

O Presidente Cleveland pôs mais da metade dos lugares que antigamente o chefe eleito da nação tinha ao seu dispor, na competitive list ou lista dos lugares dados por concurso e cujas nomeações não são dependentes de serviços partidários: foram assim subtraídos à ganância dos politiqueiros quase todos os empregos nos departamentos federais abaixo do chief clerk, e muitos nas alfândegas, recebedorias da receita interna etc.

Ainda assim, exemplos abundam de velhas práticas – até Cleveland, o presidente “contava para a distribuição com nada menos do que 125.000 cargos somando anualmente 60 milhões de dólares de vencimentos” –, que talvez se tenham tornado permanentes:

Alguns funcionários há que por terem revelado aptidão mais que a ordinária para o lugar ou por outras razões mais discretas são nele mantidos. No serviço diplomático, por exemplo, vemos o Sr. Denby, nomeado pelo Sr. Cleveland, atravessar incólume a administração Harrison e ficar ministro na China durante treze anos.

Oliveira Lima termina esse capítulo relembrando as dramáticas diferenças educacionais entre o Brasil e os EUA: o recenseamento de 1891 havia identificado uma população total de 14,3 milhões de pessoas, das quais 12,2 eram rigorosamente analfabetas. Nos EUA havia, segundo ele, 15,5 milhões de alunos de escolas públicas, servidas por quase meio milhão de mestres, “sendo até em alguns estados fornecidos grátis os livros de texto para as aulas”. Os dados não estão no livro de Oliveira Lima, mas, à época em que ele escrevia, a taxa de matrículas no ensino primário dos EUA correspondia a quase 2 mil por 10.000 habitantes, ao passo que no Brasil esta cifra alcançava, se tanto, 258 pessoas, tendo atingido a proporção dos EUA apenas nos anos 1980, ou seja, quase um século depois.[4]

Oliveira Lima segue a trajetória de expansão territorial e de projeção imperial dos EUA no século XIX. Mas seu julgamento, mesmo numa era de novas aquisições, tende a ser complacente:

Engana-se muito quem o lobrigar sempre á espreita das ocasiões de aumentar o seu já tão considerável território. As conquistas ultimamente realizadas, exceção feita de Porto Rico que representa uma necessidade da defesa e uma condição da supremacia no mar das Antilhas, foram mais impostas pelas circunstancias do que intencionais. A política de extensão territorial, hoje que as fronteiras se acham consolidadas, está longe de encontrar unânimes defensores, principalmente entre as classes cultivadas e diretivas – se assim as podemos qualificar nesta vigorosa e ciosa democracia. O entusiasmo pela causa cubana não escondia nem esconde gerais desejos de incorporação: foi em grande parte uma característica expansão de americanismo, a florescência das sementes de amor da liberdade humana que a guerra gloriosa da Independência e o desenvolvimento muito mais glorioso da União numa atmosfera de paz depositaram na alma nacional.

Ele reconhece, em todo caso, que todas essas demonstrações de força tinham motivações basicamente econômicas e comerciais: “Além da aplicação de certas conquistas da civilização, como o arbitramento, o tratamento generoso do inimigo vencido e outras, a obra da diplomacia americana tem tendido toda para a liberdade da navegação e o fomento do comércio, envidando seus esforços para a proteção das patentes de invenção e marcas de fábrica, dos cabos submarinos, até da propriedade literária...” Ele responde, em particular, às acusações que nessa mesma época fazia Eduardo Prado – chamado de “panfletário de grande talento” – ao novo gigante americano, recorrendo a um jurista inglês para dizer que “Nenhuma nação mais do que os Estados Unidos tem contribuído para modelar as tendências contemporâneas do direito internacional.”

No que se refere à doutrina Monroe, cabe em primeiro lugar registrar que Oliveira Lima escrevia no auge do expansionismo territorial e imperial americano, logo em seguida à guerra hispano-americana. A guerra transferiu, digamos assim, a soberania de Cuba e das Filipinas da Espanha para os EUA – mas antes do chamado “corolário Roosevelt” a essa doutrina, este implicando um papel de “polícia” que os EUA se auto-atribuíam no hemisfério, em face de possíveis ou reais intervenções européias. Cabe também recordar que a primeira formulação da doutrina, mediante mensagem enviada por Monroe ao Congresso, em 1823, estipulava basicamente dois princípios: (a) que o continente americano não deveria mais ser objeto de tentativas de recolonização por parte de potências européias; (b) que qualquer tentativa nesse sentido seria considerada pelos EUA como perigosa para sua própria paz e segurança.

Oliveira Lima considera que os EUA foram moderados na aplicação dessa doutrina – embora apoiando o México, por exemplo, na questão da invasão francesa –, não sem terem, eles mesmos, deixado de exercer pressão sobre outros países da região sempre quando seus interesses políticos (e, mais freqüentemente, econômicos) estivessem em causa. A prova seria dada logo mais adiante pelo desmembramento da Colômbia, no affair do canal do Panamá, bem como em diferentes episódios de intervenção direta no Caribe e na América Central, em total desprezo pela soberania dessas nações, casos justamente consolidados no follow-up rooseveltiano à doutrina Monroe. Em todo caso, os EUA não gostavam que as potências européias fizessem no seu “quintal” aquilo que elas, e eles próprios, estavam fazendo na China e em outras paragens da imensa periferia subdesenvolvida e aberta à recolonização.

O que mais interessava aos EUA, como registra com razão Oliveira Lima, era a constituição de um espaço econômico integrado no hemisfério, ou pelo menos uma vasta zona de livre comércio aberta aos seus interesses mercantis. Daí a proposta, feita na primeira conferência internacional americana de 1889 (na qual o Brasil começou sob a monarquia e terminou já no regime republicano), de uma customs union, contando inclusive com padrão monetário bimetalista – os EUA só adeririam ao padrão ouro mais para o final do século – e acordos abrangentes em outras áreas que não apenas a liberalização comercial, entendimentos que não chegaram a termo, como, aliás, o da Alca mais de um século depois, por oposição da Argentina e do Brasil. Ele, de certa forma, lamenta pelo menos uma das frustrações dessa malograda conferência:

Ficou sem resolução a questão de um padrão monetário uniforme e de uma moeda comum. Os Estados Unidos possuem de fato uma circulação metálica de base ouro (não falando da fiduciária por ser resgatável em ouro) com a prata como auxiliar, que foi definida e defendida no último pleito presidencial, no qual a maioria da população pronunciou-se contra a livre cunhagem da prata, metal dito essencialmente nacional. No México, pelo contrário, a prata constitui o padrão legal. Em quase todos os outros países americanos o excesso das emissões fiduciárias expulsou todo o metal da circulação e produziu o desequilíbrio do câmbio. Em tais condições tornava-se difícil a harmonia financeira, embora teórica, entre as potências do continente.

Oliveira Lima tinha plena consciência da natureza complexa desses arranjos e nunca propugnou por uma aliança estreita com os EUA, em matéria econômica ou em outras esferas. De resto, ele nunca foi um americanófilo, como talvez possa ter sido Joaquim Nabuco, o que fica bem patente em suas duas outras obras de “política externa” que ele escreveu naquela conjuntura de ascensão imperial americana: Panamericanismo: Monroe, Bolivar, Roosevelt (1907) e Cousas Diplomáticas (1908). Diferente de Nabuco, que tendia a uma visão idealizada do pan-americanismo, ele o considerava, efetivamente, como uma “conquista pacífica do hemisfério em proveito da produção americana”. A “reciprocidade comercial” prometida era ilusória.

Mas Oliveira Lima não escondia suas simpatias pela grande potência em construção, de que é testemunho este julgamento “acolhedor” sobre as conseqüências imediatas da guerra contra a Espanha, da qual emergem engrandecidos os EUA, reproduzindo, de certa forma, a trajetória conquistadora européia:

Os seus resultados foram a inteira destruição de duas esquadras espanholas, a cessão aos Estados Unidos de quase todo o domínio colonial espanhol e a inauguração do imperialismo norte-americano, que é a última conseqüência da constante expansão territorial do país, da sua magnífica civilização industrial e da necessidade em que se encontra de dar razão ao excesso da sua produção agrícola e fabril, para a qual já não vai sendo bastante o mercado nacional e que nos mercados europeus tem que lutar com a concorrência doméstica das respectivas nações, defendida pelo protecionismo de que os Estados Unidos foram os primeiros a exagerar os rigores. Não procedem noutra intenção as grandes nações da Europa disseminando seus agentes comerciais pelo mundo inteiro e manifestando pela aquisição de colônias uma tão cínica cobiça.

De certa forma, ele antecipa a mudança, ou evolução gradual, do monroismo para uma vertente mais afirmativa ou agressiva: os EUA “de há tempos que davam mostras de sufocar dentro da couraça, agora apertada, forjada pelo Presidente Monroe”. Sua antevisão – ele estava escrevendo em 1898 ou início de 1899 – é bastante clara: “Que o primitivo, ou melhor, o verdadeiro monroismo deixaria de vigorar na sua acepção limitada antes de surgir o século XX, tornara-se palpável”. Não era ainda questão, nessa época, de construir um canal transoceânico no Panamá, e sim na Nicarágua, projeto abandonado em vista das imensas dificuldades materiais (mas já substituído por “estudos” na região do atual Panamá). Ele também menciona o início dos conflitos político-diplomáticos com o Japão, quando da anexação do Havaí pelos EUA, ilhas nas quais viviam alguns milhares de japoneses. O Congresso, sempre hesitante quanto a aumentar o número de soldados a serem despachados para Cuba, Porto Rico, Havaí e Filipinas, aprovou, em qualquer hipótese, a expansão da Marinha, considerada “indispensável à expansão colonial dos Estados Unidos, proteção do seu comércio, necessidades da sua defesa e exigências da sua situação de potência de primeira ordem ou mais propriamente, na expressão inglesa, de world power.” Ele também comenta, com detalhes, as obras do então capitão Alfred Taher Mahan, o grande estrategista do poder naval americano.

O capítulo X está todo ele voltado para as relações do Brasil com os EUA, que ele chama de “duas maiores potências do continente americano”. Ele demonstra certa ironia em relação às nações hispano-americanas, dizendo que “as nossas revoluções [isto é, do Brasil] são em média decenais, as deles anuais”. Para as relações cordiais e amistosas entretidas pelos dois gigantes hemisféricos contribuíram a “visita de D. Pedro II à Exposição de Filadélfia em1876, o seu giro pela União, as suas maneiras despretensiosas e afáveis, a sua inteligência viva e curiosa, [que] produziram maior efeito do que cem volumes de propaganda”. Durante a guerra contra a Espanha, pela “independência” de Cuba, o Brasil teria sido, segundo a imprensa americana”, um país “neutral but a firm friend”, da mesma forma como já o tinha sido durante a guerra de Secessão. Como registra sinceramente Oliveira Lima:

A liberdade do tráfico comercial foi sempre, eles o confessam, o ponto sensível dos homens de Estado americanos, e por causa dessa liberdade insistiram longamente os Estados Unidos pela abertura do Amazonas e tributários à navegação mercante estrangeira.

Oliveira Lima não esconde os numerosos incidentes diplomáticos bilaterais que permearam as relações no decorrer do século XIX, mas expressamente se contrapõe ao antiamericanismo de Eduardo Prado, que ele considera como dominado pela “cegueira partidária”: ele “faz da sua má vontade aos Estados Unidos um dos artigos da profissão de fé monárquica no Brasil.” Respondendo diretamente ao título do mais famoso panfleto do publicista anti-americano, dizia Oliveira Lima que “à ilusão americana é conveniente contrapor a realidade americana.”

Para Oliveira Lima, “Não há coisa alguma que hoje divida o Brasil e os Estados Unidos. Os seus interesses podem não ser todos os mesmos, mas não os há que sejam opostos ou hostis.” Sua visão das relações é ao mesmo tempo realista e condescendente com as diferenças estruturais:

É infinitamente menos provável que entre o Brasil e os Estados Unidos surjam jamais verdadeiros conflitos. Na própria diferença das respectivas condições econômicas encontra-se uma das razões de tal situação. O Brasil é um país que procura consumidores para a sua produção natural e agrícola; os Estados Unidos um país que procura sobretudo colocar o excesso da sua produção industrial. A maior parte do nosso café e da nossa borracha, um pouco do nosso açúcar, um nada do nosso tabaco para aqui vêm: para lá buscam eles mandar em maior escala o que nos fornecem os países manufatureiros europeus, a Inglaterra, a França, a Alemanha, e com  que não podem competir nossas poucas indústrias.

Mais adiante, ele diz que a relação é boa devido aos interesses dos próprios EUA: “Aos Estados Unidos convém a nossa simpatia, que já lhes tem sido útil e sem a qual eles correriam muito o risco de isolamento no continente meridional.” Como modo de alcançar o Brasil o nível de desenvolvimento dos EUA, Oliveira Lima preconiza, no mesmo espírito de culto ao “homem branco” da época, uma “sã emigração européia”, capaz de inculcar, nos países latino-americanos e mestiços como o Brasil, a “prática das virtudes que explicam o poderio da raça saxônica”. O exemplo do desenvolvimento americano deveria, segundo ele, oferecer motivos de otimismo quanto ao futuro: 

O exame, o estudo dos Estados Unidos como comunidade laboriosa, ordeira e progressiva, ser-nos-á mais proveitoso ainda do que sua amizade para habilitar-nos a realizar por nós mesmos aquela evolução, para a qual nos negam competência, e cumprir nosso destino, que é árduo pela imensidade da perspectiva, mas poderá ser por isso tanto mais glorioso.

O último capítulo, bastante longo, está voltado para a política colonial, de modo genérico, mas americana em particular, partindo Oliveira Lima do pressuposto de que o “mundo inteiro já está convencido de que os Estados Unidos vão tornar-se uma grande potência colonial”.  A exemplo de Porto Rico e do Havaí, ele acreditava que “Cuba acabará igualmente por ser anexada, quando a maioria dos Cubanos tiver amplamente revelado sua incapacidade para a manutenção de um governo autônomo e digno”.

Ele registra o inevitável afastamento de uma política comercial mais liberal, em troca do protecionismo alfandegário, sob a influência de lobbies poderosos como o sugar trust:

O protecionismo nos Estados Unidos já entrou demasiado na estrutura nacional para poder ser de todo eliminado sem a maior dificuldade, pelo menos nos tempos mais próximos. Os exageros atuais hão de porventura ser breve sanados, especialmente se os aumentos de despesa causados pela política colonial obrigarem os Poderes Públicos a recorrer a uma tarifa mais baixa e portanto mais produtiva; os próprios democratas porém já abandonaram o ideal do livre câmbio.

Tampouco importava como e onde seria construído o canal transoceânico, à condição que se ficasse sob a “proteção” do nascente império: “De qualquer forma que se realize, o canal ligando o Atlântico ao Pacífico será dominado pelos Estados Unidos, posto que dando a República penhor, senão de sua neutralização, pelo menos da proteção devida aos interesses dos neutros.” Independentemente dos custos das aventuras imperiais e das hesitações do Congresso em sustentar certas operações, os “partidários do imperialismo (...) proclamam que as colônias retribuirão perfeitamente a metrópole pelos gastos realizados”. Ele também constata uma realidade econômica fin-de-siècle: “De há tempos começou-se a dar um fato novo nos anais econômicos do mundo, a saber, a Europa está ficando devedora da América”.

Nem tudo se passou bem com as primeiras aventuras coloniais, ocorrendo algumas improvisações, fruto da inexperiência prática, como a detinham os europeus. Oliveira Lima transcreve a opinião de um periódico americano:

Iniciamos nossa carreira colonial, absolutamente sem experiência, sem sistema, sem o mecanismo necessário para o governo colonial, e com um Congresso e condições políticas que sugerem graves dúvidas sobre nossa competência para administrar sabiamente.

Mais adiante ele se corrige: “Não se pode contudo afirmar que os Estados Unidos não contam experiência alguma de governo colonial. Este há praticamente sido ensaiado nas porções do continente sucessivamente anexadas, abrangendo aplicação e ausência de self government.” A própria Inglaterra, inimiga ainda até a segunda década do século XIX, poderia servir de exemplo: “A crescente amizade entre os Estados Unidos e a Grã-Bretanha poderia aliás contribuir melhor do que qualquer doutrina para experimentalmente ensinar aqueles o melhor modo de governar colônias com mútua prosperidade, delas e da metrópole.”

Oliveira Lima era realista, ou circunspecto, quanto às vantagens da liberalização comercial, que ele achava relativamente prematura para dar certo:

O free trade, para o qual as colônias terão de influir e cuja introdução no sistema econômico americano deveria ser gradual e paulatina para não destruir bruscamente as condições existentes, só faria afinal soçobrar as indústrias exóticas, sem base ou probabilidade de vida independente. As indústrias com elementos próprios inquestionavelmente vingariam. (...) O free trade, se por um lado envolve a diminuição dos salários pela concorrência feita a certas indústrias, auxilia por outro a extensão do comércio e anima portanto as manufaturas, barateando aliás a vida nos Estados Unidos com o aumento das permutas. (...) O momento, devemos reconhecê-lo, não é favorável para livre câmbio.

Cem anos antes do historiador britânico Niall Ferguson – que, em seus livros Empire e Colossus,[5] recomenda aos EUA adotar a mesma postura imperial do Reino Unido –, Oliveira Lima acolhe com simpatia essa emulação:

O Império britânico é um modelo deveras [difícil] para recomendar-se porquanto abrange formas variadas de governo colonial. (...)  Não podendo razoavelmente ficar aquém da autonomia, terão os Estados Unidos, se converterem em anexação o seu protetorado, de conceder a Cuba as franquias políticas quase soberanas de uma Victoria [província canadense] ou de uma Nova Gales do Sul [na Austrália]; ao passo que manterão justamente Porto Rico e Havaí na situação de algumas dessas Crown collonies...

O livro de Oliveira Lima revela com perfeita verossimilhança como eram os EUA de um século atrás e como eram construídas as explicações e rationales que fundamentavam o “darwinismo” social e geopolítico, ou seja, a supremacia do homem branco e natural dominação das sociedades industriais, economicamente mais avançadas, sobre todas as demais. Desse ponto de vista, o livro oferece um retrato perfeito do imperialismo e do colonialismo em seu ponto mais alto de afirmação e justificação.

No plano mais específico das comparações que poderiam ser feitas com o caso do Brasil, a recomendação a ser feita é que este livro seja lido em paralelo com as lectures feitas por Oliveira Lima em universidades americanas mais de uma década depois.[6] As razões do avanço americano e as do nosso atraso relativo já estavam inseridas, por assim dizer, nas estruturas da colonização desde vários séculos antes. Elas ainda não foram de todo superadas, embora os quase dois séculos de independência política já nos tenham permitido assumir plena responsabilidade por nossa trajetória e modelo de desenvolvimento.

Oliveira Lima nos ajuda a ver, embora com argumentos que hoje tendem a ser desconsiderados como “politicamente incorretos”, os fatores responsáveis por nosso lento desenvolvimento material e sobretudo educacional. Vale a pena percorrer estas páginas e constatar o que mudou e, em especial, o que não mudou, tanto nos EUA, como no Brasil desde um século aproximadamente. As lições podem não ser todas agradáveis, mas elas são certamente instrutivas...

 

[1] Ver Raymond Aron, Essai sur les libertés (Paris: Calmann-Lévy, 1965); François Furet, Penser la Révolution française (Paris: Gallimard, 1978) e Le Passé d’une illusion: Essai sur l’idée communiste au XXe siècle (Paris: Robert Laffont-Calmann-Lévy, 1995).

[2] As edições do Diário de Minha Viagem para Filadélfia, 1798-1799, de Hipólito José da Costa Pereira, foram as seguintes, no Brasil: Rio de Janeiro: Publicações da Academia Brasileira, 1955; Porto Alegre: Sulina Editora, 1974; Brasília: Senado Federal, 2004. Em Portugal, a primeira edição, anotada por Alcino Pedrosa, saiu pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em 2007, com uma preciosa introdução e uma bem cuidada pesquisa historiográfica pelo seu organizador.

[3] Cf. Hipólito José da Costa Pereira, “Memória sobre a viagem aos Estados Unidos”, Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, Rio de Janeiro, tomo 31, 1858, p. 352-363. Na verdade, Hipólito não conseguiu viajar para o México, tanto por falta de navios quanto de visto apropriado, sem mencionar a falta de dinheiro, tendo embarcado de volta a Portugal a partir de Filadélfia, no final de 1800.

[4] Cf. Richard Easterlin, “Why isn’t the whole world developed?”, Journal of Economic History, 41(1), March 1981.

[5] Ver, de Niall Ferguson: Empire: the rise and demise of the British world order and the lessons for global power (New York: Basic Books, 2003); Colossus: the rise and fall of the American empire (New York: Penguin Books, 2005).

[6] Cf. Manoel de Oliveira Lima, : The Evolution of Brazil Compared with that of Spain and Anglo-Saxon America (Stanford, California University Press, 1914, edited with introduction and notes by Percy Alvin Martin), com uma edição brasileira, inclusive antecipando sobre a americana: América Latina e América inglesa: a evolução Brazileira comparada com a Hispano-Americana e com a Anglo-Americana (Rio de Janeiro: Garnier, s.d.[1913]); o livro foi objeto de nova edição americana: New York: Russell and Russell, 1966.

 

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