ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

 

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Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*
 
 

A esquerda marxista e o PT (I) *

Antonio Ozaí da Silva**

 

A polêmica sobre as Tendências no PT

O PT é a síntese possível das tensões existentes entre as diversas posições em seu interior e da tensão entre estas e a conjuntura política nacional e internacional. A questão das tendências insere-se neste contexto.

Desde as origens, o PT herdou uma tensão permanente – ora manifesta, ora latente – entre a composição heterogênea que lhe é característico, devido às diversas forças políticas que aderiram ao seu projeto, e o caráter partidário que ele procurou impingir em sua trajetória. A formação da Articulação dos 113[1] e a adoção das eleições proporcionais para os órgãos dirigentes, menos para as direções executivas, colocou num novo patamar a problemática da existência das Tendências e das relações entre estas.

Já o 4º Encontro Nacional, realizado em 1986, em São Paulo, aprovou uma resolução preliminar sobre essa questão e incumbiu o Diretório Nacional a formular uma proposta de regulamentação do direito de Tendências. Nesse período, intensificou-se o debate sobre as Tendências.[2] A nova resolução, aprovada no 5º EN[3], reconheceu a existência das Tendências e estabeleceu normas para sua conduta.

A resolução considerou rigorosamente incompatível com o caráter do PT a existência, velada ou ostensiva, de partidos em seu interior, concorrentes do próprio PT. A partir de então, o PT não mais admitiria em seu interior organizações com política particulares em relação à política geral do PT, com direção e representação pública próprias; com disciplina própria, implicando inevitavelmente em dupla fidelidade; com estrutura paralela e fechada; com jornais públicos e de periodicidade regular.[4]

Por outro lado, o 5º EN pretendia estimular o “debate político visando a sua dissolução (das organizações com características de partidos) e a completa integração de seus militantes na vida orgânica petista, podendo vir a se transformar em legítimas Tendências do partido”. [5]

O 5º EN designou o DN para elaborar uma proposta de regulamentação, baseada nos princípios da “Resolução sobre as Tendências” aprovadas. Às vésperas do 7º EN, o DN aprovou majoritariamente a nova regulamentação, a qual afirma:

“A Tendência interna caracteriza-se por submeter-se ao programa e não às resoluções do PT, por reconhecê-las explicitamente como partido estratégico na construção do socialismo e por diferenciar-se nas propostas alternativas ou complementares relacionadas com aspectos parciais da política, da estrutura ou do funcionamento do partido”. [6]

Pela regulamentação aprovada, as Tendências não podiam ter expressão pública exterior ao partido, mantinham o direito de publicar seus jornais – compatíveis com a regulamentação de Tendências e distribuídos internamente – e podiam dispor de escritórios e sedes próprias, desde que não constituíssem instrumentos de organização externa ao PT e de funcionamento autônomo em relação a este. Podiam ainda realizar campanhas de arrecadação financeira, mas seus militantes permaneciam sujeitos a cumprir com seus deveres perante o partido.

As relações políticas internacionais permaneceram como prerrogativa da direção nacional do PT. No caso das Tendências, estas relações deveriam ter caráter informativo e de intercâmbio e precisavam ser previamente comunicadas às instâncias responsáveis. As Tendências ficaram obrigadas a acatar as deliberações do partido e não aquelas determinadas por seus alinhamentos internacionais.[7]

A aprovação desse regulamento permitiu que a tese da proporcionalidade em todas as instâncias dirigentes do PT fosse implementada. “Essa medida tem o sentido de consolidar nossa tradição pluralista e impulsionar a construção da unidade partidária”, afirmava as resoluções do 7º EN. [8]

A resolução sobre as Tendências do 5º EN representou o início de um processo inacabado. Mesmo a regulamentação do 7º EN não superou em definitivo essa problemática. O 1º Congresso reconheceu que estas resoluções tiveram um “papel importante nas dissoluções dos partidos dentro do PT, na recusa do modelo monolítico e na afirmação da democracia e pluralismo inerente ao PT”.[9]

No entanto, persistia o “fracionamento da ação pública do Partido especialmente no movimento sindical”. De acordo com o 1º Congresso, a adesão de algumas tendências à regulamentação era apenas tácita, pois estariam ainda mantendo “sedes e jornais públicos, em choque com as posições do conjunto do partido”. [10]

No 1º Congresso, o debate sobre as Tendências tornou-se ainda mais acalorado. A tese da Articulação defendia a dissolução das Tendências, postura compartilhada pela Projeto Para o Brasil (PPB) e parte da Vertente Socialista (VS). A depender dessas forças políticas, as Tendências só poderiam existir em caráter provisório, “formando-se e desfazendo-se a cada momento de decisão”. Tal proposta suspendia a regulamentação do direito de tendência aprovada nos 5º e 7º encontros nacionais. [11]

Diante das resistências, a coordenação da Articulação, reunida dias antes do congresso, formulou uma emenda substitutiva a seu próprio texto. Esta previa o direito das Tendências manterem um funcionamento regular, com espaços para reuniões, boletins e finanças, desde que internas ao partido; proibia a existência de frações públicas, com atuação exterior ao partido, relações internacionais próprias e centralismo obrigatório. Esta proposta dividiu a plenária da Articulação. [12]

A resolução aprovada caracteriza as Tendências como “agrupamentos de militantes que se organizam para defender, no interior do partido, determinadas posições políticas, não podendo assumir expressão pública ou definir-se como permanentes”. O texto enfatiza que “as deliberações ou posições das tendências não podem se sobrepor ou se chocar ao encaminhamento prático das decisões partidárias”. Argumenta, por outro lado, que “a unidade do partido demandará um processo político para por fim às verdadeiras frações que atuam no partido”.[13]

A polêmica sobre as Tendências reflete transformações substanciais ocorridas com a evolução do PT. O quadro partidário, comparativamente ao 5º EN, havia mudado radicalmente. As Tendências passaram por processos internos que modificaram qualitativamente suas posições, configurando uma nova correlação de forças no interior do partido.

Não se trata, portanto, de uma questão restrita à discussão sobre o tipo e o caráter da organização. A evolução de cada tendência em particular encontra-se indissoluvelmente relacionada com a trajetória do partido nos anos recentes e com os acontecimentos em nível internacional.

O caso da Vertente Socialista é emblemático, pois se situa numa posição pendular entre a participação na Articulação e a crítica à mesma, entre a crítica e a convergência em relação às correntes organizadas no PT. É um movimento oscilante: entre a ortodoxia e a heterodoxia.

Na outra ponta, temos o Partido Revolucionário Comunista (PRC), cuja trajetória, da ortodoxia à negação do marxismo-leninismo, ilustra a radicalidade das mudanças. Em ambos, houve setores que resistiram. Para compreender essa dinâmica, é preciso examinar cada organização separadamente. Comecemos, então, pela Vertente Socialista.

A Vertente Socialista (VS)

Formada oficialmente em seu 1º Encontro Nacional, em Belo Horizonte, nos dias 23 a 26 de março de 1989, a VS é síntese de um movimento crítico às posições da “Articulação dos 113”. Ela expressa a confluência de vários setores, destacando-se a corrente política liderada por Eduardo Jorge, Carlos Néder, Roberto Gouveia, Aldo Leite, Adriano Diogo, Anízio Batista, Waldemar Rossi, entre outros.

Fundadores da “Articulação 113”, esse grupo aglutinou a militância petista presente nos movimentos sociais na zona leste da capital paulistana, principalmente o Movimento pela Saúde.[14] Algumas das suas lideranças tinham experiência política anterior ao PT; outros estavam ligados ao movimento sindical; a maioria tinha militância nas comunidades de base e pastorais ligadas à igreja.

Já nos anos 1985-86, esse setor adotou uma política de contestação às posições que predominavam na Articulação, apresentando textos e emendas nas reuniões internas desta e, posteriormente, nos espaços públicos dos encontros e plenárias do partido. Quando, no início de 1987, a Articulação buscou consolidar o projeto de se constituir nacionalmente enquanto Tendência, esses militantes romperam publicamente e formaram o Poder Popular e Socialismo (PPS). A formação do Poposo[15], como ficou conhecido, se deu no processo que antecedeu o Encontro Estadual do PT-SP, realizado em 1987.[16]

O PPS concluía que a Articulação cumprira um papel importante para o PT, enquanto elemento motivador da retomada pelas bases do projeto partidário original e como fator que assegurou a continuidade e o crescimento do partido. Suas análises da sociedade brasileira eram coincidentes. As divergências se davam no plano das formulações táticas e eram mais nítidas quanto à construção partidária.

Em primeiro lugar, os dissidentes discordavam do caráter transitório e, ao mesmo tempo centralizador, que a Articulação assumira nestes anos – restrita às reuniões esporádicas próximas à realização dos encontros partidários e com a existência de um núcleo dirigente que passara a moldar a Articulação e, conseqüentemente, o partido, segundo suas concepções. Criticaram ainda o discurso preconceituoso da corrente majoritária contra os que ousavam divergir. A crítica destes também se dirigia ao setor minoritário: a Alternativa Operária e Popular. Viram nessa articulação algumas das características presentes na Articulação, principalmente o caráter transitório e sua heterogeneidade.

O PPS defendeu o distensionamento das relações internas com o aprofundamento da democratização das estruturas partidárias: a proporcionalidade nas direções executivas e a regulamentação do direito de tendência. Por outro lado, comungava com a Articulação na condenação categórica à existência de partidos dentro do PT. Defensor do PT como um partido estratégico da revolução brasileira, o PPS rejeita a postura daqueles que o imaginavam como um partido tático e participavam nele com o objetivo de viabilizarem suas próprias organizações e projetos políticos, assumidos ou dissimulados. A superação deste problema, segundo o PPS, exigia a luta política – e não administrativa – com o objetivo de integrar esses setores ao projeto petista.

No início, o PPS não se reivindicou enquanto Tendência, pois considerava que seu nível de definição política não correspondia às exigências deste tipo de estrutura. Assumia-se, então, como um grupo político cujos militantes se aproximavam e se mantinham unidos por terem práticas semelhantes e alguns princípios comuns.

Porém, logo mudaria de opinião e passaria a se apresentar como Tendência interna do PT, com teses e chapas próprias nos embates partidários. Esta postura rompia com a política tradicional de bipolarização entre a Articulação e as Tendências.[17] No 4º Encontro Estadual do PT de São Paulo, realizado em setembro de 1987, lançou a chapa Poder Popular e Socialismo, que teve 18% dos votos e expressou um novo rearranjo das forças internas do partido.

Para o PPS, a política da direção majoritária tendia a afastar o partido do ideal de um PT de massas e capaz de mobilizar as bases. Considerava a política predominante excessivamente moderada e defendia uma postura mais agressiva: com o lançamento da candidatura Lula à presidência da República, como objetivo de consolidar uma alternativa dos trabalhadores aliada à campanha por eleições diretas para Presidente; o combate ao alargamento da política de alianças; a prioridade da luta popular e sindical em relação ao institucional.

No plano estratégico, o PPS propugnava pelo aprofundamento do debate sobre o programa a ser dotado pelo partido, sobre o socialismo e por uma posição internacionalista e autônoma em relação a qualquer partido ou Estado socialista. Concordava com a tese da necessidade do acúmulo de forças, entendida como um processo de construção do contra-poder operário e popular, com a formação de organismos de controle e participação das massas – os embriões dos futuros órgãos do poder socialista.

Essa idéia estava fundamentada numa concepção sobre a democracia considerada ortodoxa. Para o PPS, os trabalhadores aprendem em suas lutas “que não basta democratizar o Estado. Percebem que ampliar a democracia burguesa significa, apenas, conquistar condições mais favoráveis para continuar a luta contra a exploração capitalista”. Os trabalhadores aprendem ainda “que o fim desta exploração só será possível com a transformação da nossa sociedade em socialista, com os trabalhadores no poder”.[18]

O pecado ortodoxo do PPS estendia-se à defesa da inevitabilidade da ruptura revolucionária, à defesa da ditadura do proletariado – com a ressalva de que esta fora deformada e transformara-se na ditadura sobre o proletariado. Para o PPS, a ditadura proletária na construção do socialismo “será proporcional à reação burguesa” e que, vencida resta resistência, “a construção deve se dar no clima das mais amplas liberdades políticas, culturais e religiosas”.[19]

A concepção de partido do PPS é coerente com o exposto acima. Ainda que procurasse inovar e recusasse categoricamente as experiências vanguardistas do partido de quadros tradicional, admitia o “caráter necessariamente de vanguarda de um partido político”. Diante das características da sociedade brasileira este partido deveria ser de vanguarda e de massas, ressalva o PPS.[20]

A inovação nesse tema ficou por conta da formulação partido movimento: “O partido não inventa, não cria um movimento revolucionário em uma sociedade. Ele comanda este movimento nos caminhos e momentos que são os da tomada do poder político”, afirmava. (grifos nosso) Na dinâmica da luta de classes se constituem diversos movimentos de caráter operário e popular, sendo o partido um entre outros. Ele não é o “único ator”, mas tem o “papel destacado e decisivo”.[21] O caráter socialista e de massas desse partido deveria estar intrinsecamente relacionado com a democracia interna e com a concepção de democracia e socialismo.

O PPS foi uma das principais forças políticas que impulsionaram a formação da VS. Esta herdou suas concepções e formulações teóricas. Ao projeto de constituição da VS se somariam outros segmentos políticos de outras regiões. Um ponto comum entre eles era a crítica à Articulação. Mas havia uma pluralidade que expressava as particularidades e matizes políticas diferenciadas, nem sempre conexas entre si.

A realização do 5º EN ofereceu um terreno fértil à confluência dos vários setores que, embora críticos à Articulação, não se encaixavam nas estruturas das outras Tendências petistas. A união do PPS com setores independentes do partido em Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Goiás, Pará e Paraná, possibilitou o lançamento da chapa PT pela Base. Esta chapa conseguiu o apoio de 13% dos delegados (46 votos), elegendo 11 membros para o DN do PT.[22]

Os nomes indicados expressam experiências díspares unificadas em uma plataforma comum que incorporava as preocupações levantadas pelos documentos elaborados em São Paulo, Ceará e Goiás. Não havia um acúmulo de discussão conjunta anterior – alguns dos seus membros se conheceram às vésperas do encontro.

Os organizadores da chapa PT pela Base concordaram em manter e aprofundar a articulação que fizeram com o objetivo de constituir uma tendência nacional interna ao PT, pública e aberta à participação de todos. Estes esforços confluíram para o lançamento do Movimento por um PT Socialista.

Esse movimento lançou, em abril de 1988, sua primeira tese nacional: “A Construção do PT”. Em agosto do mesmo ano, lançaria outra tese, esta versando sobre a questão da democracia interna.[23] Esses documentos facilitaram a adesão de novos membros ao projeto de construção da Tendência. Eles expressavam uma concepção de construção partidária democrática e pluralista, um aprofundamento das formulações adotadas por PT Pela Base.

Os elementos centrais dessas teses foram retomados de forma sintética no Manifesto de Constituição da VS, publicado em março de 1989. Nesse texto, a VS reafirma a defesa da construção do PT enquanto partido estratégico: como partido socialista, de massas, democrático e dirigente das lutas sociais e políticas; como de “tipo novo, que recuse o autoritarismo em matéria de organização e reivindica uma estrutura orgânica radicalmente democrática em suas relações internas”.[24]

O manifesto resgata a defesa do direito de tendência e da proporcionalidade na composição das instâncias executivas. Por outro lado, elabora uma crítica cortante à prática instituída no PT, considerada hegemonista e expressada na utilização de métodos deformados de luta interna, na priorização da disputa dos aparelhos em detrimento do debate político, no sectarismo e “na redução da complexa questão das vertentes de pensamento a um problema de maioria e minoria”.[25]

Para a VS, a conquista da hegemonia é um processo que pressupõe a disputa de propostas políticas e também a tentativa de convencimento. Ela critica os que resumem a questão da democracia interna à aritmética dos braços levantados numa plenária ou encontro partidário ou ao montante de cédulas numa urna eleitoral. Essa concepção é estrategicamente fundamental, pois a forma como se dá a organização do partido fornece indícios da sociedade que este projeta construir.

Ainda nesse tema, a VS recupera a discussão sobre o papel dos núcleos de base e a necessidade de conferir-lhes poder de decisão. Ela propõe a centralização do partido no sentido de unificar sua intervenção no movimento social e institucional, ressalvando que deve ocorrer um amplo processo de discussão.

A VS inova ao propor que o PT assuma o debate sobre sua ética, estabelecendo “um novo comportamento político” distinto daquele que se verifica nos partidos burgueses e burocráticos. Ela se compromete a estabelecer uma nova conduta ética “que permita um tratamento elevado das divergências onde todas as posições possam crescer num clima de companheirismo, de confiança e fraternidade”.[26]

Em junho de 1989, às vésperas do 6º EN do PT, a VS lançou outra tese na qual procurava aprofundar sua formulação política. Nesse documento, ela considera que o PT deve colocar a questão do regime político na discussão da campanha eleitoral, “relacionando as causas da situação do povo brasileiro com a atual forma de dominação burguesa no país (e com a própria dominação de classe e o capitalismo), e conferindo um papel claramente socialista à candidatura Lula”.[27] Esse seria o elo de ligação entre a tática e a estratégia.

A VS concebe o governo democrático e popular como um governo sob hegemonia dos trabalhadores. Este governo, “ainda que realizando um programa cujas medidas não sejam explicitamente anti-capitalistas (ou socialista) entrará inevitavelmente em choque com o capital”. Sua sustentação dependerá da mobilização e organização popular e das mudanças no próprio regime. Neste sentido, a VS imagina que a formação da Frente Democrática-Popular adquire um caráter estratégico e configura uma “aliança estratégica de classes” – excluídos os setores da burguesia.[28]

Para a VS, o governo democrático e popular não poderia restringir-se a ser uma versão melhorada das teses etapistas. Ele não representa uma “etapa intermediária entre a dominação burguesa e a conquista do poder pelos trabalhadores”, mas faz parte do processo de “construção do poder popular e da hegemonia dos trabalhadores como contra-poder e como contra-hegemonia burguesa”. Esse, ainda na concepção da VS, “passa necessariamente por uma ruptura com a dominação burguesa”.[29]

Essas concepções refletem a idéia da construção dos “embriões” do poder popular. Elas assumem significado especial diante das experiências do PT nas prefeituras, principalmente no caso de São Paulo. Foi com esta formulação que a VS – na época ainda como PPS – bancou a candidatura de Luiza Erundina, que naquela conjuntura expressava um conteúdo e uma imagem enfaticamente socialista e radical.

A VS foi uma das principais forças de sustentação do governo Erundina. Nessa fase, considerava que a principal função política das prefeituras petistas deveria ser “impulsionar a participação das massas na vida política, estimulando a sua auto-organização e conquistando sua adesão a um programa de transformações sociais”.[30]

Aqui se evidencia como a VS compreendia a chamada política de acúmulo de forças. Para ela, a ação do partido nas prefeituras se encaixava na dinâmica de acumulação, cujo objetivo central não era a ocupação paulatina do Estado burguês e a sua transformação por dentro, como “os bárbaros em Roma”. Esse processo deveria ir além deste limite. A existência de “um amplo movimento de massas organizado, capaz de sustentar e proteger suas próprias organizações autônomas e independentes” seria a garantia do seu sucesso.[31]

Essas formulações são mantidas na tese apresentada por sua Coordenação Nacional ao 7º EN. Utilizando categorias e conceitos gramscianos, a direção da VS analisa a sociedade brasileira e aponta o caminho estratégico da “revolução social”, reafirmando a questão do contra-poder popular e a construção da hegemonia dos trabalhadores. Permanece a idéia da ruptura revolucionária.[32]

Por outro lado, os novos conceitos introduzidos no ideário da VS já refletem o impacto dos acontecimentos no Leste Europeu e resultariam numa nova maneira de ver o processo revolucionário no Brasil, no aprofundamento das concepções anteriores e no surgimento de novas perspectivas teóricas que, no extremo, expressariam sua negação.

Esta trajetória passava por uma “concepção ampliada de revolução, decorrente de uma visão ampliada da dominação burguesa como supremacia”; por uma “visão ampliada” de partido”, por afirmações como “guerra de posição combinada com guerra de movimento”, a “centralidade da luta ideológica” etc. [33]

A coordenação priorizou a análise das experiências socialistas e a discussão sobre o socialismo. Sua elaboração teórica, embora mantivesse elementos das formulações originais, relaciona-se à leitura da crise do socialismo real e refletem as conclusões a que chegou.

Nessa avaliação, a crise desencadeada pela queda do muro de Berlim não se restringe às sociedades socialistas. É mais profunda:

“Existe uma crise do socialismo. Esta crise não é apenas uma crise política, dos modelos políticos e econômicos do chamado socialismo real. É também uma crise teórica, dos fundamentos de um marxismo ossificado pelas interpretações “oficiais”. E é, ainda, uma crise ideológica da esquerda tradicional, dos pressupostos filosóficos-culturais sobre os quais se erigiram as doutrinas socialistas das últimas internacionais”. [34]

Para os redatores da tese, esta crise não expressa a falência do marxismo – se este for compreendido enquanto instrumental de análise e de formulação de estratégias políticas. Teria falido as diferentes “interpretações oficiais” fundamentadas nas formulações teóricas da II e III Internacionais, desde as “contribuições leninianas e do “modelo russo”, como o breve “zinovievismo” e o stalinismo” até o trotskismo”. Todos, na análise em questão, se apoiariam no mesmo corpo teórico. [35]

Segundo o texto, a superação da crise exige o reexame histórico das experiências socialistas; a crítica dos pressupostos filosóficos do “socialismo científico”; a crítica dos fundamentos teóricos das concepções marxista-leninistas e leninianas sobre o Estado, a revolução e o partido; e, a crítica dos modelos políticos e econômicos do socialismo real. Este seria o ponto de partida para a reelaboração de uma “nova visão do socialismo”.[36]

A VS propõe que se faça o caminho inverso: do “socialismo científico” ao “socialismo utópico”.[37] Seria uma “volta às origens” – não ao idealismo pré-marxiano, mas a retomada de uma “concepção dialética materialista”. Trata-se de “reatar a tradição do socialismo como projeto socialismo como projeto humano a realizar”.[38]

Nessa avaliação, o PT ocupa um espaço privilegiado, pois se constituía como um dos poucos partidos que apresentava as condições mais favoráveis para liderar o novo movimento socialista. Esta seria a sua “vocação histórica”. Assim, o PT não seria “o último partido comunista de uma era de crepúsculo do socialismo, mas o primeiro partido socialista de um período histórico de renovação do socialismo e de reencontro com a democracia e com a liberdade”.[39]

A partir destas posições setores da VS, particularmente a maioria da sua Coordenação Nacional, evoluiu em direção ao aprofundamento da heterodoxia e à aproximação com as teses desenvolvidas pela Nova Esquerda (NE), particularmente o setor liderado por José Genoino. Esta aliança foi selada já no 7º EN, com a formação da chapa Socialismo e Liberdade.[40]

Em junho de 1991, a VS apresentou um texto para o debate onde reafirmava e desenvolvia pontos da tese apresentada ao 7º EN.[41] A proximidade com a NE foi fortalecida, tanto em nível das formulações teóricas quanto nas conversações entre seus dirigentes. Em sua maioria, convergiam para a proposta da dissolução das Tendências e a configuração de uma nova maioria dirigente, junto com a Articulação. Esta convergência resultou na formação do PPB e o lançamento de tese conjunta ao 1º Congresso.

Uma parte da VS resistiu a este desenlace.[42] Vários dirigentes e militantes de base questionaram os métodos utilizados pela maioria da Coordenação Nacional.[43] Após frisarem que as principais características da tendência, desde o tempo do PPS, fora sua profunda ligação com os movimentos sociais e “uma grande preocupação com a democracia interna na convivência e construção do PT”, eles observam que a VS, embora tenha avançado no sentido de superar a sua fragilidade teórica, isto “tem significado um afastamento das bases da tendência na discussão”.[44]

Um dos exemplos deste distanciamento e comprometimento da democracia interna teria sido o processo de elaboração e divulgação da tese PPB. Esses petistas reivindicam que a VS resgate sua prática anterior, com uma metodologia que propicie a participação das bases e permita a elaboração teórica coletiva. Nesse sentido, eles propõem a realização de uma plenária da Tendência.[45]

Na verdade, até então, as formulações da VS tinham muito em comum com a NE. O passo dado pela maioria da coordenação é resultante lógica desta proximidade. O que aconteceu é que esse setor acompanhou a evolução da NE, enquanto a minoria passou a diferenciar-se, resgatando formulações originais dos tempos do PPS.

De fato, a VS se caracterizara, pelo menos em São Paulo, pela constante realização de plenárias, o que lhe valeu a alcunha de basista.[46] Por outro lado, este documento também sugere uma autocrítica, pois vários dos seus signatários também assumiram o texto do PPB, o qual foi apresentado como proposta inicial para a discussão, como uma iniciativa pessoal que resguardava a liberdade de opção por outras teses.[47]

Mas, as divergências não diziam respeito apenas à questão do método. Este setor, minoritário na Coordenação Nacional, considerou que o conceito de partido de interlocução desenvolvido pela maioria evoluíra para a negação do papel dirigente deste na sociedade e a conseqüente secundarização da luta de classes.[48]

No 1º Congresso, a maioria da Coordenação Nacional confirmou a adesão ao PPB. Na prática, a VS implodiu. Parte dos seus militantes ingressaram em outras Tendências como a Brasil Socialista (BS) e a Tendência Marxista (TM); outros se voltaram para a militância desvinculada das Tendências; e, alguns saíram do PT.[49] Enquanto a minoria procurava reorganizá-la, Augusto de Franco, Eduardo Jorge, Roberto Gouveia e outros dirigentes e parlamentares decretaram o seu fim. Para eles, não teria mais sentido nem mesmo realizar um novo encontro nacional da tendência.[50]

As diferenças que afloraram, e que se tornaram públicas no plenário do congresso petista, se acentuaram e determinaram novos realinhamentos. As divergências diziam respeito à visão sobre o socialismo, a concepção de democracia, do Estado e do partido, sobre o papel das Tendências e a política de alianças do PT.[51]

Uma parcela reivindicou a manutenção da sigla.[52] A VS foi rearticulada por dirigentes e militantes como, Aldo Leite, Anísio Batista, Lauro Marcondes, Waldemar Rossi etc. No 8º EN, a VS, mais o Fórum do Interior[53], lideranças nacionais do partido como Vladimir Palmeira e Virgílio Guimarães, lançaram o manifesto Por uma nova maioria na direção nacional do PT.[54] A idéia era estimular a intervenção comum e formar uma chapa que contemplasse os anseios da base petista, expressados nos encontros municipais e estaduais.

De fato, havia o consenso entre a esquerda petista (Democracia Socialista (DS), Fórum do Interior, Hora da Verdade (HV), Na Luta PT (NLPT), VS e outros grupos regionais), em torno das questões principais.[55] Porém, não se concretizou a formação de chapa única.[56] Diante disso, a VS decidiu participar da chapa Opção de Esquerda, mas mantendo o compromisso de buscar uma intervenção comum com o NLPT.

Após o 8º EN, a VS continuaria participando das discussões entre as forças que compuseram a Opção de Esquerda. A proximidade com o Fórum do Interior resultaria na fusão entre ambos, dando origem ao Fórum Socialista.

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq. Aqui trataremos das organizações marxistas não vinculadas à tradição trotskistas. Os textos relativos a estas foram publicados nas primeiras edições da REA. Ver: O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução; O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores; A Democracia Socialista (DS); As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); A Causa Operária; A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário.

** Docente do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá.

[2] Ver os textos publicados à época: José Dirceu e Wladimir Pomar. “Algumas considerações sobre as Tendências Organizadas no PT”; Adelmo Genro Filho. “Contra o Socialismo Legalista (Resposta a Wladimir Pomar)”; José Leite. “Um debate equivocado e sectário”; “Caçar bruxas” constrói o PT?”; Ozeas Duarte. “Quem já não viu este filme?”. Ver também: Adeli Sell, Hélio Corbeli [et. al.] “Debate: O Partido dos Trabalhadores e o direito de tendência”. 1ª zonal – POA, Porto Alegre, fevereiro de 1987, 46 págs. (Caderno).

[3] Os resultado da votação ilustra a intensidade da polêmica: foram 204 votos favoráveis e 147 contra. O mesmo ocorreu com a questão da proporcionalidade para as instâncias executivas, relacionado com essa.

[4]A regulamentação das tendências: PT: Partido estratégico rumo ao socialismo”. Resolução aprovada no V Encontro Nacional, publicada no Boletim Nacional, novembro.-dezembro de 1987/janeiro de 1988.

[5] Id.

[6] Diretório Nacional do PT. “Regulamentação das tendências internas”. São Paulo, 20 de maio de 1990.

[7] Isso é particularmente importante no caso do PT principalmente pela existência de vários grupos trotskista que mantém relações políticas como suas respectivas internacionais.

[8] Comissão Executiva Nacional. Resoluções do VII Encontro Nacional. Setembro de 1990, p. 40.

[9] Diretório Nacional do PT. Resoluções do 1º Congresso. São Paulo, fevereiro de 1992, p. 63.

[10] Id.

[11] Teses do Congresso, n.º 5. Jornal do Congresso. Setembro de 1991, p. 86.

[12] Parte da Articulação, aliada ao PPB, decidiu manter a primeira formulação. Outro setor, com o apoio da Democracia Socialista e a Força Socialista, bancaram a emenda substitutiva. Na votação, realizada por duas vezes, ficou caracterizado o empate visual. Procedeu-se então a contagem dos votos: 446 favoráveis ao texto substitutivo e 441 em apoio ao texto original da tese-guia. Teve mais de 200 abstenções. Havia uma terceira proposta, apresentada pela Convergência Socialista, O Trabalho, Movimento por uma Tendência Marxista e independentes, que mantinha o direito de tendência de forma mais ampla. Isto, no entender da maioria, abria a porta à existência de frações públicas concorrentes com o PT.

[13] Resoluções do 1º Congresso do PT, op. cit.

[14] Eduardo Jorge, Roberto Gouveia e Carlos Néder, médicos sanitaristas, já atuavam na zona leste paulistana antes mesmo da fundação do PT.

[15] Segundo Eduardo Jorge, esta alcunha foi urdida por pessoas da Articulação 113, “com o intuito de ridicularizar e depreciar companheiros que ousaram discordar da maioria”. A imprensa, desinformada ou com má fé, adotou essa sigla e também chegou a usar o termo “Partido Popular e Socialista”. Ver: “Tendência do PT ou partido?” Eduardo Jorge na Constituinte. Jornal produzido pelo gabinete do Deputado Federal Eduardo Jorge – PT/SP, janeiro de 1988, p. 2. Ver, por exemplo, o artigo a matéria de Dermi Azevedo, “Grupo pró-Erundina divide poder no PT”, onde o mesmo é apresentado como um “novo partido”, na Folha de S. Paulo, de 24.02.1989.

[16] Sobre as posições políticas do PPS nesse período ver sua tese ao Encontro Estadual do PT-SP, de agosto de 1987, publicada em formato jornal, 12 págs.

[17] Nesse aspecto, ele teve o mérito de defender o direito de tendência e a proporcionalidade nas instâncias dirigentes, numa fase em que prevalecia o discurso das “duas camisas” e a “caça às bruxas”. Era a época da “guerra fria” petista.

[18] Ver sua tese, já citada, p. 08.

[19] Id.

[20] Ib., p. 06.

[21] Ib.

[22] São eles: Anísio Soares Maia (PB), Cipriano Vasconcelos (RN), Everardo Lopes, Juarez de Paula, Sandra Starling (MG), Virgílio Guimarães (MG), Augusto de Franco (GO), Eduardo Jorge (SP), João Alfredo Telles (CE), Luiz Eduardo Cheida (PR) e Waldemar Rossi (SP). 

[23] Ver: Por um PT Socialista. Tese 1 – A Construção do PT, abril de 1988, 29 págs; e, Por um PT Socialista. Tese 2 – A Democracia Interna, agosto de 1988, 29 págs. (Ambas em formato ofício).

[24] Vertente Socialista. Manifesto de Constituição da Tendência Nacional Interna ao Partido dos Trabalhadores - Vertente Socialista. Belo Horizonte, março de 1989, p. 3.

[25] Id., p. 4.

[26] Ib., p. 07.

[27] Ver: Vertente Socialista. A Alternativa Democrática-Popular e a Questão do Poder: Contribuição ao debate do VI Encontro Nacional. Junho de 1989, p. 06.

[28] Id., pp. 06-07. Esta formulação já estava presente nos documentos do PPS e em artigos escritos por suas lideranças. Ver: Eduardo Jorge. “As alianças e o Partido dos Trabalhadores”. Teoria & Debate 01, dezembro de 1987, pp. 12-15. (O título é da revista).

[29] Ib., pp. 08-09.

[30] Ib., p. 10.

[31] Ib., pp. 10-11.

[32] Ver: Vertente Socialista (Tese 8). In: Boletim Nacional, Edição Especial. Teses para o 7º Encontro Nacional. São Paulo, 1990.

[33] Id., pp. 94-97.

[34] Id., p. 88.

[35] Ib.

[36] Para isso, a VS considera que também é necessário se desvencilhar “de qualquer tentativa de justificação das experiências do socialismo real, não só do Leste europeu e da URSS, mas também da Albânia, da China e dos demais países asiáticos, dos “ensaios” africanos e de Cuba”. Ib., pp. 88-92.

[37] Sugestivamente um dos trabalhos de Engels é justamente “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, o inverso do inverso do texto em questão.

[38] Ib., pp. 91-92.

[39] Ib., p. 92.

[40] Esta chapa conquistou 17% dos votos, elegendo 14 representantes para o DN. No próximo item veremos mais detalhadamente a evolução da Nova Esquerda. Então ficará mais claro as similitudes entre ambas.

[41] “Vida nova para o PT” (assinado por dirigentes e militantes da VS de todo o país). In: Jornal do Congresso, Publicação da Coordenação Política Geral do Congresso, nº 02, junho de 1991, pp. 40-44.

[42] Já o Encontro Estadual da Tendência em São Paulo, realizado em março de 1991, foi marcado por um clima de polarização. Os militantes dividiram-se entre o apoio às formulações da Coordenação Nacional; as posições apresentadas por Tino, Willians, Lauro etc., consideradas ortodoxas e com viés trotskista; e, as propostas que resgatavam Lênin, tidas como “conservadoras-leninistas” (Cido, Cezar, Pedro Bolchevique, etc.). Estes últimos concordavam com os segundos no tocante às formulações teóricas; discordavam, no entanto, da intenção destes em emendarem o texto da coordenação nacional. Isto, na opinião de Cezar, era “tentar conciliar o inconciliável”, significava “justificar e referendar a necessidade dessa tese”. Cezar Gonçalvez Pereira. “O Encontro Estadual da VS”. São Paulo, 15 de março de 1991, mimeo., 11 págs. No Seminário Nacional, realizado em Belo Horizonte, o setor liderado por Virgílio Guimarães e Sandra Starling, também discordou das teses da maioria.

[43] Trata-se do documento O Partido dos Trabalhadores e a construção do socialismo, assinado, entre outros, por: Aldo Leite, Anízio Batista e Waldemar Rossi.

[44] Id.

[45] Ib.

[46] A ênfase nas plenárias foi reafirmada pelo Seminário do PPS, realizado em janeiro de 1989. Suas resoluções afirmam: “O PPS é uma tendência política do PT que reconhece as plenárias regulares de militantes como instância suprema e soberana. Isso é uma grande conquista democrática que deve ser aprofundada. Democracia real significa que as decisões são tomadas de baixo para cima e isso é impossível sem a plenária soberana; se tal pressuposto parece uma banalidade com o qual todo mundo concorda, a prática concreta, porém, demonstra que não é tão banal e evidente”. Ver: Resoluções da Tendência Interna do PT Poder Popular e Socialismo. Seminário de 14 e 15 de janeiro de 1989, p. 16. 

[47] Como o texto era de responsabilidade de um arco de forças mais amplo que a VS e assumido em caráter individual, então se justificava o fato dele não ter sido discutido pela base da tendência. Aliás, este teria sido um dos argumentos da maioria. Por outro lado, os que assinaram e depois tornaram pública as divergências afirmaram fazê-lo por confiança política.

[48] A visão ampliada de partido proposta pela VS no 7º EN procurava equacionar questões complexas como: relação massas/vanguarda; centralismo/democracia interna; intervenção do partido nos movimentos sociais/ garantia e estímulo à autonomia destes; luta institucional/luta de massas. O papel dirigente do partido é mantido. (Ver sua tese ao 7º EN, já citada). No texto de junho de 1991, a questão do partido de interlocução é levantada. Então, combate-se a “idéia tradicional de partido de intervenção” e se define o partido de interlocução como “um partido que propõe uma direção política para os movimentos sem querer dirigir organicamente suas entidades”. (“Vida nova par o PT”, op. cit, p.41). O “dirigismo” dos partidos dos partidos revolucionários identificados com o leninismo foi analisado por Augusto de Franco, um dos principais intelectuais da VS, no livro Autonomia & partido revolucionário, Goiânia, ferramenta, 1985.

[49] Anísio Batista, por exemplo, filiou-se ao PSB.

[50] Ver a declaração divulgada e assinada por: Alberto Damasceno (PA), Amauri Barros, Cipriano Maia de Vasconcelos (RN), Everardo Lopes, Francisco Chagas Francelino (SP), Juarez de Paula (CE), Lúcia Carvalho (Deputada Distrital – DF), Luiz Carlos Pedro (Deputado Estadual – SP), Melk Aquino (GO) e Roberto Colaço (SC) – além dos citados acima. (À Direção nacional e as demais instâncias do PT. Aos militantes. São Paulo, junho de 1992, mimeo., 02 págs). Esse documento oficializou o que foi discutido e decidido em março de 1992, por ocasião da reunião do DN-PT.

[51] Id.

[52] Augusto de Franco e os demais afirmariam que: “Alguns companheiros reivindicaram, em nome de um grupo, a manutenção da sigla. Foi ponderado aos companheiros que esta postura não contribuía para a relação política fraterna que marcou nossa atuação enquanto projeto coletivo, mas que nós que assinamos a tese Um Projeto para o Brasil, não estávamos reivindicando a continuidade da corrente, e que não teria sentido uma medição de força, para aferir quem é dono da sigla”. Id.

[53] Coletivo formado por petistas do interior paulista, destacando-se a liderança do deputado estadual Renato Simões.

[54] O manifesto foi assumido também por: Aldo Leite, Eduardo Tadeu Pereira, Hélio Bombardi, Lester do Amaral, Neide Aparecida das Silva, Neusa Santos (vereadora/BH e membro do DN), Rui Alencar, Tato Laerte, William Gerab, Wilson Nunes Cerqueira. Por uma nova maioria na direção nacional do PT. Brasília, 11 de junho de 1993, mimeo., 01 pg.

[55] Os pontos que unificavam a esquerda petista eram:

“1) Necessidade de retomar, no centro das formulações estratégicas do Partido, o papel dos movimentos sociais na luta pelo projeto democrático-popular de governo e pelo socialismo, num quadro de crescente centralização de ação partidária no plano exclusivamente institucional;

2) urgência de reafirmar um programa radical de reformas econômicas e sociais para embasar a campanha presidencial de 1994 articulada com a disputa social em oposição ao governo Itamar e as lutas sindicais e populares do período;

3) delimitação de uma política de alianças (...) em substituição à diluição do PT no interior de uma composição pretensamente de “centro-esquerda” que colocou o PSDB no centro de nosso diálogo político;

4) afirmação do caráter do partido em sua relação com os movimentos sociais, da necessidade de centralização política de seus militantes com cargos de representação pública em função de nossas resoluções e do combate às sementes da burocratização introduzidas pelo poder paralelo constituído a partir de estruturas políticas e sindicais dirigidas por petistas”. (Id.)

[56] A unidade não se deu, “lamentavelmente, por questões relativas à acomodação de problemas regionais, ou setoriais”, afirmam. (Id.)

   

 

 

 

 

 

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq.

 

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II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (3)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (2)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O Partido Comunista do Brasil (1)

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista: O PCB reorganizado

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Popular Socialista

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Contribuição à história do marxismo no brasil (1987-1994)

I – contextualização

Trabalho e Política - Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

A Causa Operária

As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

A Democracia Socialista (DS)

O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores

O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução

   

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