por JOÃO DOS SANTOS FILHO

Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário Ibero-Americano de São Paulo (Unibero) e bacharel em Ciências Sociais pela PUC/SP. Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela PUC/SP. Professor-convidado na Faculdad de Filosofia e Letras da Universidad Nacional de Heredia (UNA), em San José da Costa Rica. Professor concursado pela Universidade Estadual de Maringá. Autor do livro “Ontologia do turismo: estudo de suas causas primeiras” EDUSC, Universidade de Caxias do Sul

 

 

Turismo brasileiro e a casa de engorda

por João dos Santos Filho

 

[...] o cativo é sempre bem cuidado e posto à engorda antes de ser vendido. A aplicação do óleo de palma em todo o corpo esconde certas doenças de pele, sobretudo dá-lhe brilho, sinal de vigor físico. As vezes, dentes e gengivas são escovados com raízes adstringentes, que dão à boca um aspecto bem saudável.[1]

 

Visita à Embratur (do autor)A simples comparação de fatos históricos não é um procedimento pedagógico recomendável, pois as circunstâncias as quais os momentos foram produzidos são diferentes e distintos, portanto, essas possíveis digressões que aparecem, devem servir muito mais a atributos caricatos do que verdades científicas. Mas, porém e, entretanto não devemos esquecer que a racionalidade humana é deverás criativa e permite essas comparações de compreensão literárias satíricas, que são produtos da expressão da materialidade histórica das relações sociais.

Nosso intuito é tentar entender o turismo brasileiro naquilo em que ele tem de mais frágil; ser instrumento de uso político pelo Estado e por políticos. E não estar colocado como elemento efetivo nos Planos Nacionais de Políticas Públicas. O turismo desde sua existência na realidade nacional foi uma atividade ligada à elite com raras exceções no período do governo de Getúlio Vargas.

Comparar as Casas de Engorda, espaço em que os negros eram alimentados para engordar e serem vendidos a um preço mais alto. Com as estruturas federais que respondem pelo turismo nacional, não tem nada de absurdo, mas sim, muita verdade aproximativa, que deve ser de conhecimento de todos os cidadãos.

As Casas de Engorda em sua maioria possuíam uma estrutura para o descanso, engorda batizado e venda de escravos. Os órgãos Federais de turismo por sua vez têm funcionado como local de transito em que uma parte dos funcionários é oriunda de interesses escusos, pois desconhecem suas atividades profissionais e/ou são resultados de apadrinhamentos políticos, ocupando cargos de primeiro e segundo escalão a espera de outras oportunidades.

Ao mesmo tempo em que o escravo africano tinha o mercado da Rua do Volongo para esperar, e alguns casos se recuperar da longa viagem até chegar ao Brasil, para posteriormente ser vendido a algum fazendeiro. O apadrinhado dos órgãos de turismo espera por outras oportunidades políticas para poder desenvolver seus féis serviços a nação como fizeram:

1.  Walfrido dos Mares Guia, que foi presidente do Ministério de Turismo de 2003 a 2006, em que lhe pesa:

Turismo à margem da lei

Walfrido contrariou LDO e Tesouro ao liberar mais de R$ 24 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos, igrejas e sindicatos rurais

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

 

Enaltecido pelo presidente Lula ao assumir o Ministério das Relações Institucionais por sua capacidade de agradar a parlamentares de todos os partidos, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG) transferiu, supostamente de forma irregular, mais de R$ 24 milhões a entidades privadas sem fins lucrativos, igrejas e sindicatos rurais entre 2003 e 2006.

Os 52 convênios firmados pelo Ministério do Turismo nesse período serviram, principalmente, para a construção e a ampliação de sedes e obras físicas das entidades, o que é proibido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Desde 2006 a LDO proíbe a liberação de recursos para que qualquer tipo de ONG construa ou amplie suas dependências, exceto quando se tratar de obra de adequação necessária para instalação de equipamentos comprados pelo mesmo convênio, o que não ocorreu em nenhum desses casos. As LDOs de 2003 a 2005 permitiam apenas a ampliação dos prédios. 

A proibição está baseada no princípio de que a parceria entre a União, as ONGs e as chamadas Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) deve ficar restrita a ações de interesse mútuo e não pode se destinar a aumentar o patrimônio privado dessas entidades (entenda o que diz a LDO).

Do total de 13 sindicatos rurais beneficiados, 12 são de Minas Gerais, base eleitoral do ministro e de seus principais correligionários do PTB mineiro. Além disso, segundo a Lei 9.790/99, que criou esse tipo de entidade, sindicatos e igrejas incluídos na lista de liberações de Walfrido não podem ser considerados Oscips.

FONTE: www.congressoemfoco.com.br

 

O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, articulador político do governo, já tomou a decisão de deixar o cargo, informaram hoje fontes do Palácio do Planalto.

A carta do ministro comunicando sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva será entregue no final do dia, segundo as mesmas fontes.

Mares Guia está ainda elaborando a carta, em reunião com assessores, no Palácio do Planalto. A decisão dele de renunciar ao cargo se deve à inclusão de seu nome na lista de denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por suposto envolvimento no chamado "mensalão tucano", em Minas Gerais. Mares Guia é filiado ao PTB

Fonte: Agência Estado, 22/11/2007

 

2. Eduardo Sanovics foi presidente da EMBRATUR e responde as seguintes dúvidas à Controladoria-Geral da União:

Turma do contra

Depois de levar uma séria de bolas pretas do Itamaraty e todo o seu staff, os Escritórios Brasileiros de Turismo, cuja instalação foi vetada pela diplomacia brasileira, serão transferidos para o Banco do Brasil, ficando sob a responsabilidade do departamento de promoção comercial no exterior. O remendo operacional servirá para manter em pé o projeto do presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, que, de acordo com os mais próximos, não gosta de ser contrariado. E mais: mesmo tendo garantido que não está por trás da degola da jornalista Rita Maria Pereira, uma das mais respeitadas profissionais na área do turismo, sua demissão do Brasília Visitors & Convention Bureau é uma questão de honra, além de estar elegantemente impedida de atuar em qualquer órgão da imprensa especializada em turismo. Ou seja, não é apenas Sanovicz que não pode ser contrariado.

FONTE: www.ucho.info

 

CGU vê alternativas para os escritórios da Embratur no exterior

A Controladoria - Geral da União (CGU) confirma que a auditoria feita na Embratur constatou irregularidades e impropriedades, dentre elas aquelas relacionadas com a forma escolhida para montar os escritórios da empresa no exterior, que foram feitas sem licitação e o pessoal foi selecionado sem concurso. Embora compreenda as dificuldades enfrentadas pela empresa para montar a estrutura necessária observando as exigências legais, que são mesmo rigorosas, o sub-controlador-geral da União, Jorge Hage, insiste em que a Embratur precisa, urgentemente, enquadrar-se no figurino legal, conforme foi recomendado pela CGU no relatório de auditoria apresentado no final de agosto.

Para Jorge Hage, existem várias alternativas todas elas legais, que podem ser escolhidas pela empresa e pelo Ministério do Turismo, e é claro que a empresa levará em conta também para essa escolha o critério da economicidade e eficiência. Ressalte-se que, segundo a Embratur, o modelo atual vem rendendo bons resultados do ponto de vista econômico para o País. Ocorre que se tratando da Administração Pública, o critério da economicidade não pode ser o único, eis que a Constituição Federal impõe, em primeiro lugar, a observância da legalidade. Como alternativas, o sub-controlador aponta, em primeiro lugar, a utilização da estrutura das embaixadas brasileiras no exterior, por meio de uma articulação com o Ministério das Relações Exteriores. Uma segunda alternativa seria a criação oficial desses escritórios no exterior na própria estrutura regimental da Embratur, o que exigiria a criação de cargos de chefia e direção. A terceira seria a forma de convênio com entidades privadas do setor, semelhante ao modelo adotado hoje, porém com uma grande diferença: a celebração do convênio ou contrato teria que ser precedida de licitação internacional; além disso, deveriam ser observados critérios impessoais e transparentes para a seleção das pessoas para a fixação de sua remuneração. Por último, Hage aponta, ainda, um outro formato que seria a contratação direta de empresas privadas no exterior, também mediante licitação, pagando-lhes por serviços prestados, mas aí sem qualquer interferência na indicação das pessoas, nem nos níveis de remuneração, porque se pagaria pelo produto, observa Jorge Hage.

O sub-controlador afirmou que a CGU aguarda as providências da Embratur, que deverá se posicionar não apenas quanto à reformulação do modelo adotado para os escritórios, como, também, sobre as demais providências recomendadas no relatório da auditoria, inclusive com a instauração de sindicâncias para a apuração de responsabilidades, nos casos ali apontados.

Assessoria de Imprensa da Controladoria-Geral da União

 

3.  O ex-diretor da EMBRATUR, senhor Emerson Palmieri, tem muito a explicar:

A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira operações de busca e apreensão no escritório do ex-tesoureiro do PTB e ex-diretor da Embratur Emerson Palmieri. Ele teria ajudado o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) a guardar os R$ 4 milhões que o deputado diz terem sido doados ao PTB pelo PT durante as eleições municipais de 2004. Até o momento, Jefferson não informou o que fez com a suposta doação, da qual não há registro oficial.
A busca também será realizada em três endereços de Roberto Garcia Salmerón, ex-presidente da Eletronorte. Os dois investigados eram apadrinhados de Jefferson e ocupavam cargos estratégicos no governo federal.

A operação foi pedida pelo Ministério Público Federal.

Época Online, com informações de O Globo

 

4. Cláudio Gontijo lobista da construtora Mendes Junior intermediou a multiplicação dos recursos financeiros para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso a pedido do presidente do Congresso Nacional. Foi diretor de Marketing da EMBRATUR em 1992 na gestão de Ronaldo do Monte Rosa.

5. Emerson Palmieri, o homem do dinheiro no PTB, é antigo freqüentador de histórias heterodoxas sobre finanças eleitorais. Paranaense, Palmieri ganhou notoriedade em julho de 2002, quando seu nome apareceu no escândalo do caixa dois da campanha do atual prefeito de Curitiba, o pefelista Cassio Taniguchi. Na época, o jornal Folha de S.Paulo descobriu que, na contabilidade paralela da campanha, Palmieri surgia como beneficiário de 560.000 reais. Nesse período, Palmieri era um dos coordenadores da campanha presidencial de Ciro Gomes. Acabou perdendo o cargo. Foi substituído por Walfrido dos Mares Guia. Os três personagens voltaram a se encontrar sob o governo de Lula. Ciro Gomes virou ministro da Integração Nacional. Mares Guia é ministro do Turismo. Palmieri ganhou o posto de diretor de administração e finanças da Embratur, estatal subordinada a Mares Guia.

FONTE: VEJA Edição 1872. 22 de setembro de 2004

 

6. Zuanazzi quer ser presidente da Embratur

Certo de que será obrigado a renunciar à presidência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o petista Milton Zuanazzi começou um lobby intenso junto ao governo para ganhar outro cargo de destaque. Nos bastidores, Zuanazzi tem trabalhado para ser indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), noticia o diário Tribuna da Imprensa.

Para reivindicar o cargo, Zuanazzi argumenta com seus colegas de partido que tem vasta experiência no setor. Durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de assumir a diretoria geral da Anac, o petista foi secretário nacional de políticas do turismo.

Ligado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Zuanazzi tem afirmado publicamente que não irá renunciar ao cargo. Correligionários do petista garantem, no entanto, que esse comportamento não passa de estratégia para se cacifar e ser indicado para um novo cargo no governo.

A decisão de tirar Zuanazzi da Anac já está tomada. Ele será, porém, o último a deixar a Agência. Antes, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai nomear os dois novos diretores nas vagas abertas com a renúncia de Denise Abreu e Jorge Veloso. Depois serão substituídos dois outros diretores - Leur Lomanto e Joseph Barat. Por último, sairá Zuanazzi.

Fonte: gabeira.com

 

Todos esses personagens passaram pela EMBRATUR ou Ministério de Turismo, na verdade usou do turismo como instrumento político para atender a acordos de base de sustentação política do Estado e satisfazer os desejos de apadrinhados políticos

Por isso, a EMBRATUR e o Ministério de turismo, possui uma fragilidade de essencialidade no entendimento desse fenômeno no que concerne a mudar o enfoque hegemônico da Política Nacional de Turismo, de receptivo para turismo interno. O leitor se tiver paciência pode ler os Planos Nacionais de Turismo de 2003 a 2007 e 2007 a 2003, verificará que a mudança de um para outro, é superficial, pois o enfoque continua para o turismo receptivo.

Infelizmente, os órgãos federais que atuam no turismo são desrespeitados no que se refere ao seu quadro funcional, pois uma parte é reservada para conchavos políticos, que acabaram internalizando grupos que mantêm e disputam o comando dentro da EMBRATUR e do Ministério. E que ainda são comandados de fora para dentro.

Cara ministra Marta Suplicy, sabendo de sua atuação política ética e a forma assertiva em administrar o “bem publico”, aconselho a estar atenta aos “amigos da onça” instalados nas estruturas de sua área de atuação. Não se deixe levar pelo marketing do ministério e atue mais livremente naquilo que traduz sua sensibilidade pelas classes populares.

 

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[1] QUERÓS MATTOSO, Kátia de. Ser escravo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982, p.66.  

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