por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais. Coordenador do Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento. Membro do Observatório Internacional da Democracia Participativa. 

 

 

Conjuntura Nacional e as Organizações Populares[1]

 

1. Uma conjuntura pautada pelo governo federal

O governo Lula redefiniu (e continua redefinindo) todo cenário nacional. Pauta toda a política do país, incluindo as ações dos movimentos sociais, quase que exclusivamente reativas.

O governo Lula deve, então, ser objeto de análise mais precisa para compreender sua natureza e origem da sua força política.

Há duas características principais do estilo de governar da gestão Lula: o pragmatismo e sua vocação ao centro político-ideológico do país.

O pragmatismo de governo é uma característica de Lula, mas uma prática tipicamente sindical, já que o núcleo central petista do governo federal é oriundo de sindicatos cutistas mais poderosos. Com efeito, a prática sindical metalúrgica (e bancária) estruturou um modo de negociação absolutamente focalizada, objetiva e racional. Também organizou um sistema de controle político interno que qualificou o aparelho sindical como nunca antes se havia percebido na história sindical do país. Quando Lula afirma que não é um líder de esquerda, mas um metalúrgico, cria uma frase de efeito e de duplo sentido. Ser dirigente metalúrgico, na tradição de São Bernardo do Campo, é ter um modo de gerir e dirigir poderosas máquinas burocráticas e de mobilizar a sua base social. Controle da burocracia e discurso carismático sempre andaram juntos.

A segunda característica é a vocação ao centro político-ideológico. O centro é mais um posicionamento entre forças ideológicas que propriamente um ideário ideológico. Ser centro significa estar eqüidistante da direita e da esquerda, estas sim, declaradamente ideológicas. Analistas políticos sugerem que as lideranças de centro são mais moderadas, que defendem reformas sociais a partir das regras estabelecidas, sem rupturas frontais com o status quo. Na prática, a prática centrista leva ao pragmatismo, possibilitando a oscilação da agenda, ora mais à esquerda, ora mais à direita. O pragmatismo de centro não é ideológico, mas uma prática de preservação do poder. Algio Mastropaolo, no Dicionário de Política (organizado por Norberto Bobbio), sugere que o centrismo se baseia na dicotomia mudança-conservação. Progresso sem aventuras foi o slogan utilizado por muitas lideranças centristas. Governos de centro tendem a gerar um pluralismo moderado, pela sua capacidade de fagocitar forças políticas menos ideologizadas no espectro partidário.

É importante ressaltar que na conjuntura política mundial, embora as forças centristas não consigam ganhar eleições isoladamente, nenhuma força política de esquerda ou direita demonstram capacidade de ganhar eleições ou governar sem as forças centristas. Talvez, seja a característica de um momento de transição ou reacomodação de projetos ideológicos. Mas, também, é reflexo da polarização ideológica eleitoral em todo o ocidente, fruto da radicalização das posições xenófobas e dos processos de exclusão advindas do processo de globalização econômica.

A origem do que podemos denominar de lulismo é justamente a expressão do pragmatismo centrista. O lulismo (que vai além da figura de Lula) é a somatória do pragmatismo sindical metalúrgico, com o liberalismo econômico (construído a partir das formulações da PUC-RJ e FGV-RJ) e do controle burocrático de organizações marxistas inseridas no Partido dos Trabalhadores (em especial, aquelas que se desgarraram do PCB nos anos 60) e que passaram a controlar a máquina administrativa deste partido a partir de meados dos anos 80.

O governo Lula, a partir do expediente centrista, rearticulou o mapa eleitoral e político do país e desorganizou o discurso e a ação do que poderíamos denominar de campo popular democrático do Brasil[2]. Vejamos, ainda que brevemente, esta nova situação.

Lula criou o que denomina de coalizão, de tipo presidencial. A coalizão não foi um projeto político, mas uma reação ao cenário eleitoral. As últimas eleições do país (as eleições ocorrem a cada dois anos e favorecem uma leitura da movimentação da opinião e das forças políticas regionais, o que é sempre difícil perceber em sistemas presidencialistas) revelaram grande força de lideranças regionais. Levantamento realizado pelo Instituto Cultiva indica que 13 governadores eleitos no ano passado controlam mais de 50% das bancadas estaduais e federais (fazem parte da coalizão de governo dos governadores). Lula avançou rapidamente sobre as bases regionais, desconsiderando a origem partidária, apesar de manter distância em relação às lideranças do DEM e procurar dividir o PSDB, isolando lideranças tucanas (tendo como pivô a aproximação cada vez mais evidente com Aécio Neves, já indicado como possível sucessor de Lula, em 2010).

Com o falecimento de ACM (em 20 de julho último) e o ocaso de Jorge Borhausen, o DEM mergulha numa fase de reacomodação de grupos internos, sofrendo sangrias crescentes. No caso da Bahia, PMDB e PT disputam o espólio de ACM, com ampla vantagem para o primeiro partido.

Lula, assim, redefiniu a construção da sempre almejada ampla maioria, que antes estava mais concentrada no Congresso Nacional. Agora, utiliza cargos públicos para consolidar uma articulação mais fácil de controlar e testar. Em outras palavras: com cargos distribuídos a partir de dirigentes regionais, amarra governadores e bancadas ao mesmo tempo. Os acordos específicos com as bancadas passam a ser administrados pelos ministérios aos quais estão vinculados.

Em relação ao campo popular democrático, que incluiria grande parte das organizações não-governamentais vinculadas à ABONG e Interedes, Fóruns de Direitos, movimentos sociais e organizações de representação da sociedade civil que adotam como estratégia a radicalização democrática do país (incluindo algumas organizações confessionais), a primeira gestão Lula foi responsável por sua desarticulação e debelou o discurso e ideário original. Originalmente, este campo, que foi se constituindo ao longo da década de oitenta, pregava total autonomia em relação aos governos (muitas vezes, envolvendo o aparelho de Estado nesta determinação) e elaboração de um projeto alternativo de desenvolvimento nacional, privilegiando o avanço da organização coletiva em detrimento do apoio ao redor de uma liderança individual.

No caso da oposição mais à esquerda, composta, em especial, pelo PSTU e PSOL, sua estrutura é tipicamente a clássica dos partidos de esquerda do século passado, sem sustentação de massas, tendo como base política organizações sindicais (em especial, do funcionalismo público) e organizações estudantis. Neste momento, não se constituem em alternativa real à estrutura de poder montada pelo lulismo.

A vitória de Lula desarticulou os princípios e práticas deste campo político (popular democrático). Muitas lideranças foram cooptadas para cargos da gestão federal. Várias entidades passaram a sobreviver a partir das benesses de verbas públicas, fartamente distribuídas a partir do princípio da parceria, antes muito questionado por estas entidades. A base social destas organizações populares apoiou, desde o início o Presidente Lula, figura carismática e identificada como de sua classe social.

Somente a partir da crise aberta com o caso do mensalão, parte das lideranças deste campo iniciou um processo de reflexão mais crítica sobre o comportamento político caudatário que até então pareciam enredados. Mas a redefinição de práticas não ocorreu na dimensão e intensidade que os discursos sugeriam.

O segundo turno das eleições presidenciais do ano passado obrigou às organizações do campo democrático popular a se posicionarem novamente a favor de Lula. Foi mais tímido que na eleição anterior, mas a base social respondeu com maior intensidade que suas lideranças. Além da identidade de classe e o carisma de Lula, as políticas de transferência de renda vem impactando significativamente a população mais pobre do país.

A pesquisa CNT/Census, divulgada no final de junho confirmou o que já era patente. Revelou que o governo Lula é aprovado por 47,5% dos brasileiros. O desempenho de Lula, contudo, é ainda maior: 64% aprovam sua performance. A avaliação do governo apresenta melhora em sua popularidade a partir de abril de 2007, mas apresenta uma leve queda em junho. No caso da popularidade pessoal de Lula, sua popularidade se mantém estável. Lula volta ao patamar de popularidade do período anterior à crise aberta com o mensalão.

O mais impressionante é o cruzamento desses dados com a avaliação que a população faz dos principais problemas do país, ao menos aqueles amplamente divulgados pela grande imprensa. Somente 8% dos entrevistados revelaram que foram prejudicados pelos atrasos nos vôos (o apagão aéreo) e 67% afirmaram que desconhecem alguém que tenha sido prejudicado. Pouco mais de 30% ouviram falar nesta crise aérea e 20% afirmaram não saber do que se trata.

Sobre a violência e criminalidade, 76,1% afirmaram que está fora de controle (acima do índice de 71,5% verificado em abril) e 18,7% afirmaram estar razoavelmente controladas.

O partido da preferência do eleitor é o PT (21,4%), seguido pelo PMDB (10%). PSDB e DEM, os dois partidos que lideram a oposição ao governo federal possuem, juntos, 10,5% da preferência do eleitorado (sendo 7,7% para o PSDB).

Parece evidente que a imagem de Lula está definitivamente blindada. Lula é um personagem, uma figura pública desgarrado do jogo político de bastidor. Seu governo, pelo contrário, é menor que seu personagem. Este fenômeno sempre marcou a relação que o eleitor fez entre Lula e o PT. Agora, transfere a avaliação para a relação entre Lula e o seu próprio governo.

Neste sentido, o projeto alternativo de desenvolvimento, de promoção de direitos, da participação popular na gestão da política pública e combate à desigualdade social perdeu empatia. Envolve apenas o segmento mais organizado e, mesmo assim, muitas vezes limitado ao discurso, mas não à prática cotidiana para sua efetivação. Esta situação parece perigosa por diversos motivos. Um deles é a cristalização do conformismo frente à desigualdade que campeia no Brasil. Nosso país figura como 9ª economia mundial, mas está entre os quatro países com maior desigualdade social do planeta. Lula dialoga com este consentimento tácito da maioria da população. Outro risco é uma oscilação significativa de muitas entidades e organizações populares, sem saber como manter sua legitimidade (e até mesmo sobrevivência política e estrutural) num cenário como este.

E o governo Lula continua avançando nesta trincheira. Anunciou um pacto, vinculado ao PAC, de urbanização de favelas, de 3,24 bilhões de reais, sendo 2 bilhões de reais destinados ao Rio de Janeiro. O pacote é uma parceria entre todos entes federativos.

Na outra ponta do mundo não totalmente incluído, O Plano Safra 2007/2008, anunciado no último dia 27, destinou 12 bilhões de reais à agricultura familiar (20% superior ao recurso para a safra anterior), com redução média de 34% dos juros das principais linhas de crédito. O piso cairá de 1,15% para 0,5% ao ano. A taxa anual destinada aos assentamentos rurais será de 0,27%. O Ministério do Desenvolvimento Social propôs, ainda no dia 22 último, bônus de 400 reais aos filhos de famílias beneficiadas do Bolsa Família que completarem o ensino fundamental e 800 reais para os que concluírem o ensino médio, além do reajuste de 18% ao benefício mensal. 

Este é o mundo do crescimento do consumo familiar. Segundo o IBGE, o PIB do primeiro trimestre deste ano cresceu 4,3% puxado pelo aumento do consumo familiar em 6%. O consumo familiar sobe há 14 trimestres.

Gráfico: Variação trimestral do consumo familiar no PIB (%)

O aumento de consumo teve como carro-chefe o aumento de 6,4%, no trimestre, da massa salarial. A classe C (entre 4 e 10 salários mínimos) puxou o aumento dos gastos com alimentos, bebidas, higiene pessoal e produtos de limpeza nos primeiros cinco meses do ano. Um aumento médio, deste segmento social, de 7% no gasto com esses produtos, se comparado ao ano anterior. Este é o segmento social mais importante no aumento de consumo doméstico do Brasil neste ano, acima do aumento de consumo da classe A (+ 5%) e classes D e E (+ 2%). Algumas consultorias especializadas em varejo, como Gouvêa de Souza & MD, sustentam que este segmento vem utilizando mais o cartão de crédito.

Este é o mundo do aumento do poder de compra dos metalúrgicos do ABC, berço político do Presidente da República, que receberam aumentos reais de salário de 22,6%, entre 2002 e 2006, segundo o DIEESE. Inflação controlada e o desempenho positivo da indústria automobilística propiciaram os reajustes.

 

2. Organizações Populares e a relação com o governo federal

Num cenário tranqüilo, o governo federal lidera absolutamente o mundo político. E define uma estratégia clara de relação com as lideranças sociais mais aguerridas e mais resistentes ao movimento de apoio acrítico à sua gestão. A palavra que sintetiza sua tática é divisão.

Divide os interlocutores do governo para negociações e divide as negociações por tema ou pauta específica. Esta é uma velha tática de negociação sindical. O governo, nas negociações com movimentos sociais e organizações populares, indica ministros e assessores ministeriais distribuindo o perfil mais agressivo e intransigente e aqueles mais negociadores e afetivos. É comum os negociadores governamentais dotados de um perfil mais ameno desabafarem nas reuniões, criticando seu próprio governo. Mas, não abandonam o governo e reaparecem em outras mesas e fóruns, com discurso semelhante, ladeados por governistas mais raivosos. Esta composição de mesa negociadora é clássica e procura abrir um espaço do que poderia ser considerado campo de negociação mais realista, obrigando o outro lado a ceder.

Mas não se divide apenas na negociação. Divide a pauta e evita qualquer possibilidade de articulação nacional. Divide a distribuição de verbas por ministérios e secretarias nacionais. E divide a montagem do PPA por temas, conselhos e conferências.

A estratégia fica, assim, toda comandada pelo governo federal. Restaria ao campo popular democrático negociar a partir da estratégia definida.

Há, ainda, uma profunda alteração no perfil dos movimentos sociais brasileiros e organizações populares que potencializam sobremaneira o cenário atual nacional.

A primeira alteração é a gradativa transição de movimentos sociais em organizações. Os movimentos sociais são plurais, centram-se em mecanismos de tomada de decisão fincados em instrumentos de democracia direta, legitimam-se pela capacidade de mobilização permanente e por lideranças que são delegados dos representados, ou seja, não possuem mandato permanente ou capacidade de decisão sem aprovação expressa da assembléia que o elegeu para uma tarefa. As organizações, por seu turno, são auto-referentes, possuem hierarquia de mando e estrutura administrativa, além de produzirem programas de formação de quadros internos, porta-voz institucional e disputa de recursos financeiros.

Muitas organizações populares passaram a se pautar pela forte institucionalização que foi conquistada a partir da Constituição Federal de 1988. Hoje, temos 30 mil conselhos de gestão pública em todo o Brasil (média de 6 conselhos por município), que carecem de articulação entre si ou mesmo de uma leitura estratégica sobre seu papel na elaboração e condução de políticas e controle social no Brasil.

A transição dos movimentos sociais em organizações e a institucionalização a-crítica dessas organizações populares parece ter gerado como efeito imediato e fragmentação das pautas e das ações deste campo político.

Assim, a leitura sobre desafios nacionais é absolutamente frágil. Não existe mais um diálogo com a cultura política nacional, ambivalente e híbrida, que envolve a grande maioria da população a ser representada pelas organizações populares. Uma multiplicidade de dados divulgados recentemente sugerem que a população de baixa renda não se identifica plenamente com a democracia (segundo o PNUD, 42% dos brasileiros adultos não têm certeza se aprovam a democracia) e com rigidez moral com recursos públicos (75% dos brasileiros, segundo o IBOPE, afirmam que se pudessem desviariam recursos públicos para auxiliar familiares).

As tarefas do campo político popular democrático convergem, assim, para duas grandes frentes: a articulação política deste campo e uma forte política de educação para a cidadania.

Sugiro, para finalizar este texto-provocação, a seguinte pauta de urgência:

a)   Criação da rede de Escolas da Cidadania: de caráter municipal e geridas pelas organizações populares democráticas, as escolas produzem material e cursos sistemáticos e continuados para conselheiros e lideranças sociais com o objetivo de disseminar e aprofundar instrumentos e mecanismos de democracia participativa e controle social sobre políticas públicas;

b)   Criação de Sistema de Monitoramento de Políticas Sociais, com elaboração de indicadores de avaliação e metodologias adequadas para o controle social e empoderamento de lideranças sociais locais;

c)   Descentralização dos conselhos de gestão pública por bairros ou territórios, articulando-os em redes através de telecentros. Os diversos conselhos temáticos e setoriais se encontrariam no território, estabelecendo diagnósticos comuns que possibilitasse a articulação de planos de ação e programas também comuns. Esta é a base para construção do Conselho da Cidade e da possibilidade de formatação de uma Conferência Municipal de Políticas Públicas e não mais a pulverização de inúmeras conferências temáticas como ocorrem nos últimos anos;

d)   Promoção da Lei de Responsabilidade Fiscal e Social nos municípios e Estados brasileiros, a partir da proposição do Fórum Brasil do Orçamento (ver www.forumfbo.org.br ).

Esta sugestão de pauta sugere uma reorganização do campo político aqui denominado de popular democrático. A conjuntura política brasileira é extremamente complexa e fracionada. Mais que nunca, a construção de um projeto contra-hegemônico (para utilizar os temos de Boaventura Santos) parte do princípio da necessária articulação deste campo (fugindo da atual fragmentação de natureza meramente técnico-operacional) e do enfrentamento da cultura política ambivalente que acomete a base social deste campo político.

Da profunda partidarização dos movimentos sociais e organizações populares que ocorreu nos anos 90, à frustração política com o governo Lula no final da sua primeira gestão, o cenário atual exige amadurecimento suficiente para a construção do protagonismo do que um dia se denominou novos movimentos sociais, que tinham como principal ideário a autonomia política dos segmentos sociais que se sentiam excluídos social e politicamente.

É necessário um aggiornamento deste ideário, o que exige um forte debate público sobre a intenção das organizações populares e dos mecanismos de democracia participativa institucionalizados nos últimos dez anos em nosso país.

Não se trata de uma mera ocupação de espaços políticos, mas da conversão desses espaços conquistados a partir de um plano estratégico que potencialize o controle social e radicalize a democracia brasileira.


por RUDÁ RICCI

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[1] Texto produzido para o I Congresso do Fórum Estadual de Direitos da Criança e Adolescente do Estado de São Paulo, ocorrido entre 27 e 29 de julho na cidade de São Paulo.

[2] Não adoto aqui o termo democrático-popular por ter como referência o ideário de esquerda da década de sessenta do século passado, focado nas organizações de cúpula (principalmente sindical) e numa agenda nacional negociada permanentemente com o governo federal. Este termo também foi fartamente empregado pelo Partido dos Trabalhadores em suas análises. Procuro me distanciar do risco de gerar confusão do FBO com estas matrizes discursivas e expressar que existem forças populares não democráticas organizadas em nosso país.

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