por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

 

 

 

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O Socialismo e o III Congresso do PT

 

Friedrich Engels (1820-1895)Karl Marx (1818-1883)O PT é um partido interessante. Mesmo após a crise do mensalão, a campanha eleitoral e o segundo governo Lula, ainda demonstra sinais de que o socialismo sobrevive nos corações e mentes, como afirma um chavão antigo, de parte da sua militância. Ainda que concluamos que “o papel aceita tudo” – eis outro clichê – e que se trate apenas de retórica direcionada preferencialmente para o consumo e disputas internas, o fato é que várias teses aludem ao socialismo e se referenciam na tradição marxista. O “socialismo petista” é um dos temas pautados para o III Congresso. Retórica ou reafirmação da utopia? Ainda é possível acreditar que o PT, enquanto instituição partidária, tem algum vínculo concreto com o ideário socialista? A julgar pelos títulos das teses inscritas para o debate congressual, a resposta é afirmativa. É o caso, por exemplo, da tese “A Esperança é Vermelha” da Articulação de Esquerda.[1]

A estrela é vermelha?

A tese da Articulação de Esquerda analisa os erros cometidos pelo partido nos últimos anos[2] e reafirma a necessidade de resgatar a estratégia democrática e popular vinculada ao socialismo. Ela enfatiza a atualidade da luta pelo socialismo:

“Nossa defesa do socialismo baseia-se, exatamente, na crítica ao capitalismo, aos seus efeitos destruidores sobre a natureza e sobre a humanidade. A destruição ambiental, a barbárie social, as guerras, a incompatibilidade cada vez maior entre o capitalismo e as liberdades democráticas são alguns dos motivos que tornam urgente a luta e a construção do socialismo. Defendemos o socialismo, como alternativa tanto aos grandes problemas da humanidade, quanto aos grandes dilemas do Brasil. Num mundo organizado pela busca do lucro e dominado por meia dúzia de nações e algumas centenas de empresas, é imprescindível reafirmar a necessidade da socialização do poder político e da propriedade dos grandes meios de produção, cabendo distinguir “socialização” de “estatização”.[3]

A Articulação de Esquerda, a exemplo de outras correntes petistas, permanece a acreditar nas potencialidades estratégicas do PT quanto à perspectiva socialista. Ela mantém a tese de que o PT ainda é um partido em disputa. “Em síntese, o que pretendemos do III Congresso é reafirmar o PT como partido militante e de massas, capaz de governar o Brasil e lutar pelo socialismo”, frisa.[4] Nesta direção, adquire fundamental importância o programa democrático e popular.

Para a Articulação de Esquerda, o socialismo petista está vinculado a uma concepção de democracia de “valor estratégico”, isto é, democracia que é simultaneamente “meio e fim, instrumento de transformação e meta a ser alcançada”. Este compromisso com a luta radical por uma democracia digna deste nome, presente nas origens do partido, estaria vinculado ao caráter anticapitalista, “assim como a opção anticapitalista qualificou de modo inequívoco nossa luta como democrática e socialista”, enfatiza a tese. O socialismo petista seria, portanto, essencialmente democrático. Esta perspectiva estaria presente nos primeiros documentos do PT – o Programa e Manifesto de Fundação. “Ainda que estes documentos não aprofundassem o desenho interno da pretendida sociedade alternativa, a ambição histórica do PT já era, em sua origem, nitidamente socialista”. [5]

Segundo a Articulação de Esquerda é fundamental que o PT defina que luta a partir de uma perspectiva socialista. É necessário, ainda, que faça a crítica das alternativas social-democratas. Em suas palavras:

“As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo. Elas já acreditaram, equivocadamente, que a partir dos governos e instituições do Estado, sobretudo o parlamento, e sem a necessidade de mobilização das massas, seria possível chegar ao socialismo. Confiavam na neutralidade da máquina do Estado e na compatibilidade da eficiência capitalista com uma transição tranqüila para outra lógica econômica e social. Com o tempo, deixaram de acreditar, inclusive, na possibilidade de uma transição parlamentar ao socialismo e abandonaram não a via parlamentar, mas o próprio socialismo”.[6] O diálogo crítico com tais correntes é, com certeza, útil à luta dos trabalhadores em escala mundial. Todavia seu projeto ideológico não corresponde à convicção socialista nem aos objetivos emancipatórios do PT. A social-democracia clássica é, portanto, uma esquerda que deixou de ser socialista, passando a aceitar o mercado e a grande propriedade capitalistas; mas que defende que os capitalistas paguem altos impostos, com os quais seja possível financiar fortíssimas políticas sociais”.

A Articulação de Esquerda até aceita o “diálogo crítico” com a social-democracia; acredita mesmo que seja útil à luta dos trabalhadores. Mas considera que o projeto ideológico social-democrata “não corresponde à convicção socialista nem aos objetivos emancipatórios do PT”. Entre as limitações da social-democracia estaria a aceitação do mercado e a defesa da propriedade privada dos meios de produção como uma “espécie de cláusura pétrea”.[7]

A Articulação de Esquerda reafirma o discurso, comum ao petismo, da crítica aos modelos do socialismo real presente em outros momentos, em especial, na resolução do VII Encontro Nacional do PT realizado em 1990.[8] O modelo proposto enfatiza a liberdade, a pluralidade, a auto-organização, a observância da democracia representativa simultaneamente à democracia direta.

Temos o direito de duvidar das crenças ideológicas da Articulação de Esquerda? Temos o direito de questionar as boas intenções de valorosos companheiros e companheiras que acreditam no que falam e escrevem? A seu modo, e isto também vale para as demais correntes que defendem o “socialismo petista”, reafirmam a utopia anunciada há décadas. Contudo, o mundo real, o partido real sobre o qual falam e escrevem, parece muito distante da retórica presente nas teses; distante mesmo do que representou a social-democracia clássica. Sinceramente, admira-me tamanha tenacidade e me faz pensar sobre quais seriam os “objetivos emancipatórios” do PT, considerando-se não apenas o discurso, mas a sua práxis concreta nos últimos anos. Parece-me que a estrela não é vermelha, nem chega a ser rosa. É branca mesmo!

Para além dos aspectos conjunturais da tese, a leitura dos trechos relativos ao socialismo, social-democracia e temas afins, deixa a sensação de déjà vù. Compreende-se. A auto-afirmação ideológica exige, como na religião, a reafirmação da doutrina e o eterno retorno ao mito de origem. Não obstante, reconhecemos que a obstinação ideológica tem a potencialidade de manter viva as idéias “hereges” e representar a “consciência crítica” tão necessária num tempo de crise das utopias e ideologias. Parafraseando um dito antigo, é como se os renitentes guardiões da utopia comunista afirmassem: “O Socialismo está morto! Viva o Socialismo!” Pelo menos retoricamente...


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[1] As teses estão disponíveis para download em: http://www.pt.org.br/sitept/index_files/congresso/conteudo.php?tipo=5 Sobre o tema, destacamos: “Mensagem ao partido: o PT e a revolução democrática”; “Por um PT militante e socialista”; “PT de lutas e de massas, solidário e socialista”; “Socialismo é luta”; “Um programa socialista para o Brasil”.

[2] Entre os equívocos apontados destacam-se: “uma estratégia geral de conciliação de classe e coexistência pacífica com a hegemonia neoliberal”; “política de "governabilidade institucional", baseada principalmente na construção de maiorias congressuais, subestimando o caráter estratégico da "governabilidade social"; manutenção de política econômica que deixa intocável o capital financeiro; “forte viés compensatório nas políticas sociais e a não realização de reformas estruturais que garantissem a universalização de direitos”; “a transformação do Partido em correia de transmissão do governo”; e, a adoção de financiamento eleitoral semelhante à dos partidos tradicionais”. Para a Articulação de Esquerda: “Este conjunto de erros resultou, em grande medida, dos efeitos diretos e colaterais da chamada “política de centro-esquerda”, que veio se consolidando no Partido desde 1995. Mas resultou, também, da avaliação de que não havia condições políticas para a implementação imediata de nosso programa de governo”. Ver: ARTICULAÇÃO DE ESQUERDA. “A esperança é vermelha”, págs. 01-02. Disponível em  http://www.pt.org.br/sitept/index_files/pdf/congresso/A_Esperanca_e_Vermelha.pdf Acesso em 13.07.2007.

[3] Idem, p. 3.

[4] Nesta perspectiva, é fundamental a implementação do programa de reformas democráticas e populares. Este programa, na avaliação da Articulação de Esquerda, “cumpre o papel de sistematizar as principais reivindicações dos trabalhadores urbanos e rurais e dos setores médios que queremos consolidar como aliados, organizando-as com o sentido de alterar as estruturas da sociedade brasileira, num rumo anti-monopolista, anti-latifundiário e antiimperialista”. Id., págs. 4 e 7. Esta estratégia democrática e popular retoma elaborações de encontros anteriores, em especial o 5º e o 6º, realizados em 1987 e 1989 respectivamente. Esta política foi abandonada e substituída “pela chamada “política de centro-esquerda”, que

orientou de fato a ação do PT, desde 1995 até a eleição de Lula, em 2002”. Defende-se a retomada desta estratégia, mas com as mediações que se fazem necessárias na conjuntura. “Trata-se de recuperar a elaboração estratégica construída nos anos oitenta, adequando a estratégia do PT a um novo período histórico”, frisa a tese. Ver página 21 e seguintes.

[5] Neste aspecto, a Articulação de Esquerda mantém a tradição marxista, pois trata-se da democracia adjetivada: democracia dos trabalhadores e não a democracia burguesa, identificada com a sociedade de classes. “A democracia que os trabalhadores querem conquistar é universal, para todos, igualitária sócio-econômica e politicamente. E só os trabalhadores podem lutar de verdade por uma democracia universal, porque só eles têm real interesse nisto. Por tudo isso é que podemos dizer que só haverá real democracia no

socialismo; e que não haverá socialismo sem democracia”, afirma. Id., págs. 16-17.

[6] Id.; p. 18.

[7] Id.

[8]A expressão “socialismo real”, em sua generalidade abstrata, desconsidera particularidades nacionais, diferentes processos revolucionários, variados contextos econômicos e políticos etc. Nivela experiências de transformação social heterogêneas em sua natureza e em sus resultados, desqualificando conquistas históricas que seguramente não são irrelevantes para os povos que as obtiveram” (CEN-PT. Resoluções do VII Encontro Nacional. São Paulo, setembro de 1990, p. 28). Conferir com o que afirma a tese da Articulação de Esquerda na página 19, por exemplo.

 

por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

   

 

 

 

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