por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Coordenador do Instituto Cultiva e membro da Executiva Nacional do Fórum Brasil do Orçamento que acompanha a execução do orçamento federal. É relator nacional da Lei de Responsabilidade Social que tramita na Câmara Federal. Coordenador do  Instituto Cultiva,

 

 

Caso Renan Calheiros: a renúncia da ética

 

A ética é dos suplentes

O caso Renan Calheiros revela mais que o seu protagonista. Revela as entranhas do parlamento brasileiro. Por este motivo, este artigo poderia ter recebido como título A Ética Suplente, que teria o mesmo sentido. Afinal, o Conselho de Ética do Senado foi tomado por suplentes de senadores que, um a um, renunciam à sua função, alguns deles, menos de 24 horas depois de tomar posse.

O Senado dos suplentes parece com menos pompa e, assim, mais real. O Conselho de Ética do Senado, que julga o recebimento de verba de um lobista por parte do Presidente desta Casa, era presidido por Sibá Machado, ex-sindicalista que assumiu a cadeira da ministra Marina Silva. Renunciou em virtude do imenso desgaste público. Foi uma renúncia de conveniência. Desgastado, Sibá ameaçou colocar o relatório do petebista Epitácio Cafeteira em votação na comissão, o que fatalmente seria rejeitado e acabaria por acelerar a condenação de Renan Calheiros. A bancada petista e articuladores do governo federal surpreenderam-se e negociaram sua renúncia. Com a renúncia, adiaram ainda mais um pouco qualquer decisão do conselho, tática atual dos defensores de Renan Calheiros, que acreditam que o prolongamento do julgamento por dois meses jogará o tema às calendas, forçando a imprensa a abandonar o assunto.

Epitácio Cafeteira também havia renunciado. Como relator do processo de falta de decoro parlamentar de Calheiros (processo instaurado por iniciativa do PSOL), adiantou um parecer que absolvia o réu. As denúncias e investigações da imprensa esvaziaram os argumentos do seu relatório. As provas apresentadas por Calheiros, de venda de gado (portanto, recurso próprio) para pagar despesas pessoais o que provaria não ter utilizado nenhum recurso escuso, oriundo de lobby, foi desmentida no dia 14 de junho. Um repórter investigou o valor da venda do gado (1,7 mil cabeças) e revelou um superfaturamento de 600 bois. Também revelou que duas empresas indicadas como compradoras já haviam sido multadas pela Secretaria de Fazenda de Alagoas por extravio de notas fiscais. Epitácio, cujo nome é quase um convite a um trocadilho, não suportou. Assumiu seu lugar um outro suplente de senador: Wellington Salgado, dono da Universo (universidade que se notabilizou pela agressividade comercial nos últimos anos). Salgado é político do espetáculo. Tem um prazer especial em criar chistes, situações de efeito, atos surpreendentes. Pouco depois de assumir a relatório que tinha sido de Cafeteira, Salgado rasgou cópias de cheques sob suspeição (que teriam sido usados para a compra do gado) e, em voz alta, dirigida para os repórteres de plantão, disse que era isto que desejavam que ele fizesse, mas que se negava a isto. A entrada triunfal no seu novo posto foi o mote do estilo utilizado para sua renúncia, menos de 24 horas após sua posse. Um laudo da Polícia Federal havia demonstrado 14 irregularidades nas notas fiscais emitidas na venda do gado de Renan. 

Após longas e duras negociações, o senador Lemar Quintanilha, aliado de Calheiros, assumiu a presidência do Conselho de Ética. O pessedebista Arthur Virgílio havia apresentado sua candidatura, mas foi derrotado pelos seus pares do conselho por Quintanilha por 9 votos a 6. O deputado Jefferson Peres, que havia solicitado a renúncia de Renan Calheiros, não compareceu à votação, voto que teria tornado mais dramática a vitória do bloco pró-Renan, mas não evitaria a continuação da atual toada de julgamento. O debate entre os dois candidatos à Presidência do Conselho de Ética do Senado teve um ou outro momento mais surpreendente. Arthur Virgílio disse que, se vitorioso, indicaria o petista Eduardo Suplicy para relator do processo enfrentado por Calheiros, o que obrigou Quintanilha a oferecer a mesma vaga, se eleito, para Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo. Uma cartada de alto risco, já que Casagrande, embora da bancada governista, é um defensor do aprofundamento das investigações e demonstra incômodo com as provas apresentadas pelo réu. O fato é que o convite foi retirado por Quintanilha, logo após consumar sua vitória como novo Presidente do Conselho de Ética, o que irritou Casagrande. O novo desgaste obrigou ao novo Presidente refazer o convite ao peessedebista.

A ópera bufa

Relatar os últimos acontecimentos ilustra a ética do Conselho de Ética do Senado, que antes era obra de movimentação nos bastidores da política. Com a república dos suplentes, a movimentação veio para frente das câmeras de televisão e jornais, motivadas pelos 15 minutos de fama à que todo ser humano tem direito ou por pura inexperiência. Não se discute o significado da renúncia numa relatoria que julga falta de decoro parlamentar de um par quando sua opinião, enquanto relator, não prevalece, mesmo antes de seu relatório ser votado. Como se fora um jogo infantil que na iminência da derrota, um dos jogadores desiste de continuar a disputa. Mas, no caso em questão, a disputa é pela ética. Este é o nome do conselho. Renunciar por seu relatório ser questionado é renunciar à defesa da ética. Portanto, no Conselho de Ética, o Senado ficou mais transparente. A pompa deu lugar às circunstâncias do jogo de pequena envergadura. O que conta é quem vence e não o que é julgado. Pior saber pela imprensa que ronda pelos corredores do Senado a ameaça que Renan Calheiros delataria colegas que utilizam verbas públicas para alimentar namoros ou dívidas astronômicas com bancos públicos.

O emaranhado de lealdades armadas nos bastidores da ética do Senado, se real, indica que o que menos contaria é a representação do cidadão. Assim, fica ainda a dúvida, já que a Comissão de Ética desta Casa deve ser o bastião da sua ética e, portanto, um lugar cobiçado por todos partidos, dos critérios para se avaliar e aprovar indicados a embaixador ou à presidência do Banco Central. Constitucionalmente, os senadores zelam pelos direitos constitucionais, julgam o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. É considerada uma Câmara Alta, com função moderadora. Os três senadores por Estado são eleitos por princípio majoritário e possuem um mandato dos mais dilatados: oito anos. Assim, teriam por competência do cargo, que procurar despartidarizar seus julgamentos, porque estariam numa câmara especial, de representação dos interesses éticos e determinações constitucionais da nação. O artigo 52 da Constituição Federal define as competências dos senadores. Além das já citadas, destacam-se:

a) aprovar a escolha de magistrados, ministros do tribunal de contas, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República;

b) aprovar chefes de missões diplomáticas;

c) dispor limites globais de operações de crédito de governos;

d) dispor de limites globais para dívida mobiliária;

e) eleger membros do Conselho da República.

São competências nobres, mas que podem perfeitamente ser atribuídas à Câmara Federal. Mesmo porque, o escândalo envolvendo o Presidente do Senado e o modo como este caso vem sendo conduzido por seus pares, não chega a legitimar uma diferença de competências tão distinta entre senadores e deputados federais.

Com efeito, mais que o escândalo, o caso Renan, por revelar como os senadores (em especial, do Conselho de Ética) não se comportam de maneira distinta daquele comportamento típico dos deputados federais, coloca em xeque o sistema bicameral da estrutura parlamentar brasileira. Na prática, não há motivos para a diferenciação. Não há motivos para um mandato de oito anos, o maior mandato parlamentar nacional. Não há motivos para a escolha de três senadores por Estado, sendo um deles, oriundo de casuísmo, que chegou a ser denominado de biônico.

Há pouco, a ONG Transparência Brasil divulgou que o parlamento brasileiro gasta 11 reais por minuto para manter parlamentares, assessores, verbas de gabinete, combustível e passagens aéreas. Cada um dos 513 deputados federais custa 6,6 milhões por ano. Mas os senadores são ainda mais caros: 33 milhões de reais por ano, por cabeça. Só os EUA gastam mais com seus parlamentares.

Parece evidente que passar o Brasil a limpo como se acostumou desejar freqüentemente, significa questionar a própria existência do Senado e os gastos fabulosos de recursos públicos que ele enseja.

E, daí, abrir um amplo debate público sobre as condições efetivas de funcionamento dos parlamentos brasileiros. As candidaturas avulsas, sem necessidade de filiação partidária, poderiam oxigenar o sistema de representação política. Poderia criar o que as eleições dos conselhos de fábrica causaram na Europa. Como as chapas poderia ser filiadas ou não à uma central sindical, esta possibilidade acabou por obrigar as centrais sindicais a se inserirem com mais dinamismo no interior das fábricas, sob pena de serem eliminadas do sistema de negociação fabril. A lógica de negociação e articulações de cúpula tinha, assim, um contrapeso das eleições avulsas dos conselhos de fábrica.

A eleição avulsa para os parlamentos brasileiros poderia gera o mesmo efeito, obrigando as burocracias partidárias a cederem espaço político à militância de base. A representação política retomaria o fluxo natural, iniciada mesmo antes do próprio processo eleitoral, inserido no cotidiano do cidadão comum.

Mas ainda é pouco. Com adoção do sistema distrital misto seria possível adotar o recall, que poderia cassar o mandato de parlamentares que demonstrassem não cumprir o desejo do seu eleitor.

O parlamento precisa, ainda, se embeber nas práticas participacionistas que atingiram o Executivo no Brasil. A criação de conselhos ou câmaras temáticas ou de representação de segmentos sociais, poderiam gerar um vínculo maior entre o parlamentar e a dinâmica social real.

O fato é que o parlamento brasileiro é o que se mantém mais atrasado e apegado a uma liturgia ultrapassada, academicista, que encobre bastidores pouco convenientes à ética política e ao desejo dos brasileiros. Os parlamentares, em seus pronunciamentos, começam a sentir a desaprovação nacional à sua conduta e grande desilusão com a possibilidade do sistema político de representação poder se renovar. São tantos casos explícitos de descontrole, acordos que encobrem erros grosseiros entre colegas parlamentares, renúncias e casos de conduta duvidosa, que parece esgotar a crença, ainda que mínima, na capacidade de convalescença dos parlamentares.

Enfim, se os gatos têm a seu favor o mito das sete vidas, não se sabe de algo similar em relação ao Senado. E é cada vez mais evidente que até mesmo os senadores já perceberam este fato.


por RUDÁ RICCI

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