por JOÃO DOS SANTOS FILHO

Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário Ibero-Americano (UNIBERO) e Bacharel em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Mestre em Educação: História e Filosofia da Educação pela PUC/SP. Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

 

Diretrizes para a implantação de uma política de turismo para as classes populares

 

De início esclarecemos que existem duas falhas de marco teórico-ideológico no Plano Nacional do Turismo; a primeira de formatação estrutural em que destacamos o discurso de estilo ufanista[1] explicitado por um conjunto de metas e intenções que se pulverizam em ações emergenciais, descontextualizadas de uma proposta global e efetiva de política pública dirigida para o coletivo da sociedade brasileira. Uma segunda a leitura economicista que domina o entendimento do fenômeno, tornando-o objeto constante de um marketing triunfalista que gravita entorno do imaginário do turismo receptivo como elemento salvatério. 

A primeira falha de origem histórica entende o fenômeno turístico como sendo uma atividade exclusivamente destinada às classes mais favorecidas, partindo do pressuposto que só o turismo receptivo e doméstico de elite se constitui como capaz de produzir a mais-valia necessária para manter a reprodução e expansão ampliada do Capital.  E que o território nacional possui as verdadeiras condições históricas, naturais, sociais, culturais, detendo a qualidade de melhor povo hospitaleiro do planeta.  Essa visão esta presente em quase todo o Plano Nacional de Turismo, como podemos constatar:

Receber bem é o traço marcante do nosso povo. A mistura de nossas raças gerou uma gente alegre, solidária, onde, todos se encontram nas diferenças, num ambiente de convivência pacifica. Somos um país de todos.

O turismo, pela natureza de suas atividades e pela dinâmica de crescimento dos últimos dez anos é o segmento da economia que pode de forma mais completa e de maneira mais rápida os desafios colocados. Especialmente se for levada em conta a capacidade que o turismo tem de interferir nas desigualdades regionais, amenizando-as, visto que, destinos turísticos importantes no Brasil estão localizados em regiões mais pobres, e, pelas vias do turismo, passam a ser visitadas por cidadãos que vêm dos centros mais ricos do país e do mundo

[...] o turismo pode cumprir um papel importante no equilíbrio da balança comercial, com o ingresso de novas divisas, por meio do aumento do fluxo de turistas estrangeiros e da atração de investimentos para a construção de equipamento turísticos.

Por todos esses motivos, já em campanha havíamos assumido o compromisso de criarmos o Ministério do Turismo e de profissionalizarmos a EMBRATUR, voltando o seu foco para a promoção, marketing e o apoio à comercialização do produto turístico brasileiro no mundo.[2] (grifo nosso)

O Plano destaca o novo papel da EMBRATUR como instrumento responsável pelo marketing turístico na divulgação e comercialização do destino Brasil para o mundo. A mídia, o trade e grande parte da estrutura administrativa do Ministério, bem como, os 72 Convention Visitors Bureau existentes marcam parte de suas ações voltadas exclusivamente para o turismo receptivo secundarizando o turismo doméstico.  

Se procedermos a uma leitura completa e detalhada dos planos, programas, projetos, normas e leis relativas à atividade turística existente a partir de 1966[3] percebemos que a arquitetura de seu discurso expressa uma preocupação hegemônica para com o turismo receptivo. Apesar do Plano Nacional do Turismo – 2003 a 2007 afirmar que o turismo:

Ao ser fortalecido internamente pelo exercício contínuo e sistêmico de consumo pela sociedade brasileira, deverá criar as condições desejáveis para a estruturação de uma oferta turística qualificada capaz de atender melhor o mercado internacional.[4]

Essa imprecisão de princípios é uma constante no interior dos diversos e aparentemente diferente planos, mas idênticos em sua essência matricial, ou seja, todos colocam ênfase ao turismo receptivo. Acabam refletindo na prática os equívocos e erros destas políticas que na verdade, são desviantes em relação aos marcos ideológicos do Partido dos Trabalhadores, e o que é pior acabam comprometendo ações, programas e projetos para o desenvolvimento do turismo interno e popular.

Esclarecemos que não somos contra o turismo receptivo, pois este possui uma relativa força econômica para o desenvolvimento do país, o que questionamos de forma enfática é que o marketing só discorre sobre o turismo receptivo em seu aspecto quantitativo secundarizando o turismo doméstico.  Os programas, diretrizes e medidas de cunho social estão sufocados por falta de espaço administrativo no Ministério e pessoas que pensem o turismo nacional segundo uma política de Estado voltada para as classes populares.

E sem qualquer receio afirmo que quem teve a sensibilidade para adotar como política social o Centro Educacional Unificado (CEU) como um dos programas de ponta para as classes populares, saberá criar de fato programas e projetos que dêem ao Ministério o espaço de direto para o turismo doméstico. 

A ênfase ao turismo receptivo, também pode ser encontrada em 1971, quando o primeiro presidente da EMBRATUR afirma que:

f) finalmente, hipótese indispensável a ser fixada, a divulgação e promoção do Brasil no exterior. A tarefa é de toda a máquina governamental tantos nas áreas estaduais como na federal. Cumpre ser organizado um verdadeiro pool, capaz de lançar a imagem do Brasil como País a ser visitado e conhecido.[5]

Com o discurso que dá prioridade ao turismo receptivo, o Estado no setor de turismo foi comandado, por aqueles que detinham um conhecimento puramente economicista e entendiam do fenômeno pelo prisma empirismo positivista.  A lógica era vender a mercadoria turismo para o turista estrangeiro, destacando a quebra de metas (muitas vezes inflacionadas e alteradas em gabinete) divulgadas por meio de um “espetacular” marketing. Recordamos aqui com certa vergonha a publicidade junto aos táxis ingleses sobre o Brasil e os imensos painéis que foram usados para exposições em feiras internacionais em que era destacado o perfil erótico da mulher brasileira.

O turismo nacional foi obrigado a viver de programas criados no interior de gabinetes estrangeiros e nacionais, como foi o caso do religioso e messiânico PNMT[6] que mesmo demonstrando ser ineficaz, e um perfeito embuste[7] promocional personalista orquestrado por uma mídia que custou caro para o erário público Federal, Estadual e Municipal. Nasceu em 1996, persistiu e morreu em 2003, deixando uma série de descendentes em estado de viúves perpétua e criando uma situação de descrédito junto às cidades que participaram das oficinas.

Nesta perspectiva, podemos arrolar também o programa VAIBRASIL que nasceu do interesse das operadoras, agências, rede hoteleira e o setor da gastronomia para maximinizar seu produto durante a baixa estação, porém não pode de fato ser considerado de fato em um programa destinado para o brasileiro classe C e D, apesar de todo esforço do marketing que “apelou” para a personagem da televisão a diarista Marinete, tentando passar a idéia de um programa popular, como também pode ser percebido pela coordenadora nacional do programa Paula Sanches em entrevista dada a RADIOBRÁS - Agência Brasil em 17 de julho de 2006, que afirma:

[...] o Vai Brasil oferece 29 mil pacotes de até R$ 500, aproximadamente 34 mil pacotes entre R$ 500 a R$ 1.000 e mais de 66 mil entre R$1.000 e R$ 1.500 em todas as regiões do país. Os preços são mais baixos porque as viagens são feitas fora da alta temporada. Uma pessoa que deseja conhecer Brasília e mora em Goiânia, por exemplo, pode ir até a capital do Brasil pela companhia aérea Gol e passar três dias no Nobile Plaza Hotel, tendo incluído um translado do aeroporto até o hotel, um passeio turístico pelas praças, igrejas e pontes e o seguro viagem por R$ 320.

As viagens são programadas pela página do programa na internet www.vaibrasil.com.br. Lá estão cadastradas todas as agências, destinos e as opções de preços de cada pacote. De acordo com Sanches, em um mês de funcionamento do Vai Brasil, o programa recebeu nove mil reservas de viagens. “Essas reservas não são necessariamente para julho, mas são de pessoas que já estão se programando. E isso é muito importante, porque o brasileiro está aprendendo a se programar e a ver que é possível viajar”. (grifo nosso)

È inacreditável, mas é quase impossível manter e preservar o lado científico em nosso artigo, pois o viés irracionalista do discurso de quem trabalha no Ministério do Turismo nos obriga a esclarecer que;

  1. Um pacote turístico direcionado para as classes populares tem que estar preocupado com aspecto pedagógico/educativo da viagem e despertar nos turistas nacionais a noção de pertencimento histórico. Pois as questões quanto à qualidade dos serviços de hospedagem, gastronomia e transporte deve ser de responsabilidade do trade e corresponder a um padrão compatível com os custos do pacote que esta oferecendo. O que significa que o elemento balizador para qualquer programa de turismo popular deve ser a questão educacional e cidadã, pois o Estado tem uma responsabilidade social e política nesse setor. 

  2. Usar do apelo publicitário da diarista Marinete para que o programa tenha a cara de popular e capaz de atender a classe C e D é tão humilhante e preconceituoso. Além do que, Marinetes não possuem telefone e nem computador, por isso nunca iriam acessar o referido programa. Quanto à fala da coordenadora do Programa quando afirma “porque o brasileiro está aprendendo a se programar e a ver que é possível viajar”. Quer dizer que o brasileiro não viaja, não porque seu salário não condiz com a satisfação de suas necessidades, mas porque não sabe se programar, belíssima consciência critica da realidade brasileira. É justamente essas classes que o Estado brasileiro abandonou principalmente após 1964, que hoje temos consciência necessitam de ajuda no resgate de sua cidadania facilitando o reencontro dos mesmos com a brasilidade. Por isso há necessidade de que os programas de turismo para a população pobre sejam de iniciativa e responsabilidade do poder público com a participação da iniciativa privada.

Um outro O programa EMPREENDETUR é uma iniciativa da ABBTUR Nacional – Associação Brasileira dos Bacharéis de Turismo em parceria com o Ministério do Turismo e SEBRAE Nacional e apoio da Fundação do Banco do Brasil”.

Para entendimento desse programa que representa a diminuição do espaço publico que é usurpado pela iniciativa privada para beneficio próprio, sugerimos a leitura do texto: Empreendetur e a lógica do empresariamento da máquina estatal: usos e abusos do “bem público” elaborado pelos pesquisadores João dos Santos Filho, Rodrigo Meira Martoni e Luis Carlos Tabet. Acesse http://www.partes.com.br/turismo.asp para ler o artigo.

A segunda falha é aquela de ordem política/conceitual, percebida no interior do Plano Nacional do Turismo, que explicita uma ênfase discursiva de origem economicista em que o empirismo se torna o vetor dos planos e programas. Forçando o ocultamento e muitos casos a negação do entendimento do turismo como um fenômeno que perpassa por todas as instancias da relação humana; cultural, política, educacional, ambiental, ecológica, e econômica.

Essa contração na compreensão racional e histórica conceitual, bem como, o avanço da leitura empirista no entendimento da realidade foi denunciada por Karl Marx em seu clássico e (fantástico) texto “O método da Economia Política”:

Parece que o correto é começar pelo real e pelo concreto, que são a pressuposição prévia e efetiva; assim, em economia, por exemplo, começar-se-ia pela população, que é a base e o sujeito do ato social de produção como um todo. No entanto, graças a uma observação mais atenta, tomamos conhecimento de que isso é falso. A população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a compõem.[8]

A visão economicista domina os discursos sobre o fenômeno do turismo projetando programas de base empirista, em que o pragmatismo vulgar hegemônico assumiu o trato das coisas do turismo. Tornando o Ministério incenssível ao turismo doméstico, que clama por profundas medidas políticas capazes de ativar uma população potencialmente consumidora como os estudantes, os aposentados, os trabalhadores rurais, as empregadas domésticas e todas as categorias assalariadas.

Propostas de ação

  • A necessidade de regulamentar a profissão dos Bacharéis em Turismo – turismólogo, pois esta virá estimular uma categoria que luta a trinta e cinco anos para possuir um sindicato forte e ativo na defesa dos interesses profissional e do turismo nacional. Atuando em lutas mais amplas do que só reivindicações profissionais, mas sim, para que o turismo social, comunitário e de massa ganhe as praças e ruas desse país e reescreva de fato a história do turismo brasileiro;

  • Desenvolver uma política de apoio e estimulo ao turismo interno, possibilitando financiamento de hospedarias, pequeno e médio hoteleiro;

  • Recuperar junto aos hotéis o estilo da hospitalidade nacional introduzindo a culinária brasileira no atendimento ao turista nacional e estrangeiro.

  • Combater os coronéis do turismo que estão grilando terras da costa brasileira que pertencem a União, para posteriormente vender a grupos hoteleiros multinacionais. Isso criou um enorme problema social para com as populações nativas, que são excluídas da área por meio da violência física. Como exemplo concreto do que estamos falando, existe a população do Batoque em Aquiraz - Fortaleça.

  • Estudar a liberação do jogo dentro da responsabilidade plena do Estado que aplicaria 100% de seus lucros na área social, para o combate a fome e a criação de empregos;

  • Reprimir a pratica turismo sexual com crianças, bem com, os vôos charter que são direcionados para o Brasil com o objetivo da prática sexual. Como detectar esses vôos? Dirigindo-se aos aeroportos do nordeste brasileiro e observando a estrutura criminosa que existe montada a espera do turista estrangeiro (não há necessidade de montar nenhuma operação policial camuflada, pois as estruturas criminosas funcionam abertamente é só observar); 

  • Desenvolver uma política de pousadas, como forma de ampliar o rendimento familiar do dono da casa, possibilitando um meio de hospedagem acessível para uma população de rendimentos mais modestos.

  • Exigir como condição primeira que qualquer complexo turístico a ser instalado no território nacional, treine e prepare a mão de obra local para trabalhar no empreendimento.

  • Combater o estilo de vida "fast food" com a riqueza do estilo de vida do Brasileiro, recuperando e reestruturando junto ao complexo turístico as raízes deixadas pelo gentio da terra, pelo africano e europeu;

  • Desenvolver um estudo para dividir as férias escolares durante o ano letivo, na busca de facilitar o uso da infra-estrutura turística;

  • Desenvolver programas junto aos clubes da melhor idade, para viabilizar viagens turísticas em todo o território nacional.

Encaminhamento

Criar junto a Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo, uma diretoria ou divisão de turismo social (é aquele em que a iniciativa privada não tem interesse e que o Estado tem o dever de atuar) com o objetivo de subsidiar o deslocamento, hospedagem e gastronomia dessa população de baixa renda.

Estudar junto ao SESC nacional a abertura de seus complexos esportivos e colônias de férias, com o objetivo de desenvolver o turismo social, bem como, fazer uso da rede escolar no período de férias para viabilizar o programa de turismo social.

Trabalhar fortemente junto aos Conselhos Municipais de Turismo, buscando resgatar seu papel político de independência do poder executivo local na defesa dos interesses da comunidade.

Ordenar e limitar a ação do Convention Visitors Bureau diante da Política Nacional do Turismo, pois o que vem ocorrendo na maioria das cidades em que essa estrutura esta presente é que a mesma acaba inibindo a atuação da secretarias municipais, divisão e setores de turismo. Esse processo ocorre em razão das prefeituras entenderem que o Conventions, atua na área do turismo com muito mais agilidade, assim os senhores prefeitos acabam desativando os setores públicos responsáveis pelo turismo.

Isso dificulta cada vez mais a visualização do turismo social, ou seja, distância o turismo como uma política pública e afasta a ação do Estado nesse setor abrindo em demasia a ação do privado sobre o público. Por isso, que a sensibilidade do Ministério para o turismo social era nula e agora começa a esboçar esforços para concretizá-la. Na verdade há necessidade de calibrar o discurso do turismo dentro da ótica do social e fazê-lo uma realidade, criando políticas publicas que faça movimentar uma parcela imensa de brasileiros que desconhecem além de seu bairro.

Esse deve ser o toque do Ministério com a nova ministra, fazer uma ação de inclusão de brasileiros que estão excluídos de sua cultura, de sua sociedade, de sua economia, recupere a cidadania nacional e que o turismo doméstico ganhe importância equivalente ao turismo receptivo.

por JOÃO DOS SANTOS FILHO

 

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[1] O adjetivo ufano provém da língua espanhola e significa a vanglória de um grupo arrogando a si méritos extraordinários. Portanto, no caso do Brasil, pode-se afirmar que o ufanismo é a atitude ou posição tomada por determinados grupos que enaltecem o potencial brasileiro, suas belezas naturais, riquezas e potenciais.

[2] PLANO NACIONAL DO TURISMO: Diretrizes, Metas e Programas 2003 – 2007. Brasília. Ministério do Turismo. 29 de abril de 2003, p. 3, 4 e 5. ( grifo nosso)

[3] Ler o livro do primeiro presidente da EMBRATUR. Joaquim Xavier da Silveira. Turismo Prioridade Nacional. Rio de janeiro: Record s/d.

[4] IDEM, p.9.

[5] IDEM, p.33.

[6] Ler o artigo de minha autoria O turismo brasileiro: equívocos, retrocessos e perspectivas – o balanço que nunca  publicado pela revista espaço acadêmico. 

[7] Ler a tese de doutorado de Zilda Maria Alves Matheus. Gestão e Avaliação de Programas – Estudo de caso: Programa Nacional de Municipalização do turismo – PNMT. Defendida na Universidade de São Paulo/ ECA em 2003.

[8] MARX, Karl. Para a crítica da economia política: salário, preço e lucro; o rendimento e suas fontes: a economia vulgar. São Paulo: Abril Cultural, 1982.p. 14.

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