por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

 

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq.  

 

Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*
II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista

 

Partido Comunista do Brasil (PC do B) – 

O impacto do leste europeu (2)

 

No início de 1991, o IX Pleno do Comitê Central decidiu antecipar o 8º Congresso do partido.[1] Os ventos do Leste traspassaram as muralhas da ortodoxia marxista-leninista e colocaram o partido diante da necessidade de debater os problemas relativos ao socialismo e às perspectivas da luta revolucionária no Brasil e no mundo.

Simultaneamente à convocação desse congresso, o CC apresentou suas teses para o debate. A primeira tese, dedicada exclusivamente à questão do socialismo, representava um esforço de sistematização e síntese da evolução do marxismo-leninismo e das experiências socialistas. A segunda enfocou o caráter do capitalismo, através da análise da situação internacional e nacional diante da decadência da URSS e da crise dos países socialistas. A última reafirmou a concepção marxista-leninista de partido, o centralismo democrático, o princípio de direção única etc.

As páginas da Tribuna de Debates – editada quinzenalmente – foram uma demonstração objetiva da riqueza do debate político-ideológico desse período. Discutiu-se abertamente, e com espírito autocrítico, temas e questões até então intocáveis e inquestionáveis.

Houve, por exemplo, a autocrítica do culto à personalidade e a proposta de ruptura com a tradição stalinista. Isto ficou evidente com o paralelo traçado por Martins entre o PCUS sob o domínio de Stalin e o PC do B:

“E se fomos tão cegos é porque o stalinismo estava também dentro de nós. Nunca criamos, é verdade, uma oligarquia econômica. Mas reproduzimos a maior parte das atitudes ideológicas do PCUS. Como ele, acalentamos uma visão mecanicista do desenvolvimento da História e uma imagem messiânica sobre nós mesmos (...). Como ele, desprezamos a necessidade de estudar, entender e aprender com o povo e a realidade brasileira; eles é que devem adaptar-se a nossos manuais. Como ele, somos bem pouco tolerantes a divergências. Como ele, desenvolvemos (...) uma hierarquia rígida e limites à autonomia intelectual; nossas bases foram acostumadas não a pensar por conta própria, mas a aplicar a política formulada pelo Comitê Central e transmitida por direções intermediárias que às vezes não cultivam nem humildade nem disposição ao debate” (MARTINS, 19.08.1991: 06). [2]

Essas palavras expressam o sentimento autocrítico que permeou o partido nessa fase e sintetiza a evolução histórica do partido. Ainda nessa senda, alguns artigos identificaram a resistência e a incapacidade de setores partidários, a começar pela direção central, em aceitar os novos rumos e ensinamentos da história e a se reciclar.

Campos, por exemplo, observou que esta dificuldade era tão acentuada que, “mesmo quando alguma retificação é inevitável, persiste a auto-suficiência característica de quem se considera dono da verdade”. Para ele:

“A nova posição aparece repentinamente em um documento ou em um artigo de nossos órgãos de imprensa, como se nenhuma mudança tivesse ocorrido e como se o reconhecimento do erro pudesse comprometer a imagem da direção. Assim é que, de “vitrine da burguesia”, a mesma Cuba transformou-se, como num passe de mágica, em referência da classe operária, para citar apenas um exemplo” (CAMPOS, 28.10,1991: 18).

Foi no terreno da organização que a autocrítica em relação ao stalinismo – mesmo quando não foi assumida – se evidenciou objetivamente. Borges admitiu que o partido herdou os “aspectos negativos” do PCUS “deformando o modelo leninista de organização”:

“Em vários artigos e em algumas palestras da fase preparatória do congresso, a herança negativa ainda se faz presente. Alguns companheiros da direção, por exemplo, insistem em falar sobre “o perigo da influência burguesa em nosso meio”. É como se, no íntimo, propusessem restringir o debate interno para evitar o risco da destruição do partido. Além disso, observa-se uma nítida resistência às opiniões divergentes. É a velha história do “desvio ideológico”, como se fossem portadores da verdade final, os juízes da história” (BORGES, 24.11.1991: 12). [3]

Esse depoimento, além de representar outra importante contribuição ao esforço de adaptação do partido à nova realidade mundial, permite-nos identificar a permanência da herança stalinista, a qual muitos se apegavam na tentativa de manter o partido na trilha anterior. Os métodos e argumentos utilizados são conhecidos. A novidade estava em personalidades importantes do partido fazerem afirmações deste quilate e permanecerem em suas fileiras.[4]

Os anseios democráticos se manifestaram amplamente. Mesmo destacados membros da direção admitiram a necessidade de modificações estatutárias e comportamentais que possibilitassem a flexibilização da organização, desde que mantivessem o caráter revolucionário e o seu papel de vanguarda.

Por outro lado, retomou-se a discussão sobre a importância da democracia socialista, questionando-se outro cânone da ortodoxia stalinista: o partido único. “Se a luta de classes continua no socialismo, é melhor que se expresse às claras, o que exige disputa aberta entre os partidos políticos. A hegemonia por decreto, o sistema de partido único, mostrou-se um presente de grego para o comunismo. É hora de fazer a crítica marxista-leninista do partido único”, escreveu Joffilly (19.08.1991: 11).

Analisando a experiência soviética, Joffilly concluiu que “o partido único atrapalha muito mais do que facilita a experiência a construção do socialismo e da ditadura do proletariado”. Ele admitiu até mesmo a pluralidade que incluísse “partidos pequeno-burgueses, oscilantes ou burgueses, reacionários, hostis, inimigos”. Para ele, “o limite é o respeito à legalidade socialista e à soberania nacional” (Id.).

Esse debate provocou a inflexão na formulação tática-estratégica baseada na teoria etapista. Passou-se, então, à autocrítica dessa tradição, a qual imbuía o reconhecimento dos equívocos táticos, principalmente no que dizia respeito à política de alianças.

Por outro lado, muitos reafirmaram o etapismo. Para o dirigente nacional, Euler Ivo, “a revolução socialista brasileira em duas etapas não é uma invenção e vontade do PC do B, mas determinada por uma realidade objetiva”. Contudo, também ele admitiu a necessidade do partido redirecionar a tática, tendo como eixo central a aglutinação dos setores antiimperialistas. Isto pressupunha a ampliação do leque de alianças que, nas suas palavras, deveriam ser “ainda mais vastas que durante os últimos 25 anos, para tristeza e sofrimento dos petistas enrustidos dentro do PC do B que sempre vacilam quanto à (nossa) tática” (IVO, 24.11.1991: 05).

Ainda que as posições apresentadas até aqui tenham caráter individual – já que o PC do B não admite o direito de tendência – elas não estão absolutamente isoladas no contexto do debate que precede o 8ºCongresso. De fato, as resoluções adotadas por este conclave, expressam os elementos polêmicos e assimilam muitas formulações críticas e autocríticas.

O 8º Congresso se realizou nos dias 03 a 06 de fevereiro de 1992, em Brasília. Neste, os 518 delegados aprovaram o informe político apresentado por João Amazonas, o qual reafirmava a antiga tese de que a URSS deixara de ser socialista a partir de fins da década de 1950, quando teria caído sob o domínio dos “revisionistas contemporâneos”, representantes da tendência “anti-socialista, de cunho liberal-burguês”, liderada por Kruschev. De acordo com essa análise, foi a partir deste momento que se iniciou a “transição gradual de volta ao capitalismo”, a qual teria levado a URSS e o Leste Europeu aos resultados catastróficos observados na atualidade (AMAZONAS, LUSTOSA e FERNANDES, 1992: 37-38).

Não obstante a permanência da caracterização tradicional, o texto resolutivo inovou ao assumir, no balanço sobre a época socialista, que as análises anteriores não teriam tratado do período de construção do socialismo, isto é, os anos sob domínio de Stalin. Agora, o PC do B reconhecia que, mesmo no tempo do todo-poderoso Stalin, ocorreram fatos que levaram à degeneração e deformação da sociedade e Estado soviético. Este, pouco a pouco, “sofreu alterações no seu conteúdo democrático e popular”. “Ainda que mantendo seus propósitos de defesa do interesse do proletariado e da Revolução (sic.), converteu-se num órgão burocrático afastado das massas”, afirma o informe (id.: 42-44).

Embora o partido reconheça os aspectos negativos do período stalinista, a tônica que prevalece é a reafirmação do papel positivo que o “guia genial dos povos” teria desempenhado na “construção do socialismo”. Simultaneamente, as resoluções não consideram o stalinismo enquanto corrente de pensamento teórico-político presente no interior do movimento comunista internacional. Para o PC do B, não existe a categoria stalinismo. Na sua avaliação, “o ataque ao stalinismo tem sido um artifício para introduzir idéias revisionistas e, fundamentalmente, tem levado ao anticomunismo” (id.:49).

O partido recusa tanto o epíteto de stalinista quanto o de anti-stalinista. Afirma que a figura de Stalin deve ser avaliado no plano histórico. Isto é, como um líder que esteve à frente da luta revolucionária e que, enquanto tal, teve “méritos incontestáveis” mas também “cometeu erros que prejudicaram a causa do proletariado” (id.: 49-50).

No debate interno esta foi uma das questões mais difíceis. A própria resolução expressa ambigüidade, a qual se explica pelos valores impregnados na práxis da militância, desde a base até a cúpula – especialmente entre os mais velhos.[5] Há dificuldade em romper plenamente com o passado. De qualquer forma, o partido aprovou a retirada de qualquer referência a Stalin em seus estatutos.

Diante da ofensiva anticomunista, o documento considera essencial a reafirmação dos princípios. Assim, o partido declara que permanece “partidário inabalável da teoria do marxismo-leninismo” e dos conceitos que esta comporta (id.: 52-54). O partido procura manter os princípios, encarando o desafio de superar os erros do passado.

Por outro lado, admite que o marxismo-leninismo passa por uma crise, caracterizada pela dispersão teórica, pelas vacilações e contestação aos “princípios essenciais da doutrina marxista”. A superação dessa crise seria a “grande tarefa histórica da atualidade” e pressupõe o desenvolvimento da teoria marxista, ou seja, a sua atualização (id.: 96).

As resoluções congressuais não aprofundam a avaliação sobre o socialismo albanês. Apenas registra que o “balanço crítico da experiência do socialismo na URSS” fornece os elementos para o estudo e a compreensão do processo que resultou na capitulação do Partido do Trabalho da Albânia (PTA). Dessa forma, é negada a referência albanesa sem entrar em maiores detalhes (id.:95).[6]

O novo curso político da liderança albanesa foi caracterizado por Amazonas  como “uma vergonhosa capitulação”. “Os dirigentes albaneses mudaram de campo. Servem, hoje, às forças anticomunistas, desprezam o socialismo, repudiam a revolução”, diria o dirigente máximo do PC do B (19.07.1991: 12).

A crítica aos rumos desencadeados pelas transformações políticas no Leste Europeu, levaria o partido a adotar posições polêmicas, como, por exemplo, saudar o golpe de Estado na URSS, em agosto de 1991, como “um acontecimento alvissareiro”. Opositor, desde o início, à política de Gorbatchov, o presidente do partido avaliou que a derrubada do dirigente soviético interrompia um “processo regressivo” de restauração capitalista. Este seria um passo importante para a retomada da “caminhada pela reconquista do socialismo” (AMAZONAS, 20.08.1991).

Diante das reações negativas, a Comissão Executiva Nacional, reunida em 28 de agosto, analisou o acontecimento alvissareiro. A CEN reafirmou o significado restaurador e contra-revolucionário de Gorbatchov e Yeltsin. Sua crítica não residia na tentativa de afastamento deste, mas na incapacidade dos golpistas em expressarem as aspirações das forças progressistas e de não terem condições de “restaurar o curso socialista”. “Por isto, inclusive, o levante malogrou”, observou. Desde o primeiro momento o PC do B, “soube distanciar-se da campanha imperialista pró-Gorbatchov. Compreendeu igualmente que não seria por um atalho golpista que se retomaria o caminho socialista”, concluía a cúpula comunista (CEN, 21.08.1991).[7]

Não menos polêmica foi a nova posição do partido em relação à China. Caracterizada anteriormente como social-imperialista, agora é saudada pela direção nacional do PC do B, que, entre 1989 e a realização do 8ºCongresso, passou a reconhecer o fortalecimento do socialismo naquele país e a sua importância na luta antiimperialista.[8]

A exemplo da reaproximação com a China – com quem havia rompido nos anos 70 – o PC do B reavaliará sua política em relação a Fidel Castro e Cuba. O dirigente máximo cubano, que no passado recebeu adjetivos nada apreciadores – por sua ligação com o revisionismo de Moscou – agora é saudado como dirigente revolucionário. A Cuba, antes capitalista, readquire o status de socialista, “alento para os povos de todo o mundo” (ACO, 22.03.1993).

A ruptura com a Albânia, o país das águias, indicou a adoção de uma nova política internacional que buscava rearticular e reaglutinar as forças marxistas-leninistas e socialistas. O congresso afirmara a necessidade de envidar esforços no sentido de um maior engajamento com as forças decididas a levar adiante a causa revolucionária, destacando a China, a Coréia do Norte, Vietnã e Cuba e os partidos marxistas-leninistas de diversos países – inclusive o PCB e o MR-8 no Brasil.

A reorganização do movimento comunista latino-americano – majoritariamente de inspiração marxista-leninista – ganhou impulso com a realização, em novembro de 1990, no México, da Reunião de Partidos Comunistas e Movimentos Revolucionários. Ocorreram ainda outros encontros semelhantes: a realização, em agosto de 1992, do Seminário em Homenagem a Che Guevara (convocado pelo MR-8, PCB e o PC do B, com a participação de Nina Andreiva e outros representantes de organizações comunistas da ex-URSS). Destacam-se ainda os seminários realizados em Quito (Peru), em março de 1992 e fevereiro de 1993. Inserido nesse contexto de reorganização do movimento comunista internacional realizou-se, logo após o 8ºCongresso, uma reunião com a participação de 24 partidos comunistas que haviam enviado delegações ao evento brasileiro.

O estreitamento dos novos laços internacional foi reforçados com a viagem de Amazonas e outros dirigentes do partido à Coréia do Norte, onde participaram da festa de aniversário do grande líder Kim II Sang, que completava 80 anos. De passagem por Pequim, Amazonas foi recebido por representantes do Partido Comunista Chinês; na Bélgica, a convite do Partido do Trabalho, participou das comemorações com Nina Andreiva, presidente do Partido dos Bolcheviques de Toda a União Soviética; em Lisboa, o líder brasileiro manteve contato com o Partido Comunista (Reconstruído) e com Álvaro Cunhal, presidente do Partido Comunista Português (PCP).

Na Coréia, Amazonas assinou a Declaração de Pyongyang, firmada por 71 partidos e organizações. Esse documento admite que o “socialismo fracassou em alguns países”. (sic.) O fracasso é explicado pelo “fato de que nesses países não se instaurou uma infra-estrutura social em conformidade com as exigências intrínsecas dessa sociedade e não foi construída de acordo com a teoria científica do socialismo” (ACO, 25.05.1992: 07).

Contudo, reafirma a superioridade do socialismo e realça o caminho específico de cada país e partido nacional na sua construção, respeitando-se suas realidades próprias. Esta seria a valiosa lição tirada das experiências vividas. Por fim, conclama-se todos os partidos a estreitarem os laços de “unidade internacional na luta pelo socialismo”, causa considerada “invencível” (id.).

[continua]

 

Referências bibliográficas

A CLASSE OPERÁRIA, 26.10.1992.

__________. “Amazonas saúda Fidel por vitória eleitoral”, 22.03.1993.

__________. “Defendemos e levemos adiante a causa do socialismo: Declaração de Pyongyang”. 15.04.1992. A Classe Operária, 25.05. 1992, p. 07.

AMAZONAS, João, LUSTOSA, Rogério e FERNANDES, Luís. O Socialismo vive - Documentos do 8º Congresso do Partido Comunista do Brasil. São Paulo. Editora Anita Garibaldi, 1992.

AMAZONAS, João. “Acontecimento alvissareiro”. Folha de S. Paulo, 20.08.1991.

__________. “Albânia, vergonhosa capitulação” (Entrevista). A Classe Operária, 05 a 19.07.1991., p. 12.

BORGES, Altamiro. “Heranças marcantes no terreno da Organização”. Tribuna de Debates 9, 24 de novembro de 1991, p. 12.

CAMPOS, Eduardo. “Abandonar a arrogância e valorizar a autocrítica”. Tribuna de Debates 7, 28 de outubro de 1991, p. 18.

CC do PCdoB. Os acontecimentos anticomunistas na URSS: Resolução da XIII sessão plenária do CC do PC do B. São Paulo, 15 de setembro de 1991. A Classe Operária, 15.09.1991.

CEN do PCdoB. Declaração do PC do B sobre os acontecimentos na URSS. São Paulo, 21 de agosto de 1991. A Classe Operária, 02 a 23.09.1991.

IVO, Euler. “O PC do B precisa de uma nova “grande tática”. Tribuna de Debates 9, 24 de novembro de 1991, p. 05.

JOFFILLY, Bernardo. “O partido único não deu certo”. Tribuna de Debates 2, 19 de agosto de 1991, p. 11.

MARTINS, Antônio. “O PC do B na encruzilhada histórica”. Tribuna de Debates 2, 19 de agosto de 1991, p. 06.


__________

[1] Estatutariamente, o 8º Congresso deveria realizar-se em 1993.

[2] Borges fornece elementos que corroboram estas palavras. Diz ele: “Fazíamos uma leitura unilateral dos processos no mundo socialista. Uma leitura metafísica, idealizada e unilateral. Destacava-se muito as conquistas e os problemas eram debitados ao contexto, às condições objetivas. Não se podia falar em erros. Este processo nos fez abrir os olhos para muitos erros. Erros que já tinham sido dito antes, mas que nós não tínhamos ouvido. (...) As críticas eram encaradas como conspiração”. (Entrevista ao autor)

[3] O voluntarismo do partido foi um dos principais problemas da experiência herdada do período stalinista. Este, como admitiria Borges, resultou em várias deformações: fusão do partido com o Estado; negação da autonomia das organizações dos trabalhadores; na negação da liberdade e a não aceitação de crítica internas e externas; na transformação do centralismo democrático em centralismo burocrático. “O partido se colocou como dono da verdade e acima de tudo. No terreno político isso levou ao autoritarismo”, afirmou. (Entrevista ao autor.).

[4] Isto pode ser explicado pela reação da direção do partido. De acordo com Borges, a direção teve sensibilidade política e desempenhou um papel ativo, estimulando o debate. “Se ela tentasse segurar o debate, aí teríamos problemas”, disse. Id.

[5] Borges confirma esta dificuldade: “Esse processo todo foi doído. Stalin foi responsável por boa parte dos erros que foram cometidos. Não enquanto pessoa, não a pessoa. Aquele partido foi o responsável, como um processo de atrofiamento da teoria, como um processo endurecimento das relações políticas, como um processo de voluntarismo na área política e na área econômica. Aquele partido, que tinha na figura de Stalin o seu expoente, foi o responsável. Agora, também não negamos que este partido russo foi o que dirigiu a Revolução Russa. Este partido russo foi o que derrotou o nazi-fascismo. Então não podemos chegar na derrota do nazi-fascismo e nas conquistas sociais da revolução russa e dizer, como se faz as vezes, “isto foi conquista do povo”; e nos erros falam “isso foram erros de Stalin”. Não nós não vamos fazer esta visão maniqueísta”. (Entrevista ao autor).

[6] No início da década de 1990, a situação social, política e econômica da Albânia estava insustentável. Sob pressão interna e externa, o Partido do Trabalho, sob a liderança de Ramiz Alia, considerado o aluno mais brilhante de Enver Hoxha (líder histórico do PTA, morto em 1985), procurou implementar reformas gerais que negavam a ideologia stalinista dominante até então. O partido patrocinou a realização de eleições livres, segundo o “modelo liberal-burguês” (em abril de 1991); passou a admitir a privatização da empresas; dispôs-se a reatar relações diplomáticas com a URSS e os EUA; expôs a intenção de se integrar ao mercado europeu e às instituições do FMI etc. Na tentativa de reformar o sistema sem perder o poder – uma questão que desafiava muitos dirigentes comunistas do Leste Europeu – até mudou o nome do partido, em 1991, para Partido Socialista. O 8º Congresso do PC do B apenas ratifica as críticas difundidas pelos dirigentes do PC do B à nova linha política adotada pela direção albanesa.

[7] Este assunto seria retomado pelo Comitê Central que, reunido nos dias 13, 14 e 15 de setembro, adotou mais uma resolução sobre o tema: “O Partido Comunista do Brasil considera que o centro das atenções e o alvo do posicionamento das forças revolucionárias diante da nova situação criada com a crise de poder na URSS não está no “apoio” ou no “não apoio” ao golpe, questão de forma e de avaliação da correlação de forças internas na URSS. Mas é evidente que a condenação ao golpe tal como foi feita pela reação mundial, a social-democracia e as correntes “socialistas” pequeno-burguesas, equivaleu a um apoio explícito a Gorbatchov” (CC do PCdoB, 15.09.1991).

[8] Por ocasião do XIV Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), realizado em 1992, o presidente do PC do B enviaria uma saudação aos chineses, afirmando: “O reforço do socialismo na China e de sua posição no contexto das nações constitui um alento para os povos de todo o mundo na luta contra o imperialismo, pela paz, a independência e o desenvolvimento” (ACO, 26.10.1992).

   

 

 

 

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