por HENRIQUE RATTNER

Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA/USP); e na pós-graduação no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Fundador do Programa LEAD Brasil e da ABDL - Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças

 

Brasil 2010

[Parte I]

Nota Introdutória

Este texto foi elaborado durante o último trimestre de 2006 e é baseado em três seminários realizados na casa do autor, com a participação de ex-alunos de graduação e pós-graduação da EAESP/FGV; do curso de pós-graduação ministrado na FFLCH e na FEA da USP; ex-bolsistas do Programa LEAD – Liderança para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável –, alunos do MBA/GEMA – Gestão Estratégica do Meio Ambiente –, oferecido pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – e um membro do PNBE – Programa Nacional de Bases Empresariais. A todos agradeço calorosamente, embora a inteira responsabilidade pelos conceitos emitidos seja do autor.

O texto é dividido em três partes: na primeira, discute-se a necessidade e a legitimidade de um exercício de prospectiva econômica e política, à luz da situação presente no Brasil.

Na segunda, ao levantar a indagação sobre o porquê do atraso do Brasil, são apresentados alguns dos fatores que marcaram a evolução do país, a partir da época da colonização e da escravatura de cujos impostos perduram até os nossos dias.

A terceira parte discute o significado dos conceitos de esquerda, direita e democracia, inclusive da tão propalada Terceira Via, para melhor compreendermos a conjuntura política atual.

A inferência final do texto é que o futuro do Brasil e de outros países, desenvolvidos, “emergentes” ou subdesenvolvidos não é e não será o resultado de imposição militar ou predeterminação por forças misteriosas ou sobrenaturais. Em vez de especular sobre um futuro possível ou provável, importa definir coletivamente o futuro desejável cuja realização permitirá a todos os membros da sociedade se tornarem senhores de seus destinos.

São Paulo, janeiro de 2007.

 

Parte I

Mudanças à vista?

Após ter sido reeleito com maioria significativa para um segundo mandato (2007-2010), o governo Lula, longe de ter aplainado o caminho para o prometido ciclo de crescimento sustentado da economia, está diante de vários dilemas e desafios cuja superação afigura-se como uma tarefa muito mais complexa e difícil do que imaginam os governantes e também os diferentes setores da sociedade brasileira.

A complexidade e a profundidade das mudanças estruturais a serem realizadas convidam para um exercício de prospectiva, não necessariamente uma previsão exata do futuro, sempre revisitada, mas uma tentativa de conhecer e compreender melhor as tendências e a dinâmica dos processos sociais, que permitam, ainda que em termos probabilísticos, uma antecipação dos rumos da sociedade, tão necessária para os tomadores (formadores) de decisões nas áreas de economia e de políticas públicas. Seus gestores são obrigados a conferir, avaliar e ajustar seus planos e projetos aos cenários extremamente dinâmicos e instáveis do processo de globalização ou internacionalização da economia e às pressões das populações marginalizadas para melhoria de suas condições de vida. Os exercícios convencionais de especular sobre o futuro, mesmo quando baseados em dados e manipulações estatísticas como a extrapolação e análise de repressão, frequentemente envolvem as hipóteses e as técnicas utilizadas para obter informações e delas derivar explicações sobre as dinâmicas social, política, econômica e cultural, por serem carregadas de valores subjetivos e ideológicos. A alternativa, mesmo em condições de incertezas e em termos probabilísticos, é construir os caminhos da Nação nos próximos anos, mediante um processo de planejamento indicativo e democrático, portanto flexível, com avaliação permanente e não apenas no fim do mandato. Seria um processo contínuo de revisão das metas, diretrizes e técnicas de execução do planejamento que exigem a explicitação das premissas e a análise crítica dos resultados, abrindo-se, assim, o espaço para debates públicos e a participação da população na tomada de decisão.

A experiência de previsão e planejamento causa horror às elites que preferem o “livre mercado” ou um Estado subserviente a seus interesses corporativistas e particulares. Os resultados significativos alcançados por países que adotam a planificação e privilegiam as áreas de educação e saúde (China, Cuba, Venezuela, Costa Rica) constituem um tabu, inclusive para a mídia que repete ad naseum os debates sobre as taxas de crescimento da economia, da inflação e do câmbio.

O enfoque de nossa análise diverge da abordagem convencional dos economistas que privilegia o crescimento do PIB e da Renda Nacional como principais parâmetros do desenvolvimento social e humano. Argumentaremos a favor da tese que preconiza a organização da produção e a distribuição do produto social coletivo, se o objetivo for reduzir as desigualdades. Na essência de uma perspectiva histórica, perde-se de vista a natureza efêmera do crescimento material acumulado e a relação dialética de meio-fim entre esta e o bem-estar social e cultural. A história da antiguidade e da modernidade é rica em ensinamentos sobre a ascensão e o declínio de impérios baseados na acumulação irrefreada de riquezas materiais e a subjugação e exploração de outros povos. Os impérios da antiguidade, gregos, romanos e bizantinos esfaleceram-se diante as invasões dos “bárbaros” orientais – hunos, mongóis e turcos. Às conquistas territoriais dos portugueses e espanhóis do século XVI seguiu a expansão holandesa que, por sua vez, foi contestada e substituída, ainda no século XVIII, pelos franceses e ingleses O império britânico atingiu seu apogeu no século XIX, entrando em decadência a partir da 1ª Guerra Mundial. A supremacia norte-americana teve seu sucesso contestado durante a guerra-fria, pela ex-URSS. O império soviético estendeu-se dos países bálticos e Europa Central até os confins da Sibéria Oriental, sofrendo uma derrocada e o sucessivo esfacelamento com a independência relativa da Ucrânia, Belarus, Cazaquistão e outros da Ásia Central e por processos que puseram fim aos regimes comunistas do Leste Europeu, como a reunificação Alemã, a divisão da Tchecoslováquia em República Checa e Eslováquia, e independência de Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Romênia e Bulgária. No fim da 2ª Guerra, emergiram China e Índia como novas potências no cenário mundial, representando juntas, em 2005, mais de um terço da população do mundo, o que abre a perspectiva de um mundo pluripolar, já que estes e mais outros países com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas possuem um arsenal de armas nucleares com poder destruidor inimaginável. É com vista a este cenário complexo, constantemente agravado por guerras, tensões e conflitos regionais – Oriente Médio, Iraque, Irã, Coréia do Norte, África e nos Bálcãs, da ex-Iugoslávia – que devem ser analisadas as condições políticas e estruturais de um desenvolvimento industrial “tardio”.

É possível empresas nacionais competirem com os conglomerados gigantes mundiais que operam em escala global e crescem constantemente, através de fusões, incorporações e manipulações financeiras? Embora o nível salarial no Brasil seja baixíssimo comparado ao dos países da OCDE (em média um décimo!) todas as empresas, nacionais e estrangeiras, pequenas e grandes, se queixam do “Custo Brasil” e da carga tributária alta e injusta! Mas todas, sobretudo os bancos e corporações transnacionais, se pavoneiam de sua “responsabilidade social”. A verba destinada a obras filantrópicas é ínfima quando comparada aos lucros e a maior parte é destinada ao “marketing” social, o patrocínio de eventos culturais para a classe média, relatórios gráficos luxuosos e outra publicidade pela mídia.

O que significará, então, o termo “democracia”? Não seria ilusão a igualdade legal e jurídica de ricos e pobres?

Mesmo nos países mais ricos, membros do OCDE, onde é marcante a presença de uma ampla classe média e de uma sociedade civil com instituições políticas sólidas, o sistema partidário perdeu suas características ideológicas enquanto os governos procedem lentamente o desmantelamento do Welfare State.

Seria cômica não fosse trágica a pretensão dos Estados Unidos de exportar com suas armas a democracia para o mundo, particularmente o Oriente Médio, Iraque e Afeganistão. Convém recordar o trágico papel desse país na América Latina, derrubando governo legalmente eleito na Guatemala, financiando e arruinando os “Contra” na Nicarágua, invadindo Granada e Panamá e apoiando abertamente as ditaduras militares na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e outros países.

Proclama-se aos quatro ventos a necessidade de uma reforma política, sem apontar por quem, como e quando seria realizada. Seria só uma mudança no sistema eleitoral, para o voto distrital ou misto? Dificilmente poderia se caracterizar o Congresso Nacional atual, a Câmara dos Deputados e o Senado, como representantes da maioria da população e as propostas de lei que contrariam os interesses das elites transitam por anos no Congresso ou acabam sendo arquivadas. Não se fala mais, neste fim do 1º governo Lula, em mobilização popular ou orçamento participativo.

Em vez de propugnar por reformas estruturais, deputados e senadores promovem um sistema de nepotismo desavergonhado que assegura cadeiras cativas aos seus feudos e famílias, tanto no nordeste quanto nas terras novas e ricas do agronegócio no centro-oeste. Em vez de votos numa reforma tributária, que elevaria as alíquotas do imposto de renda para os mais ricos, o que permitiria maior investimento social do Estado (Federação, Estados e Municípios), as elites reclamam e pressionam por isenções fiscais, subsídios e outras vantagens a serem concedidas pelo Estado, para, supostamente, encorajar e impulsionar o “desenvolvimentismo” do país. Avançam sobre terras virgens do norte e centro-oeste e expulsam populações indígenas e pequenos lavradores para a monocultura da soja, cana e criação de gado.

Seria esta a prometida “Terceira Via”, entre capitalismo selvagem e o socialismo estatizante e totalitário? Ao ceder às pressões para relaxar a legislação referente ao licenciamento prévio e a fiscalização do IBAMA e o ministério do Meio Ambiente, espera-se atrair o capital de risco. Não se explica, contudo, por que o capital estrangeiro prefere investir na China “comunista” em vez de acorrer para o Brasil capitalista e democrático.

Nosso sistema político e social emula as legiões romanas, as hierarquias das diversas denominações religiosas e a administração centralizada das grandes corporações que operam em escala global. Os bancos, os fazendeiros, conglomerados e empresas transnacionais e algumas poucas nacionais detêm a e se apropriam de uma parcela substancial da riqueza nacional e do poder da Nação, e cooptam grupos selecionados da burocracia estatal, os tecnocratas e a mídia escrita, falada e visual e assim, conseguem imprimir os rumos por eles desejados às decisões sobre a política macroeconômica (juros, taxa de câmbio, superávit fiscal) e sobre as oportunidades de investir e gerar empregos no país, ou exportar seus capitais. Em conseqüência, o sistema econômico e político é altamente centralizado e autoritário, na educação escolar, nas empresas e na administração pública, sem espaço para uma democracia participativa. O problema central do Brasil e das outras sociedades latino-americanas reside na imperiosidade de reformulação do sistema e dos processos políticos, historicamente dominados por atores sociais visceralmente contrários a mudanças estruturais que emanam das pressões da sociedade civil e das massas de deserdados.

A estrutura autoritária herdada do século XIX é politicamente inadequada para criar e implantar um projeto nacional de desenvolvimento sustentado. Em vez de definir rumos e diretrizes de longo prazo que exigem previsão e planejamento, as ações do governo Lula procuram atender, prioritariamente, interesses corporativos e particulares, enquanto reserva aos pobres, sem-terra, sem-teto e desempregados os discursos demagógicos e um assistencialismo sem futuro. Emblemático a respeito é o discurso do presidente citado por Clovis Rossi na Folha de São Paulo, 25/04/2006, - “O Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento da saúde”. O leitor crítico, minimamente informado, apontará a calamitosa situação dos hospitais no Rio de Janeiro, a falta de leitos, equipamentos, medicamentos, a alta taxa de mortalidade infantil e as filas intermináveis procurando os serviços do INSS. A saúde da maioria da população brasileira depende mais das condições de vida e de trabalho, do salário, da habitação e do saneamento do que da própria assistência médica que continua nos padrões de concentração nas grandes cidades e a precariedade nas regiões rurais.

Apenas de tímidos avanços pontuais – bolsa-família, pró-uni, crédito para populações de baixa renda – a política macroeconômica prioriza a estabilidade fiscal, o crescimento das exportações de baixo valor agregado enfim, os interesses dos capitalistas nacionais e estrangeiros. O índice de crescimento econômico tornou-se mais importante do que os de qualidade de vida da maioria da população.

Como reverter essa situação e fazer com que diminua o poder arbitrário nas mãos de políticos e de altos funcionários públicos?

Cem anos atrás, pregava-se a revolução. Com a expropriação dos meios de produção, sua estatização e o monopólio político do partido revolucionário. Custou para que a “esquerda” percebesse que uma nova oligarquia tinha se apropriado do controle total dos meios de produção e do poder. Com todas as conseqüências conferidas, então, os reformistas tinham razão? Em certo momento histórico, com a crise do sistema capitalista após a 1ª Guerra Mundial em, também, após a 2ª grande guerra, quando os partidos socialistas e comunistas alcançaram a maioria de assentos nas casas legislativas na França, Itália, Alemanha Ocidental e Grã-Bretanha, as elites econômicas e o poder político foram obrigados a conceder vários benefícios aos trabalhadores, parecendo aberto o caminho para o Estado de bem-estar.

Durou pouco tempo a alegria. A partir dos anos 80, após as crises de petróleo e a derrocada dos sistemas financeiros nos países “em desenvolvimento”, fortaleceu-se a tendência de reduzir paulatinamente os benefícios concedidos pelo Estado de bem-estar aos menos favorecidos.

Como tudo nos países de desenvolvimento “tardio”, também as reivindicações dos trabalhadores e, sobretudo, dos sem-terra e desempregados surgiram tardiamente. As propostas submetidas no Congresso Nacional foram proteladas em sua tramitação e, muitas vezes, arquivadas. Como esperar reformas estruturais de deputados e senadores fiéis à sua origem social e aos seus interesses? Face à inoperância dos representantes eleitos e seus aliados, a mídia, os tecnocratas e grande parte dos acadêmicos, é impossível politizar as reivindicações referentes às transformações econômicas e das políticas públicas. A tarefa histórica de conter e superar a (ir)racionalidade de mercado, caberia ao Estado que precisa conquistar condições de governabilidade para intermediar com eficácia os interesses conflituosos dos diversos atores sociais. Por que seria tão difícil de criar instituições democráticas sólidas e normas sociais confiáveis e acatadas por todos?

 

por HENRIQUE RATTNER

   

 

 

 

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