por ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI 

Professor do Mestrado em Educação nas Ciências da UNIJUÍ - RS. Doutor em Ciências Econômicas e Sociais pela Universidade de Osnabrück – Alemanha

 

Perspectivas da agroecologia na produção de soja em pequena propriedade na Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul

 

O texto aborda a problemática social da agricultura familiar diante da introdução de “modernas” tecnologias na produção de soja na Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil.  No centro do debate estão colocados os custos de produção na agricultura, como decisivo fator do empobrecimento, endividamento e inviabilidade das propriedades agrícolas familiares. A relação entre a tecnologia e os custos de produção serve de fio condutor para entender o desenvolvimento da soja convencional na região, suas conseqüências sobre a situação social dos agricultores e a criação de alternativas de resistência para a agricultura familiar.

1. A introdução da soja cumpriu uma função importante no desenvolvimento da região e esteve relacionada a interesses de grandes multinacionais, setor que mais tem sido beneficiado com esse processo.

A base da economia da região é a agricultura familiar. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 95,85% das propriedades agrícolas possuem menos de 50 ha[1]. Com a introdução da soja na década de 1950 foi desenvolvida toda uma estrutura industrial e comercial baseada na produção e exportação de soja que modificou profundamente toda a região. Os fornecedores de máquinas e equipamentos agrícolas, as indústrias produtoras de adubos químicos e agrotóxicos, as empresas de armazenamento e de prestação de serviços, enfim, todos os negócios dependentes da produção de soja são responsáveis pela maior parte do PIB (Produto Interno Bruto) desta região.  Com isso, o território ficou famoso como “região da soja” e a cidade de Santa Rosa, o centro urbano da região[2], é conhecida como “capital nacional da soja”.

Atualmente a produção de soja ainda é tão significativa que ela representa 55% do conjunto da produção agrícola regional[3]. Mas, apesar da estrutura produtiva da soja ter proporcionado um progresso econômico para a região, gerando empregos e proporcionado serviços públicos em função de uma maior arrecadação de impostos, os maiores beneficiados são as corporações multinacionais responsáveis pela exportação e pelo fornecimento de insumos e tecnologias agrícolas.

Conforme demonstram Kageyama e Silva (1988), a indústria de tratores, adubos químicos e agrotóxicos têm crescido tanto entre 1970 e 1980 – auge da “modernização da agricultura” – que alcançou o melhor desempenho da indústria brasileira, passando de 9,3% para 12,7% do conjunto do complexo agroindustrial[4].

As novas tecnologias, introduzidas com a “modernização” da agricultura, tem provocado o aumento dos custos de produção na agricultura, transformando os agricultores em consumidores de insumos fornecidos pelas agroindústrias. Se em 1949 os agricultores gastavam menos de 15% com insumos agrícolas, em 1965 esse valor subiu para 23,5% e em 1980 atingiu praticamente 40%[5].

Os custos da mudança de tecnologia podem ser melhor documentados através dos dados sobre compra de tratores, adubos químicos e agrotóxicos, conforme demonstra Luis Fernando Amstalden: 

“No ano de 1960, havia no Brasil 61.338 tratores, numa proporção de um trator para cada 54 estabelecimentos agrícolas. Em 1970, esse número era de 165.870 tratores, sendo um para cada 30 estabelecimentos. Finalmente, em 1980, o Brasil tinha uma frota de 526.906 tratores, á razão de um para cada 30 estabelecimentos. Em 20 anos, portanto, o número dessas máquinas cresceu 8 vezes no Brasil. Com relação aos fertilizantes, os dados são os seguintes: em 1960, o consumo total foi de 305 mil toneladas. Em 1970 esse número chegou a 999 mil toneladas e, finalmente, em 1978 chegamos a um consumo de 3.100 mil toneladas. Em 18 anos, portanto, aumentamos em dez vezes o nosso consumo de fertilizantes. Os dados mais antigos sobre agrotóxicos são os de 1965. Nesse ano o Brasil consumiu 22,4 mil toneladas. Em 1970, chegamos a 39,5 mil toneladas e em 1978 a 75,2 mil toneladas. Ou seja, três vezes mais”[6].

Também para o país e o orçamento público os gastos com insumos, que, em sua maioria, foram adquiridos no exterior, são muito significativos. Somente no ano de 1979 o Brasil gastou 1,4 bilhões de dólares com compra de adubos químicos e agrotóxicos, o que corresponde a 50% da dívida externa do país nesse ano. Mas, nesse cálculo não está incluído o dinheiro que as filiais das multinacionais instaladas no país enviaram às suas matrizes no exterior. Ainda, se neste cálculo for considerado o valor gasto com combustível importado, se chega a 1,6 bilhões de dólares que num único ano foram gastos em importações para a agricultura brasileira. Os resultados desse período são surpreendentes: se de 1964 a 1979 o consumo brasileiro de adubos químicos cresceu 1.243%, de agrotóxicos 421,2%, de tratores 389,1%, a produtividade das quinze mais importantes culturas cresceu apenas 4,9%[7].  

2. O aumento dos custos de produção na agricultura familiar em função da introdução de “modernas” tecnologias é uma explicação para o endividamento, empobrecimento e o crescente êxodo rural na região.

Com o objetivo de implementar a “modernização” da agricultura através da monocultura da soja, a partir da década de 60 foram colocados à disposição dos agricultores recursos do crédito agrícola subsidiado, que tornou possível a compra e introdução de máquinas, sementes selecionadas, adubos químicos e agrotóxicos na produção agrícola.  No ano de 1965 foi institucionalizado o Sistema Nacional de Crédito Rural que colocou a agroindústria num novo patamar de crescimento, especialmente na década de 70.

Os agricultores tiveram, através do sistema de crédito, não somente a oportunidade de financiar a produção, mas também tiveram acesso a subsídios diretos do governo, os quais permitiram a compra de insumos e a realização dos investimentos recomendados pela indústria agrícola. A facilidade de acesso a crédito, como Tambara (1982) a descreve, gerou não apenas uma maior compra de insumos externos às propriedades agrícolas, mas, por outro lado, ocasionou o desperdício de fatores de produção, tanto em função da sua aquisição exagerada como pelo desperdício na sua utilização e perdas por erosão e lixiviação do solo[8]. O crédito rural, que serviu para introduzir os agricultores no processo de “modernização” da agricultura, foi sendo suprimido a partir dos anos 80 e, quando as dívidas dele decorrentes precisaram ser pagas, iniciou-se um processo de endividamento da agricultura.

A prometida produtividade da soja, a qual no início do processo de “modernização” foi significativa, estagnou a partir da década de 80 e, em muitos casos, chegou a diminuir em função da destruição dos recursos naturais disponíveis. Em 1980 a produtividade da soja no Rio Grande do Sul chegou a ser menor do que em 1955, no início da “modernização” da agricultura, apesar da alta dosagem de adubação química, que representa uma grande parte dos custos de produção[9]. Conforme Rinkling, a aplicação de adubos químicos na produção de soja foi quadruplicada, sem que houvesse um proporcional aumento da produtividade. Enquanto em 1970 uma tonelada de adubo era suficiente para produzir 48 toneladas de soja, em 1980 com uma tonelada de adubo só foram mais produzidas 15 toneladas de soja e em 1992 somente 11 toneladas[10].

Também o uso de agrotóxicos aumentou. Kageyama e Silva assinalam que entre 1970 e 1980 a aplicação de agrotóxicos aumentou na proporção de 7,2% ao ano[11]. Paradoxalmente também as pragas aumentaram anualmente. De acordo com Amstalden, em 1958 eram conhecidas 193 espécies de pragas, em 1963 o número aumentou para 243 e em 1976 para 593 espécies oficialmente registradas. A crescente resistência das pragas, a eliminação dos inimigos naturais e a destruição da diversidade do solo são apresentadas como responsáveis pelo aumento do uso de agrotóxicos no Brasil[12]. Em comparação com os Estados Unidos e os países da União Européia, há no Brasil um alto índice de utilização de adubos químicos e agrotóxicos. Nos Estados Unidos são aplicados anualmente 84 Kg de adubo por hectare, na União Européia 228 Kg e no Brasil 600 Kg. No que se refere a agrotóxicos, os Estados Unidos aplicam anualmente 1,8 litros por hectare, os países da União Européia utilizam 2 litros e o Brasil 3,6 litros[13]. 

Se, diante disso, o preço do produto final baixa e os custos dos insumos externos aumentam, como, por exemplo Smith (1992)[14] em um de seus estudos demonstra, o rendimento dos agricultores se torna gradativamente menor, tendo por conseqüência um maior empobrecimento e endividamento, porque a capacidade de investimento reduz e há uma dependência cada vez maior de créditos baseados em altas taxas de juros. Com a ampliação do livre mercado e o fim dos subsídios agrícolas a situação dos agricultores ficou ainda mais difícil e a redução dos custos de produção ocupa um papel central para a manutenção das propriedades familiares num contexto de baixos preços dos produtos agrícolas definidos no mercado internacional.

As condições climáticas como, por exemplo, as secas, agravam a situação e demonstram que a monocultura representa mais risco e cada vez mais inviabiliza a atividade dos agricultores. Muitos agricultores que não conseguiram se manter na atividade agrícola e foram obrigados a ceder suas terras em troca de dívidas aos bancos, procuram emprego na cidade, como esperança de construção de uma nova perspectiva de vida. De acordo com o IBGE, 13.497 pessoas abandonaram a atividade agrícola nesta região entre 1996 e 2000[15].

3. Muitas propriedades agrícolas familiares que, apesar das dificuldades, conseguiram resistir com a produção de soja na região não foram totalmente integradas no projeto das multinacionais e encontraram alternativas de redução dos custos de produção. 

Na região há ainda 87.367 pessoas que se ocupam com a agricultura, o que representa 38,14% da população regional[16]. A soja produzida na região representa 10% da produção gaúcha e ainda é a principal atividade da maioria dos agricultores. Apesar da inexistência de crédito agrícola subsidiado desde a década de 1980 e da queda de preço da soja, uma boa parcela das propriedades agrícolas familiares conseguiu se manter no meio rural, apesar das inúmeras dificuldades. Mesmo que tenham sido feitas várias experiências de introdução de outras alternativas de produção na região como, por exemplo, leite e frutas, a produção de soja ainda é a principal atividade agrícola na região e uma ruptura brusca em sua estrutura produtiva não aparece como possível em curto prazo.

É possível demonstrar que as propriedades agrícolas familiares tiveram, em comparação às grandes propriedades rurais, menos acesso ao crédito agrícola subsidiado. Guedes Pinto (1978) mostra que os grandes proprietários rurais receberam 53% do crédito oficial enquanto os pequenos agricultores foram contemplados com apenas 11% do total disponibilizado pelo Estado[17]. Isso também pode ser uma prova de que os pequenos agricultores foram integrados apenas de forma marginal no processo de “modernização” da agricultura e, por isso, não aderiram ao conjunto das recomendações tecnológicas para a agricultura.

No centro da “Revolução Verde” e, conseqüentemente da indústria agrícola, estão os médios e grandes produtores, os quais apresentavam maior capacidade de investimento que os pequenos agricultores. Também a assistência técnica priorizou os grandes produtores, o que Martine e Garcia (1987) descreveram como “marginalização” dos pequenos agricultores: “A assistência técnica se concentrou em produtos e áreas que mais rapidamente reagiram às inovações tecnológicas. Com isso, a maioria dos agricultores que eram pouco rentáveis ficou excluída”[18].

Isso contribuiu para que os pequenos agricultores utilizassem bem menos agrotóxicos que os grandes. Em 1980, ainda no auge da “modernização” da agricultura brasileira, há um bom exemplo para isso: enquanto 90% das propriedades com área entre 1.000 e 10.000 hectares e 74% das propriedades com área entre 10 e 100 hectares utilizavam agrotóxicos, somente 45% das propriedades com área de 1 a 10 hectares fizeram uso dessa tecnologia[19]. Especialmente na produção de soja, que foi introduzida com a “modernização” da agricultura, a comparação na utilização de “modernas” tecnologias entre pequenos e grandes agricultores em 1980 é bem ilustrativa:

Tamanho das propriedades

Uso de adubo químico, agrotóxicos e irrigação

0-10 Hectares

22,0%

0-99 Hectares

69,2%

100-999 Hectares

96,2%

1.000-9.999 Hectares

99,4%

Acima de 10.000 Hectares

100,0%

Fonte: MARTINE/GARCIA: 1987, p. 86.

 

Métodos agrícolas tradicionais podem ser encontrados ainda hoje paralelamente às “modernas” tecnologias. A combinação entre tecnologias tradicionais e “modernas”, que foi desenvolvida em decorrência da falta de poder de investimento dos agricultores, pode ser uma explicação para o fato da agricultura familiar ter um menor custo de produção e para a existência de muitas propriedades agrícolas que conseguiram resistir. Que a agricultura familiar é mais eficiente que as grandes empresas agrícolas já há mais tempo foi constatado. Martine e Garcia procuraram dar uma explicação para o fato:

“O pequeno produtor é justamente quem faz uma utilização muito mais intensiva de todos s fatores à sua disposição, inclusive da mão-de-obra (...) utilizam entre dois terços e três quartos da sua área total para lavoura, enquanto os produtores com mais de 100 hectares utilizam apenas entre 2% e 15% de sua área total. A intensidade do uso da terra se reflete de forma acentuada no valor da produção por hectare, onde os pequenos apresentam uma eficiência econômica muito mais elevada”.[20]  

4. A agroecologia poderia ser uma alternativa de redução dos custos de produção, preservação dos recursos naturais e melhor remuneração do trabalho dos agricultores em propriedades familiares.

O objetivo da agroecologia, segundo Gliessmann (2001), é o desenvolvimento de uma agricultura que seja, ao mesmo tempo, ambientalmente sustentável, produtiva e rentável[21]. Através de pesquisas interdisciplinares em direta interação com os conhecimentos locais e empíricos dos agricultores, devem ser desenvolvidos e aplicados métodos que reduzam a dependência de insumos externos à propriedade e seus efeitos sobre o meio ambiente, permitindo a manutenção sustentável dos agricultores e de suas comunidades. 

A utilização de adubos orgânicos e a adoção da rotação de culturas são exemplos de atividades agrícolas baseadas na elevação da matéria orgânica, reciclagem de nutrientes, eliminação de substâncias químicas solúveis e controle biológico de pragas e doenças. Pesquisas de Altieri (2001), comparando tecnologias convencionas com métodos de produção ecológica, demonstram que pela não utilização de insumos externos como adubos químicos e agrotóxicos, os custos de produção na agricultura ecológica são 22,4% menores aos da agricultura convencional[22].

Os efeitos da tecnologia ecológica sobre o meio ambiente também podem ser considerados mais sustentáveis, tendo em vista que foi constatada uma menor perda de solo e água, uma melhor estrutura, equilíbrio de nutrientes e maior atividade de microorganismos no solo. Todos estes fatores também assumem uma dimensão econômica, considerando a relação existente entre a produtividade e a conservação da qualidade dos recursos naturais existentes.

A agricultura ecológica também é mais intensiva em trabalho que a agricultura convencional no período de transição, o que também varia de cultura para cultura. Na agricultura ecológica o agricultor pode ser melhor remunerado se a proporção dos custos de produção com insumos externos for agregada em proveito do trabalho humano. Na economia capitalista, assim como Marx a descreveu, onde aumenta tendencialmente a introdução de instrumentos de produção que poupam trabalho e reduz a parcela de valor destinada ao trabalho, a perspectiva anteriormente descrita pode ser uma alternativa de resistência, se ao invés de mais capital constante é investido capital variável (trabalho) e conhecimento na atividade agrícola.

Essa também pode ser uma diferença essencial entre a agricultura familiar e a agricultura empresarial, servindo de explicação à adaptação dos grandes proprietários à “modernização” da agricultura e à resistência dos pequenos agricultores diante das “modernas” tecnologias na produção de soja no Brasil: para uns as tecnologias convencionais substituem os custos com trabalho contratado; para outros elas significam a “demissão de si mesmo”.

 

por ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI 

   

 

 

 

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versão em alemão

[1] IBGE. Censo Agropecuário RS 1995/1996.

[2] Somente em Santa Rosa vivem 30,92% da população regional. IBGE, Censo 2000.

[3] IBGE. Censo Agropecuário RS 1995/1996.

[4] KAGEYAMA; Ângela. SILVA, José Graziano da. A dinâmica da agricultura brasileira: do complexo rural aos complexos agroindustriais. Campinas, SP, UNICAMP. 1988, p. 34.

[5] Idem.

[6]AMSTALDEN, Luis Fernando F. Os custos sócio-ambientais da modernização agrícola brasileira. Campinas, UNICAMP, 1991, p. 11.

[7] Idem.

[8] Tambara, Elmar. RS: modernização e crise na agricultura. Mercado Aberto, Porto Alegre, 1985, p. 84.

[9] Idem.

[10] ZAMBERLAN, Jurandir. FRONCHETI, Alceu. Agricultura alternativa: um enfretamento à agricultura química. Passo Fundo: Ed. Pe. Berthier, 1994,  p. 78.

[11] KAGEYAMA, Ângela A. SILVA, José Graziano da.  Os resultados da modernização agrícola dos anos 70. Revista Estudos econômicos. Campinas, UNICAMP, set/dez 1983, p. 542.

[12] AMSTALDEN, Luis Fernando F. Os custos sócio-ambientais da modernização agrícola brasileira. Campinas, UNICAMP, 1991, p. 29.

[13] ZAMBERLAN, Jurandir. FRONCHETI, Alceu. Agricultura alternativa: um enfretamento à agricultura química. Passo Fundo: Ed. Pe. Berthier, 1994, p. 43.

[14] Smith, S. Farming-It’s declining in the U. S. Choices, v. 7, 1992, p. 8-10.

[15] IBGE. Censo 2000.

[16] Idem.

[17] Guedes Pinto, Luiz Carlos. Notas sobre a política agrícola brasileira. São Paulo, 3.ª Reunião SBPC, 1978.

[18] MARTINE, George. GARCIA, Ronaldo Coutinho. O modelo, os instrumentos e as transformações na estrutura de produção agrícola.In: MARTINE, George. GARCIA, Ronaldo Coutinho (org.) Os impactos sociais da modernização agrícola. CAETES, São Paulo, 1987, p. 27.

[19] Idem.

[20] Idem.

[21] Gliessmann, Stephen. Agroecologia: processos agroecológicos em agricultura sustentável. POA, UFRGS, 2001, p. 54.

[22] Altieri, Miguel. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Porto Alegre, UFRGS, 2001, p. 69, 72, 73.

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