Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

 

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* Os artigos que compõem esta série são versões adaptadas da dissertação de Mestrado, Os partidos, tendências e organizações marxistas no Brasil (1987-1994): permanências e descontinuidades, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1998, sob a orientação de Maurício Tragtenberg. A banca de defesa foi composta, além do orientador, pelos professores Isabel Maria Loureiro e Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida. A dissertação não foi publicada em versão impressa e a iniciativa que ora adotamos visa disponibilizá-la aos militantes do movimento social, estudiosos do tema e demais interessados – afinal, a pesquisa foi financiada por dinheiro público, através de bolsa de estudo do CNPq.  

 

 

Contribuição à história do marxismo no Brasil (1987-1994)*

II - O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista

O Partido Popular Socialista (PPS) 

 

O X Congresso do PCB, realizado nos dias 25 e 26 de janeiro de 1992, em São Paulo, consolidou a cisão: de um lado, os modernos liderados pelos deputados Freire e Arouca; do outro, a ala considerada ortodoxa, encabeçada por Macedo, ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e pelo sindicalista Ivan Pinheiro. Em disputa, o espólio do “partidão”: ambos se declaram herdeiros e representantes do Partido Comunista fundado em 1922.

A esquerda questionou os critérios estabelecidos pelo Comitê Central para a eleição dos delegados – que permitia a participação de qualquer indivíduo que se identificasse com o socialismo, com direito a voz e voto. Inquirida pelo plenário, a mesa diretora não soube precisar o número de delegados presentes que efetivamente pertenciam às fileiras do partido.

Os dissidentes acusaram a maioria de fraudar a eleição dos delegados. A mesa não só indeferiu os recursos da minoria como incluiu alguns dos seus membros na categoria dos não filiados. Freire argumentou que Horácio de Macedo se auto-excluiu do partido ao fundar outro PC. “A legislação eleitoral exclui automaticamente de um partido a pessoa que se filia a outro”, afirmou.[1]

As disputas regimentais apenas adiavam o momento do racha. As divergências, desencadeadas em 1989, ganharam contornos político-ideológicos irreconciliáveis. Desde o início do congresso o clima era tenso e de confronto: seu desenrolar apenas formalizaria o cisma. Esse ocorreu ainda no dia 25, no início da tarde. Após as intervenções emocionadas de Freire, Macedo e Ivan Pinheiro o acusaram de ter “desistido de liquidar o capitalismo”, de fazer o discurso da modernidade utilizando “teses do século 18” e anunciaram a saída dos seus apoiadores.[2]

A dissidência arrastou cerca de 36% dos delegados inscritos que, em passeata, se dirigiram ao Colégio Roosevelt. Lá, realizaram a Conferência Nacional de Reorganização do PCB, a qual referendou a fundação do Partido Comunista, elegendo Macedo como seu presidente e Ivan pinheiro como vice.

Simultaneamente, a ala liderada por Freire deu continuidade ao congresso no teatro Záccaro. Neste, a maioria dos cerca de 738 delegados concordaram em mudar o nome do partido para Partido Popular Socialista (PPS) e abandonaram seus símbolos tradicionais (a foice e o martelo). Roberto Freire, que defendeu inicialmente a denominação Partido da Esquerda Democrática, foi eleito presidente do PPS, com 84,28% dos votos, em chapa única. O sanitarista e deputado federal Sérgio Arouca (RJ), ficou como vice-presidente.

O PPS manteve os deputados federais eleitos pela legenda do PCB em 1990 – contando ainda com quatro deputados estaduais em todo o país. Com a queda de Collor e a ascensão de Itamar Franco, Freire se tornou líder do governo na Câmara dos Deputados. O PPS só viria a reavaliar sua política de apoio ao governo pós-Collor quando a crise da CPI do orçamento atingiu o ministério de Itamar.

O novo partido não conseguiu manter em suas fileiras setores significativos do ex-PCB. Por ocasião do X Congresso, a delegação do Rio Grande do Sul, liderada por Tódero, já discutia a possibilidade de transferência para o PT. Em março, um grupo de 44 militantes formalizou a conversão ao petismo. Entre eles, além de Tódero, haviam lideranças destacadas como Jairo Ferreira (ex-presidente do PCB de Porto Alegre) e Luciano Fedozzi (ex-coordenador nacional da Juventude Comunista).

Como eles faziam parte do secretariado da prefeitura petista de Porto Alegre, Freire insinuou que os mesmos teriam aderido por oportunismo e fisiologismo. Eles rebateram as afirmações do presidente do PPS e ameaçaram processá-lo. Segundo Tódero, a opção pelo PT se deu por acreditarem que este partido representa “a saída verdadeira do socialismo democrático de massas” (JB, 18.03.92). A exemplo da dissidência gaúcha, que não aderiu nem ao PPS nem ao PC, outros militantes decidiram tomar outros caminhos – alguns abandonaram a militância partidária.

Com um posicionamento ambíguo diante do governo Collor, o PPS recusou, no início, a palavra de ordem Fora Collor! A adesão ao movimento pelo afastamento de Collor da presidência só viria a ocorrer quando este ganhou contornos que envolviam a maioria da sociedade.

Posteriormente, em polêmica com o deputado petista Jaques Wagner, o senador Freire lembrou que o “Fora Collor foi uma bandeira hasteada nas ruas como alternativa golpista à CPI que resultou no impeachment, democrático, do então presidente”. Em sua opinião, esta postura confirmaria o viés autoritário ainda presente em setores da esquerda brasileira (FREIRE: FSP, 26.10.95).[3]

Wagner ironizou as “lições de democracia” do líder do PPS. Para ele, “cada um faz a leitura que quer dos fatos do passado”. Mas, a história já teria comprovado o caráter amplo e democrático daquele movimento. Tanto, que ele “teve a capacidade de incorporar até Roberto Freire, obrigando-o a tomar uma posição”, disse (WAGNER: FSP, 02.11.95).

Freire replicou reafirmando que algumas forças políticas “mais radicalizadas” que participaram do movimento Fora Collor tinham “um conteúdo golpista, posto que estas viravam as costas para o processo institucional”. “Sobre o leviano comentário do deputado acerca da minha participação naquele episódio dispenso comentários. Os jornais registram: o PPS foi um dos primeiros partidos a se integrar na luta pelo impeachment”, afirmou (FREIRE: FSP, 27.11.95).

O desempenho eleitoral dos ex-comunistas nas eleições de 1992 esteve aquém das expectativas. O PPS, que procurou se viabilizar eleitoralmente livrando-se do estigma marxista-leninista, elegeu 38 vereadores em todo o país (numa projeção de mais de 200), sendo que 17 foram eleitos em cidades do interior paulista por conta da aliança com João Hermann, ex-prefeito de Piracicaba.

Não conseguiu reeleger o vereador Luís Carlos Moura (em São Paulo, capital), nem os dois vereadores que tinha no Rio de Janeiro. Foi vitorioso em três capitais: Belém (PA), onde elegeu Arnaldo Jordy; em Porto Alegre, com a eleição de Lauro Haggemann; e Recife, onde Valdemar Borges, beneficiado pela ampliação do número de vereadores da capital pernambucana, passou a integrar a câmara municipal. Em aliança com o PT, conseguiu eleger o prefeito de Florianópolis (SC), Sérgio Grano.

Defensor do parlamentarismo, Freire comparou a CPI do orçamento a uma revolução. Em sua opinião, a crise institucional representava mais do que simplesmente uma crise parlamentar: era “o esgotamento de um Estado caracterizado por seu caráter privado, que sempre serviu a interesses de grupos privados”. Para ele, esta CPI marcava “o estertor e talvez a morte” da República inaugurada em 1930 (FARIA: FSP, 15.11.93).

Ao esgotamento do pacto entre as elites “modernizantes, mas conservadoras, com as oligarquias atrasadas” e do modelo de Estado sustentado por este, Freire contrapôs a necessidade de uma “revolução política”, que seria a refundação de “uma outra república realmente nova”. O caminho para a construção desta república passaria pela aliança entre o PT e o PSDB (Id.).

Só assim, poderia ser criada uma vertente de ruptura democrática, alternativa à vertente autoritária. A alternativa democrática deveria contar ainda com outras forças políticas, especialmente as de esquerda, unidas em torno de uma candidatura única à presidência da República – o que pressupunha, por exemplo, a unidade em torno da candidatura de Mário Covas (PSDB) ao governo paulista (Id.).

Essa proposta representa a continuidade da tese da “radicalidade democrática” definida no IX Congresso. Incluía também a reforma democrática do Estado; a manutenção do Estado de direito; e, a união das forças democráticas e de esquerda em torno de um “projeto nacional fundado na democracia, no desenvolvimento sustentado e na integração soberana à nova ordem mundial”. Segundo Freire, era a própria democracia que estava em perigo. A aliança PT-PSDB era concebida como condição imprescindível para viabilizar a reforma do Estado, isto é, o fim da reprivada (FREIRE: FSP, 22.11.93).[4]

A condição para a consolidação dessa alternativa em torno de um “projeto consciente e amplo, exeqüível, visando de imediato maior rigor na apuração da corrupção do orçamento e conseqüente punição dos culpados, trabalhos conjuntos na revisão constitucional, manutenção do calendário eleitoral e disputa de sucessão em 1994”, tinha como pressuposto a afirmação do PSDB enquanto “projeto social-democrático”, que não se deixasse “seduzir pelas elites tradicionais” e que o PT consolidasse suas “concepções socialistas democráticas, saindo do seu arrogante isolamento”, defendia Freire (Id.).[5]

A definição das candidaturas presidenciais inviabilizaria esta proposta. Diante da nova realidade, o PPS decidiu apoiar a candidatura Lula. O apoio foi formalizado no Encontro Nacional do partido, realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio de 1994, em Belo Horizonte. Esta decisão foi aprovada por 69 dos 74 delegados presentes (04 votaram contra e teve uma abstenção). Roberto Freire foi reeleito presidente nacional do partido.

O apoio a Lula foi acompanhado da preocupação em manter o programa e a campanha eleitoral dentro de certos limites, isto é, sem radicalismo. O PPS defende a moderação, no sentido de deixar abertas as portas para a ampliação das alianças no segundo turno e, em caso de vitória, para garantir a governabilidade. Algumas questões polêmicas, como os monopólios estatais, as privatizações e a dívida externa devem, em sua avaliação, ficar abertas à negociação.

Por outro lado, o apoio a Lula não significava composição automática com o PT nos pleitos estaduais. A decisão sobre esta questão foi remetida aos respectivos diretórios regionais, com a indicação de tomar em conta o critério geral de priorizar o campo democrático e progressista.

A participação do PPS na Frente Brasil Popular também foi marcada por sua resistência à candidatura de Bisol à vice-presidência na chapa de Lula. Diante das denúncias da imprensa de que esse teria apresentado emendas ao orçamento com valores superestimados e que favoreceria a sua fazenda, Freire passou a exigir sua renúncia – posição também seguida pelo PV e PSTU, partidos que compunham a FBP.

A crise Bisol prolongou-se. O PT terminou por substituí-lo por Aloízio Mercadante. Neste período, a candidatura Lula iniciou o processo de queda nas intenções de votos – que se acentuaria com o Plano Real.

Em agosto, um grupo de militantes do PPS decidiu aderir à candidatura FHC. "Nos preocupa a política de frente de esquerda desenhada pela Frente Brasil Popular, onde elementos de uma política de confronto vêm sendo apresentados pela maioria de seus representantes", afirmaram num manifesto intitulado “Prá frente é que se anda” (FSP, 16.08.94).[6] Para os “neotucanos” do PPS a candidatura FHC se constituía então “em importante instrumento” para o resgate da “política vitoriosa no processo das conquistas democráticas” SOUZA: FSP, 16.08.94).

A direção do PPS procurou relativizar os estragos políticos causados pelos tucanos de última hora, caracterizando tal decisão como algo exclusivamente pessoal. Em nota oficial, reafirmou o apoio à Lula e ao candidato do PT no Rio de Janeiro, Jorge Bittar. Arouca sugeriu que os adesistas se afastassem voluntariamente e afirmou que não haveria punições. "Nós rompemos com o centralismo democrático", disse (FSP, 17.08.94).

A decisão destes militantes foi significativa não pelo potencial eleitoral dos mesmos, mas porque forneceu à candidatura FHC mais um argumento aos seus críticos contra a aliança conservadora com o PFL. O efeito foi muito mais propagandista. Esse episódio se insere na política de moderação defendida pelo PPS.

O PPS não fechou as portas à participação num provável governo FHC. Após as eleições, o partido passou a estudar essa possibilidade. Freire, seu líder máximo e senador eleito por Pernambuco, começou a falar em oposição “pendular”, ou seja, a depender das propostas do presidente eleito.

Fernando Henrique Cardoso assumiu em janeiro de 1995. Em fevereiro, a executiva nacional do PPS decidiu apoiar as propostas de reforma constitucional do governo, inclusive a flexibilização dos monopólios do petróleo e telecomunicações, isto é, a sua abertura ao capital privado. O partido abandonara as posições estatizantes do passado e passara a defender a parceria entre o estado e o capital privado.

Sua bancada no Congresso Nacional – que além do senador Freire incluía os deputados Sérgio Arouca (RJ) e Augusto Carvalho (DF) – também assumiu uma posição favorável ao fim da aposentadoria por tempo de serviço, das aposentadorias especiais, da estabilidade dos servidores – com a ressalva de que não atingisse os direitos dos trabalhadores e que passem a valer apenas para os contratados depois de promulgada a lei – e da distinção entre empresa nacional e estrangeira.

O apoio à reforma constitucional proposta pelo governo FHC se justificaria “pela necessidade de superação da crise atual e de integração competitiva e soberana do Brasil ao mercado mundial que em nosso continente se expressa, notadamente, pela emergência do Mercosul” (FREIRE: FSP, 16.03.95).

Por outro lado, esclarece que a flexibilização não significa concordância com o fim dos monopólios estatais nem privatização de empresas como a Petrobrás e a Telebrás. O Estado deve manter sua ação direta sobre os segmentos estratégicos da economia. Em sua análise, é necessário ainda uma reforma tributária distributivista e desburocratizada que diminua o “número dos impostos sem redução da carga tributária” e faça o firme combate à sonegação (Id.).

Embora qualifique positivamente as propostas advindas do governo, Freire ressalta que “em relação a algumas delas mantém divergências pontuais e até conceituais”. Ele conclama “a esquerda e as demais forças políticas democráticas e progressistas” a corrigir os rumos das mudanças. “Se virarmos as costas para o debate, as mudanças ocorrerão e, o que é pior, sem a nossa participação”, afirmou (Id.).

As implementações das reformas constitucionais passaram a ser o mote da política do PPS. A crítica ao governo FHC, quando houve, foi no sentido do aperfeiçoamento das propostas encaminhadas ao congresso. Os demais partidos da esquerda cerraram fileiras contra o projeto de reformas de FHC, qualificado de neoliberal.

A idéia de formar uma frente oposicionista contra este projeto, defendida por Lula e Brizola, foi criticada por Freire como "um grave equívoco político (que) incentiva concepções golpistas". Esta seria uma postura conservadora. “Não posso ficar tranqüilo vendo a esquerda defendendo o status quo", disse. Para ele, as reformas são uma exigência da sociedade e a esquerda não pode ficar contra (FSP, 01.04.95).

A iniciativa do PPS em procurar influir nas propostas das reformas constitucionais ganhou a adesão de outras forças políticas. A idéia era formar um bloco suprapartidário que incluísse setores do PT, a esquerda do PMDB e do PSDB, e que constituísse um fórum alternativo ao governo e à oposição da esquerda, considerada sistemática. Representantes destas forças se reuniram na casa do senador Roberto Freire.[7]

Um dos resultados dessa união foi a formação da frente de parlamentares em torno da publicação da revista Esquerda 21.[8] A defesa da democracia como valor universal, a crítica ao estatismo e a aceitação do mercado, são alguns dos elementos que constituem o ideário destes setores.

Para o PCB reconstruído, estas propostas representam a substituição da perspectiva revolucionária por uma prática assumidamente reformista – realista e pragmática – e o abandono do conceito de classe operária substituído pelo conceito mais abrangente de cidadão.

As estreitas relações do PPS com o governo FHC renderam a nomeação de um dos seus membros para o ministério extraordinário de política fundiária: Raul Jungmann.[9] O ministro ex-comunista indicou militares para as superintendências do INCRA (Pará e Mato Grosso do Sul) e – autorizado pelo Presidente FHC – ameaçou convocar os militares para reprimir o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Resgatando o velho modo de tratar as questões sociais como caso de polícia, ameaçou prender os Sem-Terra. ''Esse pessoal que invade as unidades do Incra e coloca em risco a vida dos servidores tem de ir prá cadeia'', afirmou (GONDIM: FSP, 19.06.96).

Ao mesmo tempo em que acenava para o governo FHC, o PPS se aproximou do Partido Socialista Brasileiro (PSB), principalmente em Pernambuco. Roberto Freire e Miguel Arraes passaram a discutir a possibilidade da fusão dos partidos. As eleições municipais adiaram esse projeto. Em Recife, uma das principais áreas de influência eleitoral do PPS-PSB, o senador Freire foi lançado como candidato à prefeitura, com o apoio de Arraes: sofreu fragorosa derrota. Já o PSB, foi vitorioso em várias cidades – como, por exemplo, Belo Horizonte – o que aumentou o peso dos que resistiam à unificação das legendas.

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[1] Citação feita In: Justino Pereira. “Aos 70 anos, o divórcio”. Brasil Agora, 1ª quinzena de fevereiro de 1992, p.10.

[2] Id.

[3] Freire tomou como mote uma pesquisa elaborada pela Folha que concluía que o apoio a um regime de ditadura – sob “certas circunstâncias” – era maior entre os simpatizantes do PDT (19%) e PT (16%). “A pesquisa é vaga e – a Folha deixou claro – é entre simpatizantes. Não reflete portanto o pensamento nem da base organizada, nem das direções partidárias. Mas foi suficiente para estimular Roberto Freire a lançar insinuações malévolas sobre "quartéis" da esquerda e messianismo de determinados líderes”, rebateu Wagner. (Jacques Wagner. “O adesismo como bandeira”. Folha de S. Paulo, 02.11.1995).

[4]. “Reprivada” foi um neologismo tomado emprestado por Freire a Rui Barbosa que, em 1919, já afirmava: “O Brasil deixou de ser uma República; é uma reprivada, privada em todos os sentidos”.

[5] A proposta de aliança PT-PSDB encontrou apoio no interior de ambos os partidos. Ver, por exemplo, o artigo de Plínio de Arruda Sampaio e Roberto Freire. “Pela união das esquerdas nas eleições de 94”, publicado na Folha de S. Paulo, de 25.02.1994.

[6] Dos membros do PPS que assinaram o documento, quatro faziam parte do diretório nacional. São eles: Givaldo Siqueira (advogado), Gilvan Cavalcanti (sindicalista), Sebastião Paixão (agrônomo) e Raulino Oliveira (empresário), os dois últimos também do diretório regional. Outros oito militantes do assinaram o documento.

[7] Além do anfitrião, estavam presentes: o vice-líder do governo Almino Affonso; os deputados Ubiratan Aguiar (PSDB-CE), Domingos Leonelli (PSDB-BA), Eduardo Jorge (PT-SP), Aloysio Nunes Ferreira (PMDB-SP), Sérgio Arouca (PPS-RJ) e Augusto Carvalho (PPS-DF); e, o senador José Fogaça (PMDB-RS).

[8] Seu conselho editorial foi composto, entre outros, por: Fernando Gabeira (PV-RJ), José Genoino (PT-SP), Luiz Pichuylino (PSDB-PE), Roberto Freire (PPS-PE) e Domingos Leonelli (PSDB-BA). Participaram ainda membros do PMDB, PDT e PSB.

[9] Antes de assumir era presidente do IBAMA – Instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis. O PPS ainda pleitearia o Ministério da Saúde para Sérgio Arouca.

 

Continua...

   

 

 

 

Referências Bibliográficas

“Freire deixa comunista indignado”. Jornal do Brasil, 18.03.1992.

“Grupo de 21 do PPS decide aderir a FHC”. Folha de S. Paulo, 16.08.1994.

“PPS espera saída de membros neo-tucanos”. Folha de S. Paulo, 17.08.1994.

“Senador de esquerda ataca acordo entre Lula e Brizola”. Folha de S. Paulo, 01.04.1995.

FARIA, Tales. “Freire aposta em aliança entre PT e PSDB”. Folha de S. Paulo, 15.11.1993.

FREIRE, Roberto. “A desfaçatez como estilo”. Folha de S. Paulo, 27.11.1995.

__________. “Abaixo a reprivada”. Folha de S. Paulo, 22.11.1993.

__________. “Autoritarismo na esquerda”. Folha de S. Paulo, 26.10.1995.

__________. “Esquerda é mudança”. Folha de S. Paulo, 16.03.1995.

GONDIM, Abnor. “Forças Armadas podem proteger Incra”. Folha de S. Paulo, 19.06.1996.

PEREIRA, Justino. “Aos 70 anos, o divórcio”. Brasil Agora, 1ª quinzena de fevereiro de 1992, p.10.

SAMPAIO, Plínio de Arruda e FREIRE, Roberto. “Pela união das esquerdas nas eleições de 94”. Folha de S. Paulo, de 25.02.1994.

SOUZA, Josias de. “PPS do Rio divulga manifesto pró-FHC”. Folha de S. Paulo, 16.08.1994.

WAGNER, Jacques. “O adesismo como bandeira”. Folha de S. Paulo, 02.11.1995.

 

 

>> artigos anteriores desta série:

Contribuição à história do marxismo no brasil (1987-1994)

I – contextualização

 

II – O marxismo-leninismo: entre a negação e a afirmação da tradição stalinista - O Partido Comunista Brasileiro (PCB)  

 

O PT e os marxismos da tradição trotskista: introdução

 

O Trabalho (OT) - Corrente Interna do Partido dos Trabalhadores

 

A Democracia Socialista (DS)

 

As origens e ideologia do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

 

A Causa Operária

 

A Tendência Pelo Partido Operário Revolucionário

 

Trabalho e Política - Ruptura e tradição na organização política dos trabalhadores (Uma análise das origens e evolução da Tendência Articulação – PT)

 

 

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