Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

 

Idéias vencedoras e conceitos derrotados - de volta ao velho debate sobre a grande ruptura

 

Em novembro de 2002, poucos dias depois do anúncio da vitória do candidato da oposição sobre seu adversário da situação, no segundo turno das eleições presidenciais daquele ano, elaborei, um tanto quanto às pressas, um ensaio intitulado “Conseqüências econômicas da derrota: identificando vencedores e vencidos” (ganhadores e perdedores, registre-se desde logo, referiam-se a idéias, não a pessoas). Último na seqüência de vários outros textos dessa mesma série analítica sobre as conseqüências econômicas da vitória, esse brainstorming de idéias foi publicado na revista Espaço Acadêmico (novembro de 2002, nº 18), tendo sido, pouco depois, incorporado a meu livro A Grande Mudança: conseqüências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Editora Códex, 2003; com sumário neste link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/58GrdeMudanca.html).

Esse ensaio provocador – como acontece com vários outros dos meus escritos “contrarianistas” – apresentava um conjunto de proposições sobre aspectos econômico-conceituais da “grande ruptura” até então proposta pelo partido vencedor, argumentando eu, ao contrário do que se queria fazer acreditar, que as muitas contradições teóricas, os desajustes práticos e os vários comportamentos irracionais que estavam até ali inscritos no grande “programa mudancista de revolução pelo alto” (e um pouco por baixo) iriam fatalmente ser revistos em face da nova realidade criada com a vitória política. Eu não tinha a pretensão de ser profeta, mas já tinha absoluta certeza de que o caminho a ser seguido na política econômica era mesmo o do neoliberalismo, para desespero intelectual dos muitos adeptos da “ruptura econômica” e para frustração prática dos que acreditavam na “revanche dos vencidos”.

Elaborei, para maior clareza de exposição, uma “tabela periódica das novas partículas elementares”, cuja estrutura tripartite se destinava a acolher, respectivamente, as antigas idéias derrotadas, as vencedoras, que passaram a tomar o seu lugar, e um conjunto correspondente de “idéias indefinidas” (que deveriam aguardar a necessária clarificação de conceitos no seio do movimento ascendente). Lembro-me de, atendendo a convite da ANPOCS, ter apresentado um resumo das idéias vencedoras no encontro de Caxambu em 2003, tendo sido sonoramente vaiado pela platéia de (até então) partidários da grande ruptura, o que, de certa forma, confortou-me e confirmou que minhas propostas eram, de fato, provocadoras (o texto que serviu de base para minha palestra, “A longa marcha do PT para a social-democracia: algumas idéias vencedoras, outras indefinidas e questões ainda não-resolvidas”, foi publicado na revista eletrônica Achegas (janeiro de 2004, nº 15; link: http://www.achegas.net/numero/quinze/pralmeida_15.htm).

Três anos depois da redação daquele ensaio provocador, seria possível fazer um balanço, ainda que preliminar, da “ruptura com as velhas idéias”? Talvez sim, mas muito provavelmente os novos conceitos não terão sido ainda plenamente absorvidos pelo movimento em questão – não se sabe, agora, se ainda ascendente –, mas nada obsta, em princípio, a que se faça uma espécie de avaliação conceitual dos progressos alcançados no período decorrido desde então. Cabe ressaltar que muitas das idéias indefinidas permanecem até hoje nesse estado lamentável, ou então se tornaram “esquecidas”, à falta de esclarecimentos pertinentes por parte do movimento vitorioso (seja por conveniência pragmática, seja por falta de “vontade política” de enfrentar as hordas ululantes de adversários ruidosos).

Para esse tipo de exercício, retomo neste momento (mas apenas parcialmente) aquela minha “tabela periódica”, eliminando a coluna das idéias “indefinidas” – uma vez que com três anos de governo, pouca coisa deveria permanecer indefinida, em termos de intenções e práticas –, e proponho, em seu lugar, uma nova tabela de idéias vencedoras, de um lado, e de conceitos derrotados, de outro. Alguns poucos ajustes se tornaram necessários, em função das realidades criadas com a importante dimensão das mudanças prometidas (e nem sempre entregues).

Trata-se de modesta contribuição que faço, em direção dos diletos companheiros do grande projeto de mudança no Brasil, desejando que ele empreendam, de fato, um novo “comércio de idéias”, de forma mais consentânea com a situação criada a partir da experiência inédita de governo mudancista (de fato, ele operou uma grande mudança, em primeiro lugar nas antigas idéias do próprio partido que o sustenta). Como no exercício precedente, divido a tabela (agora bipartite) em três grandes grupos sucessivos de idéias ou conceitos, nomeadamente os “grandes projetos” de reforma social, as “relações econômicas internacionais” e as medidas de “economia doméstica”. Retomo, entretanto, algumas das idéias anteriormente indefinidas que agora passam a ter uma definição mais precisa, numa ou noutra coluna, mas sempre no caminho da ruptura (com as velhas idéias daquele partido, obviamente).

Minha intenção (e desejo sincero) não é exatamente exasperar os últimos crentes da causa da ruptura radical e da construção de um “outro mundo possível”, alternativo a tudo isso que está aí, mas tão simplesmente induzir à reflexão, convidar a uma revisão de conceitos e mesmo a uma reversão de expectativas, com base, não em slogans rápidos, típicos dos contextos eleitorais, mas fundamentada em dados quantificáveis e aferíveis na realidade cotidiana das “coisas”. Vejamos a nova tabela:

 

Tabela das rupturas com a velha alquimia político-econômica

(ou, da confusão nasce a luz...)

Antigos conceitos (derrotados)

Novas idéias (vencedoras)

O charme (muito pouco discreto) dos grandes projetos de reforma social

Karl Marx

Milton Friedman

Vladimir Ilich

Karl Kautsky

Oskar Lange

Paul Samuelson

Antonio Gramsci

Norberto Bobbio

Ideologia

Pragmatismo

Materialismo dialético

Empirismo

Um novo mundo possível

Por uma globalização solidária

Forte papel do Estado

Capitalismo “administrado”

Socialismo popular

Neoliberalismo (precariamente social)

Plataforma maximalista

Programa (tentativo) de governo

Modelo alternativo completo

Reformas econômicas modestas

Cartorialismo português

American dream

Princípios fundadores

Governabilidade

Socialismo utópico

Economia solidária

Projeto nacional

Exercícios de concertação social

Vontade política

Determinação do governo

A esperança venceu o medo

De volta ao jeitinho brasileiro

Relações econômicas internacionais

Autonomia nacional

Globalização

Não ao Consenso de Washington

Serve o Consenso de Buenos Aires?

Não à “subordinação”

Interdependência pragmática

Fora FMI

Acordo preventivo contra novas crises

Não aos capitais “voláteis”

Abertura aos fluxos externos

Não à desnacionalização

Sim à complementaridade

Mercantilismo vieux style

Livre comércio nouvelle manière

Grande mercado interno de massas

Prioridade às exportações

Monopólios internacionais

Multinacionais brasileiras

Teoria da anexação comercial

Acordos regionais de liberalização

Intervenções cambiais dirigidas

Manutenção do câmbio flutuante

Centralização do câmbio

Conversibilidade gradual

Reestruturação unilateral da dívida

Entendimento com os credores

Moratória soberana

Respeito aos contratos

Impostos proibitivos

Tarifas regulatórias

Tobin Tax sobre capitais especulativos

Pequena taxa sobre passagens aéreas

Controle de capitais

Menor custo de captação

Não à participação estrangeira

Parceria para o desenvolvimento

Economia doméstica

Gastança keynesiana

Responsabilidade fiscal

Investimentos sociais

Superávit primário

Reversão das privatizações

Parcerias público-privadas

Orçamento elástico

Planejamento das despesas

Orientação política da economia

Forças de mercado e soft planning

Crescimento máximo

Metas de inflação

Redistribuição patrimonial

Ampliar fluxos, antes de distribuir estoques

Mercado interno de massas

Demanda ampliada em escala mundial

Autonomia tecnológica nacional

Estímulos à geração endógena de patentes

Limitação constitucional dos juros

Autonomia do Copom e taxas de mercado

Não à “financeirização”

Preservação do sistema bancário

Multifuncionalidade agrícola

Agronegócio competitivo

Salário mínimo máximo

Salário mínimo mínimo

Direitos adquiridos intocáveis

Reforma da Previdência

Reforma agrária milagre

Agricultura familiar de mercado

Novos direitos sociais e laborais

Flexibilização do mercado de trabalho

Fim da unicidade sindical

Pragmatismo na reforma da CLT

Políticas industriais ativas

Indução horizontal da P&D

Renda-cidadã

Bolsa-família

Recuperação da universidade sucateada

Qualidade do ensino fundamental

Fonte: Elaboração: Paulo Roberto de Almeida, 2002-2005.

Eu terminava aquele meu ensaio de novembro de 2002 pelo seguinte parágrafo: “No mais, tenho certeza de que estes meus poucos argumentos ‘contrarianistas’ já estão totalmente integrados ao pensamento – ainda que não ao discurso – da nova maioria, que parece reunir todas as condições para realizar uma administração bem sucedida da sua própria agenda de mudanças sociais e econômicas. O Brasil sempre foi um país muito pouco ideológico e bem mais pragmático, ainda que esse pragmatismo tenha, ao longo da história, sido exercido preferencialmente em favor daqueles do ‘andar de cima’ (para emprestar a expressão de um conhecido jornalista). Dispõe-se agora de uma chance única para mudar completamente a agenda e a forma de aplicação das políticas públicas. Essa chance não pode ser desperdiçada na tentativa de se provar alguma tese acadêmica, mas sim aproveitada na introdução de uma nova forma de fazer política, desde que esta não maltrate em demasia alguns princípios básicos da velhíssima economia política dos clássicos.”

Não tenho certeza de que a chance referida tenha sido aproveitada. Em todo caso, a iniciativa de se repensar o “movimento” não foi em nenhum momento tomada, a não ser em alguns comunicados insossos e em resoluções auto-justificatórias do diretório nacional (que faz às vezes de “comitê central”), defendendo, justamente, a política econômica neoliberal que estava sendo aplicada. Em nenhum momento o movimento em questão sequer cogitou de fazer uma espécie de “Bad Godesberg” (do SDP, em 1957) ou uma “revolução renovadora” (do Labour, em 1995), ou se isso foi cogitado, e planejado, foi em seguida abandonado, em virtude do tsunami de revelações comprometedoras a propósito dos “recursos não contabilizados”. Não seja por isso: sempre há tempo para colocar no papel algumas novas idéias de “ruptura”, desta vez de verdade, com os poucos fragmentos econômico-filosóficos que sobraram daqueles toscos conceitos defendidos anteriormente e nunca é tarde para passar a abraçar, resolutamente, as idéias vencedoras.

Sei que a tarefa de romper com as antigas certezas sempre é dolorosa, envolvendo algum sentimento de perda e de frustração, dificilmente compensável com a promessa de um futuro melhor, depois da longa travessia do deserto neoliberal. Sei igualmente que as minhas idéias, oferecidas em contrapartida a tudo aquilo que era servido anteriormente como remédio milagre, comportam algo de subjetivo e de indefinido, uma vez que elas também se situam, justamente, no terreno das “idéias”, faltando algum embasamento empírico para ancorá-las mais solidamente na realidade.

Um exercício de fundamentação prática das mudanças operadas desde 2003 pela nomenklatura dirigente no cenário político-econômico do Brasil atual, ao mesmo tempo que de sustentação conceitual da validade das propostas intelectuais por mim efetuadas, exigiria a apresentação de fatos concretos, de números seriados e de dados pertinentes que possam comprovar a natureza e o sentido das transformações operadas nos últimos três anos, algo que me proponho fazer em um balanço preliminar a ser apresentado dentro em breve. Esse tipo de exercício deve comportar uma confrontação honesta dos muitos resultados positivos alcançados pela política neoliberal em curso com eventuais pontos negativos acumulados a despeito da vontade sincera de mudar “tudo isso que estava aí”. Até a realização desse balanço preliminar, destinado a cobrir tanto questões de política econômica, como de governabilidade e de relações internacionais, só posso desejar, com este novo ensaio “contrarianista”, boas reflexões aos meus poucos leitores.

 

Clique e cadastre-se para receber os informes mensais da Revista Espaço Acadêmico

 

clique e acesse todos os artigos publicados...

http://www.espacoacademico.com.br - Copyright © 2001-2005 - Todos os direitos reservados