Por ALEXANDER MARTINS VIANNA

Doutorando em História Social pelo PPGHIS-UFRJ; Prof. de História Moderna e Contemporânea do Departamento de História da FEUDUC

A Atualidade Teórica de Norbert Elias para as Ciências Sociais

No prefácio de 1968 à sua obra “Processo Civilizador”, Elias afirma:

“A imagem do homem como ‘personalidade fechada’ é substituída aqui pela ‘personalidade aberta’, que possui um maior ou menor grau (mas nunca absoluto ou total) de autonomia face a de outras pessoas e que, na realidade, durante toda a vida é fundamentalmente orientada para outras pessoas e dependente delas. A rede de interdependência entre os seres humanos é o que os liga. Elas formam o nexo do que é aqui chamado configuração, ou seja, uma estrutura de pessoas mutuamente orientadas e dependentes. Uma vez que as pessoas são mais ou menos dependentes entre si, inicialmente por ação da natureza e mais tarde através da aprendizagem social, da educação, socialização e necessidades recíprocas socialmente geradas, elas existem, poderíamos nos arriscar a dizer, apenas como pluralidades, apenas como configurações. Eis o motivo porque... não é particularmente frutífero conceber os homens à imagem do homem individual. Muito mais apropriado será conjecturar a imagem de numerosas pessoas interdependentes formando configurações (isto é, grupos ou sociedades de tipos diferentes) entre si...O conceito de configuração foi introduzido exatamente porque expressa mais clara e inequivocadamente o que chamamos de ‘sociedade’ que os atuais instrumentos conceituais da sociologia, não sendo nem uma abstração de atributos de indivíduos que existem sem uma sociedade, nem um ‘sistema’ ou ‘totalidade’ para além dos indivíduos, mas a rede de interdependência por eles formada. Certamente, é possível falar de um sistema social formado de indivíduos, mas as conotações associadas ao conceito de sistema social na sociologia moderna fazem com que pareça forçada essa expressão. Além do mais, o conceito de sistema é prejudicado pela idéia correlata de imutabilidade (...)”.(ELIAS, 1994[1]: 249) Grifo meu

O conceito de configuração difundido nos trabalhos de Norbert Elias enfatiza as ligações entre mudanças na organização estrutural da sociedade e mudanças na estrutura de comportamento e na constituição psíquica, pretendendo escapar do monismo metodológico que dicotomiza indivíduo (encapsulado) e sociedade (ente externo), assim como a tendência parsoniana de pensar a estrutura social como “estado” em equilíbrio ou “sistema social”. Como contraponto à noção de “estado”, Elias pensa “processo” ou “evolução”, mas não no sentido de uma necessidade mecânica ou de uma finalidade teleológica, mas sim para lembrar que a sociedade está sempre em mudança estrutural, o que significa um equilíbrio sempre tenso entre suas partes. Fazem parte da configuração os jogos de distinção social e os graus de controle de impulsos, cuja dinâmica está relacionada ao modo como se avançam as relações de interdependência com a divisão do trabalho na sociedade.

A noção de configuração possibilita que se pense a relação entre controle de instintos e impulsos instintivos não a partir de metáforas espaciais como “dentro” e “fora”, “casca” e “cerne”, pois, tal como a natureza, o ser humano não tem núcleo ou casca. Tais metáforas não podem ser aplicadas à estrutura da personalidade, pois todo complexo de tensões – sentimentos e pensamentos, espontaneidade e comedimento – consiste em atividades humanas. Deste modo, como alternativa aos habituais conceitos-substância “sentimento” e “razão”, Elias prefere o conceito de atividade que, além de ajudar a superar o monismo sociológico, possibilita livrar as investigações sociológicas de idéias preconcebidas que pensam a realidade a partir do que ela deve ser e não a partir do que é.(ELIAS, 1994[1]: 223-226)

Em “Processo Civilizador”, a indagação central que motiva o plano da obra de Elias é estabelecer a correlação entre processo de individuação e formação dos Estados Nacionais, ou seja, entre mudança a longo prazo nas estruturas da personalidade (reforço e diferenciação no controle das emoções – é somente nesse sentido que deve ser entendido processo civilizador como categoria analítica) e a mudança a longo prazo na sociedade como um todo, pois ambas tenderiam a uma direção particular: um nível mais alto de diferenciação e integração social próprio à configuração estatal da sociedade, pois, segundo Elias, a estrutura do comportamento civilizado está estreitamente inter-relacionado com a organização das sociedades ocidentais sob a forma de Estados. Portanto, ao criar seu modelo analítico, Elias não pensava o processo de civilização em termos metafísicos, como se as noções de “evolução” ou “desenvolvimento” pressupusessem um progresso automático e inespecífico. No prefácio de 1968, ele justamente lembrava que o processo de formação de Estados sobre o qual se debruçara tinha uma direção constante, mas específica, independentemente do modo como fosse valorizado. Isso também fica evidenciado no prefácio de 1936:

“... não fui orientado nesse estudo pela idéia de que nosso modo civilizado de comportamento é o mais avançado de todos os humanamente possíveis, nem pela opinião de que a ‘civilização’ é a pior forma de vida e que está condenada ao desaparecimento. Tudo o que se pode dizer é que, com a civilização gradual, surge certo número de dificuldades especificamente civilizacionais. Mas não podemos dizer que já compreendemos porque concretamente nos atormentamos desta maneira. Sentimos que nos metemos, através da civilização, em certos emaranhados desconhecidos de povos menos civilizados. Mas sabemos também que esses povos menos civilizados são, por seu lado, atormentados por dificuldades e medos dos quais não mais sofremos, ou pelo menos não sofremos no mesmo grau. Talvez tudo isso possa ser visto com um pouco mais de clareza se for compreendido como realmente operam esses processos civilizadores. De qualquer modo, foi este um dos desejos com que comecei a trabalhar neste livro (...). Fui obrigado no curso deste estudo a revisar meu pensamento sobre grande número de assuntos, e não posso poupar o leitor da necessidade de travar conhecimento com certo número de aspectos e expressões pouco comuns. Acima de tudo, a natureza dos processos históricos – do que se poderia chamar de ‘mecânica evolucionária da história’ – tornou-se mais clara para mim, assim como suas relações com os processos psíquicos. Termos como sociogênese e psicogênese, vida afetiva e controle de instintos, compulsões externas e internas, patamar de embaraço, poder social, mecanismo de monopólio e vários outros dão expressão a isso. Mas fiz a menor concessão possível à necessidade de expressar com novas palavras coisas novas que se tornaram visíveis”.(ELIAS, 1994[1]: 18-19) Grifo meu

Nesse sentido, se pensadas em termos de atividade/processo, as estruturas de personalidade e as estruturas sociais não serão consideradas como se fossem fixas, mas sim como mutáveis, como aspectos interdependentes do mesmo desenvolvimento de longo prazo. O problema de procedimento era como demonstrar uma mudança estrutural específica ligada à configuração estatal da sociedade com evidências empíricas confiáveis para, finalmente, chegar a um esboço provisório de uma teoria de civilização. Outro complicador era justamente o fato de Elias tratar de coisas novas com palavras carregadas de um sentido antigo, tais como, “processo”, “desenvolvimento” e “evolução”, o que nos faz entender as ressalvas que fizera no prefácio de 1968:

“Quando trabalhava neste livro, pareceu-me muito claro que estava lançando os alicerces de uma teoria sociológica não-dogmática – empiricamente baseada – de processos sociais em geral e de desenvolvimento social em particular. Acreditava que era inteiramente óbvio que a investigação e o modelo final do processo a longo prazo de formação do Estado, a ser encontrado no segundo volume, podiam servir igualmente bem como modelos da dinâmica de longo prazo das sociedades em uma dada direção, à qual se refere o modelo de desenvolvimento social. Naquela ocasião, não acreditava que fosse necessário dizer explicitamente que este estudo nem era de uma ‘evolução’ de um progresso automático (no sentido do século XIX), nem de uma ‘mudança social’ inespecífica (no sentido do século XX). Naquele tempo, isto me pareceu tão óbvio que deixei de mencionar explicitamente essas implicações teóricas. A introdução à segunda edição me dá a oportunidade de corrigir essa omissão”.(ELIAS, 1994[1]: 216-217) Grifo meu

As questões analíticas de Elias estão voltadas para a mudança, para a percepção da realidade como algo móvel, mas também para a percepção de que há uma ordem subjacente às mudanças históricas que pode ser identificada e teorizada adequadamente, sem que isso implique em cair numa percepção metafísica do desenvolvimento social ou numa descrição estática da realidade. Em 1936, isso implicava em encontrar um meio-termo a partir de duas potenciais seduções teóricas:

“À primeira vista, talvez pareça uma complicação dispensável estudar a gênese de cada formação histórica. Mas uma vez que todos os fenômenos históricos – tanto atitudes humanas quanto fenômenos sociais – realmente se ‘desenvolveram’ em alguma época, de que modo os sistemas de pensamento podem se revelar simples ou adequados para explicar esses fenômenos se, por uma espécie de abstração artificial, eles isolam os fenômenos de seu fluxo natural, histórico, privam-nos de seu caráter de movimento e processo, e tentam compreendê-los como se fossem formações estáticas, sem considerar como surgiram e como mudam? Não é o preconceito teórico mas a própria experiência que instam conosco para procurarmos meios e maneiras intelectuais de traçar um curso entre o Cila deste ‘estatismo’ – que tende a descrever todos os movimentos históricos como algo estacionário e sem evolução – e o Caribde do ‘relativismo histórico’, que vê a história apenas em transformação constante, sem chegar à ordem subjacente a esta transformação e às leis que governam a formação de estruturas históricas. Pois é isso que tentamos fazer aqui. As pesquisas sociogenéticas e psicogenéticas propõem-se a revelar a ordem subjacente às mudanças históricas, sua mecânica e mecanismos concretos; e parece que, desta maneira, grande número de questões que julgamos hoje complicadas, ou muito além da compreensão, podem receber respostas bem simples e precisas”.(ELIAS, 1994[1]: 16-17) Grifo do Autor

Uma vez que chegamos a este ponto, devemos aproveitar para corrigir dois equívocos na historiografia francesa da década de 1970: primeiro, o enquadramento em estudos de “mentalidades” das investigações de Elias sobre as mudanças nas estruturas de comportamento; segundo, a aproximação dos estudos de Elias aos mesmos pressupostos da análise de “longa duração” de Braudel. Como se pôde observar, Elias não substancializa o comportamento em conceitos todo-abrangentes como “mentalidade”, “consciência coletiva” ou “utensilagem mental” que precedem o indivíduo, pois a noção de configuração pressupõe perceber mudanças no comportamento fora de uma sociologia orientada para a idéia de “estado” ou “sistema social”. Além disso, Elias não faz séries homogêneas de documentos, pelo contrário, centra a sua atenção nas variações ao comparar as transformações dos patamares de pudor e controle dos instintos expressos através das diferenças editoriais nos manuais de etiqueta ao longo de três séculos. O mesmo argumento vale para as tentativas de aproximação com Braudel, pois este pensa a “mudança social” como um atributo do “estado de repouso”, o que coloca os problemas da mudança social e política em segundo plano. Em termos simples, Elias estuda processos sociais de longa duração, enquanto Braudel, ligado ao monismo metodológico da “sociologia de estados”, investiga o que pretende que sejam estruturas sociais de longa duração.

No prefácio feito por Roger Chartier à obra “Sociedade de Corte”, são destacadas algumas idéias que, a meu ver, são recorrentes em todas as análises sociais de Elias: “interdependência”, “grupo central carismático” (parâmetro dos jogos de distinção), “equilíbrio móvel de tensões” e “evolução da configuração social”.(CHARTIER, 2001: 7-25) Para ilustrar seu viés analítico, Elias prefere usar a metáfora da dança ao final do prefácio de 1968 em “Processo Civilizador”, em vez da metáfora do jogo de cartas apontada por Chartier. Ambas as metáforas servem bem ao propósito de demonstrar uma visão dinâmica das estruturas sociais que escapa completamente da sociologia orientada para a idéia de “estado”: a dança não tem existência própria “fora” dos dançarinos – portanto, a dança não é uma “substância” externa aos sujeitos que a praticam, o que claramente nos afasta da idéia de “utensilagem mental” –; o comportamento individual de cada dançarino está orientado pela configuração das interdependências, o que se correlaciona com o modo como diferenciam e integram as suas posições; mesmo que repita a mesma configuração, cada dança ou jogo é único e pode variar conforme as estratégias, recursos ou desejos de ação das partes envolvidas.

Desde 1936, uma pergunta fazia eco nas análises de Elias: Que dinâmica de interdependência humana pressiona para a integração de áreas cada vez mais extensas sob um aparelho governamental relativamente estável e centralizado? É nesse sentido que Elias define como ponto de partida para o estudo da configuração estatal da sociedade as redes de interação e os processos que tornam os homens interdependentes, pois tudo isso indica como as estruturas de personalidade dos seres humanos mudam em conjunto com as transformações sociais relacionadas ao surgimento do Estado.(ELIAS, 1994[1]: 16; 250)

Voltemos agora para o que Chartier chamou de “grupo central carismático” como uma das constantes analíticas de Elias, pois tal noção pode ser empregada em diferentes escalas, como demonstram os próprios trabalhos de Elias. A idéia da natureza ou valor excepcionais de um agrupamento humano serviu freqüentemente como legitimação de sua reivindicação de liderar e subordinar outros. Embora um “grupo central carismático” só tenha sentido num jogo de interdependência e distinção com os outros grupos a que subordina materialmente e/ou simbolicamente, quanto maior é a força social do “grupo central carismático” (e, portanto, menor é a pressão vinda de seus ‘inferiores sociais’), muito mais franco e aberto é seu senso de domínio e desprezo pelos demais e, portanto, muito menos forte é a pressão para praticar a moderação e controlar seus impulsos.

Não sem sentido, Elias associa o processo de civilização ao avanço da interdependência condicionado pelo grau de divisão do trabalho na sociedade, pois isso contribui para que novos agrupamentos sociais possam concorrer entre si por distinção, seja visando ocupar as mesmas posições antes restritas a alguns, seja visando criar seus próprios referentes de destaque social, postos em contraponto ou paralelamente a um grupo central carismático precedente.(ELIAS, 1994[1]: 23-64; ELIAS, 2000)

Em 1968, pensando tais discussões em termos interestatais, Elias lembrava que a pretensão demiurga de liderança das nações industrializadas mais antigas sofreu forte abalo na segunda metade do século XX, provocado por um aumento, ainda que limitado, do poder dos países mais pobres, pelo alongamento e multiplicação das cadeias de interdependência dos Estados, pelo agravamento das tensões e conflitos específicos entre eles, tanto devido às guerras de libertação nacional quanto às ameaças então presentes de guerra nuclear. Tudo isso foi suficiente para abalar a confiança nas possibilidades de futuro que anteriormente sustentava as reivindicações dos países centrais em liderar os demais.

Um dos efeitos de tal crise de confiança teria sido o reforço de uma tendência já existente nos sentimentos nacionais de pensar que a nação é e sempre foi uma herança eterna, inalterável, com um valor afetivo muito maior de autolegitimação do que qualquer promessa ou ideal localizado de futuro. Assim, nestas circunstâncias, o “ideal nacional” teria desviado a atenção do que muda para aquilo que julga imutável, duradouro e já realizado no presente, deixando de compreender o passado como desenvolvimento e voltando para a conservação e defesa da ordem existente. Em médio prazo, tal situação não teria deixado, logicamente, de afetar o quadro das teorias sociológicas e antropológicas, cuja tendência tornou-se marcadamente presentista, descricionista e estática, porém, ancorando a sua legitimidade analítica na crítica desconstrucionista da “virada lingüística”.(PORTER, 1997)

Referências Bibliográficas:

CHARTIER, Roger. A história cultural. Lisboa: Difel, 1990.

ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador, 2 vols. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

________. Sociedade de Corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

ELIAS, Norbert; SCOTSON, John L.. Os estabelecidos e os outsiders. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.

POSTER, Mark. Cultural History + Postmodernity: Disciplinary Readings and Challenges. New York: Columbia University Press, 1997.

VIANNA, Alexander Martins. “A Antimetafísica de Voltaire: Um Alento de Modernidade Crítica para as Identidades Contemporâneas”. In Diálogos, vol. 8. Maringá: UEM, 2004. pp.131-147