Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP), do Conselho Editorial da Revista Margem Esquerda e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo

 

Para não dizer que não falei das flores...

Antonio Ozaí da Silva*

 

Estes dias, ouvindo a música de Geraldo Vandré, recordei os velhos tempos – e parece que foi Beija-Flor (EDSON XAVIER ANTUNES (XAVIER) - Itararé SP - 24/10/1949)há tanto tempo! As recordações têm o efeito do saudosismo. Então, percebemos o passar do tempo. Mas tudo isso poderia apenas representar um instantâneo na corrida pela vida – pois o tempo não pára – se não fosse o fato desta lembrança vincular-se à percepção como os jovens de hoje, e outros não tão jovens, concebem a democracia. Esta, após as diversas eleições que tivemos nestes anos, se rotinizou, restringindo-se ao ato de votar. Aliás, como é próprio do projeto liberal e da maneira como este concebe a cidadania.

As novas gerações tendem a não valorizar a Política e nem a democracia. Eles não têm a experiência das lutas pelas liberdades democráticas e estão mais predispostos a adotar uma postura individualista e apática ou a construírem um aparato conceitual doutrinário que desconhece a própria história dos embates dos movimentos sociais pela democracia, ainda que restrita ao seu aspecto liberalizante. A riqueza destes movimentos é,  novamente reduzida a um certo determinismo amparado numa concepção que se pretende classista, no sentido marxista; é em essência determinista e maniqueísta. Isto é ainda mais preocupante se levarmos em consideração a tradição autoritária da esquerda, a qual tende a ser revalorizada em nome de uma postura pretensamente revolucionária.

Política e política

Pertenço a uma geração que aprendeu a fazer política na igreja, nos sindicatos, nos movimentos sociais e, também, nos núcleos do Partido dos Trabalhadores. Aprendemos a desconfiar das organizações burocráticas, mas também a disputar o poder e as benesses do pertencimento ao aparato burocrático – os quais se tornam cada vez mais atraentes na proporção do seu desenvolvimento; aprendemos a desconfiar da institucionalidade burguesa, da política eleitoralista e parlamentar e também dos limites da gestão do Estado; mas também aprendemos a disputar a política burguesa, a jogar o jogo e, na verdade, muitos da nossa geração se adaptarão bem aos corredores e ambientes das instituições políticas.

Aprendemos e erramos muito. Não obstante, a Política fazia sentido. Acreditávamos que poderíamos mudar a nossa vida e o Brasil – e muitos mudaram apenas as suas vidas e hoje é difícil nos reconhecermos em certos companheiros daquela caminhada. Um outro mundo era realmente possível. Dizíamos que fazíamos política com ‘P’ maiúsculo, isto é, a política em prol do bem-comum, contra as injustiças e as desigualdades sociais. Para além dos mesquinhos interesses particularistas, dedicávamos nossas vidas à comunidade, à uma causa que considerávamos justa. Tínhamos um sonho e sonhávamos juntos, o que o fazia potencialmente real!

Mas também tínhamos os nossos interesses imediatistas. E uma das características da militância política nesta fase é que ela dizia respeito ao nosso cotidiano e, simultaneamente, não se restringia a este. Acreditávamos que construíamos a nova sociedade, o novo homem, a nova mulher, desde o momento presente. A utopia da sociedade justa e igualitária se concretizava a partir das pequenas conquistas, das coisas mais simples.

A desconfiança, e mesmo o repúdio, da política com ‘p’ minúsculo, ou seja, a política institucional dos políticos profissionais, não resultava na negação da Política, mas sim na busca de meios e procedimentos geradores de uma nova política, liberta dos condicionantes da política liberal que restringe a democracia à fórmula de “cada cabeça um voto”. Porém, para os homens e mulheres comuns que se descobriram enquanto sujeitos da sua própria história no agir político, as discussões teóricas nem sempre eram o mais importante. Queríamos a democracia e esta significava tanto o direito de eleger nossos representantes, quanto a possibilidade de praticá-la nos diferentes espaços em que convivíamos (comunidades eclesiais de base, pastorais, reuniões e assembléias sindicais, nas reuniões dos núcleos do partido, etc.).

Com o tempo aprendemos que a política expressa os diversos interesses sociais, isto é, seu fundamento é a desigualdade na base da sociedade. Nestas condições, os objetivos da política são tantos quanto os interesses em conflito e a Política com ‘P’ maiúsculo, isto é, a luta pelo bem comum, se restringe à uma filosofia política prescritiva. Em outras palavras, o bem comum é uma abstração que não resiste à realidade social desigual. O Estado surge então como o agente universalizante daquilo que nos tornam iguais: os direitos políticos. Somos iguais perante a lei, cidadãos numa relação verticalizada perante o Estado; detentores de determinados direitos, em especial o direito de votar. Mas esta igualdade é jurídica e formal; ela coexiste com a desigualdade real traduzida pela política em conflitos sociais e lutas de classes.

Democracia

Porém, aprendemos que mesmo a democracia liberal, restrita às eleições e ao direito de voto, tinha que ser uma conquista. Dessa forma, aprendemos a valorizar a democracia. É verdade que naquela época também haviam os companheiros que nos criticavam por considerarem esses anseios democráticos como ilusões burguesas; estes vinham de uma tradição que adjetivava a democracia e tendiam a instrumentalizá-la. De qualquer maneira, nas condições da ditadura militar, mesmo eles se viam diante do dilema de lutarem pelas liberdades democráticas de caráter burguês. Eles, é claro, concebiam este momento como um passo para o objetivo estratégico maior, a construção da sociedade comunista.

Este é, na verdade, um debate antigo. Há muito que as forças da esquerda convivem com o paradoxo de respeitar a legalidade burguesa instituída e, simultaneamente, elaborar a crítica ácida às instituições burguesas que materializam o aparato político, jurídico e ideológico. No dialeto esquerdista, esta contradição se expressa na necessária participação na ordem burguesa – por exemplo, a adesão ao ‘canto de sereia’ do Parlamento burguês – e, ao mesmo tempo, a crítica ao status quo.

Este dilema remonta ao surgimento dos partidos de massas na Europa do século XIX: a social-democracia. Era um tempo em que a participação nas instituições políticas capitalistas era concebida de forma crítica, mesmo entre os que decidiram participar. Os críticos mais ferrenhos, que adotaram posturas absenteístas, apontaram os riscos de cooptação e adaptação à ordem vigente: os revolucionários transformam-se em reformistas e, estes, reduzem sua prática política ao gerenciamento do capitalismo – uma espécie de melhorismo.

Nas condições russas, sem qualquer tradição democrática representativa, a superação da democracia liberal burguesa assumiu um viés autoritário: controle estatal da vida social, econômica e política; atrofia da sociedade civil; e, burocratização da organização partidária, dos conselhos e do Estado. Formou-se uma nova situação onde os burocratas falavam em nome dos trabalhadores, para melhor controlá-los. Eis a democracia, sem qualquer das suas adjetivações, pisoteada em nome da democracia (não por acaso, muitos destes países se autodenominavam democracias populares e/ou intentavam nos fazer crer que a ditadura do proletariado era o regime mais democrático possível, e não a ditadura do partido e da burocracia dirigente sobre os trabalhadores e a sociedade civil).

Na Alemanha, à época da República de Weimar, também ficou patente o descompasso entre a política revolucionária de negação da ordem capitalista e as aspirações reformistas e nacionalistas dos trabalhadores. Há um desencontro entre a vanguarda e a massa.

Estes anos marcam a ruptura da tradição anterior: as polêmicas no seio da esquerda, até então restritas aos recursos da argumentação racional e da correlação de forças enquanto arma política, evolui para o uso sistemático da violência física. Agora, não é mais suficiente destruir a idéia do opositor: é preciso aniquilá-lo. São os anos do assassinato de Rosa Luxemburgo, do massacre dos marinheiros de Kronstadt no regime soviético. E o stalinismo ainda estava em estado germinal.

Com a ascensão de Stalin intensifica-se o uso da violência, da calúnia, do estímulo à delação: tudo em nome da legalidade socialista. Companheiros de ontem são torturados, obrigados a confessarem seus crimes, a se arrependerem. O stalinismo aprimorou a prática da violência política e da deduragem e terminou por institucionalizá-la. Aliás, neste ponto, o marcatismo estadunidense não ficou atrás. O elemento fundamental em todas estas experiências é a negação da democracia.

Estado e Forma de Governo

A indistinção entre Estado e Formas de Governo (ou regime político) também é um fator complicador no debate sobre a democracia. O primeiro refere-se à relação entre o sistema de poder e a sociedade; o segundo diz respeito à estrutura de poder e as relações entre os vários órgãos do poder. Do Estado faz parte todo o aparato necessário para garantir a coerção e o consenso da sociedade: a burocracia funcional, o judiciário, o aparelho repressivo e o governo. O conjunto as instituições que regulam a luta pelo poder, bem como, o seu exercício configuram o regime político. Em outras palavras, as Formas de Governos nada mais são do que o modo como se organiza e se dá a seleção da classe que dirige a sociedade.

Num Estado caracteristicamente capitalista podemos ter um governo oligárquico, ditatorial ou democrático. O fato do governo ser democrático ou ditatorial não modifica a essência do Estado. Vejamos um exemplo: enquanto a ditadura militar implantada no Brasil em 1964 correspondeu às necessidades e interesses econômicos da burguesia – e mesmo grande parte a classe média – poucos foram os ousaram desafiá-la. Parte da elite brasileira só passou a apoiar a forma democrática de governo quando o modelo de desenvolvimento econômico militarista deu sinais de esgotamento e seus interesses econômicos passaram a  ser ameaçados. O mesmo pode-se afirmar em relação à classe média: seu apoio à oposição democrática cresceu na proporção da crise econômica.

Democrático ou ditatorial, mantém-se intactos os mecanismos de controle da sociedade: muda-se a forma de escolha dos governantes (antes ditada por um colégio eleitoral indireto; hoje escolhidos pelo povo). Não obstante, as formas de governo não são indiferentes. Do ponto de vista da garantia das liberdades individuais, de expressão, de organização etc., os que mais têm a perder com a supressão da democracia representativa e liberal é justamente a maioria da população sem poder econômico e, portanto, sem meios de pressão direta sobre o Estado e o governo.

A democracia não é uma qualidade intrínseca à elite dominante. Historicamente as classes economicamente dominantes vêem a ampliação da democracia como um risco ao seu domínio – se possível, procuram limitá-la; se não, cooptam os partidos, lideranças e organizações dos trabalhadores, integrando-as no sistema e tornando-as co-responsáveis pela estabilidade da ordem social. Aliás, uma retrospectiva histórica comprovará que a democracia é uma conquista da maioria da sociedade contra as minorias dirigentes. O paradoxo é que, do ponto de vista econômico, isto é das condições de vida e de trabalho da maioria da população, a situação sob o regime democrático nem sempre expressa melhorias. Isto leva ao próprio descrédito em relação à política e à democracia.

Um outro exemplo clássico que explicita a distinção entre Estado e Forma de Governo é o caso chileno. Em 1973, um governo socialista foi eleito dentro das regras do jogo democrático num Estado capitalista. Os perdedores tentaram, desde o primeiro momento, impedir a posse do Presidente Allende. Não conseguiram. Então articularam o golpe militar e derrubaram-no. E tudo em nome da democracia – basta lembrar que o império moderno, para muitos iludidos, o ‘baluarte das liberdades democráticas’, esteve o tempo todo nos bastidores do golpe. Este fato histórico comprova que uma coisa é o poder, isto é, o controle o Estado e todo o seu aparato; outra, é o governo.

Em sua essência, todo e qualquer Estado não pode prescindir da função de controle da sociedade. O recurso à violência é inerente ao Estado, mesmo ao Estado de Direito democrático. Aliás, este geralmente é mais eficiente no uso da repressão – porque, em geral, consegue impor uma áurea democrática. Para quem apanha dá na mesma: a pancada de um cassetete nas mãos de um policial sob um governo democrático dói tanto quanto aquela sob um governo ditatorial; as balas, num e noutro caso, têm o mesmo efeito.

A diferença, que não é pouca coisa, é que o ato repressivo repousa apenas na força; enquanto que no caso democrático, a repressão encontra legitimidade na própria sociedade. Ou não será fato que muitos setores sociais aplaudem a repressão aos sem-terra? Se estes fecham as rodovias como forma de protesto não faltarão os liberais de última hora que, em nome do sagrado direito de ir e vir, clamem pela repressão policial e mesmo intervenção do exército. O mesmo acontece quando os trabalhadores, em luta por suas reivindicações, paralisam setores essenciais.

Houve um tempo em que o aparato militar foi usado para recapturar os escravos fugitivos. Nada mais lógico que, num Estado controlado pelos senhores fazendeiros, estes usassem seu braço armado para este tipo de serviço. O próprio exército envergonhou-se do papel de capitão-de-mato.

Jorge Amado, em Os Subterrâneos da Liberdade, relata-nos a repressão do Estado Novo: primeiro, com a intervenção na organização sindical; depois as prisões, a tortura e a morte dos operários. Tudo isto não foi suficiente para conseguir o principal: forçar os trabalhadores a carregarem o navio com o café doado pelo governo brasileiro ao ditador espanhol Franco. Então foi preciso recorrer ao exército. Mesmo assim houve resistências e soldados foram fuzilados acusados de desobediência aos superiores. (No caso chileno também podemos observar, por exemplo no filme Chove sobre Santiago, a resistência dos soldados ao golpe militar: se a função do exército é garantir a constituição, então, não poderiam atentar contra um governo legitimamente eleito. Tiveram o mesmo fim: fuzilamento.)

Em outros tempos, e nossa memória parece curta, o exército foi chamado para ocupar as ruas, bater e prender trabalhadores, torturar e fazer desaparecer suas lideranças. Mas este é um último recurso, só utilizado quando a polícia não dá conta do recado. O poder político se caracteriza pela coerção, pela exclusividade do seu uso, o que, em última instância significa manter a ordem social desigual e os privilégios dos poucos que controlam o poder econômico. Eis o objetivo essencial da política: manter a ordem pública interna e externa.

Cidadania

A política institucional é uma construção histórica. Não é casual a restrição da política às esferas do Estado, isto é, à participação em suas instituições. Para Aristóteles, o cidadão é aquele capaz de governar e ser governado. A política é, portanto, a atividade própria dos homens livres e é a condição de proprietários que fundamenta o status de cidadão. Historicamente a cidadania expressa exclusão política e social de amplos setores da população. Em vários contextos históricos, desde a polis grega, as mulheres e os trabalhadores, por exemplo, não usufruem os direitos políticos; mesmo a Revolução Francesa, em seus primeiros anos, instituiu uma cidadania diferenciada pelo critério da poder econômico, criando duas categorias de cidadãos: os passivos e os ativos; no Brasil durante anos a maioria da população não pôde exercer o direito de votar e ser votado; e o sufrágio universal, mesmo em países considerados desenvolvidos, por muito tempo se limitava ao voto masculino.

Os lemas da Revolução Francesa, Liberdade, Igualdade e Fraternidade, foram aprisionados pelo critério da propriedade, restringindo-se a cidadania política aos proprietários: a liberdade se metamorfoseou em liberdade de mercado e a igualdade foi afirmada pela formalidade da lei. A inclusão política dos trabalhadores e amplas parcelas da população, ou seja, a cidadania política foi uma conquista, uma imposição das massas às elites liberais-conservadoras.

Porém, a conquista de direitos civis e políticos não garantem o usufruto de direitos sociais. Se o Estado reconhece os direitos políticos, isto é, a inclusão dos trabalhadores, inclusive dos mais pobres, à qualidade de cidadãos, escamoteia a desigualdade social real e individualiza os direitos (assim todos temos o direito de escolher nossos governantes e nisto, independente da classe social ou do poder econômico, somos iguais). A democracia representativa não é sinônimo de cidadania social. Vivemos numa democracia sem cidadania social e a apatia política e a descrédito no regime democrático são efeitos dessa situação.

Nos anos recentes, em especial a partir da crescente influência das idéias neo-liberais, a cidadania política e social foi metamorfoseada em direitos do consumidor: a qualidade de cidadão é dada pela capacidade de consumir mercadorias. A cidadania é medida pela quantidade de moedas, limites do cheque especial e cartão de crédito (ironicamente, a moeda francesa, o franco, trás gravada a divisa Liberté, Egalité, Fraternité, ou seja, quando maior a posse de moedas maior a liberdade e mais igual ele será). Contudo, não se trata de negar a importância da cidadania, mesmo em sua limitação política liberal, mas de aprofundá-la. Nesse sentido, ela está sempre em construção; significa afirmar que os lemas da Revolução Francesa permanecem atuais e incompletos.

Concluindo...

A linguagem não é neutra. Termos como democracia e cidadania devem ser estudados considerando-se os diversos contextos, espaços e práticas históricas. Não é salutar a desvalorização dos conceitos políticos, e da própria política, sem o necessário aprofundamento teórico e as considerações de cunho histórico e social. A afirmação da democracia e da cidadania não significa, necessariamente, concordância com o pensamento liberal. Mas este não pode ser simplesmente desconsiderado – até porque nos fornece argumentos contra os próprios limites do liberalismo e em relação às experiências de socialismo autoritário. A crítica que desconsidera as conquistas que marcam a legalidade burguesa e, ao mesmo tempo, o fracasso do discurso e prática das chamadas “democracias populares” e/ou “socialismo real”, ou é ingênua ou sectária. No primeiro caso, o remédio é simples: basta abrir os olhos, estudar, dialogar, estar aberto a aprender; já no segundo, a cura é quase improvável. Mas não percamos a esperança e... a paciência!

As flores murcharam e/ou foram pisoteadas pelos que hoje perambulam pelos corredores das instituições do Estado; mas nem tudo foi perdido. A democracia é como uma planta frágil que precisa ser cuidada. E, a despeito de tudo, precisamos continuar acreditando que o que plantamos pode resultar numa primavera mais bela. Esta, com certeza, virá!

 

 

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