Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PCU/SP), do Conselho Editorial da Revista Margem Esquerda e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo

 

Mario Luiz Neves de Azevedo e Afrânio Mendes Catani. Universidade e Neoliberalismo: o Banco Mundial e a Reforma Universitária na Argentina (1989-1999). Londrina: Práxis, 2004 (254 p.)

 

Universidade e Neoliberalismo

Antonio Ozaí da Silva*

 

Não é muito comum que nos preocupemos com o que acontece com os nossos vizinhos latino-americanos. De fato, somos culturalmente colonizados e eurocêntricos. Conhecemos muito mais a história da Europa, seus heróis e datas comemorativas, do que a nossa própria história. Isso não se modifica muito se nos posicionamos, do ponto de vista político-ideológico, à esquerda. Muitos de nós temos os nossos heróis, os profetas sagrados, cujos nomes são muitas vezes estranhos à maioria dos seres mortais comuns, e datas a sempre serem relembradas. Não que devamos jogar na lata do lixo a história universal. Mas chama a atenção o desconhecimento e, até mesmo, um certo desprezo, por nossa história e a da América Latina.

Talvez seja por isto que os autores iniciem o livro respondendo uma questão explicitamente colocada e que está no imaginário de muitos: Por que estudar a Argentina?

“Entre as respostas a esta pergunta objetiva, pode-se justificar que a Argentina é um dos países em que se implementou com grande radicalidade uma agenda reformista na América Latina e seria interessante lançar um olhar meridional em direção às políticas para a educação superior naquele país, com a finalidade de entender os efeitos das reformas liberalizantes sobre o sistema universitário, o que pode servir de parâmetro para comparações com o reformismo dominante desde o início dos anos 1990, no Brasil”. (p. 19)

Além disso, a pesquisa sobre a Argentina também se justifica por sua posição estratégica na América do Sul e sua participação no Mercosul. E, ainda, é fundamental compreender como se dá o movimento de implementação das reformas econômicas e sociais, as quais modificam a sociedade argentina, a relação Estado/Mercado e influi sobre o contexto regional (as relações políticas e econômicas com o Brasil e o Mercosul).

Os deveras acostumados às polêmicas no seio da esquerda internacional podem se equivocar quanto aos termos reformista e reformismo utilizados pelos autores. Não, não se trata do debate reforma ou revolução ou da social-democratização do partido potencialmente revolucionário. Não. Os autores se referem à política de reforma do Estado, amparada no receituário neoliberal. Para ser mais exato, o objetivo é estudar como as políticas públicas de viés neoliberais foram adotadas entre los hermanos argentinos, especialmente ao seu sistema de educação superior. Almeja-se, assim, “entender melhor como esse país tem respondido às suas demandas internas, às recomendações das agências internacionais e aos problemas colocados pela mundialização e integração regional”. (p. 21)

O livro aborda o período dos mandatos do presidente Carlos Saúl Menem (1989-1995 e 1995-1999). Foi na gestão menemista que se implantou a política neoliberal de cunho ortodoxo, justificada então pela necessidade de inserir o país no primeiro mundo. Assim, o governo Menem passou a adotar o monetarismo da Escola de Chicago e, em termos de política externa, vinculou os destinos dos argentinos aos humores e interesses da política norte-americana.

É esta política mais geral que explica a política adotada em relação à educação superior na argentina. Para compreender seu alcance e implementação em solo argentino é preciso, antes, aprender o real significado do neoliberalismo. É sobre este tópico que os autores se ocupam no primeiro capítulo. Eles fazem uma abordagem do neoliberalismo, enquanto fator detonador das reformas em curso durante o governo Menem e apresentam uma síntese da conjuntura política e econômica, abrangendo a década de 1990 à eleição de Néstor Kirchner, em 2003.

O estudo sobre outro país, especialmente quando se trata de países vizinhos, embute o risco de “incorrer em simplificações preconceitos, aproximações indevidas e comparações imperfeitas” (p. 19). Apesar do alerta, a leitura deste primeiro capítulo produz um déjà vu e nos faz pensar sobre a política econômica empreendida pelo governo FHC no Brasil – e ainda vigente no governo atual. É certo que tanto o governo anterior quanto o atual, no Brasil, não foram tão radicais quanto Menem. Porém, ainda que sob o perigo de equivocar-se em comparações, não há como ler sobre a Argentina e não pensar em nossa própria realidade. Não escapa ao leitor, por exemplo, que o presidente Menem, como nota os autores, “foi eleito por uma plataforma de natureza desenvolvimentista e “popular” e, adotou uma política completamente oposta à esta. (p. 32)

No segundo capítulo, os autores fazem uma análise detalhada sobre a universidade na Argentina: sua composição, características do trabalho docente, formas de ingresso dos estudantes etc. Eles também mostram como o governo Menem foi, paulatinamente, influindo sobre o ensino superior argentino. As políticas governamentais para esta área não precisaram ser implantadas de chofre, não era uma questão premente. Por outro lado, a correlação de forças no meio universitário, e a sua tradição autonomista, influíam sobre a estratégia governamental.

A leitura deste capítulo é também importante para rompermos com a tendência à naturalização da nossa realidade. Por exemplo, tendemos a ver a universidade pública no Brasil como algo dado e sem possibilidade de que seja adotada mudanças substanciais, como no que se refere ao ingresso dos estudantes através do vestibular. Descobrimos, então, que o sistema de ensino superior argentino, no período estudado, é massivo, majoritariamente público e que o ingresso estudantil, na maioria dos casos, é aberto a todos os que têm o diploma do ensino secundário. Os autores analisam as virtudes e limitações deste sistema. Contudo, apontam o seu caráter democrático. Não por acaso, uma das preocupações da reforma do ensino superior foi institucionalizar formas de seleção restritivas para o ingresso de estudantes e, por outro lado, cobrar taxas e anuidades. Lá, como aqui, o principal argumento é que há setores estudantis que podem pagar os seus estudos e que não é justo que a sociedade, tão necessitada de investimentos em outros setores, financiem-nos. O interessante, neste caso, é que foi o governo peronista quem instituiu, em 1947, a gratuidade do ensino; e, é um governo do mesmo partido, o partido justicialista, que promove políticas para a extinção desta.

Os autores analisam ainda as condições de trabalho dos docentes. Eles mostram que são condições precárias e, em sua maioria, os docentes não trabalham em regime de dedicação exclusiva. Uma das táticas do governo foi dividir para reinar, ou seja, adotar determinadas políticas que fortalecem, financeira e politicamente, uma certa elite universitária e, simultaneamente, cooptam-nos. Outra medida foi instituir formas de avaliação institucional.

As políticas do governo Menem em relação ao setor universitário não foram implementadas sem resistência. O governo foi obrigado, inclusive influenciado pela conjuntura política interna, a “construir um difícil consenso com atores não favoráveis a qualquer questionamento à autonomia da universidade argentina”. (p. 85) Neste processo, deve-se levar em conta: 1) a relação umbilical entre a política universitária e a política partidária em geral (o peronismo, o radicalismo e as demais forças políticas no âmbito acadêmico); e, 2) que o campo acadêmico (os autores usam o conceito de P. Bourdieu) é um campo em disputa[1]; e, 3) que a universidade, como o setor público em geral, apresenta dilemas e configura uma crise, fatores facilitadores para a aceitação do discurso neoliberal perante a opinião pública. Este último elemento está vinculado aos que os autores denominam de fundamentos prévios para a consecução dos planos de reforma da universidade. Em outras palavras, admite-se a realidade caótica e do setor público: sua deterioração, apropriação por agentes privados, descontrole e incapacidade de atender às necessidades da população e de maneira qualitativa. Como reconhecem os autores:

“Existem verdadeiros e reais problemas nos serviços e atividades públicas em países da América Latina. As reformas de matriz neoliberal têm se sustentado em críticas, deve-se dizer, não desprovidas de pertinências, à administração da coisa pública, pois muitas das atividades relativas à manutenção da vida em comum e ao fornecimento de serviços destinados aos cidadãos não têm sido geradas a contento. Nesse sentido, a crise existente na esfera pública acaba por ser outra justificativa fundamental das reformas neoliberais”. (p. 143)

Isto é claro, joga água no moinho dos que pregam o desmonte do Estado, privatizações e o império do mercado enquanto critério de organização da sociedade. Esse império pressupõe outro pilar dos fundamentos prévios: o fundamento ideológico. Segundo os autores, este

“...poderia ser interpretado como a forte inculcação nos componentes da sociedade de valores individualistas e pró-privatistas, tendo por núcleo irradiador uma fração social que cultiva sentimentos antipúblicos e não solidários. Esse grupo de difusão ideológica, embasado em referências internacionais, procura estender ao conjunto da sociedade sua maneira de pensar”. (pp. 218-219)

Observa-se a influência destas “referências internacionais” na política menemista adotada para a educação superior através do papel desempenhado pelo Banco Mundial e por outras agências multilaterais na configuração de um modelo de reforma referenciado em suas recomendações. A política externa do governo Menem, incluindo a aceitação dos conselhos de instituições como o Banco Mundial, constituem um dos pilares dos fundamentos estratégicos da reforma universitária. São recomendações que se materializam em medidas políticas consubstanciadas no Programa de Reforma da Educação Superior da Argentina (PRES). É este aspecto que os autores analisam no terceiro capítulo.

Não obstante, a leitura da obra deixa claro que não há, da parte dos autores, uma concepção conspiracionista. A influência da política externa só é eficiente porque encontra solo propício para enraizar-se e frutificar. Há na sociedade argentina, e no meio universitário, setores que tem muito a ganhar com a aplicação da política reformista. Há, ainda, quadros formados na perspectiva neoliberal em templos universitários norte-americanos, os quais passam a influir de maneira determinante no âmbito do Estado, ocupando postos-chaves no governo. Estes aspectos são analisados pelos autores no último capítulo. Aqui, eles se debruçam sobre a realidade dos atores constitutivos dos campos sociais e os fundamentos da reforma menemista:

“Saber quem são os autores internos beneficiados e/ou sustentadores da política menemista enseja a recuperação de uma de nossas hipóteses iniciais: há um fundamento de política interna na efetivação dos anos 90 da reforma no Sistema de Ensino Superior argentino. Isto significa dizer que, sendo a universidade um campo social, isto é, um espaço ocupado por atores sociais em luta por determinadas posições, a reforma menemista da universidade tornou-se uma oportunidade de deslocamentos espaciais no campo universitário argentino”. (p. 145)

A proposta de reforma só vem à tona se há fundamentos prévios que a tornem, inclusive no âmbito do senso comum, uma possibilidade. Sua implementação só se torna viável se há uma demanda, isto é, se ela consegue o apoio de setores internos passíveis de serem beneficiados. Isto significa que a reforma não é apenas um projeto governamental, mas que ela tem raízes na própria sociedade. Mas, se há ganhadores, também há perdedores.

Vale ressaltar que o fundamento de política interna diz respeito à “possibilidade de deslocamentos ascendentes no espaço social e político” (p. 104). Nas condições da sociedade argentina, isto representou a adoção de um discurso governamental que privilegia a estabilidade pela estabilidade. A economia tornou-se senhora toda poderosa e argumento intocável (novamente, o sentimento de déjà vu, se olharmos para a realidade brasileira atual). O efeito desta política foi a despolitização da sociedade argentina. Afinal, se todos os governantes adotam a mesma política econômica e esta se coloca acima de qualquer crítica, para que eleições? Isto, é claro, influiu sobre os atores e favoreceu as teses neoliberais.

Em tempos de reformas da universidade brasileira, a obra de Azevedo e Catani representa uma importante contribuição. Com este livro, os autores também contribuem para o conhecimento da história, da política e o fortalecimento dos nossos laços latino-americanos. E isto, apesar das rivalidades futebolísticas e da neocolonização cultural que envolvem-nos a todos, brasileiros e argentinos.

 

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[1] Afirmam os autores: “É sabido que as posições de poder no campo universitário são ocupadas por sujeitos com forte identificação com o radicalismo [partidários da União Cívica Radical – UCR] e com as históricas propostas da Reforma de Córdoba de 1918 ( educação pública e gratuita, autonomia universitária, liberdade de cátedra, co-governo, etc.). quanto ao peronismo , essa tendência política tem uma influência mais modesta entre os intelectuais e professores argentinos, já que sua concepção de universidade formou-se mais recentemente , a partir da chamada “resistência peronista”, após o golpe de 1955”. (p.90)

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