Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

Economia solidária – Por que?

 

Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865)Vivemos o apogeu da expansão voraz do capitalismo dos oligopólios, dos conglomerados e da especulação financeira, cuja penetração subverte todas as relações político-culturais e contamina corações e mentes de jovens e adultos; homens e mulheres; trabalhadores e intelectuais; e, sobretudo, dos homens de negócios. No contexto de uma era marcada pela marcha vitoriosa da economia de mercado, qual seria a relevância do discurso e da prática de uma economia solidária?

Robert OwenA resposta exige uma análise cuidadosa, baseada numa retrospectiva da evolução do sistema econômico e na distinção entre as aparências e a essência dos fenômenos sociais. A visão superficial (das aparências) nos mostra o crescimento espantoso das forças produtivas, expresso num valor do PMB (produto mundial bruto)  superior a trinta trilhões de US$, no início do século XXI. A afluência e o consumo (inclusive o desperdício) nos países mais ricos chegaram a níveis inéditos. E as inovações tecnológicas – o famoso progresso técnico – seguem em ritmo e velocidade alucinantes, impulsionadas por dispêndios que chegam a quase um trilhão de US$ por ano em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

FourierNo outro lado da moeda, contemplando a situação da maioria da humanidade, evidencia-se uma divisão ou polarização profunda, tanto entre quanto dentro das sociedades, com a expansão da miséria, da exploração desapiedada do trabalho, do obscurantismo típico do fundamentalismo religioso contemporâneo. Enfim, uma volta à Idade das Trevas. É às luz dessas tendências à polarização social acompanhada por ameaças à liberdade e aos direitos humanos que devemos analisar criticamente as alternativas presentes na dinâmica das relações econômicas e sociais.

A apologia irrestrita da competição é ideológica e não encontra fundamento na História. Ao contrário, é possível afirmar que a maior parte da evolução da espécie humana foi caracterizada por associações de cooperação comunitárias, tais como apresentam, ainda hoje, certas tribos indígenas do Brasil e de outros continentes. A desestruturação da vida comunitária em conseqüência da revolução industrial no final do século XVIII levou, como reação, à afirmação de idéias e práticas cooperativas, divulgadas por Proudhon e pelos chamados socialistas utópicos (Fourier, Saint Simon, Robert Owen, Michael Bakunin e Peter Kropotkin) bem como, na segunda metade do século XIX, ao socialismo de Marx e Engels.

Inspirado nessas idéias e numa certa visão messiânica, surgiu no início do século XX o movimento kibutziano que fundou colônias agrícolas coletivistas na Terra Santa, naquela época sob a dominação do Império Otomano. Os fundadores e seus membros se comprometeram a viver de acordo com os princípios de propriedade coletiva dos meios de produção, a participação de todos os membros da comunidade no planejamento e alocação de recursos -- seja para o consumo ou seja para investimentos –, mediante votação democrática em assembléias gerais.  A igualdade entre os gêneros e a recusa da exploração do trabalho assalariado eram regras. Apesar da escassez material e das condições ambientais adversas, os membros do kibutz desenvolveram intensa vida cultural e social que refletiu, além do idealismo, um novo estilo de vida e a fé no futuro da humanidade. O kibutz – “uma aventura na utopia” nas palavras do antropólogo norte-americano Melville Spiro, fracassou sob as pressões da necessidade de construção da sociedade israelense, da absorção de milhões de imigrantes após a criação do Estado de Israel, em 1948, e da entrada maciça de capital estrangeiro, sobretudo norte-americano.

A segunda metade do século XX viu também o fracasso do socialismo “real” da URSS, com suas fazendas agrícolas coletivistas (Kolkhozes) e estatizadas (Sovkhozes) e suas empresas industriais estatais que falharam por excesso de burocracia e falta de motivação dos trabalhadores. Com o desmoronamento da URSS, ruíram também as sociedades altamente centralizadas dos países satélites, com exceção de Cuba, China e Vietnam. Ao mesmo tempo, assistimos a expansão do capitalismo financeiro que acabou penetrando nas sociedades “socialistas”.

Por que fracassaram essas tentativas de organizar a sociedade e suas economias segundo princípios mais justos e solidários?

Uma economia solidária exige, além do desenvolvimento de sua base material, um alto grau de conscientização e motivação por parte de sua população, movida por princípios éticos e valores de compaixão e solidariedade.

Em oposição radical ao sistema de competição, a economia solidária não pode ser um produto do autoritarismo, de uma administração de uma só via, de cima para baixo, que torne a população em objeto passivo. Ela exige a participação de todos, para se tornarem cidadãos e, assim, sujeitos do processo histórico.

Seria isto uma utopia, uma visão idealizada, ou trata-se de uma proposta e projeto de reorganização social e política? Foi em conseqüência da insustentabilidade e barbárie presentes no atual sistema de mercado que surgiram inúmeras experiências de reestruturação, inclusive no Brasil, tais como: o orçamento participativo em Porto Alegre, emulado depois em outros municípios; a ANTEAG – Associação Nacional de Trabalhadores em Empresas Autogestionária; cooperativas de produção e consumo, de crédito e de habitação, consórcios de PMEs (pequenas e médias empresas) e associações de municípios com interesses e problemas regionais comuns, como por exemplo, a gestão de bacias hidrográficas.

Em todas essas experiências, que hoje envolvem milhões de pessoas e valores monetários consideráveis verificamos, em oposição ao desenvolvimento capitalista – que prioriza a competição, a acumulação e a busca de lucros sem limites –, uma forte ênfase na justiça social, na auto-realização e na proteção e conservação dos recursos do meio ambiente.

Ao rejeitarmos os axiomas deterministas do progresso técnico, de raça, religião ou cultura, afirmamos a centralidade das decisões humanas coletivas – “os homens fazem sua história” – na reconstrução de nosso mundo que se inclina perigosamente para a barbárie. A experiência histórica e as tendências atuais da evolução social ensinam que os caminhos da economia e sociedade solidárias não seguem por trilhas de revolução ou golpes de Estado, mas crescem e se desenvolvem paralelamente, nas entranhas do próprio sistema capitalista que cada vez mais revela sua natureza desumana e irracional e, portanto, sua incompatibilidade com os destinos da humanidade.

Afinal, que tipo de sociedade queremos? Que estilo de vida almejamos para nós e nossos filhos?  Em vez de estimularmos os nossos filhos a competir, cumpre-nos a tarefa de ensinar e exemplificar as possibilidades de cooperação, como opção de um estilo de vida alternativo. Escapamos assim da pressão avassaladora de padronização e homogeneização do comportamento e dos valores, tal como antecipado pelas visões pessimistas de autores como George Orwell e Aldous Huxley.

Se não formos nós os atores, quem serão? E, se não for agora, quando?

 

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