Por IVO TONET

Professor do Dep. de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas

 


 

Cidadania ou Emancipação Humana

 

Introdução

Fala-se muito, hoje, em cidadania como se esse termo fosse sinônimo de liberdade tout court. Supõe-se que lutar por um mundo cidadão seria o mesmo que lutar por uma sociedade efetivamente livre e humana. Supõe-se também que, com a cidadania, que certamente é inseparável da democracia, teria sido descoberta a forma mais aperfeiçoada possível de sociabilidade. Não porque fosse perfeita, mas porque estaria indefinidamente aberta a novos aperfeiçoamentos.

A nós, pelo contrário, parece-nos equivocado pensar que a cidadania expressa a forma superior da liberdade humana. Por suas origens e sua função social, ela representa uma forma de liberdade, certamente muito importante, mas essencialmente limitada. Ao nosso ver, a efetiva emancipação humana é, por seus fundamentos e sua função social, algo radicalmente diferente e superior à cidadania, que é parte integrante da emancipação política. Esclarecer essa distinção é hoje da máxima importância, se queremos que a luta social seja claramente orientada para a superação desta forma desumanizadora de sociabilidade, cujas raízes se encontram no capital. Por sua vez, este esclarecimento supõe a busca da natureza mais íntima tanto da cidadania quanto da emancipação humana. É isto que nos propomos fazer, brevemente, nesse texto.

  1. O ponto de partida

O rastreamento histórico é o caminho mais comum quando se busca entender a questão da cidadania. Não nos parece que seja este o melhor caminho. Certamente, o conhecimento da história é muito importante. No entanto, o processo histórico é algo extremamente complexo e variado. Como evitar que nos percamos em meio a esta complexidade e variedade de aspectos. Precisamos de um fio condutor que nos permita compreender a lógica do processo histórico. Este fio, ao nosso ver, são as determinações gerais que caracterizam o processo de autoconstrução humana. Vale dizer, a primeira pergunta não pode ser o que é a cidadania, mas o que é o homem; o que são essas determinações fundamentais que demarcam o processo de tornar-se homem do homem.  Este é o caminho que nos parece mais adequado para compreender todo e qualquer fenômeno social.

Na perspectiva marxiana, este fio tem como ponto de partida o ato que, para Marx, é o fundamento do ser social, ou seja, o ato do trabalho. Segundo ele, se queremos respeitar o processo real, temos que partir não de especulações ou de fantasias, mas fatos reais, “empiricamente verificáveis”, vale dizer, dos indivíduos concretos, suas ações, as relações que estabelecem entre si no trabalho e suas condições reais de existência. E o primeiro ato dos homens é exatamente o ato de trabalhar. Somente assim poderemos capturar as determinações fundamentais que caracterizam o ser social e seu processo de reprodução. O exame acurado do ato de trabalho permite a Marx perceber que este se compõe de dois momentos: a teleologia e a causalidade. Dois momentos, ressalte-se, de igual estatuto ontológico. Ou seja, de um ponto de vista ontológico, a consciência é tão importante como a realidade objetiva. Trabalhar é, portanto, conceber antecipadamente o fim que se pretende alcançar e atuar sobre a natureza para transformá-la de acordo com este objetivo. Por outro lado, ao transformar a natureza, o homem cria, ao mesmo tempo o seu próprio ser. Tanto Marx, como Lukács, insistem que é por intermédio do ato do trabalho que se realiza o salto ontológico do ser natural ao ser social.

A partir da análise mais rigorosa da estrutura ontológica do trabalho, pode-se perceber que o ser social é um ser radicalmente histórico e social. Isso quer dizer que não existe nada, no ser social, que seja imutável; que a totalidade deste ser é sempre o resultado dos atos humanos. Do que se segue que nenhuma ordem social pode reclamar o título de insuperável. A partir da análise do trabalho, também se pode perceber que o ser social é um ser que se caracteriza essencialmente pela atividade, pela sociabilidade, pela consciência, pela liberdade e pela universalidade. Estas determinações constituem elementos essenciais do ser social. No entanto, é preciso sublinhar enfaticamente; a noção marxiana de essência não é, de modo algum, uma noção metafísica. Ao contrário, ela é inteiramente histórica.  O que significa que aquelas determinações também têm sua origem nos atos humanos. O que as distingue dos aspectos fenomênicos não é a sua imutabilidade, mas a sua maior unidade e continuidade.

Contudo, o fato de o trabalho ser o ato originário do ser social, não significa que ele esgote a natureza deste ser. Por sua natureza, o trabalho é uma atividade que tem a possibilidade de produzir de forma cada vez mais ampla. O que significa que a complexificação sempre mais intensa é uma característica própria do ser social. Esse aumento da complexificação é responsável pelo surgimento de problemas e de necessidades que não podem ser resolvidos ou satisfeitas diretamente pelo trabalho. A resolução destes problemas e a satisfação destas necessidades exige a estruturação de outras dimensões específicas, como a linguagem, a ciência, a arte, a educação, o direito, a política, etc. Todas estas dimensões têm sua origem na dimensão fundante do trabalho, mas isto não significa, de modo algum, que seja por derivação direta e mecânica. A autonomia relativa é-lhes necessária para que possam cumprir suas funções sociais. Donde se segue que, para compreender qualquer uma destas dimensões, teremos sempre que buscar as suas origens histórico-ontológicas e a função que devem cumprir na reprodução do ser social.

  1. Cidadania e emancipação humana

Munidos destes pressupostos, podemos interrogar-nos acerca da natureza da cidadania e da emancipação humana.

Para Marx, a cidadania é parte integrante do que ele denomina emancipação política. Portanto, do campo da política. E a política é, para ele, em sua essência, uma forma de opressão. Como diz, no Manifesto do Partido Comunista, de 1848: O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra.

Ao contrário dos autores liberais, que consideram a política como a dimensão fundante da sociedade, Marx afirma que a emancipação política tem seu fundamento no que ele chama de sociedade civil, ou seja, nas relações econômicas. E a emancipação política é uma dimensão que tem suas origens históricas na passagem do feudalismo ao capitalismo. Suas raízes histórico-ontológicas se encontram no ato de compra-e-venda de força de trabalho, com todas as suas conseqüências para a constituição da base material da sociedade capitalista. Este ato originário produz, necessariamente, a desigualdade social, uma vez que opõe o possuidor dos meios de produção ao simples possuidor de força de trabalho. E o que acontece, todos os dias, diante dos nossos olhos nos mostra que a produção da desigualdade social é uma tendência crescente e não decrescente da reprodução do capital. O que significa que será cada vez mais forte a impossibilidade de criação de uma autêntica comunidade humana sob a regência do capital.

No entanto, este ato originário precisa, para se tornar efetivo, de homens livres, iguais e proprietários. Não, porém, efetivamente livres, iguais e proprietários, mas apenas no aspecto formal. Ou seja, apenas na sua dimensão jurídico-política e nunca em sua dimensão social. Esta situação é a responsável pelo fato de a sociedade capitalista ser, necessariamente, dividida em uma dimensão privada e em uma dimensão pública. Sendo sempre a primeira a matriz da segunda. O resultado disto é que esta esfera – jurídico-política – não é indefinidamente aperfeiçoável, mas, pelo contrário, essencialmente limitada. Ser cidadão é ser participante desta dimensão pública. Ser cidadão, portanto, não é ser efetivamente, mas apenas formalmente, livre, igual e proprietário. Por mais direitos que o cidadão tenha e por mais que estes direitos sejam aperfeiçoados, a desigualdade de raiz jamais será eliminada. Há uma barreira intransponível no interior na ordem social capitalista. Conseqüentemente, a busca, hoje, pela construção de um mundo cidadão é uma impossibilidade absoluta. Em resumo: apesar dos aspectos positivos, para a emancipação humana, que marcam a cidadania, ele é, por sua natureza mais essencial, ao mesmo tempo expressão e condição de reprodução da desigualdade social e, por isso, da desumanização. Por isso mesmo, deve ser superada, não porém em direção a uma forma autoritária de sociabilidade, mas em direção à efetiva liberdade humana.

O que, de fato, deve ser buscado é a emancipação humana.Esta, porém, é algo muito distinto da cidadania e da totalidade da emancipação política. A emancipação humana, ou seja,uma forma de sociabilidade na qual os homens sejam efetivamente livres, supõe a erradicação do capital e de todas as suas categorias. Sem esta erradicação é impossível a constituição de uma autêntica comunidade humana. E esta erradicação não significa, de modo algum, o aperfeiçoamento da cidadania, mas, ao contrário, a sua mais completa superação. Como diz Marx, nas Glosas Críticas, há uma distância infinita entre o cidadão e o homem, assim como entre a vida política e a vida humana.

Assim como o ato fundante da emancipação política é a compra e venda de força de trabalho, o ato originário da emancipação humana deve ser, necessariamente, o trabalho associado. Este ato pode ser definido, de início, como uma forma de relações que os homens estabelecem entre si na produção econômica, onde as forças individuais são postas em comum e permanecem sempre sob o controle comum. Como conseqüência, os homens detêm o controle consciente da integralidade do processo de trabalho. É isto que torna o trabalho uma atividade efetivamente livre. No entanto, este ato de trabalho – associado – exige, para sua efetivação, duas condições. Primeira: um grande desenvolvimento das forças produtivas, que possam produzir bens suficientes para atender as necessidades de todos. Segunda: a diminuição do tempo de trabalho, de modo a que os homens possam dedicar-se a atividades mais propriamente humanas. Tais condições são o resultado do próprio capitalismo, embora se apresentem de maneira deformada e desumanizadora sob o capital.

Esta forma de trabalho é a única que pode impedir a apropriação privada das forças sociais e, com isso, eliminar o capital, as classes sociais, a divisão social do trabalho, o mercado e todas as objetivações democrático-cidadãs. Por isso mesmo, também é a única que pode permitir a construção de uma autêntica comunidade humana, ou seja, de uma comunidade onde todos os indivíduos possam ter acesso amplo a todas as objetivações – materiais e espirituais – que constituem o patrimônio da humanidade; onde poderão desenvolver amplamente as suas potencialidades; onde se encontrarão em situação de solidariedade efetiva uns com os outros e não de oposição e concorrência.

Neste momento, os homens terão chegado ao patamar mais elevado de sua entificação. E, ao contrário da emancipação política, este é um patamar que abre um processo infinitamente aperfeiçoável para a humanidade. Só então se poderá dizer que os homens são efetivamente livres. O que não significa dizer que serão nem completa nem inteiramente livres, mas que serão o mais autodeterminados possível enquanto homens.

No entanto, é importante ressaltar: a emancipação humana não é algo inevitável. É somente uma possibilidade. Se se realizará ou não, dependerá da luta dos próprios homens. Contudo, ao contrário da impossível cidadania mundial, ela é uma possibilidade real, cujas bases se encontram na materialidade do próprio ser social.

 

 

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