Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

O duro caminho das pedras

 

Vários leitores têm reagido aos meus textos, criticando a visão, segundo eles, excessivamente pessimista de minhas análises e previsões. Afinal, assim argumentam, a economia mundial e a brasileira estão crescendo, ciência e tecnologia estão avançando e o regime democrático estaria se fortalecendo, na América Latina e, também, na África.

O otimismo desses leitores críticos parece parcial e de difícil sustentação, à luz da lógica e da dinâmica arrasadora do sistema de mercado capitalista.

Há poucos meses (julho de 2004) as Nações Unidas, através do PNUD, seu programa de desenvolvimento, divulgavam no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2004 informações baseadas nas estatísticas do Banco Mundial e da UNESCO, segundo as quais vivem no mundo mais de um bilhão de pessoas com menos de US$ um por dia e quase metade da população mundial vive sem saneamento adequado. Mais de 800 milhões de pessoas adultas estão desempregadas ou subempregadas, desnutridas e analfabetas.

Contrariamente às expectativas e apesar de inúmeras conferências internacionais, a desigualdade aumentou nos últimos vinte anos, dentro e entre os países. O próprio Brasil, em que pesam os quase vinte anos de regime democrático, praticamente estagnou numa posição pouco favorável na lista dos quase 180 países, nos quais foram avaliados os indicadores de renda, educação e expectativa de vida. Em nível internacional, o aumento da desigualdade acompanhou a concentração de renda, do poder e de acesso à informação. Comparando países ricos e pobres no período de 1960 a 2002, a renda per capita nos primeiros aumentou em mais de 180% (de US$ 11.500 para 27.000) enquanto nos países pobres a renda cresceu apenas 28%!

Enquanto a globalização uniformiza os padrões de produção e consumo, ela amplia a diferenciação intra - e interpaíses. Como acinte à miséria em expansão, cresce constantemente o volume de recursos financeiros, quase US$ dois trilhões por dia, que são transferidos por meios eletrônicos e que alimentam a especulação e o empobrecimento das populações no mundo subdesenvolvido e nos países “emergentes”.

O preço pago pelo suposto equilíbrio das finanças públicas que reduziria o perigo da inflação e ajudaria a equacionar o problema da dívida externa envolve além da precarização dos empregos, a queda da massa salarial e o aumento ininterrupto do número de famílias vivendo abaixo da linha de pobreza. Segundo uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, em 26/9/04, sob o título “Alerta São Paulo”, o número de indigentes teria crescido em 88% e o número de domicílios classificados como miseráveis em ais de 117%, nos últimos dez anos, na região metropolitana da Grande São Paulo. No Brasil, o número de favelados mais do que quadruplicou no mesmo período e o número de presos em penitenciárias dobrou enquanto, sosseguem, aumentou também o número de milionários no país.

O Estado, frente às forças do mercado onipresentes, perdeu sua capacidade de planejar, regular e orientar a alocução de recursos e, portanto, de equilibrar o mercado de trabalho e a distribuição de renda.  O discurso eufórico sobre o “novo modelo de desenvolvimento” não consegue ocultar a falência da chamada “Terceira Via” e do que sobrou do Estado de Bem-estar Social, da legislação trabalhista e previdenciária e das tímidas melhoras nos sistemas de educação e saúde.

Cientistas sociais críticos, em número crescente, questionam as possibilidades de resolver os problemas derivados do desemprego e da desigualdade econômica, dentro as regras e procedimentos do atual regime democrático representativo. Face ao endividamento irracional, interno e externo, e a conseqüente irracionalidade da miséria social parece inviável sustentar padrões políticos que garantem justiça social, mantendo-se o regime de liberdade individual cujo denominador mínimo é o direito básico ao trabalho.Até quando será possível para o governo defender a legitimidade do processo democrático convencendo as camadas desfavorecidas e marginalizadas das vantagens e perspectivas da democracia e acenando com promessas de direitos de cidadania e de proteção social, no clima de crise crônica do sistema econômico?

Os problemas apontados acima levantam perguntas cruciais para a sociedade brasileira e, por extensão, para as latino americanas. Seria possível realizar as transformações  da estrutura social, redistribuindo renda e, ao mesmo tempo,  respeitar as regras democráticas?  Como realizar reformas significativas num país tão dependente de crédito e investimentos externos?

Os objetivos das políticas sociais não podem restringir-se à proteção de natureza filantrópica, mas devem visar a capacitação das pessoas a ganhar renda e assim, status de cidadania. Isto vai exigir orientar os investimentos governamentais para a criação de empregos, inclusive nas áreas de educação, saúde e de outras políticas sociais. Crédito subsidiado e garantido constitui um instrumento importante, pois os pobres não possuem garantias reais e não podem contrair empréstimos, mesmo a juros baixos. Os problemas de insatisfação política e falta de confiança no governo tendem a crescer porque as pessoas se sentem politicamente manipuladas e revoltadas face à sua impotência, o que coloca na pauta a necessidade de reformas políticas visando facilitar à população o controle sobre sua vida coletiva.

Revolução, reformas ou auto-gestão popular?

Por que a democracia representativa não funciona mais?

A necessidade de recursos volumosos para custear a propaganda eleitoral e eleger-se vicia as eleições para cargos  representativos e executivos, a favor dos ricos e poderosos. Invariavelmente, constroem-se novas hierarquias e clãs com base regional e político-partidária. A mídia, com raras e honrosas exceções, está sendo aliciada a serviço das elites e a própria tecnocracia do Estado procura perpetuar-se no poder mediante alianças com diferentes partidos ou grupos políticos. Como, então, fazer prevalecer a vontade popular para efetivamente fiscalizar a administração pública, eleger e, eventualmente, substituir administradores corruptos ou incompetentes e como controlar e acompanhar sua gestão, responsabilizando-os pelos prejuízos?

Os partidos políticos são agentes do poder constituído e disputam sua manutenção nas posições de mando, contra qualquer iniciativa de mudança.

Como passar do nível micro para o macro, ou seja, definir as grandes diretrizes da política econômica?

A reforma política exige a institucionalização do poder de revogar mandatos, destituir dirigentes eleitos mediante referendum e dissolver uma Assembléia Legislativa mediante plebiscito.

Por isso, as mudanças devem começar no plano local, via conselhos populares, reuniões em torno do orçamento participativo e movimentos de cidadania, até chegar à organização de um fórum de cidadania que anualmente se reúne para examinar e avaliar o desempenho do governo, em função do interesse público e à luz das promessas feitas em tempos de campanha eleitoral.

Como passar do nível micro para macro, ou seja, definir as grandes diretrizes da política econômica?

Os governantes, independentemente dos partidos que estiverem no poder, preferem planejamento e controles centralizados no processo de tomada de decisões, em oposição a políticas de descentralização, autonomia e auto-gestão. Essas atitudes são justificadas  pela crença de que decisões técnicas e jurídicas seriam suficientes para resolver os conflitos de interesses e de valores em jogo. A burocracia desafia e nega a eficácia de decisões em políticas públicas por via de debates e votos em assembléias democráticas. Agrava essa resistência ao processo democrático a falta de compromisso de longo prazo dos servidores públicos devido a transitoriedade dos governos e a falta de credibilidade da maioria dos políticos.

A emergência de organizações da sociedade civil como legítimo representante da população leva a pressões para obter, cada vez mais, voz e vez, mediante interpelações, críticas e propostas de alternativas para as questões que afetam o bem-estar e a segurança de todos, particularmente os mais carentes.

Pode-se prever um longo período de dualidade de poder e de governança. De um lado, as instituições oficiais e sua burocracia civil e militar e, por outro, o poder popular representado pelos movimentos sociais, as organizações não-governamentais e outras formas de associação da sociedade civil. Essa tensão só será superada com a organização, mobilização e conscientização da população mediante os meios de comunicação em massa e a democratização da Internet  as quais não dispensam reuniões, encontros e fóruns, tais como os protestos contra as reuniões do FMI, a OMC e o Banco Mundial em anos recentes.

Haverá desvantagens em relação aos poderes da burocracia estabelecida que dispõe de recursos financeiros e poder de repressão o que deixa claro que a conquista da sociedade pluralista e democrática não se dará num mar de rosas. Entretanto, os avanços e a vigência da democracia participativa colocarão em pauta a questão das relações entre o Estado e a sociedade civil.

O Estado moderno foi criado a partir do Renascimento para superar as lutas intermináveis entre os senhores feudais que constituíam obstáculos ao desenvolvimento da produção, do comércio e da própria cidadania.

A ascensão e expansão do poder estatal, sobretudo a partir da segunda metade do século XX e suas alianças com as elites do poder econômico-financeiro colocam a tarefa inadiável da desconstrução do Estado autoritário, mesmo quando o governo é exercido por partidos da “esquerda” e a construção da sociedade pluralista e democrática, mais igualitária e mais justa.

A social-democracia pressupõe o exercício da soberania pela população que delega poderes de execução, legislação e judiciais, com mandato revogável. A degeneração do Estado, tanto no ocidente quanto no oriente, transformou a população em massa de manobra incapaz de vigiar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas.

No século passado, ainda se sonhava com a tomada de poder pela via revolucionária. Mas, os novos regimes tornaram-se ainda mais autoritários e menos democráticos. Em que pesam as dificuldades de introduzir mudanças constitucionais, parece absolutamente indispensável  atualizar a legislação com realização de consultas populares, plebiscitos e referendos em todas as questões que afetam os destinos da população. Seriam  instrumentos mais apropriados para conter as investidas de uma nova casta social – o clube dos ricos, consumidores conspícuos e de bens de luxo – que acumula e concentra as riquezas na onda da instabilidade  das especulações financeiras da globalização.

Continuaremos por muito tempo na situação de ambigüidade entre competição e a necessidade de cooperação. O tão almejado desenvolvimento só poderá ocorrer quando conduzido por organizações e instituições solidárias, engajadas no desenvolvimento de novas forças produtivas que, sem rejeitar as pesquisas científicas e o desenvolvimento tecnológico, são comprometidos com o respeito à natureza, favorecem os valores de igualdade, justiça social e auto-realização e contribuem efetivamente para a inclusão social.

Seria possível o desenvolvimento de uma economia solidária, no contexto da economia de mercado capitalista?

A resposta não é de natureza teórica. Efetivamente, existem hoje milhares de cooperativas, consórcios e outros tipos de associações de produção e comercialização que preconizam e praticam a melhor distribuição dos ganhos e a participação dos empregados nas decisões administrativas.

A introdução das novas tecnologias de flexibilização e descentralização da produção permite um desenvolvimento mais solidário via a cooperação  consorciada de pequenas e médias empresas, em condições de sub-contratação ou complementaridade, com base em articulações produtivas em nível local, regional e nacional

Nessa dualidade do sistema econômico, o papel do Estado e de seus órgãos de política pública econômica e financeira, será decisivo. Enquanto perdurar a política monetária e financeira atual que eleva as taxas de juros e restringe o acesso ao crédito, o desenvolvimento econômico, tanto de empresas capitalistas quanto das solidárias, encontrará obstáculos dificilmente superáveis.

As perspectivas de sairmos do atoleiro e ingressarmos uma era de “desenvolvimento como liberdade” (nas palavras de Amartya Sen), parecem muito distantes. Mas, lembrando a História, o que foi o mundo “civilizado”, duzentos e poucos anos atrás, quando começou a ser sacudido pelas idéias de alguns visionários que proclamaram os direitos humanos, liberdade e igualdade?

 

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