Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

 

O que deu errado?:

uma parábola eleitoral

  

What Went Wrong?, para os que acompanham esse tipo de literatura, é o título de um aclamado livro (publicado no final de 2001) do orientalista americano Bernard Lewis, que se dedica a explorar o impacto do Ocidente nas sociedades do Oriente Médio. O famoso estudioso das sociedades árabo-islâmicas discute a incapacidade destas últimas em realizar seu aggiornamento. De fato, os países da região não foram capazes de operar sua adaptação bem sucedida aos requisitos da modernidade tecnológica, cultural, científica e política, processo experimentado pelo Ocidente a partir do século XV e que o levou a dominar (e de certa forma a humilhar) as sociedades do arco islâmico.

Durante muitos séculos, o mundo islâmico – como, em outro diapasão e em outro contexto histórico, também o mundo chinês – esteve na vanguarda dos avanços militares e do poderio econômico, o que fez expandir-se de modo contínuo durante muito tempo por quase todo o território do antigo império romano do Mediterrâneo. A Europa ocidental era, então, uma das fronteiras da barbárie, e não poderia competir com o Islã em matéria de artes e ciências. A partir de um certo momento, porém, tudo deu errado, e o Ocidente acumulou vitória sobre vitória, não apenas no campo militar, mas no social, no econômico e no cultural igualmente. O que deu errado no Oriente Médio, o título do livro no Brasil – sem a interrogação do resumido título original –, examina as respostas, em geral passivas ou puramente reativas, dadas pelo Islã ao novo desafio “civilizacional”, para concluir que, efetivamente, muita coisa deu errado, tanto no plano interno – das relações sociais, inclusive do ponto de vista do papel da mulher – como no externo, caracterizado pelas reações improvisadas à pressão ocidental. Numa avaliação global – e isso explica porque a decadência ainda continua –, o Islã não percebeu, de fato, o que deu errado consigo mesmo, daí as repostas caóticas, no limite do desespero, que ele continua a dar ao desafio do Ocidente. Em outros termos, o declínio vai continuar por um certo tempo mais.

Pois bem, não é a decadência islâmica ou a preeminência ocidental o objeto deste ensaio, mas tão simplesmente algo mais prosaico e mais próximo de nós: o que aconteceu para que o PT sofresse uma humilhante derrota nas eleições municipais de 2004? Em suma, o que deu errado?

Sei muito bem que inúmeros comentaristas políticos, a começar pelos do próprio partido, poderão argumentar que, longe de ter sido derrotado, o PT, na verdade, cresceu e se expandiu nessas últimas eleições, mais do que dobrando seu número de prefeituras bem como o volume total de votos recolhidos no escrutínio. Tudo isso é verdade, e de fato o PT converteu-se no – ou continua a ser, computado o pleito presidencial de 2002 – principal partido político nacional, tanto em termos de estrutura, como no que se refere à sua base de apoio social.

A despeito disso tudo, creio que se pode falar em acachapante derrota do PT. Isso ocorreu nos seus principais redutos e em diversos outros que ele imaginava conquistar ou reter. Tudo isso pode ser “normal”, isto é, próprio do jogo eleitoral, mas isso não diminui o amargo sabor de derrota que ainda deve pesar na consciência de vários dirigentes e de milhares de militantes pelo Brasil afora. Reveses políticos eram até admitidos, mas essas derrotas exemplares, definitivamente, não estavam previstas no programa. O que é pior é que, como ocorreu com as sociedades do Islã, o PT e seus militantes não parecem saber o que é que, finalmente, deu errado para que se consumasse uma tão importante derrota eleitoral, que é, também, política e moral.

Não pretendo concorrer com os analistas políticos da academia ou com os exegetas do próprio partido e não tentarei levantar todos os fatores causais, todos os elementos explicativos que permitiriam diagnosticar a extensão da derrota, como tampouco pretendo separar e avaliar os aspectos positivos e negativos evidenciados neste último pleito (que se segue, diga-se de passagem, a uma série impressionante de vitórias e a um acumular constante de saldos eleitorais, nas últimas duas décadas). Deixo essas tarefas a esses intérpretes oficiais e acadêmicos da conjuntura política, alguns mais realistas do que outros, os “externos” mais isentos e frios, obviamente, do que os “explicadores internos”. O próprio partido já terá feito, ou continua a fazer, uma análise “fria” da situação pós-eleitoral e de suas implicações para as próximas etapas da luta político-partidária, que não necessariamente virá a público por óbvios motivos de estratégia política. As “racionalizações” sobre o ocorrido sempre serão otimistas, os resultados declarados “favoráveis” ao partido em qualquer hipótese e a mensagem oficial para a militância será aquela mesma que se espera: acumulamos pontos, estamos revendo os aspectos insatisfatórios, mas aprendemos na vitória e nas derrotas e continuamos a ter confiança no futuro do partido e no sucesso último do seu projeto para o país.

Pois bem: se o partido não conseguir chegar a uma explicação satisfatória sobre o que deu errado neste pleito, ele corre o risco de sofrer novas frustrações no futuro imediato, o que também compreende o importante enfrentamento de 2006. Sem pretender deter a chave explicativa para o que aqui foi chamado de acachapante derrota do PT, pretendo apenas e tão somente debruçar-me sobre o que me parecem ser os fatores causais mais importantes do fracasso eleitoral, que são também os mais prosaicos. O insucesso se deve, tão simplesmente, ao fato de que o eleitor, mestre soberano do seu voto, denegou apoio ao PT, aliado ao segundo fato, evidente, este também, de que o partido não soube convencer o eleitor a emprestar-lhe o seu voto.

Elementar, meu caro Watson? Talvez, mas ainda assim é preciso que essa falta de conjunção entre a denegação de votos, de uma parte, e a incapacidade de atrair votos, de outra parte, receba alguma explicação convincente, do contrário não poderemos determinar o que, efetivamente, deu errado nesse pleito e o que poderia ser feito para inverter o curso da parábola na sua trajetória declinante.

A alusão geométrica à parábola parece fora de propósito, uma vez que, pelo número de votos e pela extensão do território agora coberto por alcaides e edis do PT, o curso ainda parece ser ascensional, o que desmentiria esse tipo de análise pessimista. Deve-se lembrar, porém, que o próprio da parábola é apontar até um certo ponto para o alto, quando, na verdade, o movimento descendente já começou a desenhar tendencialmente a sua curva.

Com efeito, o conceito de parábola tem, segundo os dicionários, dois significados distintos. No campo da matemática, ele representa uma curva oblonga, com um pináculo no centro e uma linha em cada lado, sendo a primeira ascendente e a segunda descendente. No terreno da literatura (ou da religião), ele significa uma estória bíblica, contendo algum ensinamento de fundo moral como conclusão.

Ambos os conceitos parecem aplicar-se à trajetória do PT enquanto força eleitoral na vida política brasileira. Por um lado, sua aceitação pública parece sinalizar, efetivamente, o da parábola matemática, tendo atingido o ápice de seu sucesso nas eleições de 2002 e iniciando agora o que promete ser um longo e doloroso declínio. Por outro lado, a fábula da ética e da moralidade, que eram ostentadas pelo partido, parecem ter se esfumaçado na voragem das peripécias e alianças contraídas ao longo dos últimos vinte meses de comando da vida política do país. Assim, quando o PT pensou que ainda estava subindo, ele já estava, de fato, descendo a rampa.

O que deu errado?, perguntamos mais uma vez. Alguns setores do partido, aqueles identificados com as teses da esquerda, responderão pela via já repisada do abandono das teses tradicionais do PT nos campos econômico e social, quais sejam, as da ruptura com a política econômica neoliberal, a escolha de uma abordagem claramente desenvolvimentista na definição das principais políticas macroeconômicas e setoriais, a ruptura com o FMI e o setor financeiro, enfim, o coquetel tradicional de medidas intervencionistas e dirigistas que sempre fizeram sucesso no imenso arraial socialista que constitui a clientela política mais evidente do partido da mudança. Quem, porém, estiver achando que a população “rejeitou o modelo neoliberal do governo federal” está incorrendo em grave erro de avaliação.

Outros setores tenderão a privilegiar os fatores locais – como “fadiga do material” – ou mesmo a personalidade de determinados candidatos – “arrogância”, por exemplo – para justificar a recusa do eleitorado em confirmar ou sufragar aqueles que lhe foram submetidos pela máquina do PT, inclusive apoiados em grandes doses de marketing eleitoreiro. Quem tende a privilegiar essa via explicativa também incorre em grave de avaliação e não está pronto a entender o recado das urnas.

Minha explicação tentativa é de ordem puramente política, ou se quisermos de natureza “psicológica”. A população não votou contra este ou aquele candidato do PT; os eleitores votaram mesmo contra o PT, inclusive e principalmente naquele caso exemplar de uma militante local que se impôs à custa de vontade e dedicação, sem o aval e sobretudo contra as decisões da cúpula do partido. Neste caso também, assim como nos dois grandes testes eleitorais em redutos tradicionais do poder petista, os eleitores dos grandes centros desenvolvidos votaram contra o partido – ou contra uma “certa idéia de partido” –, numa clara demonstração de que pretendiam transmitir uma mensagem que ultrapassa os condicionantes locais das administrações municipais.

Pois bem: grande parte dos eleitores dos centros mais educados e mais ricos do país votou contra o PT, numa demonstração clara de que estava se posicionando contra um determinado “projeto de poder”, não necessariamente contra este ou aquele candidato. Tanto isso é verdade, que as derrotas sofridas no primeiro turno também corresponderam a um recuo no número de vereadores eleitos nos principais centros envolvidos nas disputas emblemáticas (grandes capitais do Sul e Sudeste, com exceção de Belo Horizonte).

Vou apresentar minhas teses de modo relativamente sintético e não vou tentar, neste momento, embasá-las em dados empíricos muito elaborados ou retomar as opiniões e comentários já enunciadas por outros observadores da conjuntura política. Meus argumentos quanto ao fracasso eleitoral do PT estão resumidos na fórmula “simplística” que adotei acima: o eleitor negou o seu voto ao PT e a máquina do partido – ou sua mensagem – revelou-se incapaz em conquistá-lo.

Não faltam, é verdade, dados para apoiar todo o tipo de análise: o PT é o partido mais votado do país, mas o fato é que o PSDB vai governar 25 milhões de pessoas e o PT apenas 17 milhões (próximo do PMDB, que no entanto detém maior número de prefeituras). Mas, o fracasso se evidencia na ausência de qualquer comando petista – à exceção da já referida capital mineira – nas regiões mais ricas e nas cidades mais importantes do país. Mais derrotado do que o PT foi o PFL, mas este é um fenômeno que se confunde também com o comportamento do eleitor: houve uma rejeição dos velhos “ismos” da política brasileira, o fisiologismo, o coronelismo, o caciquismo e outras práticas de tempos passados. O fenômeno do Rio de Janeiro não tem nada a ver com o PFL, assim como a mudança em Porto Alegre tem pouco a ver com a capacidade de penetração do PPS.

Independentemente, porém, de números e de fatos, o que o resultado das urnas revela é uma realidade singular, que deveria ser pensada pelos dirigentes do principal partido brasileiro, cuja trajetória de lutas se deu em torno de um projeto de nação e de um modo de se fazer política que inovavam em relação às velhas práticas políticas brasileiras. O que a maioria dos eleitores e dos cidadãos brasileiros aspiram é um país solidário, com menos pobres, menor desigualdade distributiva, mais segurança e bem estar, melhores condições de saúde e educação, em suma, a esperança de um futuro melhor, para si mesmos e seus filhos. Adicionalmente, a maior parte da classe média, que é que forma opiniões e de certa forma decide o voto no Brasil, deseja um sistema político menos corrupto, com legítimas considerações de ética na (e da) política e de moralidade no trato da coisa pública tendo precedência sobre os velhos e surrados truques da esperteza e do conchavo.

Estas eram (e são) aspirações sinceras e legítimas da maior parte do povo brasileiro que por um momento o PT pareceu encarnar. Considerações programáticas, isto é, de orientação política e econômica, têm um estatuto à parte e são igualmente importantes, mas suas manifestações concretas ou específicas, sob a forma de programas de campanha, podem ser acomodadas em plataformas eleitorais que cumprem o seu papel de “guia” momentâneo no momento de arrebanhar votos – de modo sincero ou enganoso, não cabe agora discutir –, e não definem, portanto, o que eu chamaria de “modo de ser” do partido.

O “modo de ser” petista, combinado a uma reconversão pragmática do velho programa socialista e distributivista em uma plataforma moderna, respeitadora dos contratos e das realidades econômicas, em um determinado momento casou-se com a vontade da classe média brasileira de experimentar um outro modelo, de partir para uma aventura de mudança com garantia de preservação do essencial. Esse “contrato” entre a classe média e o PT foi feito na campanha presidencial de 2002, quando se disse que “a esperança venceu o medo”.

Pois bem, creio que o “contrato” se desfez em 2004 e a classe média, que tinha perdido o medo, parece agora ter perdido a esperança, ou talvez ela tenha medo de assistir à repetição do que já viu neste intervalo de tempo. E o que é que a classe média assistiu que a fez dar agora as costas ao partido da esperança, ao “modo petista de ser” e de governar?

O que eu vou dizer não é gentil, não é bonito e, sobretudo, vai enfrentar uma dura discordância, em primeiro lugar daqueles que acreditam que o PT tem, sim, uma missão a cumprir no Brasil, e que essa missão se confunde com a eliminação das injustiças sociais, das históricas desigualdades que caracterizam a iníqua sociedade brasileira, com a construção de um Brasil mais solidário, quiçá menos capitalista e menos inserido nas engrenagens do sistema financeiro internacional, provavelmente um Brasil com mais conselhos populares e menos oligarquias rentistas e exploradoras, seja no campo, seja nas cidades. Ou seja, o projeto do PT, ou pelo menos a percepção de um “projeto nacional” por parte da maioria de seus seguidores, se confundia com alguma missão messiânica e salvadora, que alguns pretendiam implantar pela velha via leninista da revolução e outros – provavelmente a maioria – pela via gramsciana da construção da hegemonia cultural e política sobre a sociedade. Posso estar fazendo alguma caricatura do processo, mas é assim que as coisas eram (e são) vistas, dentro e fora do partido.

Pois bem, sinto dizer com uma tal rudeza de expressões, mas esse projeto soçobrou, fez água, foi para o espaço, fez “tilt”, deu dois suspiros e depois morreu (menos para os true believers, mas esses são minoria, mesmo dentro do partido). A classe média simplesmente não “comprou” esse projeto, quando ele lhe foi oferecido nos supermercados eleitorais que se sucederam à redemocratização política de 1985 e ele permaneceu nas estantes, invendido e invendável. Mas ela adquiriu sua versão “light”, a tal de “mudança com justiça social”, que lhe veio travestida com todos os cuidados de praxe no leilão de 2002. Ela olhou o produto – que vinha com a bula da “Carta ao Povo Brasileiro” –, pensou um pouco, olhou em volta, viu que muitos estavam comprando, embalados numa bela campanha de marketing, disse para si mesma “vamos experimentar” e colocou no carrinho de compras.

Dois anos depois, a classe média não devolveu o produto porque a garantia já tinha expirado, mas ela o rejeitou nos pontos de venda mais importantes, a despeito de mais uma bela e cara campanha de marketing que pretendia fazê-la acreditar que o produto tinha as mesmas qualidades apregoadas dois anos antes. Todo o problema parece, portanto, residir nas qualidades intrínsecas e extrínsecas do produto em questão, o que caberia agora examinar, pois isto poderia nos ajudar a explicar o que, exatamente, deu errado.

O “produto PT”, ou o seu “projeto nacional”, se distingue, por certo, dos demais produtos dos concorrentes à venda nos supermercados eleitorais, ainda que as dúvidas atuais sejam legítimas quanto à preservação dessas qualidades ao longo do tempo. Quando esse produto era meio tosco e rude, em embalagem precária, cores agressivas e sem qualquer appeal, ele tinha, é verdade, poucos compradores: havia os sindicalistas, os militantes revolucionários e os próprios profissionais do partido, que não faziam grandes exigências de qualidade (eles eram, de toda forma, consumidores cativos do produto). A faixa de mercado era certamente restrita, mas contentava os que pretendiam manter a “beleza natural” e o “apelo exótico” desse produto.

Quando se pretendeu passar a uma fatia mais ampla de consumo, atingir, digamos, os estratos “C” e “B” do mercado – ainda que muitos militantes, em especial os da tribo universitária, já fizessem parte desses segmentos –, foi preciso adotar uma estratégia mais sofisticada de venda, na qual se procurou combinar fiabilidade do material e garantia de sua durabilidade. Isso foi obtido mexendo não apenas na apresentação do produto – sua versão “exterior”, digamos assim –, mas em sua própria composição. Foram deixados provisoriamente de lado – ou mesmo, para desprazer de alguns, jogados diretamente na lata de lixo da história – os elementos mais agressivos do antigo projeto revolucionário, para apenas reter aqueles aspectos que eram mais consensualmente gramscianos, cuja aceitação deveria ser obtida na base do convencimento e da indução mercadológica. O sucesso de marketing foi tamanho que mesmo a burguesia nacional se deixou convencer de que, desta vez, o produto era bom e que valia a pena experimentar.

Tendo embarcado uma vez no consumo do produto, a classe média ficou, na verdade, decepcionada com o desempenho do material, insatisfeita com o que de fato lhe foi servido como produto de primeira qualidade. O que pode ter decepcionado de tal maneira a classe média, e alguns de seus aliados, nesta avaliação periódica de satisfação do consumidor que constituem as eleições a cada dois anos? Sem pretender ser exaustivo, vou listar aqui alguns elementos que me parecem relevantes nessa revolta eleitoral.

1) Ideologia: o eleitor não pretende comprar gato por lebre, e já não consome tanto esse produto que em outras eras tinha larga aceitação de mercado, sobretudo nos rincões tradicionais da velha e da nova esquerda. O eleitor é um pragmático, ele quer ver, e sentir, the real thing, não apenas discursos bonitos e belas promessas miríficas agitadas num horizonte indefinível de tempo. A promessa do futuro radioso já não encontra muitos compradores nos supermercados eleitorais, e o cidadão quer que lhe digam claramente o que vai ser servido, como, quanto vai custar e quem vai pagar a conta. Isto vale, obviamente, não apenas para a esquerda, mas é na esquerda que o discurso ideológico ainda encontra almas cândidas e receptivas.

2) Retórica: O cidadão, uma vez consumado o contrato eleitoral, apreciaria ver o serviço realizado, se possível de imediato,ou pelo menos com alguma previsão de conclusão. Aquele discurso de que “estamos revisando o quadro regulatório”, de que “vamos definir o novo marco conceitual”, ou de que “estamos inserindo esse problema no novo projeto nacional”, tudo isso soa muito artificial e distante, quando não diretamente falso e enrolador, como muitas vezes parece (ou pode) ser. Pior ainda quando as explicações pelo atraso se fazem com aquelas desculpas esfarrapadas do tipo “estamos agilizando os procedimentos” ou “todas as providência estão sendo tomadas para uma pronta implementação desse programa”. O cidadão pode pensar que está sendo logrado ou embromado, sobretudo quando a transparência sobre esses tais “procedimentos” é nula ou próxima de zero.

3) Programa indefinido: Quais são, de fato, as políticas oficiais da nova maioria? O distinto público foi deixado em plena bruma política e econômica, daí a existência de tantos interrogantes, nas próprias fileiras do partido majoritário, e de tantos manifestos de oposição econômica nas hostes dos intelectuais gramscianos. Eles se sentiram legitimamente logrados, sobretudos ao constatar que os banqueiros nacionais e os especuladores de Wall Street estavam tecendo elogios à nova política econômica, que de NEP só leva o nome, pois não há notícia de que os manuais de operação e controle tenham sido de fato substituídos. Políticas nacionais ou setoriais permanecem vagas ou apresentam lenta implementação, sem que a sociedade saiba o que virá pela frente. No plano interno, ao não ter ocorrido nenhum “Bad Godesberg” – um congresso de revisão da doutrina fundamental –, os militantes se sentem, como é seu direito, confusos e desorientados. Por disciplina, continuam a atuar como antes, mas o entusiasmo já não é o mesmo.

4) Prática errática: Tantas medidas provisórias, tantas comissões temáticas, tantos grupos de trabalho, tantas conversas em petit comité, tantas reuniões com as bases e com os movimentos populares, enfim, os esforços não foram poucos, e as horas investidas no “esclarecimento” de uma nova política ou programa testemunham o real esforço empenhado na solução de um problema ou em fazer avançar uma causa. Os resultados parecem ter ficado aquém das esperanças e apenas um exemplo bastaria para evidenciar as idas e vindas no terreno prático: a legislação sobre transgênicos (que a rigor já existe e poderia ser implementada imediatamente, se houvesse decisão política para tal).

Estas são características gerais que podem ter contribuído para afastar a classe média da nova oferta conduzida com algum barulho de mídia e grandes doses de marketing para sustentar a versão 2004 do mesmo produto já oferecido em 2002. Pode-se dizer que, desta vez, os consumidores foram mais cautelosos na escolha dos produtos e que a estratégia de sedução apresentou alguns outros problemas que não tinham sido previstos pelos líderes da campanha. Quais seriam esses problemas e o que pode ter induzido a classe média a deixar o produto na prateleira? Seguindo a lista seqüencial, vejamos alguns desses problemas, no seu enunciado mais simples:

5) Ilegalidades toleradas: A “indústria das invasões” orquestrada pelo MST e outros bolcheviques desgarrados, inclusive em terreno urbano, constitui apenas a face mais visível de um clima de descontrole e de tolerância com os abusos perpetrados por notórios inimigos da “burguesia” e da “pequena burguesia”, que manifestamente não apreciam esses atentados ao “direito sagrado da propriedade”. Qualquer que seja a justificativa para a leniência demonstrada em relação às invasões, inclusive de terras produtivas, em política não há ação sem custo, político ou social.

6) Aparelhamento do Estado: Provavelmente não deve ser maior do que o que era conduzido em administrações anteriores, sob a égide de partidos da “direita”, mas o fato é que há uma percepção social de que os primeiros, segundos, terceiros e quartos escalões da máquina pública foram “invadidos” por uma massa de militantes convertidos em funcionários, cuja função não é apenas fazer rodar a roda do Estado, mas também as engrenagens do partido. Deve ter pesado na imagem pública da nova administração, que também promoveu um real crescimento do número total de funcionários em muitos anos: certa ou errada, justificada ou não, a decisão repercutiu não apenas aos olhos do público externo, mas igualmente no plano das despesas públicas, que vem experimentando crescimento mais do que “vegetativo”.

7) Falta de transparência sobre determinados gastos: Não só isso, a própria natureza dos gastos é suscetível de despertar reações no seio da classe média, como pode ter sido o caso do alardeado avião presidencial. A recusa em tornar visíveis, na Internet, determinados gastos do gabinete presidencial, ou dos gastos pessoais feitos na residência oficial, vai provavelmente custar mais caro do que o próprio montante das despesas, e de fato já deve ter sido descontado nos resultados eleitorais. A questão pode ser mais de ordem moral do que de natureza material, ou financeira, mas o fato é que o antigo partido da ética e da transparência apareceu subitamente nu, e não soube esconder suas vergonhas (ou melhor, soube, mas isso fica mal de toda forma). Agora que o estrago já foi feito, fica difícil voltar atrás, mas essa fatura vai ser novamente cobrada em 2006. Melhor começar a preparar uma resposta convincente.

8) Assistencialismo suicidário: O suicídio, na verdade, só existe para as contas públicas, porque do ponto de vista das famílias beneficiadas – muitas dotadas de conta em banco e com carro na garagem – ou na visão política de quem concebeu os programas, a estratégia de perenização da assistência é perfeita: uma mão lava a outra. Chegar a 2006 com 11 milhões de famílias assistidas consistirá, simplesmente, num dos mais importantes programas de transferência de renda de que se tem notícia em todo o mundo. Em população, será equivalente a uma Argentina inteira, toda ela dotada de cartões magnéticos que permitem uma mesada mensal garantida. Trata-se de uma estratégia perfeita para garantir um exército permanente de assistidos que, junto com o outro exército envolvido nas operações – assistentes sociais, membros dos conselhos de controle, prefeitos interessados em fazer o programa render politicamente e outros –, garante, por outro lado, um formidável curral eleitoral. Tudo isso é muito meritório e pode ter reais razões de existir, começando pelo fato de que o Brasil conta, efetivamente, com um número anormalmente elevado de pobres e miseráveis. O problema é que nossa classe média, que é quem de fato paga a conta, via imposto de renda ou outras taxas e contribuições, pode não achar bonito um sistema que preserva um número estável – talvez até crescente – de assistidos que estão ali mesmo para justificar a existência do programa. Ou alguém acha que em 2006 ou em 2007 será possível anunciar que acabou a brincadeira? Os interesses criados em torno dessa formidável máquina de produzir pobres serão muito grandes e aí o desastre já está feito.

9) Indústria das indenizações: A última safra de decisões da douta comissão nacional de reparações a anistiados políticos e outras vítimas da ditadura militar foi especialmente generosa com quem menos merecia receber recursos públicos, “o seu, o meu, o nosso dinheiro”, como diria um ex-banqueiro-central. Partiu-se da suposição de que aquele jornalista famoso pela sua oposição (retórica) aos governos militares acabaria por galgar todas as posições possíveis naquele jornaleco de oposição, e que lá chegando ele teria direito a salários milionários, uma vez que o jornaleco se teria convertido numa vibrante folha de opinião, de alcance nacional. Daí ao montante da “ajuda de custo” e à pensão até a morte é uma simples questão de matemática: basta calcular os “salários cessantes”, mais os vencimentos atualizados e, voilà, estamos na faixa de 1,5 milhão de reais de indenização e uma pequena pensão de 20 mil mensais. Já se calculou quantas bolsas-família seria possível transferir aos mais pobres com essa dinheirama toda? A classe média incorporou mais essa conta na sua calculadora. Os resultados também serão cobrados no próximo pleito.

10) Estradas, hospitais, escolas, portos, impostos, salários etc., etc., etc.: Existem, ainda, vários etceteras, mas não vale a pena entrar em cenas constrangedoras do ponto de vista da distância entre o prometido e o realizado. A oposição de esquerda tende a acusar o superávit primário e o cumprimento de metas com o FMI como os dois bodes expiatórios dessa falta de recursos do setor público para os investimentos e gastos correntes necessários ao bom funcionamento da infra-estrutura e dos serviços públicos mais elementares. A verdade é que, mesmo sem o constrangimento dos saldos para o pagamento da dívida pública, a estrutura de gastos do governo há muito já vinha apontando para o esgotamento das possibilidades orçamentárias. O assunto, obviamente, ultrapassa a responsabilidade do partido no poder, tanto porque isso faz parte da chamada “herança maldita”, tanto pelo lado das despesas, como pelo lado, mais doloroso para a classe média, das receitas. O desastre vem sendo acumulado ao longo de anos e anos de irresponsabilidade fiscal – a despeito mesmo da LRF – e de imprevisão quanto ao itinerário futuro das contas públicas (que, modestamente, apontam para um desastre ainda maior, mormente pelo lado da previdência). Independentemente, porém, do problema estritamente fiscal, ou orçamentário, muitas das lacunas em matéria de estradas ou outras obras de infra-estrutura podem ser debitadas à ineficiência administrativa e à pobre gestão pública. Mais um problema a ser colocado na conta do partido no poder.

Com isso chegamos a uma lista razoável de questões que podem ajudar a explicar, se não a justificar, o que, afinal, deu errado. Não estou considerando aqui aqueles problemas derivados de certos comportamentos autoritários que foram revelados em alguns debates públicos de duvidosa legitimidade política, como o triste episódio do jornalista americano, o caso da comissão nacional de controle sobre a melhor forma de se fazer um jornal ou a agência pública de orientação audiovisual, todos casos que certamente assustaram a nossa classe média de ordinário tão pacata.

Na verdade, o problema mais relevante, que foi destacado antes e durante o recente experimento eleitoral, foi a percepção, justificada ou não – não cabe discutir isso agora –, de que estaria em curso um processo de monopolização do poder político por um partido dotado de aparentes qualidades messiânicas e outras tantas virtudes salvacionistas. Ora, o que a classe média menos pretende é que alguém salve o Brasil, ou o mundo, em seu nome, mas sem lhe consultar realmente quanto aos meios e métodos empregados. Não se trata de paranóia, mas a classe média ficou temerosa de que a extrema concentração de poder nas mãos de um único partido – que por certo não age como partido único – seria prejudicial ao bom equilíbrio do sistema político, e ela tratou de corrigir esses “desvios de conduta”. Pode ser uma percepção errada, mas é uma percepção, dotada de legitimidade relativa, e como tal ela deve ser considerada pelos estrategistas do jogo político-eleitoral.

O fato é que são muitos os exemplos de questões de real impacto na vida pública que chocaram a ordeira e pacífica classe média que, como dito anteriormente, é quem decide eleições neste país de ordinário igualmente ordeiro e pacífico. Não se poderia esperar que ela não reagisse, com as armas de que dispõe, que são geralmente constituídas pelos artigos de jornal – um indicador razoável, e antecipatório, de suas percepções – e pelo voto a cada dois anos. Cabe aos dirigentes políticos perceber esses sinais de descontentamento e tentar administrá-los da melhor forma possível, se necessário antecipando-se a desastres como este que acaba de ocorrer (e que ameaça repetir-se em 2006). Quero crer, pessoalmente, que a lição, mesmo não admitida de público – et pour cause –, foi sentida, compreendida, absorvida e será transmutada na prática nos próximos 24 meses.

A primeira condição para que isso ocorra, porém, é uma exata compreensão do que ocorreu, das causas reais do desastre (que a rigor não foi tão dramático assim), de suas conseqüências políticas, e que se decida, então, atuar em conformidade com as lições adquiridas dessa primeira experiência de comando em tempo real. Todos, homens ou partidos, têm de, em algum momento, enfrentar o seu batismo de fogo, em condições de combate efetivo. A despeito do que se crê habitualmente, o batismo de fogo do PT não se deu nas eleições de 2002, mas está se dando agora no exercício do que se convencionou chamar de suprema magistratura do país.

O partido tem tudo para honrar seus compromissos com uma real mudança nas condições de vida das populações mais humildes – via programas de emprego e via investimentos em infra-estrutura, saúde e educação –, assim como ele dispõe das melhores condições possíveis para administrar a chamada “coisa pública” de modo ético e responsável. Estes são os objetivos mais relevantes de sua missão histórica nacional: promover um processo de crescimento sustentável e sustentado, com pleno atendimento da responsabilidade fiscal, redução significativa da desigualdade social e dos desequilíbrios regionais, preservando os valores da democracia e, se não for pedir muito, da livre iniciativa.

É sabido que persiste, de forma difusa e até inconsciente, no seio do partido majoritário, uma leve desconfiança do mercado e da livre iniciativa, assim como persiste, de forma mais consciente e deliberada, um excesso de confiança nas virtudes promotoras, indutoras, corretoras e até salvadoras do Estado e da ação dirigida, com ou sem planejamento de longo prazo. Trata-se de outra herança intelectual, recebida de outras eras, que ainda não foi equacionada de modo satisfatório seja pelo partido dominante, seja pelo governo en place.

Impulsos salvacionistas são inevitáveis nas circunstâncias políticas em que viveu o Brasil no último meio século – com crises, revoluções e golpes – e eles nem se reduzem ao espectro de esquerda na vida política nacional. Existem vários salvadores de direita, também, que são igualmente corrosivos do ponto de vista da liberdades econômicas e da boa gestão da coisa pública. A sociedade parece estar amadurecendo do ponto de vista político, tanto é que o recente experimento eleitoral constitui uma prova de vigor democrático. Ela ainda precisa evoluir do ponto de vista da economia e da gestão pública, duas áreas onde são notórias nossas carências, aliás refletidas nos péssimos indicadores educativos e de bem estar social.

Não é certo que essas carências sejam preenchidas nos próximos anos, nem é certo que o Brasil se torne muito diferente do que é hoje, num futuro de médio prazo. Nossas deficiências são enormes e os recursos disponíveis para corrigir as mais gritantes iniqüidades são notoriamente insuficientes: o setor público é o menos propenso a liberar investimentos para sanar essas iniqüidades, o que recomendaria trabalhar em acordo com investidores privados – nacionais e estrangeiros – na busca das soluções ideais. Talvez essas soluções passem pelo tal de “projeto nacional”, tão apregoado e alardeado durante anos e anos de combate oposicionista, e ainda agitado regularmente nos encontros mais ou menos acadêmicos que continuam a ocorrer no interior do governo.

Pode até ser, mas dificilmente esse projeto nacional vai sair como obra de consenso nos próximos dois ou vinte anos. Não estou sendo pessimista, apenas reconhecendo que entre o “projeto nacional” do MST e o da Sociedade Rural Brasileira ou, para dar outro exemplo, entre a política de desenvolvimento do PSTU e o da burguesia industrial vai uma enorme distância que não será fácil preencher. Em algum momento, o dirigente precisa decidir: ele não pode ficar achando que sementes transgênicas vão de fato esmagar a pequena propriedade agrícola, como apregoa o MST, ao mesmo tempo em que promete condições ótimas de trabalho no campo para o agronegócio de inspiração e motivações abertamente capitalistas. São dois universos à parte e não tenho certeza de que haverá conciliação entre eles. Assim se dá na maior parte dos casos: decisões de despesas têm de ser tomadas no momento certo, e elas ferem outros interesses que não foram atendidos.

O errado não é decidir, mas sim não decidir. Por certo, a decisão necessita ter o melhor embasamento técnico e a mais sólida percepção de que aquilo corresponde a uma demanda social legítima, ainda que nem todas as demandas sociais possam ser atendidas. A sociedade sabe premiar a decisão tomada nessas condições e reconhecerá o bom gestor nas próximas eleições. Ela só não gosta de se sentir enganada ou ter aquela indefinida sensação de que está comprando gato por lebre. Mesmo as melhores embalagens eleitorais precisam corresponder a algum produto efetivamente útil e dotado de reais qualidades. A propaganda sozinha não se sustenta. Esta talvez seja a melhor lição a ser tirada do escrutínio eleitoral de 2004.

 

 
 

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