Por HENRIQUE RATTNER

Professor da FEA (USP), IPT e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

A Charada – É Possível Romper o Círculo Vicioso?

 

O governo, as empresas, a academia e a opinião pública em geral enaltecem as maravilhas das grandes empresas, de sua competitividade e eficiência. Fatores, supostamente, característicos da liberdade do mercado, capazes de estimular a inovação e os investimentos e garantir o crescimento econômico que garantirá benefícios para os consumidores.

A realidade é bem diversa. Estamos diante de um processo selvagem de concentração e centralização do capital nas mãos de poucos, sem qualquer controle privado ou público. Isso tem facilitado uma série infinita de operações bilionárias fraudulentas, mediante fusões, incorporações, compras ou transações ilícitas de ações e outros ativos. Tudo encoberto, até a eclosão dos escândalos, por uma contabilidade manipulada, que acompanha o enriquecimento desavergonhado dos principais executivos, às custas dos acionistas, dos funcionários, dos consumidores e da economia nacional. Quando estoura a bolha – os casos da Enron, MCI, Tye, Parmalat e outros - as transgressões da Lei são tratadas como crimes de colarinho branco; os advogados arrastam os processos por inúmeros recursos, liminares ou apelações e as penalidades, se as houver, são totalmente desproporcionais aos crimes de lesa economia e dos prejuízos sofridos pela população.

Devido ao clima de impunidade no mundo dos grandes negócios, não há devolução do dinheiro roubado e a mídia, com raras e honrosas exceções, se encarrega de diluir ou apagar os fatos da memória e da opinião pública. Os assaltos à economia popular e ao bolso dos acionistas e funcionários e, não raramente, as perdas ocasionadas ao tesouro nacional pela evasão ou sonegação de impostos e tributos, são minimizados em seus efeitos, diante os supostos benefícios da livre iniciativa, do crescimento econômico (de quem?) e do progresso da sociedade. Um estudo publicado pelo Financial Times, respeitado jornal de economia e finanças, revela que as vinte maiores empresas do mundo praticamente não pagam impostos. Mas todas mantêm espalhafatosos programas, divulgados em luxuosos impressos, sobre suas obras de “responsabilidade social”.

Cumpre-nos, portanto, apontar os verdadeiros custos da concentração do capital, incorporando na contabilidade as rubricas de contabilidade social e ambiental.

Alega-se que a grande empresa seria mais eficiente por permitir a racionalização dos processos produtivos e assim, a redução dos custos de bens e serviços. Contudo tal movimento é invariavelmente seguido de processos de reengenharia calcados na redução da força de trabalho, terceirização e “out-sourcing” que têm causado efeitos desastrosos nas famílias dos desempregados, nas comunidades onde as fábricas são fechadas; nas regiões cujos sistemas de transportes e energia acabam sendo desarticulados. Isso vem levando os elementos mais jovens da população a migrar para os centros urbanos os quais, por sua vez, são incapazes de absorver esse fluxo descontrolado desses milhares de deslocados, em busca de habitação, emprego e serviços básicos de infraestrutura urbana. Inevitavelmente, irão engrossar a massa de marginalizados e excluídos, fenômeno evidenciado pelo aumento assustador do número de favelados no Brasil durante a última década.

Também é preciso pensar nos custos ambientais, de efeitos mais prolongados e muitas vezes irreversíveis vêm se acumulando ao longo das últimas décadas de “progresso”.

Os dejetos e resíduos da mineração (de bauxita, minério de ferro, cobre) deixam como herança uma terra arrasada, praticamente irreversível. Acrescenta-se a poluição de solos e de lençóis freáticos por efluentes de processos químicos e petroquímicos, intoxicando fauna e flora e afetando a saúde de trabalhadores e moradores na área.

O desmatamento das matas ciliares ao longo do vasto sistema fluvial destrói a fauna e flora, causa assoreamento dos rios e afeta a pesca nas áreas costeiras.

A disposição segura dos resíduos tóxicos de reatores nucleares e a desativação das instalações, após um tempo de serviço variável, continuam a figurar na lista dos problemas não devidamente equacionados e resolvidos.

A desertificação de vastas áreas do semi-árido, em conseqüência de sua adaptação para o cultivo de monoculturas ou em pastos para a pecuária, em expansão constante devido à política de exportações de carne, altera radicalmente um dos biomas do Brasil, além de causar a expulsão da população nativa de seu habitat.

O uso em excesso de pesticidas e fertilizantes químicos na agricultura em grande escala, além de intoxicar os alimentos de origem animal e vegetal, contribui para acidificação dos solos e a paulatina redução de sua produtividade.

Finalmente, a poluição urbano-industrial, chaga da civilização moderna em praticamente todos os países que adotaram sistemas de transporte baseados em combustíveis fósseis, combinada com a fumaça e os dejetos expelidos por processos industriais, anuncia desastres ambientais e humanos em extensão e profundidade dificilmente imagináveis.

Tendências e perspectivas

A democracia como forma superior do convívio social constitui um axioma no mundo ocidental. O rompimento das sociedades feudais estamentais pelas revoluções burguesas abriu os diques para o ingresso das massas, às quais foram feitas promessas de ascensão e mobilidade social, ao cenário político da modernidade. No Brasil, a libertação dos escravos deu início a um processo de migração para os centros urbanos emergentes, o que obrigou os governos a empreender modestas reformas sociais, como a implantação da legislação trabalhista-previdenciária e obras de infraestrutura de saneamento, habitação e segurança.

Mas, em vez de uma sociedade dinâmica e democrática, baseada em solidariedade “orgânica”, surgiu uma divisão cada vez mais acentuada entre ricos e pobres, reforçando o antigo sistema de senhores e escravos que,  com o tempo, foi agravada pelo desemprego estrutural e tecnológico.

Os impasses sociais e políticos facilitaram a ascensão de demagogos populistas, desvirtuando sistematicamente os resultados das eleições. Os currais eleitorais, o voto do cabresto e a profissionalização dos políticos que necessitam cada vez mais recursos para eleger-se, tornando-os dependentes de grandes empresas, dispostas a investir no futuro político dos candidatos. Os vínculos assim criados reforçam a tendência ao nepotismo que engrossa o número de clãs regionais, tradicionais e modernos, buscando perpetuar-se no poder. Se acrescentarmos os esforços e as manipulações da tecnocracia, constituindo seus currais eleitorais mediante a mobilização dos respectivos partidos, fica configurado o triste espetáculo de casas legislativas ocupadas por supostos representantes do povo, cujo maior interesse é acercar-se da “boca do orçamento público”. Neste cenário, cumpre ressaltar o papel negativo da maioria da mídia que pouco tem feito para informar e esclarecer a opinião pública, à medida que está cooptada e manipulada para defender os interesses do capital.

Presa na camisa de força da política macroeconômica nacional a serviço do capital financeiro nacional e internacional, a população dos excluídos (descamisados, descalçados, sem terra, sem teto e desempregados) procura desesperadamente por um salvador carismático, tão freqüente na história recente da América Latina. (Getúlio Vargas, Juan D. Peron, Jânio Quadros).

Após a queda das ditaduras na década dos oitenta e a conseqüente democratização, verificou-se o retorno em massa às crenças religiosas e o fortalecimento das seitas fundamentalistas que ensaiaram respostas místicas ao desespero dos pobres diante o fracasso das promessas de crescimento econômico via progresso técnico.

Se, antigamente, a divisão da sociedade era mais clara e nítida – capital contra o proletariado – hoje, as linhas divisórias são mais difusas, o aglutinamento se faz em torno de interesses e lideranças locais e regionais. Isso facilita o controle político do rolo compressor do grande capital que manipula os principais meios de comunicação e informação, faz eleger seus candidatos a governantes e coopta os supostos reformistas ou revolucionários, quando chegam ao governo.

É possível reverter essa tendência perversa?

Os cientistas sociais que se debruçam sobre a problemática dos fracassos do crescimento econômico e suas prováveis causas têm apontado alternadamente para variáveis geográficas, políticas, étnico-culturais entre outras, para explicar os sucessos de alguns países e regiões, particularmente no hemisfério setentrional e os fracassos de desenvolvimento no hemisfério sul, nas antigas áreas e territórios coloniais.

Uma nova política, em vez de apenas remediar os efeitos destrutivos da lógica da acumulação, é concebida como condição indispensável do desenvolvimento social e cultural.

Em todos os debates travados nos últimos anos, o conceito do capital social tem ocupado espaço crescente, devido à percepção de seus impactos nas práticas de desenvolvimento. Além da onda de democratização que varreu o mundo dos países pobres nas últimas duas décadas, criando condições favoráveis à revisão das teorias convencionais, está se impondo a percepção do ser humano como ator social principal.

Em vez de condicioná-lo por estímulos e sanções positivos ou negativos (a cenoura ou o chicote do método taylorista), procura-se trabalhar com a necessidade gregária, o espírito de cooperação e os valores de apoio mútuo e de solidariedade, como base da eficiência social coletiva. No clima geral de incerteza e insegurança quanto ao futuro e tendo em vista o baixo poder explicativo da epistemologia convencional, torna-se imprescindível a incorporação de novos conceitos e análises nos debates sobre o desenvolvimento.

Entre estes, ocupam lugares cada vez mais destacados o capital social e o papel da cultura.

 

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