Por ANTONIO MENDES DA SILVA FILHO

Professor do DIN/UEM. Doutor em Ciência da Computação

 

Governo Eletrônico no Brasil

 

Governo eletrônico é uma tendência global. Governos de todo o mundo têm concentrado esforços no desenvolvimento de políticas e definições de padrões em termos de tecnologias da informação e comunicação, comumente chamadas de TIC’s, visando construir uma arquitetura interoperável a fim de munir os cidadãos com acesso a informações e serviços.

Nesse sentido, tecnologias da informação(TI) têm sido empregadas por governos a nível mundial nas esferas municipal, estadual e federal. A aplicação da TI no provimento de acesso a informações e serviços é denominada de governo eletrônico (ou governo digital como um conceito mais amplo). Vale observar que a maioria dos governos, que têm empreendido esforços para construir um governo eletrônico, visam:

  • Ação pública direcionada ao cidadão

  • Oferta de meios de acesso a informações e serviços

  • Organização das informações dentro dos órgãos do governo

  • Troca de informações entre as várias esferas do governo

  • Suporte a interoperabilidade

Dentro desse contexto, um aspecto chave para o sucesso de qualquer governo eletrônico é a interoperabilidade. Embora seja fundamental o suporte à organização e troca de informações entre os diversos órgãos do governo, é de suma importância considerar a interoperabilidade a qual leva em conta:

  • Existência de sistemas legados

  • Diversidade de plataformas de hardware e software instaladas

  • Multiplicidade de produtos e componentes utilizadas nos órgãos

O governo brasileiro, preocupado com essas questões, está com uma iniciativa, sob a coordenação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Instituto Nacional de Tecnologia da Informação da Presidência da República e SERPRO, visando definir os Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico, chamada de Arquitetura e-PING. O leitor poderá encontrar informações no site http://www.eping.e.gov.br/. Objetivando obter contribuições e sugestões de toda sociedade, o Governo Lula submeteu à consulta pública, desde 1 de Junho de 2004, a versão 0 da Arquitetura e-PING. Esta iniciativa do governo federal encontra-se disponibilizada no site http://www.governoeletronico.e.gov.br/consultas/consultas/dsp_dadosconsulta.wsp?tmp.id=15

Aliado a esse esforço o Ministério do Planejamento em parceria com a Agência Interamericana de Cooperação para o Desenvolvimento da Organização dos Estados Americanos (IACD/EOA) promoveu em Brasília, no período de 10 a 12 de Maio de 2004, o Seminário Internacional “Experiências de Governo Eletrônico no Brasil”, que contou com a participação de representantes e coordenadores de e-gov de 16 países latinos-americanos, conforme divulgado pelo referido ministério. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a política brasileira de software livre e diversos outros programas de governo eletrônico desenvolvidos no país, como o infovia Br@sil, comprasnet, receitanet, prevnet, votação eletrônica e certificação digital.

Do exposto acima, vale destacar que as aplicações da tecnologia da informação a serviços dos governos podem ser enquadradas em três categorias:

  • Acesso à informação

  • Participação de cidadãos

  • Serviços de transação

Nesse sentido, observa-se que nosso governo tem buscado atender essas categorias através de seus programas, entretanto para que maioria da população possa beneficiar-se destes recursos, os pilares da inclusão digital, discutidos  em http://www.espacoacademico.com.br/024/24amsf.htm, não podem ser desconsiderados.

Aos leitores interessados neste tópico, sugerimos visitar os sites abaixo: http://www.governoeletronico.gov.br/governoeletronico/index.html

http://federativo.bndes.gov.br/destaques/egov/egov_inclusao.htm

 

 
 

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