Por ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI

Bolsista do EED e doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha

 

Antônio Inácio Andrioli ist Brasilianer und EED-Stipendiat. Zur Zeit promoviert er im Bereich Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück

 

 

Desenvolvimento e cooperação internacional: a solidariedade alemã com base na realidade brasileira

 

A compreensão de política de desenvolvimento de uma instituição e o seu engajamento pressupõem um conceito de desenvolvimento, cujos princípios definem as alternativas e os métodos a serem introduzidos em determinado contexto, com o objetivo de modificar uma situação. De acordo com o EED – Serviço das Igrejas Evangélicas Alemãs para o Desenvolvimento – desenvolvimento é concebido como um processo de superação da fome, da pobreza, de doenças e de estruturas de poder que violam a dignidade e os direitos dos seres humanos e que impedem o seu controle sobre os recursos necessários à sua sobrevivência. Está claro que se trata de modificar a estrutura social, onde pobres, desfavorecidos e oprimidos devem ser apoiados. A pergunta fundamental, entretanto, é  como ajudar os “subdesenvolvidos” no seu desenvolvimento? Um aspecto importante no conceito de desenvolvimento do EED é a busca da participação das pessoas envolvidas nos processos decisórios, de forma que sejam capacitadas a melhorar suas condições de vida com responsabilidade e a partir de suas próprias forças. Nesta perspectiva, os objetivos, exemplos e visões do ponto de vista dos países do sul constituem parte integrante dessa concepção e, por isso, eu, como bolsista brasileiro do EED, tentarei expressar neste texto alguns comentários baseados na experiência do Brasil e que podem evidenciar alguns elementos importantes do ponto de vista do sul.

Há pouco tempo atrás, muitos acreditavam convictamente que desenvolvimento seria uma conseqüência do crescimento econômico. O objetivo de uma efetiva política de desenvolvimento deveria ser o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto – sendo que a distribuição da renda sequer era questionada. A industrialização, alicerçada no modelo dos países industrializados, geraria maior riqueza e conseguiria impulsionar a saída de um país do contexto de “subdesenvolvimento”. A idéia parece muito simples: primeiro é necessário que o “bolo” cresca, para que, em seguida, possa ser distribuído. Países passaram a ser caracterizados como “em desenvolvimento” na expectativa de que venham a se desenvolver de acordo com o modelo dos “desenvolvidos”. E nisso os países desenvolvidos deveriam ajudar os “subdesenvolvidos”, indicando-lhes o melhor caminho para o sucesso.

O caso do Brasil ilustra muito bem o equívoco dessa concepção: enquanto o país ocupa a décima primeira posição mundial entre os países industrializados, em nenhum outro lugar do mundo o abismo entre ricos e pobres é tão grande. O crescimento econômico e do PIB de um país, portanto, não significam, automaticamente, maior desenvolvimento: o Brasil não é um país pobre, e sim um país injusto. No que se refere à política de desenvolvimento dos países industrializados (os quais indicariam o caminho), foi constatado que, por exemplo, o fim do protecionismo e dos subsídios agrícolas traria três vezes mais receitas para o país do que a soma de todos os recursos recebidos como ajuda ao desenvolvimento.

Em contraposição à concepção anterior, mais tarde surgiu o entendimento de que o desenvolvimento está relacionado à melhoria da qualidade de vida de um povo, um processo que, em tese, nunca será concluído, pois os seres humanos se desenvolvem constantemente e, com isso, suas condições de vida podem ser sempre melhoradas. Assim como o conceito de democracia, desenvolvimento é uma idéia regulativa, em cuja concretização a humanidade vai alcançando um maior nível de humanização. Essa compreensão está de acordo com a concepção de desenvolvimento do EED e apresenta como objetivo a emancipação dos seres humanos das estruturas de desigualdade, injustiça e alienação que os impedem de serem humanamente livres, no amplo sentido do termo. Com isso fica evidente a necessidade de mudanças tanto nos países industrializados como nos países “subdesenvolvidos” e que a unilateralidade nas relações da assim chamada ajuda ao desenvolvimento precisa ser superada mutuamente. O lema: “pensar globalmente e agir localmente” pôde ser superado, de forma que uma ação global se tornou possível, o que alterou a visão de mundo e os limites de tempo e espaço.

Nesse contexto, a organização em rede é fundamental e a mobilização contra o desmonte social na Alemanha também pode contribuir com os povos dos países “subdesenvolvidos”. Muitas ações que procuram atingir o núcleo da injustiça no mundo precisam ser implementadas em caráter internacional, como:

  • contra a dominação do capital financeiro;

  • o pagamento da dívida externa, que já foi paga várias vezes;

  • contra a concentração no setor alimentar, através de modificações no consumo e da influência sobre a política internacional;

  • pela afirmação dos direitos humanos;

  • pelo fortalecimento da cooperação e da solidariedade internacional.

Mas relações de cooperação internacional, é importante que sejam preservados os princípios da igualdade e de solidariedade, para impedir que se repitam as estruturas de dependência, típicas no diálogo entre norte e sul. A cooperação é, em última instância, um intercâmbio, no qual ambos os lados têm muito a aprender mutuamente. Quando algumas instituições alemãs expressam, por exemplo, que a Alemanha têm ajudado o Brasil, é importante lembrar que o Brasil também ajuda muito a Alemanha, como, por exemplo, através da remessa de lucros da Volkswagen, Mercedes, Bayer, BASF, etc, pois em torno de 1.200 empresas alemãs estão instaladas em território brasileiro e a região metropolitana de São Paulo é considerada como o maior parque industrial da Alemanha no exterior.

O desenvolvimento nos países industrializados se dá às custas dos “subdesenvolvidos”, onde a externalização dos custos de produção cumpre um papel importante, pois padrões sociais e  ambientais, na maioria dos casos, não são mantidos nos países “subdesenvolvidos” da mesma forma como ocorre nos países de origem das empresas. A dependência está alicerçada numa estrutura colonial e em estruturas de poder que, muitas vezes, impedem a autosuficiência dos povos do assim chamado Terceiro Mundo. No caso do Brasil, é importante lembrar que o modelo de desenvolvimento baseado no crescimento econômico elevou a dívida externa ao patamar de 300 bilhões de dólares e que a industrialização é responsável por parte da diminuição da biodiversidade e dos recursos naturais do país. Por isso, é importante que se tenha na Alemanha uma clara posição acerca dos problemas do desenvolvimento, que pode ser expressa através de:

  • uma intensa publicação da problemática, através do trabalho de publicidade;

  • uma forte pressão pela modificação das estruturas injustas;

  • uma efetiva influência sobre a política de desenvolvimento alemã;

  • um amplo apoio a iniciativas internas.

Por outro lado, é importante agir e pensar localmente, pois as necessidades das pessoas precisam ser supridas onde elas vivem, a problemática fica mais evidente no nível local e, por isso, é decisiva a participação de todos os envolvidos no processo de desenvolvimento. As estruturas de desigualdade e de poder também existem no interior dos próprios países “subdesenvolvidos”. Se no Brasil vivem 50 milhões de pessoas em estado de extrema pobreza (especialmente no meio rural) isso não ocorre somente em função da globalização e da política neoliberal em nível internacional, mas é uma conseqüência da concentração da propriedade da terra, da qual principalmente 27.600 latifundiários se beneficiam. A sociedade brasileira é marcada por uma estrutura elitista, na qual apenas 5% aumentam sua riqueza e onde o mercado interno contempla o acesso de apenas 40% da população. Nessa situação, importantes mudanças na injusta estrutura do mercado agrícola, por exemplo (como recentemente foram defendidas na Conferência da OMC em Cancún, no México), vêm a beneficiar, em maior parte,  os grandes proprietários rurais,  que produzem soja, cana-de-açúcar, café, algodão e cacau para fins de exportação, e não os pequenos agricultores, que produzem prioritariamente alimentos para o consumo próprio e o mercado interno. Este é um bom exemplo para mostrar que a eliminação de estruturas injustas entre os países, por si só, não elimina as estruturas injustas  internas aos países. Maiores exportações agrícolas contribuem, em última instância,  para que o Brasil possa continuar pagando os juros da dívida externa e têm grandes impactos sociais e ambientais dentro do país.

As estruturas injustas precisam ser, portanto, eliminadas, ao mesmo tempo, em nível global e local e uma reforma agrária massiva e qualificada é decisiva para impulsionar mudanças em benefício da maioria da população brasileira. Se a eleição de Lula despertou enormes esperanças de mudanças sociais e políticas no país e se teve o apoio de inúmeros movimentos sociais, é exatamente agora o momento decisivo de apoio à formação e à organização da sociedade civil, pois a participação da população na política nacional ainda é embrionária e deve constituir o centro do apoio da solidariedade internacional. Nessa perspectiva, são importantes as seguintes ações:

  • apoiar os movimentos sociais;

  • aprofundar a solidariedade com movimentos de sem-terra e de pequenos agricultores;

  • apoiar as campanhas pela implementação da reforma agrária;

  • criticar o modelo de reforma agrária de mercado;

  • influenciar o BMZ (Ministério Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento);

  • apoiar a agricultura ecológica e campanhas contra as criações intensivas de animais;

  • influenciar a política mundial de comércio em benefício dos pequenos agricultores;

  • apoiar campanhas da ATTAC (Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos)  e contra a OMC  (Organização Mundial do Comércio).

Quando se trata de projetos nos países “subdesenvolvidos”, o desenvolvimento deve ser entendido como um processo endógeno, no qual a forma como se concebe a construção do conhecimento é um elemento importante. Como nosso famoso Paulo Freire constatou em suas pesquisas, a transferência ou transmissão de conhecimento não é possível, pois ou se trata de apropriação do conhecimento ou haverá um processo de dominação em curso: sem pesquisa própria, sem práxis, os seres humanos não podem ser verdadeiramente humanos. O apoio internacional na área do conhecimento é, no entanto, importante para a formação de saberes competentes e o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. Além disso, a cooperação internacional dá ânimo e energia às organizações e pode contribuir para que mais pessoas sejam capacitadas a participar de decisões que afetam suas próprias necessidades. Com base no exemplo da reforma agrária, isso pode ser expresso de forma ainda mais concreta, como apoio à organização nos assentamentos através:

  • de projetos de formação, assistência técnica, pesquisa em agricultura ecológica e na construção do conhecimento (com vistas à superação do “latifúndio do conhecimento”);

  • do apoio à construção da agroindústria cooperativa e da estrutura de comercialização da produção agrícola, que permita aos agricultores uma maior independência das grandes empresas que dominam o complexo agroindustrial.

Para concluir, é importante reforçar que, com exceção das diferenças culturais, sociais e políticas, há interesses comuns e necessidades de mudança em todo o mundo, o que evidencia que a própria cooperação internacional é um processo educativo, no qual concepções, objetivos e visões são modificadas mutuamente. O Fórum Social Mundial, que foi realizado três vezes em Porto Alegre (e neste ano aconteceu na Índia), demonstrou a importância de preservar a diversidade na organização em rede e, apesar disso, apontar objetivos comuns. Na política internacional de apoio ao desenvolvimento também parece ser muito importante que se constitua uma rede internacional de diferentes organizações com os mesmos objetivos, de maneira que a ação global e local seja alcançada. Para isso, o mútuo diálogo entre organizações parceiras do norte e do sul não deveria ser somente um meio de fortalecimento da cooperação, mas a base para a formulação das concepções, dos objetivos, métodos e visões de desenvolvimento.


* Bolsista do EED e doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha.

 

 

Entwicklung aus der Sicht des Südens: Bemerkung zur internationalen Zusammenarbeit am Beispiel Brasiliens

 

Das entwicklungspolitische Selbstverständnis und Engagement einer Institution setzt ein Konzept von Entwicklung voraus, nach dessen Prinzipien Alternativen und Methoden festgelegt werden, die in einen bestimmten Kontext eingesetzt werden, um eine Situation zu verändern. Nach dem EED – Evangelischer Entwicklungsdienst - wird Entwicklung so verstanden als „ein Prozess der Befreiung von Hunger, Armut, Krankheit, von ungerechten Machtstrukturen, die Menschen in ihrer Würde und ihrem Recht verletzen und ihnen die Kontrolle über lebensnotwendige Ressourcen verwehren“. Es ist also klar, dass es sich um Veränderungen der sozialen Struktur handelt, indem arme, benachteiligte und unterdrückte Menschen unterstützt werden sollen. Die entscheidende Frage lautet: Wie kann den „Unterentwickelten“ bei ihrer Entwicklung geholfen werden?  Ein sehr wichtiger Punkt des EED-Entwicklungskonzepts ist die Beteiligung der betroffenen Menschen an den Entscheidungsprozessen, damit sie dazu befähigt werden, „aus eigener Kraft und in eigener Verantwortung ihre Lebenssituation zu verbessern“. In dieser Hinsicht stellen die Ziele, Beispiele und Visionen aus der Sicht des Südens einen Bestandteil dieses Konzepts dar: Als brasilianischer Stipendiat des EED werde ich daher in diesem Text versuchen, Anmerkungen zu machen, die basiert auf Brasilien, Schwerpunkte aus Sicht des Südens deutlich machen können. 

Es ist noch nicht lange her, da glaubten viele fest daran, Entwicklung sei eine Folge wirtschaftlichen Wachstums. Ziel einer wirksamen Entwicklungspolitik sollte daher das Wachstum des Bruttosozialproduktes (BSP) sein, wobei die Verteilung von Mitteln überhaupt nicht in Frage gestellt wurde. Man glaubte, Industrialisierung nach dem Modell der Industrieländer würde mehr Reichtum schaffen und ein Land aus der „Unterentwicklung“ heraus bringen. Die Idee war ganz einfach: Zuerst sollte der „Kuchen“ vergrößert werden, um ihn danach zu verteilen.  Entwicklungsländer werden auch so genannt, weil sie sich nach dem Vorbild der „Entwickelten“ entwickeln sollten. Und dabei sollten die „Entwickelten“ den „Unterentwickelten“ helfen und ihnen den erfolgreichsten Weg zeigen.

Am Beispiel Brasiliens wird der Fehler dieses Konzepts deutlich: Während das Land die elftgrößte Industrienation der Welt ist, gibt es nirgendwo eine tiefere Kluft zwischen den extrem Reichen und den Allerärmsten. Man hat festgestellt, dass z.B. die Abschaffung des Protektionismus und der Agrarsubventionen der Industrieländer 3 mal mehr Einnahmen für das Land bedeuten würde als die gesamte Entwicklungshilfe zusammen. Wirtschaftliches Wachstum und der BSP-Index eines Landes dürfen nicht mit Entwicklung verwechselt werden: Brasilien ist kein armes, sondern ein ungerechtes Land.

Im Gegensatz zum früheren Konzept, wurde später Entwicklung als Verbesserung der Lebensqualität eines Volkes verstanden, als ein Prozess, der eigentlich nie zu Ende geht, weil Menschen sich immer weiter entwickeln und ihre Lebensgrundlagen von daher auch immer weiter verbessert werden können. So wie der Begriff der Demokratie ist Entwicklung eine regulative Idee, bei deren Umsetzung die Menschheit kontinuierlich ein zunehmendes Niveau an Menschlichkeit erreicht. Diese Vision stimmt mit dem EED-Entwicklungskonzept überein und setzt sich zum Ziel die Befreiung aller Menschen von Ungleichheits-, Ungerechtigkeits- und Entfremdungsstrukturen, die sie daran hindern, in vollem Sinne menschlich frei zu sein. Hier wird klar, dass Veränderungen sowohl in den Industrieländern als auch in den Entwicklungsländern durchgeführt werden müssen und die Einseitigkeit der sogenannten Entwicklungshilfe gemeinsam überwunden werden muss. Das Motto: „Global denken und lokal handeln“ konnte schon überwunden werden, so dass ein globales Handeln auch möglich geworden ist, was das Weltbild und die Grenzen von Raum und Zeit veränderte.

Die Mobilisierung zur Verhinderung des Sozialabbaus in Deutschland kann auch der Bevölkerung in Entwicklungsländern helfen. Viele Aktionen, die auf den Kern der weltweiten Ungerechtigkeit gerichtet werden sollen, müssen international durchgeführt werden:

  • Gegen die Herrschaft des Finanzkapitals

  • Gegen die Zahlung der schon mehrfach zurückgezahlten Außenschulden

  • Gegen die Konzentration im Ernährungsbereich, durch Konsumveränderungen und Beeinflussung der internationalen Politik

  • Für die Durchsetzung der Menschenrechte

  • Zur Verstärkung der politischen Zusammenarbeit und der internationalen Solidarität.

Wichtig für die internationale Zusammenarbeit ist die Bewahrung des Gleichheits- und Solidaritätsprinzips, um nicht Abhängigkeitsstrukturen zu wiederholen, die im Nord-Süd Dialog typisch sind. Die internationale Zusammenarbeit ist letztendlich ein Austausch, in dem beide Seiten viel voneinander zu lernen haben. Wenn deutsche Institutionen z.B. äußern, Deutschland helfe Brasilien, ist es wichtig zu betonen, dass Brasilien auch Deutschland sehr hilft, z.B. durch Profitübertragung von Volkswagen, Mercedes, Bayer, BASF usw. 1.200 deutsche Betriebe haben sich in Brasilien angesiedelt, wobei die Region um São Paulo für den größten deutschen Industriestandort gehalten wird. 

Die Entwicklung in den Industrieländern geschieht auf Kosten der „Unterentwickelten“, wobei die Externalisierung von Kosten eine wichtige Rolle spielt, denn Sozial- und Umweltstandards werden meist in den Entwicklungsländern nicht so eingehalten wie im Heimatland. Die Abhängigkeit basiert auf Kolonialwirtschaft und auf Machtstrukturen, die es den Menschen in der sogenannten Dritten Welt unmöglich machen, für sich selbst zu sorgen. Am Beispiel Brasiliens sollte man nicht vergessen, dass das auf wirtschaftlichem Wachstum basierende Model Außenschulden in Höhe von 300 Milliarden US-Dollar verursachte, und dass die Industrialisierung teilweise für den Verlust an Biodiversität und den Naturressourcen des Landes verantwortlich ist. Deshalb ist es in Deutschland sehr wichtig, dass eine klare Position in der Entwicklungsfrage bezogen wird, durch:

  • Intensive Veröffentlichung der Problematik durch die politische Öffentlichkeitsarbeit;

  • Starken Druck zur Veränderung ungerechter Strukturen;

  • Effektiven Einfluss auf die deutsche Entwicklungspolitik;

  • Breite Unterstützung von Initiativen im Inland.

Anderseits ist es wichtig, lokal zu denken und zu handeln: Die Bedürfnisse von Menschen sind vor Ort zu erfüllen, die Problematik wird am Standort klarer und deshalb ist auch die Selbstbestimmung im Entwicklungsprozess entscheidend. Ungerechtigkeits- und Machtstrukturen, die das Verhältnis der 1. zur 3. Welt prägen, sind auch in den Entwicklungsländern selbst zu finden. Wenn in Brasilien rund 50 Millionen Menschen in extremer Armut leben (die Meisten auf dem Land), liegt dies nicht nur an der Globalisierung und der weltweiten neoliberalen Wirtschaftspolitik, sondern ist auch ein Resultat der Konzentration des Grundeigentums, wovon besonders 27.600 Großgrundbesitzer profitieren. Die brasilianische Gesellschaft ist von einer elitären Struktur geprägt, in der lediglich 5 Prozent der Bevölkerung ihren Reichtum vermehren und ein Binnenmarkt für nur 40 Prozent der Bevölkerung geschaffen wurde. In einer solchen Situation kommen wichtige Veränderungen der ungerechten Struktur des Agrarhandels (wie sie vor kurzem auf der WTO-Ministerkonferenz in Cancun/Mexiko gefordert wurden) zum größten Teil den Großgrundbesitzern zu Gute, die Sojabohnen, Zuckerrohr, Kaffee, Baumwolle und Kakao für den Export anbauen, und nicht den Kleinbauern, die zumeist Nahrungsmittel zur Selbstversorgung und für den Binnenmarkt produzieren. Hier zeigt sich deutlich, dass die Abschaffung ungerechter Strukturen zwischen Ländern allein nicht die ungerechten Strukturen im Inland aufhebt. Höhere Agrarexporte tragen dazu bei, dass Brasilien die Zinsen der Außenschulden weiter bezahlen kann, und haben große Umwelt- und Sozialauswirkungen im Land.

Globale und lokale Ungerechtigkeitsstrukturen müssen also gleichzeitig abgeschafft werden. Eine massive und qualifizierte Agrarreform ist entscheidend für eine Veränderung zugunsten der Mehrheit in Brasilien.  Weil der Wahlsieg von Präsident Lula enorme Hoffnungen nach politischen und sozialen Veränderungen im Land geweckt hat und vor allem von zahlreichen sozialen Bewegungen getragen wurde, ist es gerade jetzt entscheidend, bei der Bildung und Organisation der Zivilgesellschaft zu helfen. Die Teilnahme der Bevölkerung an der nationalen Politik ist in Brasilien immer noch marginal und sollte daher im Mittelpunkt der Unterstützung durch internationale Hilfe stehen.

In dieser Hinsicht sind folgende Aktionen in Deutschland wichtig:

  • Unterstützung der sozialen Bewegungen;

  • Vertiefung der Solidarität mit Kleinbauern- und Landlosenbewegungen;

  • Unterstützung von Kampagnen zur Agrarreform;

  • Kritik am Modell der marktgestützten Agrarreform;

  • Beeinflussung des BMZ (Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung);

  • Unterstützung der ökologischen Landwirtschaft und von Kampagnen zur Ablehnung der Massentierhaltung;

  • Beeinflussung der Welthandelspolitik zugunsten von Kleinbauern;

  • Unterstützung von Kampagnen zur Besteuerung von Finanztransaktionen im Interesse der BürgerInnen  und gegen die Welthandelsorganisation (WTO).

Wenn es um Projekte in den Entwicklungsländern geht, sollte Entwicklung als ein endogener Prozess verstanden werden, wobei der Umgang mit Wissen ein wichtiges Element darstellt. Wie unser berühmter Bildungsexperte Paulo Freire in seinen Forschungen feststellte, ist eine Übermittlung von Wissen überhaupt nicht möglich, denn es geht entweder um Aneignung von Wissen oder es besteht ein Herrschaftsprozess: „Ohne selbst zu forschen, ohne Praxis, können Menschen nicht wahrhaft menschlich sein“. Die internationale Unterstützung im Wissensbereich ist dennoch wichtig zur Ausbildung von Fachkräften und Entwicklung geeigneter Technologien. Am Beispiel der Agrarreform hieße das konkret:

  • Einrichtung von Projekten zur Bildung, Agrarberatung, Forschung ökologischer Landwirtschaft und der Ausbildung von Fachkräften (zur Überwindung des „Wissenslatifundiums“);

  • Hilfe beim Aufbau der genossenschaftlichen Agrarindustrie und der Vermarktungsstruktur landwirtschaftlicher Produktion, damit die angesiedelten Bauern unabhängiger von den großen Agrarkonzernen werden.

Schließlich ist es wichtig zu betonen, dass abgesehen von den kulturellen, sozialen und politischen Unterschieden gemeinsame Interessen und Veränderungsbedürfnisse weltweit entstehen, was wiederum klar macht, dass die internationale Zusammenarbeit selbst einen Lernprozess darstellt, in dem Konzepte, Ziele und Visionen gemeinsam verändert werden. Das Weltsozialforum, das drei mal im brasilianischen Porto Alegre stattfand (und nun im indischen Mumbai tagte), hat gezeigt, wie wichtig es ist, die Vielfalt in der Netzwerkarbeit zu bewahren und trotzdem gemeinsame Ziele zu haben. Auch in der internationalen Entwicklungspolitik ist es wichtig, eine weltweite Vernetzung verschiedener Organisationen zu gleichen Zielen zu schaffen, damit ein globales und lokales Handeln erreicht wird. Dafür sollte der gemeinsame Dialog zwischen Nord und Süd nicht nur ein Mittel zur Verstärkung der Zusammenarbeit sein, sondern auch die Grundlage zur Formulierung von Konzepten, Zielen, Methoden und Visionen.


* Antônio Inácio Andrioli ist Brasilianer und EED-Stipendiat. Zur Zeit promoviert er im Bereich Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück.

 

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