Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e do Mestrado em Educação da UNINCOR. É consultor da EMATER-MG, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e da Coordenadoria do Orçamento Participativo de São Paulo 

 


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Em busca do crescimento econômico (cronicamente inviável)

Lula 2003: a política do superego

 

Diversos balanços começam a ser produzidos para analisar e interpretar o primeiro ano do governo Lula. Ainda que ocorrendo uma leve alteração do eixo de diagnósticos que foram realizados no país nos últimos vinte anos, as análises sobre o desempenho da macroeconomia continuam capitaneando a maioria dos esforços dos analistas. Sabemos, portanto, que o índice de desemprego aumentou e que a participação dos assalariados na renda nacional decresceu. Sabemos, também, que todos indicadores macroeconômicos traduzem um reequilíbrio da economia nacional, algo muito distante do que se esperava após a vitória de Lula. São projetados índices de crescimento do PIB, para 2004, entre 2% e 4,5%.

Pululam, entretanto, outros indicadores não tão comuns nas análises de cunho econômico. Já sabemos que a área social parece fadada a percorrer a mesma trajetória que vem trilhando desde o final do modelo tupiniquim fordista-desenvolvimentista. A UNICEF divulgou em meados de dezembro alguns indicadores sobre crianças e adolescentes brasileiras que deixaram indignados todos os que estão engajados na garantia dos direitos desses brasileiros, desde sempre tutelados ou menosprezados. Um adolescente de família pobre, segundo os dados revelados, possui quinze vezes mais chances de ser um adulto analfabeto que um adolescente oriundo de família rica. Cada quatro anos de estudo de uma mãe representam 20 pontos na escala de pobreza e estudo de uma criança. Enfim, no Brasil de sempre, a pobreza se perpetua, acompanha gerações e tem, portanto, sobrenome e endereço de fácil identificação.

Também ficamos sabendo que vários anúncios históricos do PT, como a política de reforma agrária, não ocorrerão, ao menos pelas mãos da atual geração de petistas que chegou ao poder. Segundo dados do INCRA, o custo de um assentamento por família, em média, é de 25 mil reais (no Piauí, o custo cai para 3 mil reais e em São Paulo salta para 99 mil reais). Para cumprir a promessa que Lula fez no lançamento do Plano Nacional de Reforma Agrária (200 mil famílias assentadas em 2004), seriam necessário mais de 4,5 bilhões de reais. O orçamento previsto para a área em 2004, entretanto, é pouco mais de 1 bilhão de reais. A reforma agrária parece ter sido substituída pela concepção de desenvolvimento territorial, mas esta mudança de paradigma não merece debate público.

Acredito que todas essas análises são importantes de serem feitas, mas elas parecem assumir o desenho de uma “série histórica”. Em outras palavras, é como se, ao lê-las, tivéssemos a sensação do Brasil estar seguindo uma rotina pendular, entre aumento e queda das taxas inflacionárias, das taxas básicas de juros, de concentração de renda, de desigualdades. Parece uma grande “série histórica” que tem início com uma constatação bombástica do IBGE: o Brasil, desde 1850, até os anos 80 do século passado, foi o país que mais cresceu no mundo e, paradoxalmente, o que apresentou a maior concentração de renda (proporcional ao seu crescimento econômico) do planeta. Mas nossos economistas de plantão, ouvidos em todas telas interconectadas pelas sofisticadas redes de comunicação, continuam a pregar que devemos crescer 6% ao ano durante 15 anos para debelarmos a pobreza brasileira. Estaremos conferindo a “série histórica” em 2017 e perceberemos o famoso movimento pendular.

O que me parece mais significativo num balanço do primeiro ano do governo Lula é sua frase, proferida no segundo semestre deste primeiro ano de gestão, onde afirmava que nunca foi de esquerda. Para um jornalista, chegou a resgatar a frase de efeito que teria dito numa de suas primeiras entrevistas televisivas, nos idos da década de 70, quando questionado se era de esquerda: “não sou de esquerda, sou metalúrgico”, teria dito. Esta alegria descompromissada parece ser a novidade no balanço a realizar.

Enfim, temos um governo cujo superego é mais forte que o desejo que parecia mover o Partido dos Trabalhadores. Os primeiros dez anos de existência do PT geraram uma convergência de intenções e desejos utópicos que mereceram desdém e surpresa da maioria dos órgãos de imprensa e mesmo dos partidos políticos – incluindo os de esquerda – estabelecidos. Havia um frescor juvenil, um sentimento de onipotência que se pautava pela crença na justiça e na liberdade. Não foram apenas os movimentos grevistas que forjaram o PT, nem mesmo os movimentos sociais urbanos e rurais, as organizações abençoadas pela Teologia da Libertação, as dezenas de organizações semi-clandestinas de todas filiações leninistas e trotskistas. O que teria atraído intelectuais tão transgressores como Félix Guattari? O que teria gerado a aproximação de tantos grupos musicais e de teatro alternativos para os encontros do PT? Qual a fantasia que teria motivado homossexuais e operários machistas a se respeitarem em reuniões intermináveis que ocorriam em prédios precários, quase sempre numa sala apertada de um segundo andar onde apenas um ventilador simbólico insistia a pregar que o calor não era tão insuportável assim?

A grande motivação dos primeiros dez anos do PT era a utopia, transgressora apenas por existir. A utopia denuncia o presente, sugere que é possível algo melhor. Possui a arrogância dos incautos e é sobejamente desprovida de malícia. Os utópicos são os vencidos do presente, mas são temidos porque o brilho de seu olhar parece prever um futuro diferente. Era esta esperança que motivou o crescimento do PT, não como partido, mas como movimento social.

Mas nossa cultura política parece reeditar todas novidades. Boaventura Santos, em seu último livro (A queda do novo anjo), publicado na Colômbia recentemente, sugere que a marca da cultura política latino-americana é a “carnavalização social”. Estaríamos fadados, como nas loucuras que ocorrem no Carnaval, a transgredirmos sem nunca romper. Não somos um povo da ordem, mas tampouco da utopia. Assim, basta o anúncio da utopia para nos movermos numa grande confraternização, mas nunca somos capazes de construí-la, de fato.

O governo Lula parece cumprir, em apenas um ano, este fardo histórico. É um governo cujo programa está precocemente envelhecido. Não possui utopia. Uma apenas, que fosse. Os representantes da utopia fundadora, tendo à frente Marina Silva, a ministra do meio ambiente, vêm sofrendo derrotas internas quase que mensais. A novidade e a alegria original ficam por conta do espetáculo do marketing político e do feeling de Lula, acompanhado por um único ministro, Gilberto Gil. As gafes presidenciais conferem certa ingenuidade – que se aproxima do discurso despreocupado, verdadeiro – que convergem com a presença certa de dona Marisa (cuja sorte, segundo o presidente, lhe sorriu ao encontrar Lula solto e sozinho) em todas reuniões ministeriais. As danças e cantos quase-folclóricos de Gilberto Gil fazem a moldura desta obra plástica da nova política nacional, uma espécie de discurso público que não parece mediado pelas redes de comunicação de massa. Parece ser um encontro entre velhos amigos, gente de bem, que tentam dar mais humanidade aos palácios do poder. Mas a forma parece totalmente divorciada do conteúdo político.

O que temos, afinal, como balanço político (compreendido como legado histórico e não como construção de sua própria governabilidade) neste primeiro ano de gestão?

Em primeiro lugar, temos um forte e significativo movimento de centralização política e orçamentária no governo federal. O núcleo do poder nacional é diminuto, não supera cinco lideranças que pouco dialogam com movimentos sociais. Seus interlocutores foram, neste primeiro ano, governadores, parlamentares e grande imprensa. O movimento de inflexão da gestão orçamentária iniciada no governo FHC foi acelerado.

Em segundo lugar, a oposição não foi compreendida como interlocução democrática. Não houve um gesto nítido de respeito à diferença. Na verdade, à oposição o governo federal desfechou duas iniciativas ligeiras. De um lado, tentou negociar pela cooptação. De outro, procurou isolar socialmente, infantilizando suas demandas. Os inimigos internos, por construírem um discurso utópico, mereceram uma energia redobrada. Este foi o caso de Fernando Gabeira, Chico de Oliveira e Heloísa Helena. Todos estiveram presentes na construção da utopia dos “anos 80”, alimento principal do PT.

Finalmente, a adoção da Razão de Estado, o velho conhecido do realismo político. O instrumento mais imediato do realismo político é o etapismo, a ação gradual e segura de mágicos maquiavélicos. Tais mágicos, ensinam, sabem que a prática política é formada por pré-requisitos, merecem atenção, paciência e obstinação. Na prática, adotam uma prática linear, previsível, desprovida de alterações e arroubos. O Estado e sua razão estão à espreita, lembrando a todos os riscos de se alterar os planos iniciais que darão a segurança para o próximo passo. Mas como todo pré-requisito, não importam as mudanças conjunturais, as diferenças. O controle deve estar sempre com os mestres, únicos a saber qual é o destino que aguarda a todos.

Assim, o balanço político do primeiro ano de governo Lula parece revelar a política do superego, a Razão de Estado como princípio, o desprezo pela utopia e o controle da sociedade sobre a política institucionalizada, a desconfiança em relação ao custo político da descentralização do poder.

É por este motivo que a revelação de Lula, ao afirmar que nunca foi de esquerda, foi significativa. Qual o motivo que o teria levado a se revelar publicamente, justamente no momento que parecia domar a economia?

Sua revelação, parece, esteve conectada com a intenção da Carta ao Povo Brasileiro, divulgada em junho de 2002, em plena campanha eleitoral. É mais um traço da política do superego se antecipando à pena. Foucault já teria dito que o pior controle é o autocontrole, porque imagina e se antecipa à punição da Autoridade. Um movimento que destrói a vitalidade criativa, mas que reconforta porque sugere a ausência de conflitos. O governo Lula optou pela ausência de conflitos, opta por um discurso de aceitação prévia, se esforça em parecer austero e simples (muitas vezes, até mesmo simplório). É gente como a gente. Gente confiável. Gente feliz e leve, como nos confidenciou, mais uma vez, o presidente Lula.

 

 

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