Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Doutor em Ciências Sociais, mestre em planejamento econômico

www.pralmeida.org

 


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O PRIMEIRO ACORDO A GENTE NUNCA ESQUECE

O novo Brasil e primeiro acordo soberano com o velho FMI

   

Como então, sob protestos de amplos setores e debaixo de promessas de que desta vez era diferente, de que se tratava de um “acordo soberano” e não lesivo aos interesses nacionais, o novo governo firmou um acordo com o FMI velho de guerra, depois de muitas idas e vindas, de intermináveis voltas em torno do óbvio, de dúvidas, anúncios, desmentidos e de muitos ensaios para tentar obter um acordo “diferente”.

Você aí, que já achou genial gritar “fora FMI!”, que sempre considerou o “fim da picada” o governo dobrar-se às receitas recessivas daqueles “gigolôs” de Washington que seguem as ordens do imperialismo americano, está se sentindo decepcionado, frustrado ou traído? Pois é, está aí um belo acordo para nenhum neoliberal botar defeito, stand-by clássico, cheio de condicionalidades, sem qualquer um daqueles limites que os defensores da soberania insistiam em incluir no “seu” acordo: sem gastos de estatais contabilizados for a do déficit público, sem liberdade para esticar o orçamento nos investimentos sociais, sem redução dos níveis de superávit primário, enfim, os argumentos usados e abusados em torno das “diferenças”, durante quase um ano de tormentos e angústias. Aqueles que no passado se desdobravam em denúncias contra o governo anterior, acusado do crime de “lesa soberania” e de não defesa dos interesses nacionais, devem estar se perguntando: como foi possível essa repetição de políticas condenadas no passado e como se chegou a essas cenas de neoliberalismo explícito?

Não fique triste, nem condene aqueles que resolveram concluir o último acordo – o primeiro deste governo – como se eles também tivessem traído o interesse nacional. Ao contrário, eles agiram corretamente e o Brasil está melhor com esse acordo do que sem ele: o país precisava desse dinheiro, não para gastar, mas para usar como garantia de que ele não será colocado em ameaça de default, dada sua ainda muito grande fragilidade financeira externa.

Por outro lado, se lhe disserem que esse acordo não é “neoliberal”, não acredite, pois ele tem cara de neoliberal, se veste como um neoliberal, fala como um neoliberal e se comporta como um neoliberal, atendendo portanto a todos os critérios do gênero. Nem por isso você deve se sentir traído ou se achar condenado a engolir o que já falou sobre o FMI: não é porque o acordo é neoliberal que ele é necessariamente mau para o Brasil. Acredite: certas receitas neoliberais podem trazer melhoras reais à saúde da economia brasileira e até contribuir para a prosperidade da nação e o bem estar de seu povo.

Se você acredita que não, deve ser por puro preconceito ou então desinformação. O “caso” do governo atual com o FMI não começou em janeiro de 2003, nem a partir deste acordo, mas mais exatamente em agosto de 2002, quando o candidato presidencial se comprometeu, em carta formal, respeitar e cumprir o acordo então firmado pelo ministro Malan. Desde esse gesto inicial, a trajetória do atual governo tem sido impecável no respeito aos contratos e aos compromissos firmados pelo Brasil, como aliás seria de se esperar de um governo responsável. Agora não adianta reclamar: estava tudo escrito no “pecado original” da carta-compromisso de junho de 2002, do programa econômico de campanha e dessa carta de aceitação relutante do acordo com o FMI.

Os reclamos de uma certa oposição à política econômica seguida pelo governo são totalmente inconsistentes e incoerentes: não apenas os autores (numerosos) de cartas, manifestos e abaixo-assinados (quase tão numerosos) se limitam em apontar o óbvio – que o superávit primário é muito alto, que o governo paga tanto de juros para os banqueiros nacionais e internacionais, que o saldo orçamentário deixado para gastos sociais e para investimentos é irrisório, que os capitais vão e vêm livremente e coisas do gênero –, como eles falharam redondamente até aqui em formular, a partir daquelas simples constatações de fato, políticas econômicas alternativas que sejam factíveis, implementáveis e sobretudo sustentáveis.

Dizer que o governo “produz” 4,25% de superávit primário ou que o Brasil paga “tanto” de juros aos banqueiros significa apenas dizer que uma pessoa está com 38 graus de febre. Isso não ajuda em nada no diagnóstico e tampouco contribui para apontar uma cura qualquer, adequada obviamente, ao mal do paciente. O Brasil vem de um longo itinerário de ressacas inflacionistas, de pileques emissionistas e de um péssimo hábito de viver com a poupança alheia (nacional, no caso do governo, ou estrangeira, no caso do conjunto da economia). Nada de muito diferente do caso daquele sujeito perdulário, gastador irresponsável e que se acostumou a viver acima das suas posses. Nada de muito grave se você possui uma tia rica que lhe paga o cartão de crédito ou o buraco do cheque especial, mas sumamente grave no caso de um país que se viciou nos gastos sem cobertura até o limite da inadimplência e que nem sempre tem de onde tirar.

Pois o FMI é uma espécie de tia rica, que pode lhe ajudar nas horas difíceis, mas não tão generosa como pretendia Keynes que ele fosse em relação à Grã-Bretanha depauperada financeiramente que se apresentou em Bretton Woods em 1944, esperando que os Estados Unidos se comprometessem a realizar a cobertura automática dos saldos negativos de sua balança de transações correntes. “Nada disso, mocinha”, disseram os Estados Unidos, “se você precisar de ajuda estou disposto a vir em seu socorro, mas não com uma linha de crédito ilimitada, e sim em condições determinadas pelo nosso conselho de família”, isto é, o diretório executivo do FMI. “Se você cair no vermelho ou no cheque especial”, continuaram os americanos para os frustrados ingleses, “eu posso lhe ajudar por um certo tempo, mas em condições bem delimitadas, e com garantias de que o socorro de hoje não vai ser o pronto-socorro de amanhã”.

O FMI funciona exatamente assim: se um país enfrenta dificuldades externas – erosão dos ganhos com exportações, excesso de pagamentos correntes sobre receitas em divisas, fuga de capitais que drenam suas reservas até o ponto do perigo do default – essa tia rica vem com um ajutório temporário, mas sob certos limites e em condições estritas. O socorrido precisa “apenas” se comprometer em implementar determinadas políticas que o farão menos dependente da ajuda externa e permitirão recuperar o equilíbrio de sua conta bancária, isto é, de seu balanço de pagamentos, no caso de um país soberano. E como poderia ser de outra forma?: o FMI foi feito para isso mesmo, ajudar os países membros nas horas amargas. Se não precisar de um dinheirinho extra ou se não desejar se submeter aos “ditames” do FMI, não há problema: basta não pedir ajuda ou devolver o que tomou emprestado, que sua soberania estará inteiramente preservada, como aliás sempre esteve (na medida em que o país ajudado e o FMI decidem, de comum acordo, que tipo de medidas de política econômica implementar e por quanto tempo).

Mas o que desejam exatamente aqueles que se opõem, de modo geral, à política econômica do atual governo e de modo especial às medidas preconizadas pelo FMI? Aparentemente, apenas dizer “for a FMI” e deixar de produzir essa “enormidade” de superávit primário. Mais ainda: eles não apenas desejam, como preconizam, que o Brasil deixe de pagar esse “despautério” de juros aos banqueiros nacionais e internacionais, passando então a “aplicar” esse dinheiro em “melhorias sociais”. Se não bastasse, eles também recomendam um controle estrito sobre os fluxos de capitais, não só os “entrantes” mas também e sobretudo os “saíntes”, sob o pretexto de que a liberdade de movimento da conta capital compromete a política monetária e a situação cambial. Existem muitas outras medidas sugeridas, mas essas são as mais importantes do ponto de vista das relações econômicas externas do Brasil.

Pois bem: se o governo decidisse seguir essas brilhantes prescrições de “política econômica”, não apenas as medidas não seriam factíveis, do ponto de vista prática, como elas não seriam sustentáveis e até redundariam num desastre bem maior do que o supostamente causado pelo pagamento dos juros e pelo cumprimento dos contratos em vigor. Consideremos, apenas e tão somente, para fins de simulação teórica, a preconizada suspensão do pagamento dos juros sobre a dívida pública, interna e externa, como vem sendo recomendado de maneira canhestra e algo envergonhada pelos estrategistas da oposição econômica (“suspendam apenas parte dos pagamentos”, ou “imponham certos limites”, dizem eles, negando que estejam preconizando o calote). O que aconteceria nesse caso específico?

Do ponto de vista dos alternativos, sobraria mais dinheiro para gastos sociais e para investimentos em infraestrutura. Ledo engano, sabem os economistas responsáveis, uma vez que o superávit primário – empregado para pagar os “juros dos banqueiros” – cobre apenas uma parte do déficit público total, sendo o restante suprido por emissões que o governo faz no mercado de capitais. Se ele decidisse dar um “calote bem merecido” nos banqueiros, como recomendam alguns dos alternativos com laivos de vingança, o governo estaria apenas e tão somente aplicando um calote direto “no seu, no meu, no nosso dinheiro”, como disse uma vez um banqueiro não alternativo (posto que presidente do Banco Central). Da próxima vez que o governo necessitasse se aprovisionar junto aos tomadores de títulos públicos – que somos todos nós, ainda que muitos não sabem e nem imaginam o que o “seu” banqueiro faz com o dinheiro das contas particulares – ele encontraria as portas fechadas e a via aberta para a crise geral dos mercados de capitais, com consequências funestas para todos nós.

E quanto aos controles de capitais, algo aparentemente sensato para um país tão carente de divisas como o Brasil, que possui uma moeda inconversível e um déficit crônico na balança de serviços? Outra recomendação infeliz e insensata, em primeiro lugar porque o Brasil já possui controle de capitais, em segundo lugar porque a introdução de restrições à entrada e saída do chamado “capital especulativo” redundaria na mais formidável fuga de capitais a que já assistimos nos tempos modernos, sem resolver em nada o problema secular da “carência de divisas”. Lembra-se de quando esses controles eram bem mais extensivos e rígidos do que atualmente? Tem lembrança de quais eram os ágios que se pagavam para a aquisição de dólares e o tamanho da distância entre o dólar no oficial e a mesma moeda no cãmbio negro? Já imaginou o retorno daqueles limites impostos até para fazer uma viagem ao exterior, ou a burocracia até para assinar uma simples revista estrangeira? Tem idéia da magnitude da evasão cambial – outro nome para a fuga de capitais – praticada nesses “bons velhos tempos” que parecem gozar de simpatia entre os alternativos?

E se você acha, para terminar, que a Argentina fez um grande negócio dando um calote de 90 bilhões de dólares sobre sua dívida comercial – aquela contraída junto aos “banqueiros internacionais” (na verdade, simples tomadores de bônus estrangeiros, como muitas velhinhas européias e pensionistas americanos) – e que ela soube “enfrentar” o FMI ao “impor” um superávit de “apenas 3% do PIB”, ao passo que o Brasil aumentou o seu para 4,25%, então você está muito mal informado sobre as realidades da economia internacional, e sobre o próprio funcionamento de uma economia nacional. A Argentina tornou-se um pária internacional ao romper unilateralmente contratos – o que ela fez, obviamente, forçada, sem ter por onde sair de sua camisa de força auto-imposta pela lei da conversibilidade e pelo câmbio fixo, algo absolutamente anti-neoliberal –, ela passará os próximos cinco anos tentando resolver, de modo claramente litigioso, o tremendo imbroglio causado por seu default, e provavelmente os próximos dez anos tentando recompor o seu crédito externo (vale dizer, financiamento para simples operações comerciais) para voltar aos mercados voluntários em condições de risco similares às que hoje enfrenta o Brasil. O acordo da Argentina com o FMI?: um simulacro de acordo, sem exigências “exageradas”, apenas para salvar a face de todos os parceiros nesse assunto, num momento em que determinados governos precisavam de resultados em outras áreas e caia bem “afrouxar” a corda na vertente do FMI.

Resumindo: o acordo do Brasil com o FMI é o melhor possível nas circunstâncias presentes – isto é, de relativa fragilidade externa, dada a magnitude das dívidas públicas em face do PIB e das receitas de exportações – e representa a melhor garantia de que a economia poderá continuar sua trajetória de estabilização, sem sobressaltos externos e sem outras surpresas internas (como poderia ser nova fuga de capitais, caso falhasse a imagem de seriedade do governo em sua relação com os mercados de capitais). Por mais que os alternativos não gostem dos mercados – que eles acham “totalitários” – e também tenham horror aos movimentos de capitais ditos “voláteis”, eles ainda não nos disseram como o Brasil poderia viver sem mercados e sem capitais voluntários (a menos que eles pretendam que o governo financie todas as suas obrigações apenas pela via tributária, o que nos aproximaria de 40% do PIB, algo realmente exagerado, para um país com serviços públicos da qualidade dos oferecidos pelo Estado brasileiro).

Que um outro Brasil seja possível, que uma outra América idem, para não falar de um outro mundo – um programa para nenhum elefante econômico botar defeito –, eu não duvido, e até mesmo aspiro a que seja assim, o mais rapidamente possível: um Brasil e um mundo feitos de mais prosperidade, com maior justiça distributiva, escolas excelentes (e se possível gratuítas, para todos), hospitais equipados e sobretudo impostos moderados e progressivos (para alcançar aqueles que vivem “do seu, do meu, do nosso dinheiro”). Eu só estou aguardando que o pessoal alternativo, os que proclamam essas maravilhas a cada novo manifesto econômico, me digam exatamente onde está a receita do bolo, onde se esconde a prescrição genial que irá nos redimir de todos os nossos pecados de país injusto e subdesenvolvido (sim, somos ambas as coisas, ainda).

Doutores em economia alternativa, por favor, me dêem a fórmula mágica do crescimento sem dor, do investimento a custo zero e da distribuição infinita. Mas comecem por acertar no diagnóstico, pois não custa nada deixar a estratosfera dos sonhos sem futuro e penetrar no mundo real dos limites à varinha de condão dos governos. Enquanto pensam, empreguem um pouco do tempo para estudar o acordo do Brasil com o FMI: vão aprender (e não mais esquecer) coisas interessantes na carta de intenções e no memorando de entendimentos. Boa leitura e bom retorno à realidade.

 

 

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