Por

ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências Sociais (Universidade Estadual de Maringá), doutorando em educação (FEUSP) e membro do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais (NEILS/PUC-SP)

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ROSSATO, Geovanio Edervaldo. Menin@s de Rua: Representações Políticas. Maringá: Editora Massoni, 2003, 146 p.


Menin@s de Rua: 

um olhar político-pedagógico crítico

Menin@s de Rua: Representações Políticas, de Geovanio Edervaldo Rossato[1], é parte da tese apresentada ao Programa de Doutorado em Antropologia Social da Universidade de Barcelona. Não obstante, este não é mais um trabalho realizado apenas para cumprir as exigências da carreira acadêmica. O autor, já no início da década 1990, se insere no mundo dos meninos e meninas de rua, convivendo por cerca de dois anos com a Comunidade Profeta Elias da Vila Lindóia, em Curitiba. Desde então, milita nos movimentos populares que tratam da questão social da Infância e Adolescência; atuou no Conselho Nacional do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua como representante do Estado do Paraná. Assim, o autor vinculou a sua vida acadêmica à realidade do mundo, compartilhando dos sonhos, esperanças e também do desespero próprios desta realidade. Seu trabalho intelectual é fruto das suas inquietações éticas e sociais; expressa a fusão da teoria com a prática, uma iluminando a outra; representa a recusa à desresponsabilização do intelectual diante do mundo.

É, enfim, um trabalho assumidamente engajado, no campo oposto aos que se isolam em suas torres de marfim, que advogam a neutralidade do pesquisador, que se jubilam em passar o tempo a conversar sobre abstrações desvinculadas da vida real, blá-blá-blás ou “balé dos conceitos” – como diria Paulo Freire –, que vivem nos céus, apegados às teorias, e o mundo se resume ao próprio umbigo.

Na verdade, a ideologia dos que defendem o não-envolvimento dos intelectuais com os temas sociais, e pesquisam-nos apenas para produzirem artigos, teses e livros, para somar pontos e ascender na carreira acadêmica, é apenas uma vã tentativa de justificar a desresponsabilização diante dos dilemas e exigências do mundo real; é a ideologia da não-ideologia para apaziguar as consciências.

O livro de Rossato comprova que é possível engajar-se politicamente e produzir um trabalho à altura das exigências acadêmicas e intelectuais. O trabalho do intelectual também deve ser responsável perante os procedimentos metodológicos e científicos, condição para evitar o panfletarismo e a repetição interminável de frases feitas, chavões e slogans político-ideológicos. Sua obra corresponde à melhor tradição dos trabalhos politicamente engajados, mas teoricamente e metodologicamente bem fundamentados, numa linguagem leve e inteligível que supera o estilo panfletário presente em certos escritos esquerdistas.

Como afirma o autor, amparando-se Simone de Beauvoir, “um pensamento não se desenvolve a partir de um puro debate entre idéias, mas sim frente a descoberta de uma prática”. (p. 25) Desta forma, no Capítulo I, ele apresenta ao leitor os fatores que o motivarem a desenvolver seu trabalho e escrever o livro, ou seja, o seu envolvimento prático com os meninos e meninas de rua. Ele discute ainda a metodologia e objetivos e as teorias sobre o Imaginário Social e as Representações Sociais.

No capítulo seguinte, o autor analisa os fundamentos político-pedagógicos da Política Oficial de atendimento aos meninos e meninas de rua. Esta política, que orienta a prática dos órgãos estatais ou da sociedade em geral, se expressa em duas estatégias diferentes: a policíaca, fundada numa tendência pedagógica repressiva; e, a linha política salvacionista, ancorada na tendência pedagógica assistencialista.

A linha policialesca-repressiva ampara-se na idéia de que as crianças e adolescentes são potencialmente bandidos e criminosos, mais perigosos do que os adultos. A imagem que veiculam em seus discursos e práticas é que essas crianças são elementos antisociais, que colocam a sociedade em risco. Isto condiciona as expectativas quanto ao futuro destas crianças e adolescentes e legitima as demandas de setores da sociedade pela intensificação das medidas repressivas. O clamor pela redução da maioridade penal e as reclamações contra os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerados excessivos por seus críticos, é um exemplo.

Paradoxalmente, o discurso repressivo expressa a falência do sistema oficial, concebido como corretivo e re-educativo. Internatos, FEBEM e coisas do tipo educam no sentido oposto ao alegado: a lógica das relações sociais nestes espaços gera mais violência. Assim, só resta às almas bem-intencionadas em livrar a sociedade destes “adultos perigosos disfarçados de crianças” (p. 46) clamar por mais repressão, mais mortes, menos direitos! A pedagogia policialesca tem o mérito de romper o véu da hipocrisia.

O fundamento dos que tem sede de mais violência contra os violentados pela sociedade é o estigma. Como escreve o autor:

“No caso dos Menin@s de Rua, na medida em que são apresentados como perigosos e anti-sociais, terminam por entender que são: desocupados, preguiçosos, drogados, inferiores, deficientes mentais e emocionais, sem cultura, sem bons modos e não civilizados, entre outras valorações desacreditativas. Porém, ainda que se estabeleçam fronteiras sociais que tratam de separar os “normais” dos Estigmatizados (anormais), estes geralmente se encontram no dia-a-dia e não raras vezes estão obrigados a compartilhar um mesmo espaço social”. (p. 47)

Mas nem tudo está perdido! As boas e caridosas almas tomam ao pé da letra os ensinamentos de Jesus[2] e assumem a tarefa de salvar as crianças. Os salvacionistas exprimem outra representação social sobre os meninos e meninas de rua: não mais a cruel estigmatização pela ênfase depreciativa, mas, agora, um amálgama das boas e más qualidades, o reconhecimento da bondade inerente à natureza humana.[3]

O olhar salvacionista elabora um discurso maniqueísta e também se ampara em estigmas, fixando a imagem de pobres coitados, coitadinhos. Neste caso, os meninos e meninas de rua são representados como:

abandonados, inocentes corrompidos, incapazes de decidir, perdidos na rua, infelizes andarilhos, indefesas vítimas expostas à violência, desafortunados, desenganados, jogados, desesperados, entre outras representações possíveis e relacionadas”. (68-69)

As crianças e adolescentes são boas, o mal está na sociedade. Desta maneira, a linha política salvacionista se orienta por uma pedagogia assistencialista que objetiva retirar os meninos e meninos do ambiente social ao qual estão expostos: o mundo da rua e todas as possibilidades de delinqüência que este oferece. O fundamento desta política, seu “pano de fundo”, é basicamente a idéia de que o problema tem como causa a desestruturação da família, dos lares. A responsabilidade principal recai sob os ombros de pais e mães, vistos com base no modelo burguês da família nucelar.

O assistencialismo se coloca como uma forma de superar a culpa social. A solução do problema dos meninos e meninas de rua, na medida em que não podem contar com famílias estruturadas, passa para a esfera da sociedade, “por direito, dever e missão social”. (70) As medidas assistencialistas – bem como a sensibilização para a filantropia – é a estratégia para salvá-los da vida na rua.

Mas não se trata apenas da tradicional moral cristã humanista, isto é, da assistência caridosa aos pobres e desvalidos. O autor demonstra que embora a caridade cristã seja uma motivação essencial para o trabalho assistencialista, a filantropia também se organiza em bases racionais que configuram a moral humanista-cientificista e a moral cidadã-iluminista. Não é, portanto, a mera religiosidade que move as almas condoídas diante da degradação social das crianças e jovens, mas também motivações cívicas e políticas, amparadas num discurso de resgate da cidadania.

O autor analisa as diferentes estratégias assistencialistas, no setor estatal, privado e religioso, apontando os mecanismos utilizados, objetivos e resultados obtidos. Ele conclui que ambas as políticas – repressiva e assistencialista – terminam por buscar o mesmo objetivo: transformar as crianças e adolescentes em sujeitos sociais normais, adaptadas à sociedade como bons trabalhadores. No primeiro caso, os que se recusam são reprimidos; no segundo, busca-se convencê-los oferecendo-lhes condições para se tornarem bons cidadãos – se eles resistem, é preciso compreensão e, no final das contas, para o bem ou para o mal, tudo acaba se superando:

“Desse modo, a real contradição entre os princípios destas duas linhas políticas transforma-se em uma contradição aparente dentro da Política Oficial, já que se juntam em resposta à consecução de um mesmo fim: fazer com que a criança/pivete transforme-se em criança/trabalhadora, conseguindo “limpar as ruas”, gerando mais mão de obra (barata) para o mercado”. (92)

No último capítulo, o autor analisa a Linha Política Crítica e a Tendência Pedagógica Alternativa – como o título sugere, contraposta à Política Oficial (policíaca-repressiva e salvacionista). A linha política crítica origina-se na Teoria Crítica sobre a sociedade, enfatizando os fundamentos da desigualdade social. Deste modo, o problema dos meninos e meninas de rua é visto como “a ponta de um “grande iceberg social”, levando a que se questione as medidas assistencialistas” e apontando para uma nova política-pedagógica. (93)

A Política Crítica não nega a necessidade de utilizar práticas assistencialistas, “por tratar-se de um fator intrínseco de toda política social, porém o faz como um meio (e não como um fim) tendente a organizar os setores populares para mudanças mais gerais e socialmente mais significativas”. (94). Trata-se de “ir mais além” e questionar os próprios alicerces da sociedade de classes, apontando para outra alternativa social. Como afirma o autor:

“Esta Teoria Crítica, que de certo modo não se encontra sistematizada e nem de toda consciente, por um lado vê a questão dos Menin@s de Rua não como um caso isolado, mas como um problema estrutural da sociedade brasileira, na qual o abandono, a violência e a pobreza infantil são manifestações de um processo social que exclui grande parte dos brasileiros da riqueza produzida; por outro lado, essa Teoria Crítica distancia-se das explicações estruturais, enfocando as especificidades pertinentes à questão da infância pobre abandonada, a fim de melhor compreender e entender o problema, podendo assim melhor orientar, justificar e legitimar trabalhos práticos destinados aos mesmos”. (98)

A Pedagogia Alternativa desta linha política crítica procura compreender o mundo destas crianças e adolescentes, respeitando-os enquanto indivíduos atuantes e desenvolvendo uma atitude positiva que os ajudam a fortalecer a auto-estima, apreender a própria realidade na qual estão inseridos, as causas políticas e sociais da sua situação e, assim, permitir-lhes decidir sobre os rumos das suas próprias vidas. “Se decidem ficar na rua bem, e se não, bem também, em razão de que o mundo da rua representa grande parte de seu mundo e de sua identidade”, escreve Rossato. (99) Em outras palavras, isto significa respeitar as crianças e adolescentes enquanto protagonistas da sua própria história e, simultaneamente, questionar o seu mundo enquanto parte de uma estrutura social que o produz.

A argumentação desenvolvida até aqui ofereceu pistas sobre a posição política do autor. A esta altura, o leitor e a leitora já devem ter concluído que Menin@s de Rua expressa a crítica às teorias e práticas política-pedagógicas predominantes e, é claro, que o autor assume a linha política crítica. Os perspicazes leitores e leitoras acertaram. Contudo, este não é um livro que se restringe a defender uma posição: os leitores encontrarão uma análise arguta das linhas políticas apresentadas e, inclusive, sobre as ambigüidades da Teoria Critica. O autor mostra, por exemplo, que a linha política crítica também pode ser negada na prática, resvalando para políticas salvacionistas.

O que o autor denomina aqui de Tendência Pedagógica Alternativa tem aspectos semelhantes à Pedagogia Crítica de Paulo Freire, Henry A. Giroux e Peter McLaren, entre outros. Neste sentido, chama a atenção o fato do autor utilizar a expressão Menin@s, para se referir tanto ao sexo masculino quanto ao feminino. Os leitores de Paulo Freire e de outros educadores críticos sabem da preocupação destes em estabelecer uma linguagem que não apenas rejeite o sexismo e machismo, mas que dê voz às mulheres. Assim, ainda que o estilo possa enfear a escrita, usa-se sempre a referência a ambos os sexos. O autor supera este dilema lingüístico utilizando os termos Menin@ e Menin@s, referindo-se a menino e menina de rua e meninos e meninas de rua. “Neste caso, o objetivo é aplicar, dentro da lingüística os princípios das políticas afirmativas a um conceito de análise social, evitando, em parte, uma discriminação conceitual de gênero presente no termo Menino(s) de Rua”, afirma. (17)

Ler Menin@s de Rua: Representações Políticas possibilita não apenas compreender a realidade social e os dilemas pertinentes ao tema como também aponta para o resgate da análise crítica da sociedade e da utopia, na medida em que se propõe a ir mais além. Nas palavras do autor, fazendo referência à Comuna de Paris no século XIX: “ainda existem os que desejam “assaltar o céu”. (137) Todavia, mesmo os que perderam a capacidade de sonhar deveriam lê-lo.[4] No mínimo poderão aprimorar o conhecimento sobre o tema e refletirem criticamente sobre o mesmo.

Para concluir, faço-o à maneira do autor, citando Dostoievski. Este, através do personagem Ivan Karamazov, “afirma que acima de tudo, “a morte de uma criança lhe dá ganas de devolver ao mundo o seu bilhete de entrada”. Mas, segundo BERMAN, “ele não o faz. Ele continua a lutar e a amar; ele continua a continuar”. (138)

     

[1] O autor é docente do Departamento de Ciências Sociais (UEM), formado em Filosofia e Direito, com diploma de Estudos Avançados em Direito Constitucional e Doutor em Antropologia Social, ambos pela Universidad de Barcelona (Espanha). Email: rossatogeo@hotmail.com

[2] “Porém Jesus disse: deixai que os meninos venham a mim, e não os impeçais; porque o reino dos céus é dos que são como eles”. (Evangelho segundo S. Mateus, 19. 14). Citado pelo autor em epÍgrafe (p. 67).

[3] O que nos faz lembrar do filósofo genebrino Jean-Jacques Rousseau e a sua concepção de que os homens e mulheres são inerentemente bons, é a sociedade que os corrompem.

[4] A propósito, esta é uma das semelhanças com a Pedagogia Crítica: a ruptura com a linguagem do desespero e a afirmação dos sonhos e esperanças. Trata-se de uma Pedagogia da Esperança que finca os pés no solo firme da realidade, mas não abre mão da utopia; uma pedagogia fundada numa concepção da história como possibilidade, sem determinismos ou naturalizações da realidade social.



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