Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)


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Os desafios da (des) ordem mundial

 

A crise da economia do mercado

O sistema econômico mundial está em crise, por causa da dependência de países ricos e pobres da economia norte-americana que dá sinais inconfundíveis de estar num beco sem saída. Nos últimos anos, os EUA se transformaram no maior devedor do mundo, com um déficit crescente de sua balança comercial e, mais recentemente, também em sua balança de contas correntes.

O que mantém a confiança dos investidores privados e de governos (Japão, Taiwan, Coréia do Sul) para que continuem a financiar os gastos militares e de consumo dos norte-americanos? Apesar de uma taxa de juros básica de 1%, a mais baixa em meio século, as remessas financeiras do mundo continuam a fluir para os EUA, permitindo-lhes a incorrer em déficit nos balanços comercial e de contas correntes. Os países do Extremo Oriente resistem às pressões de valorizar as suas moedas, para que possam manter o elevado nível de exportações para a União Européia e os EUA.

A situação evoca o espectro de uma nova onda protecionista, dirigida particularmente contra a China que também se recusa a valorizar sua moeda, o yuan, para não interromper o ciclo de crescimento impressionante, a razão de 7 – 8% ao ano, de seu PIB. O Japão, a segunda potência econômica mundial, com um PIB de US$ 4,5 trilhões, vive há mais de dez anos numa recessão com sinais de deflação, o que obriga esse país a manter o valor do yen baixo para sustentar suas exportações e não agravar a crise interna marcada por uma elevação significativa do nível de desemprego.

A situação lembra a crise dos anos trinta, com desemprego em massa em conseqüência da retração dos negócios, o abandono do padrão ouro e o enfraquecimento das moedas nacionais, criando-se um clima generalizado de protecionismo comercial, e sentimentos de nacionalismo xenófobo, cujo desfecho foi a proliferação de regimes autoritários e totalitários.

Existe, contudo, uma diferença significativa com relação à situação atual, constantemente agravada pela mobilidade praticamente ilimitada do capital financeiro internacional, capaz de derrubar moedas e economias nacionais em operações especulativas realizadas via redes eletrônicas. Nos países emergentes como, por exemplo, o Brasil, onde o déficit de contas  internas e externas leva os banqueiros e instituições financeiras internacionais a exigir altas taxas de juros que consomem parcelas crescentes do PIB, os investidores privados e as organizações multilaterais (FMI, BM, BID) recusam se a fornecer recursos para investimentos, exigindo que se cortem os gastos sociais, a fim de garantir a remuneração do capital.

Os Estados Unidos conseguem conviver com o duplo déficit, da balança comercial e das contas correntes, porque o dólar, além de moeda nacional, é também moeda de reserva internacional. Em conseqüência, as poupanças do mundo inteiro fluem para os EUA, buscando refúgio contra as incertezas que assolam a maioria das economias. Apesar de um déficit em contas correntes de quase 6% do PIB, os EUA pagam juros relativamente baixos e recebem quantias superiores como resultado de seus investimentos nos países emergentes, devido a taxas de juros elevados e a sobretaxa de risco-país. Os bancos centrais que costumam adquirir bonds e certificados do Tesouro norte-americano, reduzem suas compras diante a queda do valor do dólar e procuram alternativas, inexistentes por causa da fraqueza do yen e do euro. Se, em conseqüência de movimentos especulativos do capital financeiro internacional, o dólar enfraquecer mais ainda, enquanto as importações e o déficit dos EUA continuem a crescer, é bem provável seu recurso a barreiras protecionistas, proclamando-se a necessidade de comprar preferencialmente produtos “made in USA”, para estancar a destruição de empregos norte-americanos.

Em que pesem as pressões dos EUA sobre o Japão e a União Européia para que deixem flutuar suas moedas a fim de facilitar as exportações norte-americanas, é questionável o alcance de uma eventual intervenção cambial nesses países que têm seus próprios problemas que impedem sua transformação em motores da economia mundial. Afinal, qual seria a eficácia de uma alteração no valor cambial pelos governos, quando diariamente circulam livremente, pelo espaço virtual, mais de um trilhão de dólares?

A política dos bancos centrais dos países asiáticos (China, Taiwan, Japão, Coréia do Sul) é de adquirir dólares ou papéis do Tesouro norte-americano para engrossar suas reservas cambiais e manter relativamente baixo o valor de suas moedas, permitindo manter elevado o nível de exportações, o que, ao mesmo tempo, aumenta o déficit dos EUA. Parece até o renascimento de práticas mercantilistas dos séculos XVI e XVII, quando se procurou exportar para acumular reservas em metais preciosos. Os países do Extremo Oriente, respondem por 25% do comércio mundial e todos os países têm medo da China que, mantendo fixo o valor de sua moeda, consegue incrementar suas exportações. Ao mesmo tempo sua economia continua a crescer a taxas maiores que as do resto do mundo (7–8% ao ano), e constitui o destino privilegiado da maior parcela de investimentos estrangeiros (cerca de 50%) mundiais. O governo chinês consegue manter um controle severo sobre o movimento de capitais, tanto das empresas quanto de pessoas físicas, que não podem depositar ou movimentar recursos no exterior, mas devem entregar os mesmos ao sistema bancário nacional.

O protecionismo oficializado e generalizado seria o golpe de misericórdia na OMC, enfraquecida pelo fracasso das conferências de Cancun e de Doha e pelo estancamento das negociações sobre a ALCA.Por outro lado, a polarização surgida com a criação do G-20+ e, também, do G-70 sob a liderança da Índia e da Malásia, prenuncia o acirramento das contradições em futuras negociações internacionais. As posições são aparentemente irredutíveis: os países emergentes exigem a abertura dos mercados para seus produtos agrícolas e o fim dos subsídios diretos e indiretos praticados pela UE e os EUA, enquanto estes pressionam para a inclusão na futura agenda da Rodada Doha, da pauta de Cingapura que se refere especialmente aos investimentos, compras governamentais, propriedade intelectual e políticas de concorrência, todos de interesse do grande capital transnacional. Este, em sua forma mais pura de capital especulativo, flui leve e solto, sem controles e realiza lucros fabulosos, enquanto os trabalhadores, em busca de empregos e oportunidades de construir sua existência em bases mais sólidas, são barrados nas fronteiras.

O dilema para os governos dos países orientais é grave: mexer com cambio levaria ao aumento do desemprego, eventuais pressões deflacionárias e uma crise do sistema bancário nacional. Mas, a imobilidade da política cambial leva inevitavelmente a pressões protecionistas nos EUA, particularmente neste período que precede às eleições presidenciais de 2004. O agravamento do protecionismo norte-americano terá efeitos desastrosos sobre o comércio mundial. Mas, só nos últimos 30 meses, a economia norte-americana perdeu 2,7 milhões de empregos e, a cada dia, ressoam mais fortes os gritos para sustar a “desindustrialização” do país.

Tal como nos anos de 1980, quando o “bode expiatório” foi o Japão, assim hoje, a ameaça vem da China cuja economia continua a crescer e avançar rapidamente para uma posição hegemônica no cenário mundial, baseada no seu imenso território, seus recursos naturais e humanos, e uma infraestrutura de energia, comunicações e transportes em rápida expansão, acompanhada por realizações marcantes nas áreas de educação, ciência e tecnologia.Enquanto o resto do mundo, inclusive os países ricos, afundou nas últimas duas décadas no desemprego, na estagnação econômica, na violência e exclusão social, a China conseguiu resgatar da pobreza entre 350 – 400 milhões de seus habitantes.

Tarifas de retaliação, tais como autorizadas pelo Acordo Multifibras nos EUA e os requisitos regulatórios na UE, para proteger seus consumidores e o meio ambiente, contra OGMs e produtos químicos tóxicos, complicam ainda mais os cenários das relações comerciais e as negociações em andamento. O colapso da Rodada Doha na reunião de Cancun e a formação do bloco dos 20+ países emergentes acenam com problemas e dificuldades crescentes na organização do comércio internacional tal como preconizada pela OMC.

Em uma estratégia defensiva, os EUA partiram para acordos bilaterais com o Chile, Cingapura, Marrocos, Austrália, etc, celebrados para exercer pressões e para acelerar as negociações da ALCA que deveria garantir um mercado cativo para os produtos e serviços norte-americanos, em todo o hemisfério das Américas.

Além das críticas formuladas nos próprios EUA, afirmando que os acordos bilaterais não substituem o sistema de comércio global e minam a OMC, crescem também as opiniões que exigem a saída dos EUA da OMC. O impacto dessa medida, combinado com o procedimento unilateral na conduta da guerra e reconstrução do Iraque significaria o golpe de misericórdia, também, na Organização das Nações Unidas. Repetiria a política norte-americana de isolamento do resto do mundo, tal como fizeram após a Primeira Guerra Mundial, com a Liga das Nações.

Os desequilíbrios gerados na economia mundial aumentam os perigos de conflitos armados e repercutem na elevação dos gastos com armamentos. Estes são estimados em US$ 850 bilhões em 2003, dos quais 50% nos Estados Unidos cujo governo promete “modernizar” suas forças armadas. Inevitavelmente, outros países seguirão neste caminho, com conseqüências desastrosas para os esforços de transferir recursos para o desenvolvimento.

Assim, após o fim da Guerra Fria, ressurgem conflitos regionais, étnicos ou religiosos, causando destruições e o desenraizamento de dezenas de milhões de pessoas, somadas às populações do antigamente chamado Terceiro Mundo, que desesperadas das promessas não cumpridas do desenvolvimento, marginalizadas dos bens materiais da civilização industrial e privadas de acesso a informações e oportunidades de emprego, acabam engrossando as fileiras do fundamentalismo religioso e dos fanáticos terroristas.

Do descalabro político às aventuras militares

A guerra do Iraque foi um divisor de águas na história mundial, por ter liquidado com a função das Nações Unidas como árbitro dos conflitos internacionais. Sem uma instância superior para mediar e dirimir conflitos, a ordem mundial torna-se um espaço aberto para a imposição de políticas que atendam aos interesses do grande capital e, sobretudo, da potência hegemônica apoiada no maior arsenal bélico na história da humanidade.

Baseados nesta força militar que substitui a legitimidade das ações políticas à luz do Direito Internacional, o ataque dos EUA ao Iraque configura um ato de transgressão das normas preconizadas pelas Nações Unidas e se transforma em fator de instabilidade e insegurança do sistema global. Quais seriam os objetivos da ação bélica dos Estados Unidos? Seria a alegada democratização do Iraque ou o controle de seus poços de petróleo? Seria a eliminação das armas de destruição em massa - supostamente possuídas por Saddam Hussein e sua insinuada, mas nunca comprovada, ligação com a Al Quaeda - ou a demonstração brutal da força militar da potência hegemônica? A decisão unilateral, apesar da resistência das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, longe de confirmar a superioridade dos EUA, revela ao observador e analista a aguda fraqueza da economia norte-americana, carente de capitais e de fontes de energia próprios, além de seu endividamento crescente, comentado no capítulo anterior.

Apesar do poderoso exército e da superioridade de sua força aérea e marinha, os Estados Unidos não poderão manter suas posições estratégicas no mundo, e nem no Oriente Médio por um período prolongado e, muito menos ainda, ocupar outros países que se oponham a sua liderança. A postura norte-americana como paladino da liberdade e democracia foi fragilizada moralmente, no cenário interno (a eleição duvidosa de Bush; a legislação “anti-terror” após setembro de 2001) e externo (o desprezo pelo Protocolo de Kyoto; do Tratado Anti-Minas Terrestres; do Tribunal Penal Internacional), sem falar do regime infernal imposto aos prisioneiros retidos na base de Guantámano. Sem causa virtuosa e sem justiça e legalidade, o exercício da força bruta fere os princípios ainda tênues do Direito Internacional e acena com perspectivas sombrias para a humanidade.

Os procedimentos da política norte-americana, às margens da lei e da legalidade internacionais, serão imitados pelos interessados na extensão do domínio autoritário para outras arenas de embate no mundo. Por isso, cumpre defender e consolidar as regras, universalmente aceitas, para regular as relações internacionais, a favor do diálogo e radicalmente contra o uso ilegal e injusto da força.

A História ensina sobre o fracasso e a queda dos impérios que tentaram estruturar sua hegemonia sobre a força das armas. A França sucumbiu com suas aspirações imperiais de curta duração, após a derrota de seus exércitos nas guerras napoleônicas, em 1814. O império britânico estendeu sua dominação por mais de um século, perdendo sua hegemonia na Primeira Guerra Mundial. O Reich de mil anos proclamado pelos nazistas teve existência efêmera de 12 anos, mas deixou em seu rastro dezenas de milhões de mortos, mutilados e refugiados. Outro caso, digno de ser analisado, é o do império soviético, de 1917 até o início da década de 1990. Construído sob a bandeira de um paradigma alternativo de organização social – o “socialismo real” – este degenerou em um regime burocrático,  policial e opressor, solapado por contradições internas e externas.

A ascensão e expansão do império norte-americano, após as vitórias nas duas guerras mundiais e a contenção das tropas comunistas na península da Coréia, sofreu seu primeiro abalo na derrota e posterior retirada da guerra do Vietnam. Tanto a resistência ferrenha dos camponeses descalços dos exércitos vietnamitas quanto a resistência interna da população norte-americana à continuação da guerra, assinalaram a primeira grande derrota da potência hegemônica, no século XX. A invasão do Afeganistão e a guerra contra o Iraque de Saddam Hussein parecem augurar os limites de ações bélicas em larga escala.

O Iraque, após a guerra relâmpago, foi concebido como uma nova base para as operações econômicas e militares dos EUA no Oriente Médio e na região do Golfo. Mas, a anunciada retirada das tropas norte-americanas estacionadas na Arábia Saudita e as dificuldades de ocupação e reconstrução do Iraque face à resistência armada de guerrilhas e dos protestos diários da população “libertada” inviabilizam a exploração em grande escala das riquezas petrolíferas tão cobiçadas, do país. Acrescenta-se o custo imenso da manutenção das tropas e as perdas diárias em vidas humanas para evocar o dilema e apontar os “pés de argila” do colosso norte-americano.

Os objetivos estratégicos e globais dos EUA, nesta nova fase da política internacional, podem ser resumidos da seguinte maneira:

·         Recuperar a dinâmica de crescimento de sua economia;

·         Reafirmar e consolidar, se necessário, por ações militares, sua hegemonia militar;

·         Reforçar e radicalizar as pressões visando a integração, particularmente no hemisfério ocidental, pela entrada em vigor da ALCA;

·         Vencer as resistências internas, criminalizando as oposições sob o rótulo de “terroristas”.

A administração Bush, inicialmente voltada para o isolacionismo e o fechamento sobre si mesmo, cujo projeto símbolo seria o escudo interbalístico de proteção dos EUA contra os ataques por foguetes intercontinentais (a famigerada “guerra nas estrelas” de Ronald Reagan) passou a preconizar e a executar uma política imperial, baseada numa nova doutrina que preconiza como objetivos prioritários, ataques preventivos para eliminar os focos de terrorismo, invadindo e ameaçando países que supostamente lhes dessem cobertura e possuíssem armas de destruição em massa, químicas e biológicas. Ao mesmo tempo em que aumentaram brutalmente suas encomendas à indústria bélica, os dirigentes norte-americanos proclamaram sua “guerra sem fim pela liberdade” contra os países do “eixo do mal”. A nova doutrina serviu de elemento galvanizador das forças mais conservadoras que passaram a ocupar posições chave no governo norte-americano, com profundos reflexos na política interna e externa.

Internamente, ocorreu um nítido retrocesso nos direitos civis, pelos poderes praticamente ilimitados concedidos aos órgãos de segurança, o que afeta sobretudo os milhões de imigrantes, tanto os legais quanto os ilegais.Na política externa, parece que voltamos para um século atrás, para ao big stick do então presidente dos EUA, Theodore Roosevelt. A superioridade militar absoluta, reforçada pela hegemonia econômica e financeira, permite aos Estados Unidos travar duas guerras simultaneamente, em locais distantes, arregimentando em seu apoio tropas dos países aliados da OTAN – Organização do Tratado do Atlântico do Norte. Ademais, dispõem de forças tarefas “especiais” capazes de uma intervenção militar quase imediata, em qualquer parte do planeta.

Um dos primeiros atos da nova política externa da administração Bush, foi o aumento em 75% dos subsídios domésticos, consubstanciado na Lei Agrícola, o que atingiu em cheio as exportações agrícolas dos países emergentes, inclusive o Brasil.

Entretanto, argumentaremos que uma nova constelação de forças políticas nacionais e internacionais está se articulando, em que caberiam todos os membros da sociedade civil, unidos em organizações de bairros, comunitárias, profissionais, sindicais, religiosas e políticas, mobilizando-se para construir a motivação, em defesa dos Direitos Humanos e da justiça social, com poder capaz de se opor à influência do “complexo militar-industrial” que ameaça a humanidade.

Em busca de alternativas

A crise analisada acima não se restringe à potência hegemônica e aos países dominantes na economia mundial. Seus efeitos desestruturantes são perceptíveis sobretudo nos países periféricos e “emergentes”. Se, nos países desenvolvidos predominam os problemas da “desindustrialização” e do desemprego crônico, os países pobres afundam na miséria e desigualdade que constituem, paradoxalmente, o maior obstáculo a um processo de desenvolvimento sustentado. Mesmo durante os curtos e intermitentes períodos de crescimento da economia, a tendência à polarização e exclusão de amplos contingentes da população parece uma dinâmica inevitável. A natureza concentradora do capitalismo oligopolista reduz e elimina as possibilidades de negócios para pequenas empresas e, por extensão, ameaça a sobrevivência da classe dos trabalhadores, premida entre a tendência ao desemprego tecnológico e estrutural, e as políticas neoliberais de reengenharia, flexibilização e terceirização das relações de emprego formal.

O capitalismo esgotou o potencial de crescimento de sua base econômica pelos efeitos de assimetria social e política, produto de um processo de acumulação selvagem e sem distribuição eqüitativa do produto dos esforços coletivos de geração de riquezas.

Na décima conferência da UNCTAD – a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – foram apresentados, entre outros, dois estudos dos renomados pesquisadores Francês Stewart, de Oxford, e Anthony Atkinson, da Columbia University, que fornecem evidências empíricas sobre as vantagens indiscutíveis de uma distribuição mais eqüitativa da renda. Segundo esses autores, a maior igualdade facilita o acesso aos fatores de produção o que, por sua vez, resulta em elevação da produtividade e da renda, redução da pobreza e melhores níveis de educação e saúde. As formas cooperativas e solidárias da organização da produção social geram mais empregos, estimulam a demanda e oferta de bens e serviços, induzindo um ciclo virtuoso de desenvolvimento.

Mas, nos países pobres – a maioria das nações membros das ONU – a acumulação “perversa” se realiza através da apropriação da maior parcela do produto nacional, pelas classes de proprietários e da tecnocracia. O próprio Banco Mundial, em seu relatório recém publicado (“Desigualdades na América Latina: Rompendo com a História”, em Folha de S. Paulo, 8/10/03, pág. B 10) aponta para as disparidades na distribuição de renda e de oportunidades na América Latina, praticamente inalterada ao longo das últimas décadas. Segundo esse relatório, os 10% mais ricos da região detêm hoje 48% da renda total, enquanto na outra ponta, os 10% mais pobres recebem apenas 1,6% do produto nacional. Conforme destaca o próprio Banco Mundial, a diferença de padrões entre ricos e pobres constitui um obstáculo praticamente intransponível no caminho para o desenvolvimento sustentável.

As elites, detentoras do capital, não costumam investir seus lucros no país, e seguem os padrões do capital financeiro internacional que procura os paraísos fiscais onde encontra oportunidades de aplicação de seus recursos, com relativa segurança do retorno, sem cair nas malhas da Receita Federal. Por isso, também a exortação aos empresários para que elevem sua produção via investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) tem encontrado pouca receptividade no meio empresarial. Mesmo quando acatada, os eventuais ganhos não resultam necessariamente em benefício do crescimento da economia. Auferindo maiores lucros em conseqüência de inovações tecnológicas e aumentos da produtividade, a maioria das empresas não costuma aumentar proporcionalmente os ganhos ou a remuneração de sua força de trabalho. Tampouco, estará disposta a baixar os preços, contribuindo assim para a elevação do poder aquisitivo da população. A terceira alternativa, no prisma da racionalidade econômica, seria canalizar os excedentes para novos investimentos que iriam gerar mais empregos. Entretanto, a opção mais freqüente é pelo entesouramento, sob forma de depósitos em moeda estrangeira (em geral, o dólar); a aquisição de imóveis, jóias e bens de consumo de ostentação e luxo. Indubitavelmente, tem havido crescimento da produtividade com correspondente aumento da produção. Mas, este aumento não veio acompanhado por elevação do nível de emprego e uma melhor distribuição da renda.

A revista The Economist (27/9/03) informa que o volume de produção dos EUA cresceu mais de 100% no período de 1970 a 2002.  No período de prosperidade, de 1992 a 2002, a produção medida pelo PIB cresceu em mais de 50%. Entretanto, o volume da força de trabalho empregada não parou de cair. Na década de 1940, a força de trabalho empregada na indústria correspondia a 40% do total. Em 2002, sua participação foi reduzida a 12%! Onde foram parar os lucros? Tanto nos EUA quanto no Japão, a estratégia das grandes empresas e dos conglomerados transnacionais é investir nos mercados de maior poder aquisitivo e de dinamismo de expansão.(a China e alguns países emergentes), para exportar de lá para seus próprios mercados nacionais, auferindo lucros fabulosos. Para investir em seu próprio país, exigem subsídios e incentivos fiscais, transferindo assim os riscos e o ônus de seus empreendimentos para a população que paga seus impostos. A política de transferir investimentos em empresas ou cadeias produtivas para o exterior (vide, por exemplo, as montadoras da indústria automobilística) tem contribuído para a desindustrialização das grandes potências, sem que tenha induzido um processo de integração mais orgânica das indústrias nos países emergentes, onde o poder público viu bastante reduzida sua capacidade de planejar, orientar e fiscalizar as atividades econômicas.

As funções dos respectivos governos têm se restringido a socorrer empresas e bancos falidos ou em dificuldades decorrentes de más práticas administrativas. Assim, nos EUA, sobretudo após 11 de setembro de 2001 com o estouro da “bolha especulativa”, falências fraudulentas e quebra de empresas (Enron, MCI etc) disputaram o noticiário com informações sobre remunerações fabulosas e pacotes de benefícios outorgados aos executivos, mesmo após sua aposentadoria ou afastamento da direção das empresas (GE, Bolsa de Nova Iorque etc). Na França, o governo tentou, há alguns anos, salvar a Bull e hoje, em 2003, pretende desembolsar entre 600 e 800 milhões de euros, para salvar a Alstom e manter no país seus 100.000 empregos.

A possibilidade de se pautar por diretrizes alternativas é ilustrada ao se analisar o caso do Canadá. Embora com uma renda per cápita inferior em 1/3 a dos EUA e do Japão, o Canadá se situa sistematicamente entre os primeiros países na classificação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do PNUD, e de qualidade de vida de seus habitantes. As estatísticas apontam para avanços nos serviços de saúde pública, de política de proteção e conservação do meio ambiente e de níveis relativamente baixos de delinqüência e criminalidade. Uma distribuição mais eqüitativa da renda e um sistema de tributação progressiva concorrem para evitar a polarização e a emergência de relações assimétricas nas comunidades, que estaria na origem da exclusão e da marginalidade.

Outro exemplo digno de estudos e análises é a trajetória da China, em meio século de esforços, às vezes erráticos, de desenvolvimento. Com uma população que hoje alcança 1,3 bilhões, um imenso território de 10 milhões de quilômetros quadrados e grandes recursos naturais, a China desponta como nova potência hegemônica no conturbado cenário do século XXI.

Apesar de iniciar seu desenvolvimento em condições extremamente desfavoráveis, de um país rachado e retalhado pelos generais – os senhores da guerra - uma economia basicamente rural em estado de decomposição e sofrendo os impactos causados nos anos da Revolução Cultural, a China conseguiu resgatar, nos últimos vinte anos, quatrocentos milhões de seus habitantes do estado de pobreza, e incorpora-los como membros produtivos à comunidade nacional.

Abstraindo de seu regime político, a China conquistou o respeito internacional, por seus resultados econômicos e os avanços significativos nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Uma população rural de 800 milhões representa um desafio enorme, pelas pressões que exerce nos movimentos migratórios do campo para as cidades. São tarefas gigantescas de prover infraestrutura de habitação, transportes, saneamento e os serviços básicos de educação e saúde, para as massas que se deslocam das áreas rurais, em busca de oportunidades de emprego e de melhor qualidade de vida. As políticas de controle da natalidade e de proibição da venda de terras não foram suficientes para impedir o surgimento de bolsões de miséria e favelas, ao redor dos centros urbano – industriais mais dinâmicos. Não se pode ignorar o dinamismo e a diversificação da economia chinesa que produz e exporta uma vasta gama de produtos, inclusive militares.

Considerado o tempo relativamente curto de seu processo de desenvolvimento industrial e tecnológico, a China alcançou um nível de competência tecnológica invejável, comprovado pelo sucesso de suas indústrias microeletrônica, metal-mecânica e aero-espacial. Segundo informações recentes (outubro de 2003) a China preparou e lançou uma nave espacial tripulada, com pleno sucesso. Extrapolando da base atual (2003) com taxas de crescimento da economia de 7 – 8% ao ano, é possível vaticinar a ascensão da China a uma posição de liderança no concerto das nações, ultrapassando seu PIB o do Japão, por volta de 2015 e, aproximando-se dos EUA, em 2025. Mais significativo ainda, é o fato do governo chinês ter conseguido construir um imenso capital social: uma nação coesa, consciente de sua identidade cultural e de seu legado histórico, e confiante em seu destino comum.

Voltando à análise da (des)ordem mundial, mesmo os críticos do sistema capitalista e de sua dinâmica concentradora e excludente, não conseguem apontar alternativas de rompimento com essa tendência fatal para a governabilidade e a sobrevivência das sociedades, centrais e periféricas. Partindo de uma premissa a-histórica sobre a imutabilidade do sistema capitalista, que poderia ser corrigido e aperfeiçoado, mas não substituído, transformam-se em intelectuais orgânicos da sociedade capitalista, legitimando sua existência e todas as barbaridades cometidas em nome do “mercado”. Incidem, embora involuntariamente, no diagnóstico míope de F. Fukuyama sobre “o fim da História” e, por privilegiar em seus estudos os aspectos econômicos, abstraem da dinâmica social e política e não enxergam os germes da revolta popular e a conscientização crescente dos diversos atores sociais.

Entretanto, é fundamental apontar para as tentativas históricas de reordenamento das relações sociais, com base na cooperação e solidariedade, apesar do fracasso da primeira experiência socialista na ex-União Soviética. Sem cair no ufanismo, é preciso reconhecer o sucesso, ainda que parcial e incompleto, do regime chinês, na luta pela eliminação da pobreza e da exclusão social.

Mesmo no mundo ocidental e, particularmente, na América Latina, estão surgindo as sementes de uma nova ordem mundial, do embate entre os diferentes atores sociais.

Trata-se de um novo padrão de integração política – a democracia participativa. Iniciada em nível local, se estende progressivamente pela sociedade, mediante “redes” que convergem em direção à constituição de um novo sistema, complexo dinâmico, baseado na auto-gestão, autonomia cultural e política e interdependência, próprias de uma sociedade democrática, em nível nacional e internacional.

As tarefas ultrapassam o âmbito estreito de programas de caridade e de assistencialismo filantrópico, tais como desenvolvidos por muitas ONGs e os próprios governos.

Em retrospectiva das últimas duas décadas, percebemos o avanço paulatino da sociedade civil, nas confrontações sobre as esferas de decisão, inclusive a alocação de recursos orçamentários. Assim, é possível se prever um longo período de “poder dual” em que autoridades e instituições tradicionais procurem manter o status quo na defesa dos interesses das classes proprietárias e da tecnocracia a elas aliada. Por outro lado, as múltiplas organizações da sociedade civil vêm adquirindo saber e experiência na gestão e na defesa das causas públicas, conquistando maior autonomia e confiança em sua capacidade de gerir seus destinos, no processo de transformação social e política.

Diante a complexidade dos desafios e a multiplicidade dos atores intervenientes, seria temerário propor um caminho único e milagroso. O processo de construção de uma sociedade democrática e universal, apesar dos avanços indubitavelmente realizados, será longo e árduo. Entretanto, estamos vivendo uma fase de transição, de uma sociedade insustentável de espoliação, exclusão e opressão, para uma sociedade de homens livres, numa nova ordem planetária.

HENRIQUE RATTNER  
 


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