Por RUDÁ RICCI
Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas, Consultor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e do Orçamento Participativo de São Paulo


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Política Universitária Ambissinistra

Li, recentemente, um livro escrito por um dos grandes jornalistas da revista The New Yorker, Joseph Mitchell, intitulado “O Segredo de Joe Gould” (Cia das Letras, 2003). Trata-se de dois artigos publicados pelo autor (um em 1942 e o outro em 1964) sobre um boêmio e andarilho de nova-iorquino, intelectualizado e que dizia estar escrevendo a maior obra do espírito do século XX que denominava “Uma história oral de nossa época”. O andarilho vivia precariamente, comia quando podia, era ajudado pela doações esporádicas. Esta vida errante deixava-o ainda mais sarcástico, a ponto de um dia afirmar que havia descoberto uma excelente autodefinição: era “ambissinistro, ou canhoto das duas mãos.

A autodefinição de Joe Gould possui a ironia e o humor tipicamente brasileiro que, quanto maior a desgraça, mais combustível para o chiste. Comparando os Censos da Educação Superior divulgados no ano passado e neste mês de outubro pelo MEC, a analogia veio à tona: criamos uma política universitária ambissinistra, errada das diversas mãos que a conduz nos últimos anos.

Os dados oficiais dão conta que a cada dia são criados quatro cursos no Brasil. De 1998 a 2002, o número de cursos universitários saltou de 6.950 para 14.399. A expansão, contudo, ocorreu, em especial, em virtude da contribuição da rede privada, que cresceu 63% no período (de 3.890 para 9.147 cursos). A rede privada, agora, representa 88% dos cursos universitários do país. Também aumentou o número de faculdades por estabelecimento de ensino privado: de sete para nove cursos por instituição.

O que se pode dizer, inicialmente, sobre os dados é que a área educacional ingressou na dinâmica competitiva do mercado. Foi um dos últimos segmentos econômicos a se envolver com esta nova lógica que envolve agregação de valor, definição de marca, fusões, busca de nichos de consumidores, controle do mercado varejista, aumento do ritmo de criação de novos produtos. O segmento de ensino fundamental e médio já havia acusado a mudança em sua dinâmica quando da crescente oligopolização no mercado: em 1999, dos 4,5 milhões de estudantes matriculados nas 23 mil escolas privadas, 1,2 milhão vinculavam-se a apenas nove redes (Positivo, Objetivo, COC, Expoente, Pitágoras, Anglo, Opet, Pueri Domus e Promove) que, juntas, possuem mais de 4 mil escolas. A estratégia adotada que originou esta forte oligopolização setorial baseou-se na oferta de produtos (apostilas e vídeos) a escolas não franqueadas, passando pela oferta de assessoria direta e terminando com o franqueamento ou ingresso em uma das redes. Uma descaracterização da identidade das instituições educacionais mais frágeis para, em seguida, proporcionar a massificação das redes privadas que atingiu sobremaneira as escolas confessionais do país.

O passo seguinte foi a ampliação do segmento educacional das redes que ingressaram no ensino universitário. Este movimento, contudo, foi acompanhado por uma disputa muito mais acirrada e disseminada pelo interior do país. Pequenos municípios e grupos econômicos criaram inúmeras faculdades; faculdades isoladas elaboraram seu Plano de Desenvolvimento Institucional projetando a criação de Centros Universitários no curso de três ou cinco anos. Esta explosão foi mais visível nos últimos dois anos e foi incentivada e acompanhada de perto pelo MEC, a despeito das equipes técnicas que promovem vistoria e fiscalização para reconhecimento procurarem implementar um mínimo de rigor ao projeto pedagógico dos cursos. Ocorre que, muitas vezes, o curso era autorizado a iniciar suas atividades mesmo sem a visita dessas equipes técnicas.

Há pontos positivos a ressaltar em relação ao crescimento de instituições privadas de ensino universitário. No Censo do Ensino Universitário 2000 percebia-se a interiorização dos cursos universitários. O número de matrículas no interior havia crescido 16%, enquanto que nas capitais o aumento foi de apenas 11%. Uma democratização considerável do acesso à universidade. Sei, por experiência própria, o que significa afastar-se do convívio familiar para cursar uma universidade numa capital. É uma aventura mas, também, um impacto.

Outro ponto positivo, decorrente da interiorização dos cursos universitários, é o aumento de cursos noturnos, o que confere mais um dado do processo de democratização do acesso: houve aumento de 14,3% dos cursos noturnos, 2% acima do aumento de cursos diurnos. Finalmente, também houve aumento de matrículas femininas (14,9%) acima do número de matrículas masculinas (12,9%). Este dado, contudo, parece estar vinculado à uma dinâmica social maior do país: as mulheres estudam mais que os homens,  possuem, em média, maior nível de escolaridade.

O ponto negativo, infelizmente, coloca por terra as vantagens apontadas no parágrafo anterior. O aumento do número de cursos universitários não foi acompanhada na melhoria da qualidade de ensino. Dentre tantos indicadores, um merece destaque. O número de alunos por professor nos cursos universitários privados é o dobro dos cursos universitários públicos. Em média, são 50 alunos por professor nas instituições privadas. Assim, os professores das instituições privadas possuem menos condições de acompanhamento de suas turmas. Projetos de pesquisa exigem maior atenção e apuro na relação professor/aluno, por exemplo. Uma leitura acurada de um texto teórico, ou projetos de estímulo à leitura são dificultados pelo número excessivo de alunos. A formação acadêmica, enfim, fica comprometida. O mesmo pode ser dito em relação à formação de professores, em relação ao acompanhamento de estágios e tantas outras atividades tipicamente acadêmicas. O Censo 2000 apontava, ainda, um dado mais preocupante que, associado ao número de alunos, retrata um crescimento numérico de cursos universitários que não é acompanhado de manutenção de um padrão mínimo de qualidade. Vejamos a tabela abaixo produzida pelo MEC em 2001:

Número de Docentes, Regime de Trabalho e Grau de Formação no Ensino Superior

 

Total

Tempo Integral

Tempo Parcial

Sem Grad.

Graduação

Espec.

Mestrado

Doutorado

Brasil

197.712

84.845

112.867

151

31.228

63.503

62.123

40.707

Pública

88.154

66.724

21.430

84

13.482

19.337

26.945

28.306

Privada

109.558

18.121

91.437

67

17.746

44.166

35.178

12.401

Fonte: Sinopse Estatística da Educação Superior. Censo 2000. INEP/MEC, 2001.

A tabela é emblemática da relação quantidade de cursos universitários e qualidade de ensino. Enquanto nas universidades públicas quase metade dos professores possui jornada integral de trabalho (43%), nas universidades privadas apenas uma inexpressiva minoria possui tais condições (16,5%).

A qualificação dos professores também demonstra uma mudança importante de perfil. O percentual de mestres nas universidades públicas e privadas é quase idêntico (30,5% e 32,1%, respectivamente). Entretanto, os sinais se invertem em relação ao percentual de professores doutores e professores com apenas especialização: nas universidades públicas, 21,9% possuem especialização e 32% são doutores; nas universidades privadas, 40% possuem especialização e apenas 11,3% são doutores.

As diferenças são gritantes, como se percebe.

Uma conclusão possível sobre este crescimento vertiginoso do número de cursos universitários é que se houve alguma política pública, nos últimos anos, que tem a nítida marca do neoliberalismo, onde o mercado comandou, sem restrições, seu próprio crescimento, foi o ensino universitário. Neste ponto, qualquer contestação será tortuosa e indefensável. A quantidade venceu a qualidade.

Aí sim, estamos acompanhando Joe Gould: nossa política universitária vem sendo ambissinistra.

 

RUDÁ RICCI

 

 



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