Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)


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Trabalho & Democracia

Qual é o futuro da democracia nas sociedades crescentemente corroídas pela perda ou evasão de empregos produtivos?

O espectro do desemprego está rondando o mundo. Há mais de 30 milhões de desempregados nos países mais industrializados, membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). As previsões para os próximos anos, quando o nível de emprego nos principais países do primeiro mundo (EUA, Japão, Alemanha) continuará diminuindo, são sombrias e sem perspectivas de reversão nessa tendência. Se acrescentarmos aos que perderam seu posto de trabalho, os milhões de refugiados e migrantes à procura de abrigos e oportunidades de reconstruir suas vidas, fica caracterizado o perfil de uma crise do sistema que condena, em escala sempre crescente, uma vasta parcela da humanidade à fome, miséria e exclusão da vida social e cultural.

As causas desse fenômeno assustador são múltiplas e, por isso, as medidas e diretrizes reducionistas prescritas ou recomendadas pelos órgãos financeiros internacionais, bem como os esforços empreendidos por governos nacionais, têm se revelado de pouca ou nenhuma eficácia. Bastaria aumentar as exportações, elevar a produtividade e melhorar a qualidade dos produtos para assegurar a absorção pelo mercado de trabalho desses contingentes de milhões de marginalizados do processo produtivo?

A perda do emprego em nossa sociedade significa o inicio de uma longa trajetória de deterioração das condições existenciais do indivíduo, de sua família e da comunidade, resultando na exclusão de fato do convívio social.

A exclusão não deve ser considerada apenas como situação de falta do mínimo para atender as necessidades básicas (alimentação, habitação, transporte, educação, saúde e lazer) das populações carentes, mas funciona, sobretudo, como bloqueio de opções, de possibilidades de desenvolvimento.

Segundo Amartya Sen - prêmio Nobel de economia - o processo de desenvolvimento deve ser concebido como a conquista da liberdade de optar, de escolher seu caminho, seu projeto de vida e de futuro. A falta de oportunidades de escolha resulta em sofrimento, material e psíquico, porque induz um processo de erosão de dignidade pessoal, da auto-estima e, pior, do sentimento de pertencer à comunidade que confere sentido à vida.

Os impactos da perda do emprego e da conseqüente exclusão social devem ser analisados e equacionados por um enfoque transdisciplinar e multidimensional. Enfrentamos os problemas em sua dimensão objetiva de desigualdade econômica e social; em sua dimensão ética de injustiça praticada contra os mais fracos, e em sua dimensão subjetiva dos sofrimentos infligidos, sobretudo às mulheres, crianças, idosos e inválidos.

Aponta-se para a fatalidade do progresso técnico nas últimas décadas como causa do desemprego industrial - à semelhança do que ocorreu na agricultura no fim do século XIX, particularmente nos EUA. Estudos mais recentes colocam em dúvida esse argumento algo simplista. Afinal, o Japão é, dos países industrializados, o que mais automatizou suas indústrias e, todavia, sua taxa de desemprego é a mais baixa de todos os países desenvolvidos.

Sem negar o impacto da inovação tecnológica na perda de postos de trabalho – geralmente menos qualificados – devemos atentar também para a criação de novos empregos, mais qualificados e melhor remunerados, em conseqüência do progresso técnico.

O saldo desse jogo de demanda e oferta de mão-de-obra depende, em última análise, do fluxo de investimentos que, por sua vez, é função da poupança e das condições políticas, econômicas e infra-estruturais prevalecentes em cada país ou região.

O baixo coeficiente de investimentos no país (15% do PIB, em média, durante os últimos 20 anos) levanta a questão do destino dado aos lucros pelos detentores do capital. Não constitui segredo que a maior parcela do excedente crescentemente apropriado pelo capital, quando não expatriado e depositado em paraísos fiscais, alimenta a especulação financeira, baseada em taxas de juros quatro a cinco vezes superiores àquelas vigentes nos mercados financeiros internacionais.

A suposta atração que essa situação deve exercer sobre os investimentos estrangeiros não passa de mais uma mistificação. Os recursos que ingressam no país são de curto prazo e altamente especulativos. Os grandes fluxos de investimentos, embora declinantes devido à crise generalizada, são dirigidos, em primeiro lugar, para os países industrializados, a fim de assegurar a presença das empresas transnacionais em mercados cativos e excludentes em função da integração e reestruturação da economia mundial.

Como segunda opção de investimentos para o capital e a tecnologia, hoje facilmente transferíveis pelo mundo, figuram os países que oferecem, além das “vantagens estáticas comparativas” do passado (baixo custo e abundância de matérias-primas e energia), uma força de trabalho barata e competente. Mas, a criação de novos empregos nos países selecionados do terceiro mundo, em função de condições favoráveis que oferecem, não compensa, obviamente, a perda de postos de trabalho nos países de origem de capital.

O terceiro fator explicativo da diminuição da oferta de empregos se prende às possibilidades abertas pela difusão do novo paradigma técno-econômico, baseado em redes de comunicação globais operando “on-line”; de subcontratar, cada vez mais, a produção de peças e componentes, bem como de serviços auxiliares (limpeza, manutenção, refeições, transporte, segurança) de empresas autônomas. Esses contratos de terceirização não exigem investimentos em instalações e equipamentos e, tampouco, em recrutamento, seleção, treinamento e qualificação da mão-de-obra. A terceirização, além de livrar dos encargos sociais reduzindo os custos de produção,  facilita a mobilidade do capital, sempre em busca de maior retorno com menor risco para seus investimentos.

Seria possível estancar ou barrar a perda de empregos (leia-se investimentos) para regiões mais preparadas e, portanto, mais promissoras para a lucratividade dos empreendimentos?

A cultura ocidental foi toda permeada pela visão bíblica do trabalho como maldição. (“No suor de teu rosto”...) Visão reforçada pelos críticos do sistema de produção fabril emergente após a revolução industrial, durante os últimos dois séculos. O novo modelo produtivo estaria em condições não somente de melhor qualificar o trabalhador, mas também, de restaurar-lhe os sentimentos de pertencer, de identidade e, com isto, de estabilidade e segurança. Estaria mudando a prática das empresas que, diante da queda da demanda ou em conseqüência da automação, não hesitam em tornar redundantes e desempregados indivíduos em plena idade produtiva? Parece mais do que evidente que a sociedade tornar-se-á “sustentável” somente quando a maioria de seus membros encontrar atividades materialmente gratificantes, sem dúvida, mas também significativas, de acordo com as tradições, valores e o conteúdo simbólico de sua cultura.

Ao analisarmos a relação entre trabalho e desenvolvimento é impossível abstrair do contexto sócio-político e cultural, do ambiente em que vivemos, trabalhamos e construímos os nossos sonhos, crenças e, por que não, nossos preconceitos que acabam impactando em nosso comportamento individual e coletivo. Essa visão do trabalho como fator estruturador das relações sociais, presente nas analises sociológicas de Marx, Durkheim e Weber, passou a ser crescentemente questionada a partir de posturas críticas, sobretudo na segunda metade do século passado. Autores como Friedmann, Naville e Touraíne, críticos do modelo clássico do operário industrial, alienado e desqualificado, apontaram para as contradições e conflitos profundos decorrentes da condição existencial de ser trabalhador em um mundo dominado pelo capital.

Como sobreviver em uma sociedade que nega, a contingentes cada vez mais numerosos, o acesso ao trabalho e, com isso, ao consumo mínimo, à informação e à participação política? É possível conquistar ou manter os direitos à cidadania, sem ter um emprego?

Por outro lado, mesmo aqueles que conseguem manter-se empregados não escapam dos efeitos de desqualificação e deterioração das condições de trabalho, em termos de segurança e estabilidade, devido à introdução de novas tecnologias, a mobilidade do capital e a conseqüente internacionalização da produção, do comércio e dos investimentos. A complexidade e as facetas multidimensionais da problemática são ressaltadas ao se enfocar as mudanças introduzidas nos processos produtivos, na organização e gestão das empresas, a partir do novo paradigma e particularmente, da microeletrônica. Após dois séculos de eminência e destaque ao trabalho industrial, estaríamos realmente no ponto de dizer “Adeus ao proletariado” (Gorz, 1982)?

A onda de desemprego que varre o mundo tem desviado a atenção da deterioração do clima social e moral entre aqueles que ainda mantém seus empregos. A disposição de “dar duro” no trabalho e manter-se leal à organização está definhando rapidamente. Por que se esforçar, melhorar a qualidade e aumentar a produtividade, se seus resultados vão causar mais desemprego? Faz sentido exigir lealdade e dedicação à empresa, se seus donos ou dirigentes mudam ou são substituídos em conseqüência de fusões e outras manobras especulativas do capital, semeando tragédias individuais e coletivas, de famílias e de comunidades inteiras?

A instabilidade no emprego e o assalto concomitante à seguridade social do trabalhador, além da deterioração geral das condições de vida, produzem uma queda irresistível da moral privada e pública, individual e coletiva. Nos tempos idos, confiava-se no governo para zelar e proteger os direitos dos trabalhadores, face às pressões permanentes e as práticas agressivas do capital, visando reduzir a participação dos salários no produto social. Hoje, é o próprio governo que, sob a alegação de flexibilizar os contratos de trabalho e, assim, tornar a economia mais competitiva, estimula empresas e sindicatos a infringir os preceitos legais de proteção e de seguridade social do trabalhador.

Enquanto isso, a academia se perde em infindáveis exercícios e debates escolásticos sobre desemprego estrutural, tecnológico, sazonal, terceirização e precarização do trabalho que confundem causas com efeitos, não explicam a dinâmica do processo e, menos ainda, permitem desvendar novos caminhos para enfrentar o problema concreto: como assegurar a sobrevivência de centenas de milhões de vítimas dessa onda de “racionalização” que assola o mundo todo? A maioria dos economistas debruçando-se sobre o fenômeno em si, perde de vista o contexto e, com isto, a dinâmica geral da economia globalizada, impulsionada pelo processo de centralização do capital.

O poder financeiro concentrado em poucas mãos e associado a uma mobilidade praticamente ilimitada proporcionada pela combinação do computador com os meios de comunicação via satélite, é capaz de realizar operações bilionárias em tempo real, sem estar sujeito a qualquer fiscalização, controle ou tributação. Por que, então, investir em ativos fixos na indústria, agricultura, mineração ou transporte, se a política de juros do governo garante um retorno elevado, seguro e com liquidez imediata?

Acabou-se com os sonhos, mas não com os discursos nos gabinetes sobre política industrial, tecnológica e de desenvolvimento regional sabiamente orientada pelo poder público. Assistimos ao espetáculo pouco edificante de transformação de governantes em caixeiros viajantes, percorrendo o mundo em busca de investimentos e excedendo-se nas promessas de vantagens, incentivos e isenções fiscais e tributárias. Não importa em que setor ou região será feito o investimento ou se a tecnologia a ser utilizada será prejudicial ao meio ambiente e à saúde da população conquanto que resulte em crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) parâmetro fictício de eficácia utilizado pelos governos, semelhante ao equilíbrio fiscal, sempre prometido, cada vez mais distante. Entretanto, um dos créditos apresentado nas “negociações” é a redução dos salários e dos encargos sociais, enfim, da qualidade de vida dos mais necessitados.

Voltamos ao clima moral criado nos locais de trabalho e na vida pública. A perda de motivação em conseqüência de demissões e da precarização do trabalho, associada às pressões para se reformar o sistema de previdência e de aposentadoria funciona como fator de redução de eficiência e qualidade. Pessoas angustiadas ou infelizes são incapazes de produzir com rendimento ótimo, seja nas fábricas, seja no serviço público.

Por outro lado, a insegurança generalizada criada em função de números crescentes de roubos, assaltos, seqüestros, assassinatos e outros atos de violência repercutem profundamente na vida social e cultural de todas as camadas da sociedade.

Enquanto excluídos, pobres e desempregados, são empurrados para a periferia das grandes aglomerações urbanas, destituída de um mínimo de serviços e infraestrutura que assegurem uma qualidade de vida decente, a classe abastada vive cercada, atrás de grades de ferro e protegida por inúmeros agentes de segurança particulares, o que transforma a paisagem dos bairros mais urbanizados e ajardinados em verdadeiros espaços sitiados.

Os discursos do Presidente e as manifestações contraditórias, do Congresso Nacional e da mídia seriam suficientes para convencer os hipotéticos investidores estrangeiros e nacionais, do espírito de disciplina, confiança e solidariedade no país, em cuja ausência tanto a economia, quanto as instituições políticas perdem as condições de eficácia e credibilidade?

A problemática vai além dos bons sentimentos, da filantropia e da ajuda humanitária. A resposta está na reconquista dos direitos de cidadania e da participação política que tornem os indivíduos em sujeitos do processo de sua emancipação, e assim, os transformem, de meros objetos manipulados, em gestores de seu próprio destino, do futuro da História e da humanidade. Contudo, ao resgatar os indivíduos atores sociais do processo, não devemos tirar a responsabilidade do poder público, em nível municipal, estadual e federal.

Condição básica para um processo de desenvolvimento que resulte em oferta contínua de empregos e aumento da renda dos trabalhadores refere a uma mudança radical da política macroeconômica nacional.

Em vez de favorecer sistematicamente o capital, cumpre ao governo a tarefa inadiável de prover e assegurar trabalho para todos e coibir a exploração desavergonhada de trabalho alheio, em franco desrespeito aos direitos humanos e à cidadania.

A construção de uma sociedade sustentável - democrática, justa e mais igualitária - requer a extensão dos direitos humanos, consagrados na Carta das Nações Unidas, além da esfera eleitoral, para a vida cultural, política e social, a partir do direito ao trabalho e a renda e, através dele, a inclusão de cada um e de todos, como membros de plenos direitos e oportunidades, à sociedade.

Mas, esforços também devem ser empreendidos para fomentar e estimular políticas de desenvolvimento e inclusão social em nível local, com iniciativas criativas de cooperação, auto-gestão e projetos de economia solidária. Em todos os programas e projetos, prioridade deve ser atribuída ao acesso às informações e ao fortalecimento dos movimentos sociais que potencializam a dinâmica de inclusão social.

A construção de núcleos e de redes de confiança mútua realiza-se através de projetos de cooperação em nível local, enquanto a corrida competitiva inviabiliza as iniciativas conotadas pelos sociólogos como formação de capital social. Este é o resultado de uma nova mentalidade gerada em um processo contínuo de cooperação dos atores sociais, a começar pelas crianças nas escolas, na vida comunitária, nas empresas, sempre com o estímulo e o apoio de políticas públicas.

Somente uma sociedade solidária, fundamentada nos valores de cooperação, democracia participativa e justiça social, estará em condições de enfrentar e superar a chaga do desemprego.

HENRIQUE RATTNER
     


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