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ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências Sociais (UEM) e doutorando na Faculdade de Educação (USP)

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ZANIRATO, Sílvia Helena. O descanso do guerreiro: um estudo sobre a instituição da Previdência Social no Brasil. Maringá: Eduem, 2003 -179p.

 

Reforma da Previdência: aprender com a História

 

Vivemos em tempos de reformas; época em que os interesses particularistas apresentam-se travestidos de bem comum. A implementação das reformas, em que pese todo o discurso tecnocrata ou demagógico, objetiva, fundamentalmente, reordenar a divisão da riqueza social: haverá ganhadores e perdedores. O poder econômico, isto é, os interesses dos grupos e classes sociais, determinará o resultado do jogo. O poder ideológico insistirá que a maioria se beneficiará, que prevalecerá o bem comum: perdedores serão apresentados como ganhadores.

Reformar significa formar de novo, reconstruir. No sentido político, as reformas traduzem esperanças de mudanças: espera-se que a casa realmente mude, que a vida seja melhor. Contudo, após os momentos de euforia, quando a casa parece realmente adquirir um aspecto novo e bonito, resta a sensação de que os arquitetos nos ludibriaram: o reboco e a tinta apenas disfarçam a sua feiúra. A esperança dá lugar à frustração.

Uma característica presente nos processos reformistas é que, em sua essência, elas reordenam a realidade na qual vivemos de maneira que os fundamentos da ordem social se mantenham intocáveis. Assim, as conquistas, resultantes das lutas sociais, que impuseram sacrifícios e ceifaram vidas, são assimiladas pelos interesses econômicos predominantes. “Se queremos que tudo fique como está é preciso que tudo mude”, vaticinou Lampedusa. Mesmo os processos revolucionários podem resultar no oposto dos objetivos pretendidos e do discurso que os fundamentam. Desta forma, se antes foi dito que todos somos iguais, percebe-se, depois, que uns são mais iguais que outros.

A história tem muito a nos ensinar: basta se esforçar para aprender. Uma das dívidas que tenho com meus professores é o fato de terem me ensinado que, para compreender o presente – ou um determinado fenômeno sociológico e histórico – é preciso voltar às origens dos processos sociais, apreender a sua gênese e evolução. Não por acaso, os ditadores e regimes totalitários manipulam o passado, forjam sua interpretação e perseguem os que combatem para que os fatos venham à luz.

A obra O descanso do guerreiro, de Silvia Helena Zanirato, se inclui na categoria dos livros que contribuem para o desvendamento do presente a partir da compreensão do passado histórico. A autora, ao estudar o processo de implantação da Previdência Social no Brasil, resgata o significado das lutas sociais, seus agentes e projetos. O que parece resultado natural do passar do tempo é, na verdade, resultante das contradições sociais e dos embates políticos que envolvem as classes sociais, suas lideranças e instituições representativas e o aparato de Estado. Como ocorre hoje, houve ganhadores e perdedores.

Não obstante, o que há de belo na história é precisamente a possibilidade de resgatar os elementos constitutivos de uma determinada concepção de mundo, de um projeto de sociedade que, ainda que derrotado, mantém latente os seus valores e propostas. Graças a trabalhos como este, é possível que a história dos vencidos venha à superfície. Como a autora enfatiza na introdução:

“A análise das propostas vencedoras ou derrotadas torna-se sobremaneira importante quando se considera que “Nada nos garante que o que triunfou foi sempre o melhor, e que os projetos alternativos ou as lutas cotidianas, ainda que perdedoras, não devem também merecer a nossa atenção de historiadores” (FENELON, 1985, p. 25). Até mesmo porque “podemos descobrir em algumas das causas perdidas [...], percepções dos males sociais que ainda estão por curar” (THOMPSON, 1987, P. 13). (ZANIRATO, 2003: 13)

O pressuposto da autora é que a instituição da Previdência Social no Brasil se deu num contexto de desmobilização da luta dos trabalhadores, prevalecendo a força política e econômica da burguesia industrial. A intervenção do Estado, enquanto fator de desarticulação do movimento operário, foi fundamental para este desenlace. O papel desempenhado pelo Estado indica, em sua visão, que aquele era um “contexto de acirramento da luta de classes e de redefinição da ordem capitalista”. (p. 17) Desta forma, a autora diverge das interpretações que explicam implementação do projeto burguês pela fragilidade do operariado. É no enfrentamento entre os diferentes projetos sociais, com a atuação do Estado, que o operariado é derrotado.

Trata-se, portanto, de analisar como as forças sociais antagônicas atuaram e produziram uma nova síntese histórica. A análise da autora se inicia com o estudo das estratégias encontradas pelos trabalhadores para garantir a sua sobrevivência e socorro nos momentos mais desesperadores. Zanirato resgata o mutualismo e a resistência operária através das associações de classe. Ao mesmo tempo, analisa de que forma se gesta, entre o patronato, propostas que objetivam estabelecer uma legislação social fundada no assistencialismo e capaz de harmonizar a luta de classes e debilitar a organização sindical libertária.

No segundo capítulo, seu estudo centra-se na análise do setor ferroviário, estratégico para o estabelecimento do projeto estatal-burguês. Na sociedade agrário-exportadora brasileira da época, a ferrovia cumpre um papel fundamental; além disso, ela concentra enorme força de trabalho. É o ensaio da dominação para implementar o projeto de controle e disciplinamento dos trabalhadores, com o objetivo de incrementar a produtividade e garantir o bom funcionamento do sistema.

A racionalização do processo produtivo contrapõe-se ao projeto libertário e, portanto, confrontam-se diferentes estratégias sobre o tratamento do não-trabalho, dos inativos (doentes e idosos). Neste contexto, impõe-se a aplicação de medidas que garantam a preservação da força de trabalho. A concepção libertária sobre este tema apóia-se na crítica ao mutualismo, na defesa das associações autônomas dos trabalhadores (os sindicatos) e na pressão para que o empresariado assuma os custos da inatividade. A ótica empresarial prevalece: recorre-se ao Estado para garantir os recursos necessários ao trabalhador inativo. Com a intervenção do Estado, criam-se as condições para a instituição da Previdência Social. Este processo é analisado no capítulo terceiro.

No último capítulo, a autora analisa a expansão da Previdência e as diferentes reações à mesma. A Previdência Social, na ótica empresarial e governamental, é apresentada positivamente: representaria o atendimento das reivindicações operárias. Zanirato observa que o discurso dominante procurava:

“desqualificar e até mesmo silenciar as lutas havidas no decorrer do processo de sua instituição e as propostas alternativas de atendimento na invalidez e velhice, as quais se pautavam pela negociação do contrato de trabalho entre patrão e empregado, mas que também não deixavam de levar em consideração a mudança da ordem capitalista”. (Id.: 162)

Neste desenlace, os principais derrotados foram os anarco-sindicalistas. Contudo, a autora reconhece que, diante das crescentes dificuldades em revolucionar a sociedade capitalista na perspectiva libertária, a Previdência Social representou uma medida benéfica aos trabalhadores. E assim são os processos de implementação de reformas sociais: derrota-se um projeto, vence outro; mas o vencedor se vê obrigado a aceitar e assimilar, ainda que minimamente, as reivindicações dos vencidos. Estabelece-se um novo ponto de partida.

A Previdência Social foi apresentada como um prêmio ao trabalhador. Porém, naquela época, como hoje, ela não incluía todos: os trabalhadores rurais e todos os que não se enquadravam na lei estavam excluídos. Os trabalhadores, que nos tempos atuais denominamos como informais, não eram beneficiados e dependiam da caridade e filantropia. Mudam-se os nomes, mas mantém-se o exército de excluídos. Já os incluídos, em sua maioria, não se encontram em situação melhor do que os seus antepassados. Aliás, ao que tudo indica, mesmo depois de aposentados, terão que continuar contribuindo para ter direito ao prêmio da aposentadoria.

A autora enfatiza que a Previdência Social foi pensada enquanto instrumento de legitimação da sociedade de classes, no sentido da colaboração de classe e de amenizar as desigualdades sociais. Não obstante, a evolução da sociedade brasileira consolidou a Previdência Social como uma necessidade e um direito afirmado pela Constituição de 1988. A discussão sobre o projeto de reforma da previdência levada a cabo pelo governo Lula demonstra que o guerreiro tem que continuar guerreando pelo descanso merecido. Infelizmente, o presente atualiza o passado. Neste contexto, a leitura de O descanso do guerreiro é indispensável para compreender as lutas de ontem e de hoje.

 

 

ANTONIO OZAÍ DA SILVA

     



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