Por ANTONIO INÁCIO ANDRIOLI
Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück - Alemanha

Doktorand der Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück


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Fome não se acaba com agricultura “forte”

Já há mais tempo a idéia de combate à fome vem sendo relacionada com a necessidade de aumento da produção de alimentos. O cenário de crescimento da população mundial e o número de pessoas que passam fome são constantemente usados para justificar a introdução do “progresso técnico” na agricultura. De acordo com essa visão, a agricultura convencional sozinha não seria capaz de produzir alimentos suficientes para uma população de 9,37 bilhões de pessoas estimada para o ano de 2050. Os transgênicos são apresentados, especialmente aos países pobres, como alternativa de aumento tanto da produção como do valor nutritivo dos alimentos. Essa concepção é correta e até que ponto a agricultura pode contribuir, de fato, no combate à fome?

Se antigamente a humanidade convivia com uma produção de alimentos muito baixa e em períodos de catástrofes naturais muitos morriam em decorrência da falta de comida, atualmente estamos confrontados com uma situação totalmente diferente: a superprodução. A produção é demasiada; alimentos são desperdiçados durante o transporte e estragam nos armazéns; prêmios para paralisar a produção foram introduzidos em propriedades rurais dos países industrializados e grandes quantidades de alimentos são intencionalmente eliminadas para evitar a queda de preços. Mas, apesar disso, ao mesmo tempo cerca de 800 milhões de pessoas passam fome no mundo. De acordo com dados oficiais da ONU estariam disponíveis 2.800 calorias por pessoa ao dia, se houvesse uma correta distribuição dos alimentos (conforme a FAO, são necessárias 1.900 calorias diárias por pessoa). Existem alimentos suficientes para prover em torno de 2 kg de comida diária por pessoa, dos quais 1,1 Kg de cereais, 450 g de carne, leite e ovos e mais 450 g de frutas e verduras. Uma insuficiente produção de alimentos, portanto, não pode mais ser usada como argumento para explicar a fome, o que, por sua vez, contradiz as projeções de Thomas Malthus de um crescente aumento da população mundial incompatível com uma insuficiente disponibilidade de alimentos, pois no mínimo desde 1961, a quantidade per capita de alimentos disponível superou a correspondente necessidade humana, o que significa que se as quantidades produzidas fossem distribuídas de acordo com o consumo de calorias, já desde 1961 não deveria mais haver ninguém que sofresse por fome ou desnutrição no mundo.  

A fome, portanto, não é um problema técnico e não depende mais de volumes insuficientes de alimentos. Ela também não é um problema ocasionado por superpopulação, pois não há uma relação direta entre população e fome: a fome atinge tanto países de alta concentração demográfica como Bangladesh e Haiti, como países de baixa concentração demográfica como Brasil e Indonésia. A disponibilidade de recursos ou catástrofes naturais também não podem mais ser apresentados como causa da fome; se trata de um problema de distribuição dos alimentos disponíveis que só pode ser resolvido politicamente. No que se refere a catástrofes naturais, várias delas já são previsíveis, de forma que é possível desenvolver meios de redução de seus efeitos. Muitas catástrofes naturais também são ocasionadas e/ou aprofundadas pela interferência humana no ecossistema, como a agricultura intensiva voltada a altas taxas de produtividade (desmatamento, longos períodos de cultivo de monoculturas, erosão e lixiviação do solo, uso de agrotóxicos, etc). Quanto aos recursos disponíveis, a sua concentração representa um grande problema em muitos países como, por exemplo, o Brasil, onde apenas 10% da área agricultável é cultivada e 80 milhões de hectares de terra produtiva estão ociosos.  Se estes recursos fossem utilizados de maneira sustentável, a população poderia dobrar sem que houvesse problemas em volumes de alimentos disponíveis. Mas, ao invés disso, dos 175 milhões de brasileiros, 40 milhões passam fome. Em função da concentração da terra e da agricultura baseada na exportação, ainda existe o paradoxo, de que 15 milhões de pessoas (36,8% das famílias rurais brasileiras) são atingidas pela fome na área rural. Isso é novamente um problema de ordem política que não será resolvido através de um simples apoio ou fortalecimento da agricultura. Pelo contrário, o incentivo à agricultura de exportação tem contribuído para a redução da produção de alimentos básicos (como feijão, arroz e mandioca) e a expansão das monoculturas (como soja, cacau, algodão).

Se o problema da fome não pode ser resolvido com avanços tecnológicos, os transgênicos também não representam uma alternativa para sua solução. Assim como já ocorreu com a “modernização” da agricultura a partir dos anos 1950, que também veio com a promessa de combate à fome, a população mais pobre não será beneficiada com a transgenia na agricultura, mas grandes multinacionais, como a Monsanto, que lucrarão com o controle e a venda de sementes e agrotóxicos. Através do controle das sementes as grandes corporações também podem controlar a produção de alimentos: o que será produzido, os insumos que serão utilizados e onde os alimentos serão comercializados. Por isso é previsível que, com o monopólio das sementes e a necessidade do pagamento de royalties, a produção agrícola fique mais cara e o acesso dos pobres aos alimentos seja ainda mais difícil. Além do mais, os cultivos de transgênicos disponíveis atualmente (soja, milho, canola e algodão) são destinados à exportação para os países industrializados, o que não vem a beneficiar os pobres dos países do sul. As causas da fome como a pobreza, a desigualdade e a falta de acesso aos meios de produção não serão modificadas através da introdução dos transgênicos, mas possivelmente ainda serão aprofundadas, pois poderá ocasionar maior concentração de terras, maior êxodo rural e maior exclusão social dos pequenos agricultores. E, por último, precisa ser reforçado um argumento técnico: os cultivos transgênicos disponíveis até o momento não são mais produtivos que os convencionais, pois eles foram desenvolvidos para apresentar tolerância a herbicidas e insetos, de forma que eles não estarão contribuindo com o suposto e anunciado aumento da produtividade. 

Levando em consideração que a fome apenas pode ser solucionada através de ações políticas, o fortalecimento da agricultura familiar (pequenas propriedades, onde a própria família dos agricultores representa a força de trabalho  empregada na produção agrícola) pode contribuir com o combate à fome. Em países como o Brasil, onde a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção de alimentos (70% do feijão, 84% da mandioca, 49% do milho, 54% do leite, 58% da carne de porco, 40% da produção de aves e ovos) e representa 84% das propriedades agrícolas (4,1 milhões de estabelecimentos rurais), a manutenção dos pequenos agricultores na atividade agrícola adquire uma grande importância para a redução da pobreza, já que a maioria destes é responsável pelo abastecimento alimentar da própria família. Um conjunto de experiências com agricultura no Brasil demonstra que o modelo da agricultura familiar, baseado na produção diversificada e no reduzido uso de insumos externos, é o mais eficiente e o mais apropriado para a garantia da soberania alimentar e pode ser combinado com programas de combate à fome. Por isso é importante levar em conta o tipo de agricultura a ser apoiado. O modelo denominado pelos grandes proprietários rurais de agricultura “forte”, baseado na monocultura para exportação, com certeza, como podemos  verificar na história, poderá conduzir a mais concentração, mais pobreza e mais fome.



* Doutorando em Ciências Sociais na Universidade de Osnabrück – Alemanha

 

 

 

 

„Starke“ Landwirtschaft beendet nicht den Hunger

Schon seit längerer Zeit wird die Idee der Hungerbekämpfung in Zusammenhang mit der Notwendigkeit einer Steigerung der Produktivität an Nahrungsmitteln gebracht. Das Szenario einer steigenden Bevölkerung und die Zahl der an Hunger leidenden Menschen werden ständig als Rechtfertigung der Einführung “technischer Fortschritte” in der Landwirtschaft dargestellt. Nach dieser Vorstellung schaffe die herkömmliche Landwirtschaft es nicht allein, genügend Nahrungsmittel für eine bis 2050 auf 9,37 Milliarden Menschen geschätzte Weltbevölkerung zu erzeugen. Die Gentechnik wird als Lösung dargestellt, damit besonders arme Länder ihre Lebensmittelproduktion nicht nur steigern sondern auch verbessern könnten. Stimmt dieses Konzept und inwieweit kann die technische Entwicklung der Landwirtschaft eigentlich zur Hungerbekämpfung beitragen?

Überlebte die Menschheit in früheren Zeiten mit einer sehr geringen Produktion von Nahrungsmitteln, wegen deren Mangel besonders in Perioden der Naturkatastrophen viele sterben mussten, so sind wir heutzutage mit einer ganz anderen Situation konfrontiert: die Überproduktion. Es wird eigentlich zu viel produziert; Nahrungsmittel werden beim Transport verschwendet und verderben in den Lagern; Prämien zur Stillegung landwirtschaftlicher Betriebe wurden in den Industrieländern eingesetzt und große Mengen an Nahrungsmitteln werden absichtlich zerstört, damit die Preise nicht sinken. Aber trotzdem leiden gleichzeitig weltweit circa 800 Millionen Menschen an Hunger. Nach offiziellen Angaben der UNO könnten 2.800 Kalorien pro Kopf jeden Tag verbraucht werden, gäbe es eine gerechte Verteilung der Nahrungsmittelproduktion (1.900 Kalorien benötigt jeder Mensch pro Tag, so die FAO). Es könnten zwei kg Essen pro Mensch täglich zur Verfügung stehen, davon 1,1 Kg Getreide, 450 g Fleisch, Milch und Eier  und noch 450 g Früchte und Gemüse.  Also eine mangelnde Nahrungsmittelproduktion kann überhaupt nicht mehr als Ursache des Hungers angegeben werden, was eigentlich der Prognose von Thomas Malthus über das Risiko einer zunehmenden Weltbevölkerung mit unzureichender Verfügung an Lebensmittel völlig widerspricht, denn mindestens seit 1961 übersteigt die Menge verfügbarer Nahrungsmittel pro Kopf den entsprechenden menschlichen Bedarf, was bedeutet, dass seit 1961 niemand mehr an Hunger oder Unterernährung hätte leiden müssen, wenn die produzierte Menge entsprechend dem Energieverbrauch verteilt würde.

Das Problem des Hungers ist deshalb kein technisches Problem und es hängt auch nicht mehr von einer unzureichenden Produktionsmenge ab. Es ist auch kein Problem der Überbevölkerung, denn es gibt keinen direkten Zusammenhang zwischen Hunger und Bevölkerung: es sind sowohl Länder mit einer großen Bevölkerungsdichte wie Bangladesch und Haiti als auch Länder mit einer geringen Bevölkerungsdichte wie Brasilien und Indonesien davon betroffen. Es ist auch nicht so, dass physische Ressourcen oder Naturkatastrophen dafür verantwortlich gemacht werden können, sondern es handelt sich um ein Problem der Verteilung vorhandener Nahrung, das nur auf politische Weise gelöst werden kann. Was Naturkatastrophen betrifft, sind manche durchaus vorhersehbar, so dass man Mittel einsetzen kann, um ihre Auswirkungen zu vermindern. Viele der Naturkatastrophen werden auch durch die Art menschlicher Eingriffe in das Ökosystem verursacht bzw. verstärkt, wie die intensiv auf hoher Produktivität basierende Landwirtschaft (Abholzung von Wäldern, langjähriger Anbau von Monokulturen, Auslaugung und Erosion des Bodens, Einsatz von Chemikalien usw.). Wenn von Ressourcen die Rede ist, stellt deren Konzentration in vielen Ländern auch ein wichtiges Problem dar, wie z.B. in Brasilien, wo eigentlich nur 10% des verfügbaren landwirtschaftlichen Bodens bewirtschaftet werden und 80 Millionen Hektar brachliegen. Würden diese Ressourcen nachhaltig genutzt, könnte die Bevölkerung sich sogar verdoppeln, ohne dass es zu Problemen an Produktionsmengen käme. Aber von den 175 Millionen Brasilianern leiden trotzdem 40 Millionen unter Hunger. Wegen der Landkonzentration und der auf Export basierenden Landwirtschaft  wird es zu einem Paradox, dass gerade auf dem Land 15 Millionen Menschen in Brasilien (36,8% der ländlichen Familien) an Hunger leiden. Es ist wieder ein politisches Problem, das nicht so einfach durch die Förderung oder Stärkung der Landwirtschaft gelöst werden kann. Im Gegenteil, die Förderung der auf Export basierende Landwirtschaft hat dazu beigetragen, dass die Nahrungsmittelproduktion (wie Reis, Bohnen und Maniok) zu Gunsten der Monokulturen (wie Soja, Kakao, Baumwolle) reduziert wurde. 

Wenn das Hungerproblem nicht durch technische Fortschritte gelöst werden kann, stellt die Gentechnik auch keine Alternative zur Hungerbekämpfung dar. So wie es schon mit der „Modernisierung“ der Landwirtschaft ab den 50er Jahren mit dem Versprechen der Hungerbekämpfung der Fall war, wird die arme Bevölkerung sicherlich nicht von der Gentechnik profitieren, sondern große Unternehmen wie Monsanto, die mit der Kontrolle über das Saatgut und Chemikalien verdienen werden. Durch den Kontrolle an Saatgut werden die Konzerne auch die Nahrungsmittelproduktion kontrollieren können: was angebaut wird, welche Betriebsmittel eingesetzt und wo die Produkte verkauft werden. Deswegen ist auch damit zu rechnen, dass durch das Monopol an Saatgut und die Zahlung von Lizenzgebühren die landwirtschaftliche Produktion teurer und der Zugang zur Nahrung für die Armen noch schwieriger wird. Außerdem sind die bisher verfügbaren angebauten transgenen Pflanzen (Soja, Mais, Raps und Baumwolle) nur für den Export in die Industrieländer bestimmt, was überhaupt den Armen des Südens nichts nützt. Die Ursachen des Hungers wie Armut, Ungleichheit und fehlender Zugang zu den Produktionsmitteln werden durch den Einsatz gentechnisch veränderter Pflanzen nicht geändert sondern wahrscheinlich noch vertieft, denn es kann zu einer noch größeren Landkonzentration, Landflucht und sozialer Ausgrenzung vieler Kleinbauern führen. Und letztendlich muss noch ein technisches Argument betont werden: die bisher angebauten transgenen Pflanzen sind nicht ertragreicher als die konventionellen, sondern auf Herbizid- und Insekttoleranz entwickelt worden, so dass sie gar nicht zu der angeblich als Lösung  angekündigten Erhöhung der Produktivität beitragen werden.    

Weil der Hunger nur durch politische Maßnahmen gelöst werden kann, kann die Förderung der Familienlandwirtschaft (kleine Betriebe, in denen die Bauernfamilien für die in der Landwirtschaft eingesetzte Arbeitskraft zuständig sind) einen Beitrag zur Hungerbekämpfung leisten. In Ländern wie Brasilien, wo diese kleinbäuerliche Landwirtschaft für die Mehrheit der Nahrungsmittelproduktion zuständig ist (70% der Bohnen, 84% des Manioks, 49% des Mais, 54% der Milch, 58% der Schweine, 40% des Geflügels und der Eier) und 84% aller landwirtschaftlichen Betriebe (4,1 Millionen) darstellt, spielt die Erhaltung kleiner Bauern auf dem Land eine wichtige Rolle zur Armutsverminderung, da die meisten von ihnen für die Nahrungsmittelversorgung der Familie selber verantwortlich sind. Eine Menge Erfahrungen in der Landwirtschaft Brasiliens zeigen, dass dieses Modell der Familienlandwirtschaft, das auf einem diversifizierten Anbau und geringem  Einsatz von Düngemitteln und Pestiziden beruht, die beste  Alternative zur Bewahrung der Nahrungssouveranität ist und mit anderen Programmen zur Hungerbekämpfung verbunden werden kann. Deshalb kommt es darauf an, welche Art der Landwirtschaft unterstützt wird. Die von den Großgrundbesitzern als „stark“ bezeichnete Landwirtschaft, die auf Monokultur und Export ausgerichtet ist, wird sicherlich, wie man es in der Geschichte sehen kann, zu noch mehr Konzentration, Armut und Hunger führen.

* Doktorand der Sozialwissenschaften an der Universität Osnabrück.

 

     


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