Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Professor no Departamento de Ciências Sociais (UEM) e doutorando na Faculdade de Educação (USP)


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Os amigos do rei, guardiões da ordem e os radicais

 

“Enquanto houver política, ela dividirá a coletividade em amigos e inimigos” (Julien Freund)

“Quem é dissidente é dissidente. Quem é companheiro, é companheiro” (Presidente companheiro Lula) [1]

“Muito dificilmente encontraremos amigos verdadeiros entre os homens que se ocupam dos negócios públicos ou que procuram honras.” (Marcus Tullius Cicero)

 

Glauco - Folha de S. Paulo,  23.05.03Em 1980, num comentário sobre a violência no movimento sindical, Maurício Tragtenberg observou como as relações entre os militantes da esquerda evidenciavam posturas intolerantes e autoritárias. Longe de se restringir à esfera da ação política, esse fenômeno permeia as relações pessoais. Como notou Tragtenberg:

“O desrespeito à diferença, a intolerância agressiva mostram que ao autoritarismo e a ditadura não são somente fenômenos do Estado, estão inseridos na saciedade civil, nas instituições que a compõem. A desgraça maior é ver que cada um de nós traz um ditador dentro de si, um déspota intolerante à divergência, em suma um nível de autoritarismo que corrói as melhores intenções democráticas.” (FSP, 27.10.1980)

O muro de Berlim caiu, as ilusões do socialismo real desabaram, mas a reflexão suscitada por Tragtenberg permanece atual. Os que divergem e apontam as incongruências da nova corte brasiliense correm riscos. É proibido resgatar o passado: trazê-lo á tona é um sacrilégio. Ai dos que mostram que o rei está nu! Ai dos que teimam em cobrar coerência política entre o que se disse e o que se diz; entre o que se diz e o que se faz. Companheiros de longa caminhada são tratados como inimigos. Os amigos do rei os sujeitam a processos inquisitórios e tudo fazem para silenciá-los. E se não abdicarem das heresias serão expulsos e execrados.

No passado, os hereges foram submetidos a processos inquisitórios e literalmente queimados. Sob o domínio de Stalin, a arma da crítica foi substituída pelas armas contra os críticos. Na guerra civil espanhola, anarquistas, trotskistas e todos os militantes que, mesmo lutando contra a ditadura franquista, se situassem fora do campo amigo stalinista foram aniquilados.

Com o tempo, os métodos se modernizaram. Na novilíngua da política contemporânea, queimado significa simplesmente que o militante foi rotulado e que já não detém a confiança do grupo; Comissão de Ética é uma maneira criativa de se referir à comissão burocrática de enquadramento à disciplina, isto é, à política da maioria dirigente. Pelo menos os inquisidores antigos assumiam os nomes das coisas.

No passado e no presente, o combate à dissidência funda-se na lógica da guerra: os inimigos (de Deus, do Big Brother ou do príncipe governante) devem ser aniquilados (física ou politicamente). Adota-se o princípio da criminalização do adversário transformando-o no inimigo. O militante se vê como o soldado do partido, ou seja, do proletariado. Os que estão fora ou contra o partido devem ser combatidos. A crítica adquire o status de uma declaração de guerra.

Nos tempos sombrios do stalinismo não se concebia que um revolucionário estivesse fora do partido da classe. E como só um partido tinha o status de guardião da razão revolucionária, quem não se incluía só poderia ser um traidor, um contra-revolucionário. Dessa forma, era proibido tecer qualquer crítica à “pátria do socialismo”, ao “guia genial dos povos”. Quem ousasse criticar a burocracia soviética, o autoritarismo e a ditadura do partido único era acusado de “fazer o jogo da direita”.

A política como antagonismo amigo-inimigo

Essa política se fundamenta numa lógica autoritária e é equiparada à guerra. À dissidência, portanto, não pode ser reconhecido qualquer valor positivo ou legitimidade. [2] Os dissidentes são os inimigos...

Carl Schmitt (1888-1985) observou a coincidência entre a esfera da política e a oposição amigo-inimigo. A política é interpretada como uma atividade de agregação-desagregação: defesa dos amigos, combate aos inimigos. Os homens, na luta pela vida, travam batalhas — reais ou imaginárias — que exprimem diferentes tipos de conflitos de menor ou maior intensidade. A oposição irreconciliável entre interesses gera a necessidade da força física, única maneira de por fim ao antagonismo. Daí a identificação com a guerra: os contendores confrontam-se como inimigos.

Parece óbvio que em tempos de guerra a política assuma essa forma. Mesmo na paz, o poder político fundamenta-se, em última instância, no uso da coerção: o recurso à força física é sempre o baluarte que garante o status quo. Neste sentido, a política como antagonismo amigo-inimigo comprova o caráter coativo do poder político, sem o qual o Estado desagrega-se e a ordem reinante tende a ser substituída. Não por acaso, todas as revoluções tratam de instituir um poder político próprio, de reconstruir o aparato de Estado.

Essa concepção da política cristaliza-se na prática cotidiana, no confronto ideológico esquerda-direita e esquerda-esquerda. Se no primeiro caso, a intensidade do conflito pode gerar uma situação onde apenas a força seja o recurso para sua superação, como explicar que isto também ocorra na esfera dos que se perfilham do mesmo lado, os que, na linguagem da esquerda, lutam pelo mesmo objetivo estratégico?

É precisamente a incapacidade histórica da esquerda em agregar suas diferentes partes constitutivas e superar seus conflitos internos que está em xeque. Essa situação foi agravada pela teoria dos campos, consolidada no período da guerra fria. Assim, decreta-se a proibição de pensar diferente – na medida em que a linguagem e a ação são reprimidas, a liberdade de pensamento torna-se um contra-senso.

Pela lógica formal chega-se ao seguinte paradoxo: meus inimigos são inimigos dos meus amigos! Se sou amigo do inimigo do meu amigo, sou inimigo do meu amigo! Na década de 40, relata-nos Tragtenberg, o Partido Comunista do Brasil chegou ao disparate de formalizar essa máxima no seu estatuto, cujo artigo 13 afirmava: "É proibido ao militante do Partido qualquer contato direto ou indireto com trotskistas ou outros inimigos da classe operária". [3]

Lélia Abramo, em suas memórias, nos conta que, na década de 1930, viveu um amor impossível: ela era militante de uma organização trotskista (a Liga Internacionalista, liderada por Mário Pedrosa) e ele militava no PCB. A direção do partido chegou a discutir o caso e ameaçou expulsar o seu amado; ou, ao contrário, ela teria que abandonar a Liga. Mesmo com o casamento marcado, romperam:

“Ele optou por acatar a decisão do PCB. Aliás, eu mesma não aceitaria que ele fizesse o sacrifício de deixar a militância no partido. E ele jamais aceitaria que eu abandonasse minha militância no partido trotskista. Tínhamos nossas ideologias, a elas pertencíamos.” (ABRAMO, 1997: 59)

Florestan Fernandes, em entrevista à Escrita Ensaio (1980: 18-19), também relata como, na década de 1940, as divergências eram tratadas. “Para mim foi um choque o ostracismo a que os companheiros marxistas nos condenaram, pois pessoas com as quais eu convivia de maneira muito fraterna, de uma hora para outra passaram a nem me cumprimentar.”, declarou.

Portanto, não só a política, mas também as relações pessoais, são aprisionadas na dualidade que contrapõe o bom e o mau, o mocinho e o bandido, o belo e o feio etc. Esse pensamento vê o mundo em duas cores: é incapaz de perceber as suas nuanças. A cegueira teórica e política é compensada com o sagrado apego à retórica fundada no dogma. [4] Por sua vez, o dogmático aprofunda a inaptidão à tolerância, à convivência com quem pensa diferente. Essa incapacidade fomenta o sectarismo e o autoritarismo.

Dono da verdade absoluta, o sectário não consegue estabelecer relações pessoais que não estejam alicerçadas na dominação ou manipulação. Neurótico, ele vê conspiração em tudo que não esteja sob seu mais rigoroso controle. Estéril em sua práxis pretensamente transformadora, alimenta-se do ódio ao inimigo, da política de bastidores, do apego ao aparelho político, que lhe dá a doce ilusão de que domina os homens. Em sua ânsia de poder, os fins individuais são apresentados como pertinentes à coletividade e, portanto, os meios são justificados (quaisquer que sejam eles).

Essa forma de conceber a política é destrutiva tanto no âmbito individual quanto coletivo. A começar por quem a adota: em geral, vive sob a neurose do medo e da necessidade de dominar ou manipular; nessa ânsia, destrói amizades e relacionamentos pessoais e demonstra enorme incapacidade de construir algo duradouro. Tal política não é salutar nem mesmo para os amigos, pois que, a qualquer momento, podem ser encarados como o inimigo.

Em relação ao coletivo, o que podemos esperar do sectário senão a intolerância aliada à necessidade da manipulação? Qual o limite do autoritarismo se este constitui a base da dominação? Esse tipo divide os outros em duas espécies: os que concordam e os que divergem dele.

O passado revivificado

Carl Schmitt é redivivo no discurso do presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O companheiro Genoino reclama da oposição dos petistas às reformas propostas pelo governo Lula. Em outros tempos, o revolucionário Genoino era defendido por muitos dos que, agora, ele acusa de “fazerem o jogo da direita”.

Diante da reação às suas afirmações, Genoino repisa argumentos que tem publicamente defendido desde que se tornou o guardião da disciplina partidária. Em outros tempos, sua argumentação cairia como uma luva para os que o acusavam de vestir dupla camisa (PT/PRC) e de não assumir o Partido dos Trabalhadores enquanto partido estratégico. Foi uma época em que ele era o “radical”; agora, desempenha o papel de fiscal da disciplina partidária. Como escreveu Clovis Rossi: “Genoino já defendeu causas melhores, com melhores argumentos. Agora, só lhe resta o da força.” (FSP: 01.06.03)

Nos tempos em que não tinha essa “força”, Genonio se incluía entre os cerca de 30% dos petistas que, como hoje, eram chamados de “radicais” [5] . Orador eloqüente e respeitado, o companheiro Genoino angariava apoio até mesmo de militantes de base vinculados à Articulação 113. Ele era o inimigo e ai de quem, mesmo sendo amigo, isto é, da Articulação majoritária, demonstrasse simpatia em relação às suas propostas “radicais”!

O filme repete-se. Os neo-inquisidores pressionam os infiéis a aceitarem o novo texto canônico. É interessante como os paladinos da disciplina, burocratas de plantão, procuram enquadrar os rebeldes, exigindo-lhes que abdiquem da crítica. Pelo que se pode observar, a fetidez do cadáver do stalinismo ainda polui os ares da esquerda.

Prebendas e penas da corte

A outra face da política fundada na lógica amigo-inimigo é bem expressada pela maneira como se distribuem as benesses aos amigos e penalizam-se os inimigos. É de admirar a ingenuidade dos que ainda não perceberam que a política partidária tem como uma das suas funções principais o loteamento de empregos. Do prefeito do menor município à presidência da República, há o poder de nomear e recompensar os aliados e fiéis seguidores. Imagine a quantidade de empregos disponíveis na esfera federal: cargos de confianças, assessorias dos cargos de confiança, autarquias, enfim, toda a máquina estatal-burocrática. [6] Quando elegemos esse ou aquele presidente, também decidimos a quem pertence os empregos disponíveis. E não adianta ficar ressentido porque não lhe arrumaram emprego: a máquina é seletiva e é natural que os selecionados sejam os amigos do rei. Com sorte, sobrará algo para os últimos recém-convertidos e para os bajuladores de sempre.

Não há nesse argumento qualquer maledicência. A política é assim e, desculpem a redundância, cargos de confiança são... de confiança. A sabedoria popular há muito que identificou esse fenômeno e, não por acaso, consolidou a expressão amigos do rei.

Todavia, também convém lembrar que cargo é moeda de troca. O resultado é o mais descarado fisiologismo. Isso tem um preço: num país onde o sistema partidário prima pela debilidade, a política de alianças a qualquer preço termina por nulificar as ideologias, aprofundando ainda mais a indiferenciação entre esquerda e direita.

Outro efeito perverso dessa política distributiva é a retaliação aos que não rezam a cartilha do governo de plantão. Vale todo tipo de penalização: a recusa de um cargo, o corte de verbas ou a imposição de dificuldades para a sua liberação, o afastamento das comissões parlamentares ou a não-nomeação etc. A imprensa tem noticiado como o governo tem tratado os que causam transtornos políticos...

Finalizando...

Por mais que recusemos os fundamentos autoritários da concepção política resgatada por Carl Schmitt, a realidade parece dar-lhe razão. Ou a política não é, principalmente, a arte de distribuir benesses aos amigos e punir os inimigos? Quem controla o governo, detém o poder de empregar e demitir – sem falar nos ganhos e perdas simbólicos, como a participação em comissões, a possibilidade de ficar em evidência na midia etc. Esse é, muitas vezes, o fator que determina o limite da crítica e detém processos de ruptura. Aos que se sentem violentados em seus ideais, restam as opções: abandonar o barco e partir para outra ou aumentar a tensão ao máximo e provocar a expulsão. Afinal, o papel de vítima é um tormento, mas, na política, têm as suas compensações. Ainda é possível, é claro, contemporizar e permanecer no barco...

Talvez Carl Schmitt tenha razão e tudo se resuma à incapacidade da esquerda em identificar claramente os seus inimigos; quem sabe, o que dá no mesmo, tudo se explique pela capacidade camaleônica dos nossos líderes em fazerem novas amizades políticas! E, no afã de agradar os novos amigos, esquecem que dissidente também é companheiro!



[1] Frase atribuída ao presidente Lula. Ver: “Lula quer retaliar petistas dissidentes”. Kennedy Alencar. Folha de S. Paulo, 12.06.03.

[2] Em “Os dilemas do intelectual militante de esquerda” analisamos o papel da dissidência na história. Ver: Revista Espaço Acadêmico, nº 26, julho de 2003.

[3] Ver o “Memorial” in: Educação & Sociedade, nº 65, dezembro de 1998, p. 14. Campinas-SP, CEDES.

[4] Ver “Os apóstolos da razão: a sacralização da política”, publicado na Revista Espaço Acadêmico, nº 17, outubro de 2002

[5] Usamos o termo entre aspas porque não concordamos com a valoração pejorativa comumente empregada pela grande imprensa quando se refere aos que divergem da política petista oficial. A propósito, vale lembrar que essa alcunha era, nos anos 1980, utilizada para PT como um todo. Quem participou da campanha eleitoral de 1982, não terá dificuldades para compreender essa observação. Paulatinamente, os senhores jornalistas passaram a usar o termo seletivamente. Esse tratamento gerou uma situação insólita: membros do atual governo também se reivindicam “radicais”. Ver: “A Revista Veja, o PT e as Tendências”. Revista Espaço Acadêmico, nº 18, novembro de 2002.

[6] Só os postos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), isto é, cargos de confiança ligados ao Executivo, perfazem um total de 17.851. (Ver: “Dirceu amplia poder sobre divisão de cargos no governo”. Leila Suwwan. Folha de S. Paulo, 13.06.03)

ANTONIO OZAÍ DA SILVA
     

Bibliografia:

ABRAMO, Lélia. Vida e Arte – Memórias de Lélia Abramo. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1997.

BOBBIO, Norberto. Política. In: BOBBIO, N. [et al]. Dicionário de Política. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1992, p. 959, Vol. 2.

CÍCERO, Marcus Tullius. Diálogo sobre a Amizade.

FERNANDES, Florestan. Entrevista à Nova Escrita Ensaio, ano IV, nº 8, 1980.

GENOINO, José. “O PT e a democracia partidária”. Folha de S. Paulo, 30.06.03.

ROSSI, Clovis. “Ele tem a força. E só”. Folha de S. Paulo, 01.07.03.

SUWWAN, Leila. “Dirceu amplia poder sobre divisão de cargos no governo”. Folha de S. Paulo, 13.06.03.

TRAGTENBERG, Maurício. Violência Sindical. Folha de S. Paulo, 27.10.1980.



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