Por HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO
Bacharel e Licenciado em História pelo Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pesquisador voluntário da Base de Pesquisa Semi-Árido: Natureza, História e Sociedade; do Laboratório de Documentação Histórica (LABORDOC) e do Grupo de Estudos em História Social da Cultura Seridoense (GREHSE), ambos do CERES da UFRN. Bolsista voluntário do Projeto de Pesquisa Contando o Trabalho e os Dias: Demografia Histórica do Seridó (Colônia e Império) – 2ª etapa, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRN, sob a orientação do Prof. Ms. Muirakytan Kennedy de Macêdo


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Existem índios no Rio Grande do Norte? A propósito da presença de populações indígenas no Sertão do Seridó entre os séculos XVIII e XIX [1]

 

A constante veiculação de notícias na TV e em outros meios de comunicação envolvendo grupos indígenas de diversas partes do país em busca da posse de terras cuja presença ancestral lhes outorga o direito de legítimos donos ou mesmo de seus rituais e danças deve chamar a atenção dos potiguares, habitantes do estado do Rio Grande do Norte. Por outro lado, pode ser que tais notícias nem façam parte do rol de interesses dos norte-rio-grandenses. Afinal de contas o Piauí e o Rio Grande do Norte, segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não possuem, oficialmente, populações indígenas. Ironicamente, os naturais ou habitantes do Rio Grande do Norte são chamados de potiguares, numa alusão aos índios Potiguar, que habitavam a costa do estado quando os europeus aí aportaram.

Obras consagradas de historiadores que trataram da História do Rio Grande do Norte, como as de Luís da Câmara CASCUDO (1984) e Augusto Tavares de LIRA (1982), inscrevem a existência dos nativos até mais ou menos o século XVII, no máximo até as duas primeiras décadas do século XVIII. Depois da Guerra dos Bárbaros (1683-1725) – movimento de resistência indígena contra a expansão da pecuária no sertão e que é considerado o maior conflito interétnico do Brasil Colonial – os índios teriam sido dizimados do interior. Os lugares por onde andavam deram lugar a fazendas destinadas à criação de gado e, em alguns casos, a pequenas manchas urbanas, as povoações e vilas, origens das atuais cidades sertanejas. Em lugar das divindades nativas um deus que é uno e trino ao mesmo tempo instalou-se nas capelas erguidas nas plagas sertanejas, onde Nossa Senhora (com seus vários títulos), Sant’Ana, São Sebastião e outros santos da tradição cristã repousam como protetores da população que crescia paulatinamente. À exceção de alguns contingentes que foram poupados do extermínio físico, mas aldeados em missões religiosas, o restante dos índios teria, de fato, sido expurgado da então Capitania do Rio Grande.

O peso desse possível “desaparecimento” dos índios no Rio Grande do Norte é tão forte que mesmo na contemporaneidade seus efeitos ainda se fazem sentir. Os moradores das cidades do Sertão do Seridó, porção centro-sul do estado, por exemplo, costumam falar dos indígenas como elementos vestigiais de um passado que somente é lembrado quando alguém fala das caboclas-brabas amansadas a dente de cachorro e casco de cavalo ou dos índios Cariri. Até mesmo os livros didáticos tendem a mencionar o índio apenas no Período Colonial. Durante o Império e a República eles passam desapercebidos, inexistindo nas aulas de história, a não ser quando falam de sua participação na constituição da personalidade “mestiça” do brasileiro, tão defendida por Gilberto FREYRE.

Contrariando as hipóteses que falam da ausência de índios da história norte-rio-grandense após o efetivo povoamento do interior, pesquisadores levantaram a poeira dos arquivos eclesiásticos da Paróquia de Caicó (antiga Freguesia da Gloriosa Senhora Santa Ana do Seridó) e apontaram as pistas de que precisávamos para questionar e refutar a suposição de um extermínio total dos nativos. Dom José Adelino DANTAS e Sinval COSTA, em suas pesquisas feitas nos anos 70 e 80/90 do século XX, respectivamente, detectaram a presença de índios nos registros de batizados, casamentos e óbitos da Freguesia de Santa Ana entre os finais do século XVIII e primeiras décadas do século XIX, junto aos demais grupos sociais da região (brancos e homens de cor).

Partindo das luzes que os dois historiadores aludidos nos deram pudemos empreender uma devassa nos arquivos da Freguesia de Santa Ana, em Caicó e em outros arquivos da região do Seridó. O resultado já era esperado e a nossa hipótese a respeito da sobrevivência de índios no Sertão do Seridó estava confirmada.  O extermínio não fora total, como a historiografia consagrada pensara. De maneira alguma queremos negar a ferocidade que foi usada na empreitada da colonização e povoamento da zona sertaneja da Capitania do Rio Grande. Os conflitos travados contra os índios da região decerto que lhe tolheram suas chances de sobreviver em meio a uma sociedade eurocêntrica e marcada pela exclusão social, ou mesmo de conviver lado a lado com o homem branco. Mais que isso: grande parte dos grupos indígenas que se deslocavam no sertão potiguar quando dos primeiros contatos com os colonizadores não sobreviveria às matanças levadas a termo pelos agentes da Coroa.

Os números que conseguimos na pesquisa empreendida são diminutos em relação aos contingentes populacionais dos outros grupos étnicos, o que demonstra que a sobrevivência dos índios se deu em prejuízo do desaparecimento de uma grande parcela de suas populações quando da Guerra dos Bárbaros. O perfil demográfico com relação aos indígenas é o seguinte: de 685 crianças batizadas na Freguesia de Santa Ana entre 1803 e 1806 1,16% eram índias; 2,42% dos 537 casamentos celebrados envolviam indígenas entre 1788 e 1809, bem como 2,66% das 976 defunções registradas entre 1788 e 1811 eram de índios. Poderíamos perguntar de onde eram originários esses indígenas. Nem todos os registros trazem essa peculiaridade, porém, dos assentos matrimoniais que trazem a origem dos nubentes constatamos que sete índios/índias eram naturais da Freguesia de Santa Ana, nove de outros lugares da Capitania do Rio Grande (incluídas vilas criadas a partir de antigas missões religiosas) e cinco de outras capitanias (Paraíba, Ceará e Alagoas).

No correr do século XIX os índios apareceriam nos Censos Demográficos e na documentação judicial da Comarca do Caicó sob a denominação de caboclos, demonstrando que mesmo sob a marca da discriminação e do preconceito teimavam em resistir. Os epílogos desta pesquisa nos mostram que muito do que se publicou sobre a História do Rio Grande do Norte precisa ser revisto, especialmente os escritos que tocam na presença indígena no estado e com mais particularidade no interior. No caso do Sertão do Seridó é preciso que se reveja, também, o papel que os diferentes grupos sociais, incluindo os índios, mamelucos e homens de cor (negros, pardos e mulatos, por exemplo) tiveram na constituição das famílias e da cultura da região. Caso prossigam com êxito as pesquisas sobre as populações indígenas no Rio Grande do Norte, quem sabe um dia possamos falar da sua presença nos dias atuais, se ressurgirem através do processo da etnogênese.


[1] Pesquisa desenvolvida durante o Curso de Bacharelado e Licenciatura em História do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que culminou em uma monografia de graduação que está disponível integralmente em http://www.heldermacedo.hpg.com.br.

BIBLIOGRAFIA

CASCUDO, L. da C. História do Rio Grande do Norte. 2.ed. Rio de Janeiro: Achiamé; Natal: Fundação José Augusto, 1984.

COSTA, S. Os Álvares do Seridó e suas ramificações. Recife: ed. do autor, 1999.

DANTAS, J. A. De que morriam os sertanejos do Seridó antigo? Tempo Universitário. Natal: UFRN, v.2, n.1, p. 129-36, jan/jun.1979.

FREYRE, G. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 20.ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora; Brasília: INL/MEC, 1980.

LIRA, A. T. de. História do Rio Grande do Norte. 2.ed. Natal: Fundação José Augusto; Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1982.


HELDER ALEXANDRE MEDEIROS DE MACEDO

     

 


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