Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

Outra política econômica (ainda?) é possível

 

A calamitosa situação econômica e social que caracteriza os países eufemisticamente chamados emergentes ou “em desenvolvimento” exige reflexão e análise críticas quanto aos rumos da política do governo e seu discurso tranqüilizador sobre a próxima retomada do crescimento, tão logo estiver controlada a inflação...

Entretanto, a recessão se alastra, o desemprego aumenta, a miséria se expande e a violência beira os limites do insuportável. Os habitantes das metrópoles sentem-se, literalmente, sitiados pelos bandos de delinqüentes e de narcotraficantes. Os porta-vozes do governo continuam a repetir, como se fosse uma verdade revelada no Monte Sinai, as prescrições do FMI referentes a políticas neoliberais de equilíbrio fiscal, de superávit nas contas externas e de altas taxas de juros para controlar a inflação, sem mencionar o empobrecimento assustador da maioria da população

Não se apontam as raízes sistêmicas da crise, a recessão que afeta toda a economia capitalista, com queda da produção e do consumo e níveis de desemprego chocantes, enquanto cresce o déficit comercial dos EUA, cuja redução afetaria ainda mais as economias que dependem do mercado norte americano. Promete-se a retomada do crescimento “sustentado”, embora saibamos que este será do tipo jobless growth, um crescimento sem geração de empregos, e devastador do meio ambiente. A salvação viria do retorno do IDE – Investimento Direto Externo, mas não se menciona seus efeitos espoliadores e desestruturadores nas cadeias produtivas nacionais.

A experiência do Brasil nas últimas décadas, tem demonstrado que grande parte dos recursos aportados é canalizada para adquirir empresas nacionais – na desestatização do setor de serviços públicos financiada pelo BNDES – ou, pior ainda, em aplicações especulativas do mercado financeiro que geraram lucros fabulosos, remetidos ao exterior devido a falta de controle sobre o movimento de capitais. É da natureza “perversa” do capital financeiro procurar o retorno máximo, com risco mínimo e no prazo mais curto. Ademais, esperar por investimentos nos setores produtivos com as taxas de juros vigentes seria simples ilusão ou pura mistificação.

Ao fazer o balanço dos últimos anos, procurando calcular o quanto o Brasil remeteu ao exterior, a título de juros, dividendos e royalties, além dos ganhos ilícitos pelo sub e superfaturamento praticados por empresas transnacionais (e, também, as nacionais), fica patente que este modelo conservador de acumulação de capital, supostamente desenvolvimentista, não nos serve, porque concentra ativos, riquezas, poder e informação nas mãos de poucos, enquanto aumenta o fosso entre os have e os have not pelo mundo afora.

Urge, portanto, pensar e propor alternativas, um novo paradigma de desenvolvimento que, em vez de apostar na competitividade externa, concentra seus esforços no mercado interno, investindo na construção de moradias, no saneamento básico e nos transportes coletivos, em saúde e educação, para arrancar a população do estado de indigência. A estratégia alternativa priorizará o fomento das PMEs – pequenas e médias empresas, capacitando-as nas áreas de marketing e inovações tecnológicas, enquanto se democratiza o acesso ao capital. Não é por acaso países que seguiram caminhos alternativos, aceitando a vinda de capitais estrangeiros apenas se  fiscalizados na entrada e saída do país, como a China e a Índia viram suas economias crescerem em ritmo impressionante enquanto o resto do mundo afundava em crises crônicas e sucessivas.

Não é mais possível descartar, sob os rótulos de idealismo ou utopia, mudanças de curso da política econômica. Até a conservadora e neoliberal revista “The Economist”, em sua edição de 3 de maio p.p. (“A survey of global finance”) adverte que o recurso ao capital estrangeiro pode carregar em seu bojo calamidades, tais como a insolvência, o conseqüente “calote”, a fuga de capitais, inclusive nacionais, crise cambial e desmoronamento do mercado acionário. Esses efeitos se propagam por todos os setores da economia nacional e, em alguns casos, contagiam regiões inteiras. Exemplos eloqüentes a respeito são as crises financeiras que se abateram sobre a América Latina nos anos oitenta, México em 1994, o Extremo Oriente em 1997-98, nas quais foram perdidos os avanços econômicos conquistados nos anos anteriores. Os anos de 1980 foram batizados como a “década perdida”, Argentina e Brasil continuam a enfrentar recessões extremamente severas, enquanto a ameaça de um colapso do sistema financeiro continua presente, afetando também as economias vizinhas.

No momento histórico atual, de recessão prolongada e com as dificuldades crescentes da economia norte-americana para sair do marasmo, crises financeiras domésticas se propagam com seus efeitos desestabilizadores através do sistema mundial, deixando em seu rastro ruínas de pequenas empresas, trabalhadores desempregados e famílias desestruturadas. Por isso, “The Economist” chega a desaconselhar o livre fluxo de capitais e defende uma regulação inteligente, tanto em nível nacional quanto internacional. Ao propor ponderar custos e benefícios da mobilidade do capital, a revista sugere que devem ser abandonadas as abordagens ortodoxas da política econômica internacional porque os riscos são imensos e os ganhos são geralmente distribuídos de forma assimétrica.

De um total estimado de investimentos internacionais, em 2001, no montante de 12 trilhões de dólares, os países em desenvolvimento foram receptores de apenas 600 bilhões, concentrados em meia dúzia de países.

É lícito indagar por que o capital dos países ricos não flui naturalmente para os países menos desenvolvidos? Não basta ter acesso ao capital se falta mão de obra  qualificada, se os direitos de propriedade são mal definidos e se o sistema jurídico não é confiável. Nessas condições, os investimentos estrangeiros nem sempre garantem o retorno esperado. Riscos de instabilidade política, seguida de possíveis alterações nas regras de jogo constituem outros fatores de impedimento aos investimentos produtivos de longo prazo. Assim, o contexto internacional, a conjuntura nacional e as perspectivas de negócios não conduzem à criação de um ambiente propício para atrair investimentos estrangeiros. As preocupações e a conseqüente precaução de potenciais investidores tendem a elevar o famigerado “risco país” contribuindo para a deterioração do clima de negócios, em geral. Ademais, a alta taxa de juros que remunera aplicações financeiras desencoraja imobilizações a prazo mais longo e com taxa de retorno inferior.

Um levantamento realizado pelo FMI em 1999, apontou para 64 crises bancárias e 79 crises cambiais, desde 1970, entre nacionais e internacionais, implicando em queda substancial das atividades econômicas e a conseqüente redução do PIB (Produto Interno Bruto) dos países afetados. Em países onde os impactos foram particularmente severos, uma abertura imprudente da economia para o capital estrangeiro pode causar mais efeitos negativos do que positivos.

O contágio de uma crise financeira em um país transborda as fronteiras geográficas e contamina outros, mesmo em regiões distantes. A crise financeira russa de 1998, um efeito retardado da crise nos países do Extremo Oriente em 1997, impactou rapidamente no Brasil e nos outros países latino-americanos. A alta probabilidade de contágio enfraquece as políticas que confiem demais no investimento de capital estrangeiro, particularmente em sua forma mais móvel e volátil, ou seja, dívidas bancárias de curto prazo.

A falha de um banco em honrar seus compromissos, por ter excedido o limite legal de empréstimos ou por ter aplicado seus recursos (depósitos de terceiros) em maus negócios, pode constituir-se em risco para o sistema financeiro como um todo, exigindo a intervenção de Bancos Centrais e Tesouros Nacionais para evitar uma corrida contra os bancos.  Foi este o argumento que sustentou o PROER, o programa de socorrer os bancos falidos executado pelo governo brasileiro nos anos 90, com graves prejuízos para a economia e as finanças nacionais.

Muitos países em desenvolvimento ansiosos para atrair investimentos estrangeiros, acenam aos potenciais investidores com subsídios e isenções tributárias cujos custos reais são omitidos. A perda de receitas tributárias e os problemas fiscais posteriores estreitam a base das receitas do governo e assim inviabilizam os programas de gastos sociais e os projetos para melhorar a infra-estrutura. A promessa ilusória de uma moeda estável (Argentina e Brasil, nos anos 90) levou ao ingresso de capital especulativo buscando ganhos de curto prazo. Com a desvalorização da moeda nacional – Brasil em 1999 e Argentina, no ano 2000 – as economias entraram em crise, por terem excedido os limites legais de empréstimos e financiamentos de curto prazo com altas taxas de juros, cujos débitos deviam ser saldados em dólares. Na proximidade das datas de vencimento, a procura por dólares forçou a alta da moeda estrangeira, sempre escassa em nosso país, o que obrigou o governo a recorrer ao “socorro” do FMI, ao mesmo tempo impedindo a implantação de uma política monetária e fiscal para conter a recessão e lançar os programas prometidos pelo governo de gerar milhões de empregos.

Isso coloca com urgência a questão do controle do capital estrangeiro, na entrada e na saída do país. A história das últimas duas décadas ensina que o mercado de capitais globalizado constitui uma arena turbulenta e perigosa, particularmente para os países mais pobres que não estão preparados, institucional e politicamente, para lidar com as tempestades desencadeadas pelos movimentos erráticos do capital transnacional.

Os exemplos de China, Índia, Malásia e Chile que atravessaram relativamente incólumes as grandes crises financeiras devido aos controles estabelecidos sobre ao mercado de capitais, sem perder o acesso ao mesmo, são instrutivos e dignos de serem estudados e, eventualmente, seguidos. Um imposto ou taxa compulsória sobre o investimento de curto prazo oferece a vantagem de transparência e simplicidade nas transações. Obviamente, a eficácia de tal política seria maior se fosse implementada por vários países tomadores de empréstimos e financiamentos, em ações conjuntas e concertadas. A resistência e as pressões dos centros financeiros só poderão ser enfrentadas se houver acordo básico entre os países devedores nos termos da integração de políticas econômica, financeira e comercial. Afinal, a China e a Índia, apesar de inúmeros percalços no período relativamente curto de sua independência caracterizado por crises e desafios, souberam imprimir ritmo e intensidade a seus processos de crescimento econômico, baseados em tecnologias e inovações geradas internamente (a famosa self reliance) recusando soberanamente a submissão e a dependência às forças externas.

 

HENRIQUE RATTNER

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