Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor em Ciências Sociais, diplomata, autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil

 

Contra a corrente: treze idéias fora do lugar (V)

 

 (continuação da Quarta Parte; ver: http://www.espacoacademico.com.br/024/24pra.htm)

 

10. A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações. Por isso o Brasil deve evitar uma abertura excessiva à economia mundial.

Errado. O contrário é verdadeiro, mas a inserção internacional não exime a capacitação endógena.

O chamado “senso comum” costuma refletir um determinado conhecimento prático da sociedade, emergindo algumas vezes da experiência passada, ou de “abalizadas pesquisas” ou opiniões de “especialistas”. No caso da globalização, parece haver um certo “consenso” de que esse processo acarreta, no longo prazo, conseqüências positivas em termos de modernização, mas que, no curto e médio prazos, ele seria responsável por tendências à divergência econômica e à concentração de ativos na economia mundial, pelo suposto aumento da pobreza global, por uma indução perversa às crises financeiras (produto da abertura comercial e aos “capitais voláteis”) e pela mais do que “inevitável” (aos olhos dos críticos mais acerbos) exacerbação das desigualdades na distribuição de renda entre países e dentro dos países, isto é, entre os vários estratos de cidadãos.

Pois bem: esse “consenso” em torno do “senso comum”, sustentado ou não em “análises comprovadas” de economistas e mesmo, eventualmente, de organizações internacionais, está errado e, contrariamente ao que se crê e se afirma correntemente, a globalização não provoca pobreza e concentração, como estudos mais abalizados podem comprovar. Ao contrário, ele desconcentra riqueza e renda, e tende a contribuir para a elevação dos padrões sociais ao sustentar taxas mais elevadas de crescimento e de integração na economia mundial (e portanto de modernização tecnológica). Uma discussão detalhada, com apresentação de estatísticas e dados comprobatórios se revelaria pouco factível aqui, mas vou remeter a trabalhos importantes que devem ser consultados em qualquer debate sério sobre o assunto.

Como demonstra o economista e professor da Columbia University (catalão de origem) Xavier Sala-i-Martin (website: http://www.columbia.edu/~xs23/home.html), em lugar das supostas tendências ao crescimento das desigualdades (refletidas até em documentos como o Relatório do Desenvolvimento Humano, por exemplo), as taxas de pobreza e as desigualdades globais na repartição de renda têm na verdade declinado em escala global nas duas últimas décadas. Sala-i-Martin, com base em novas metodologias e um diferente foco analítico (o indivíduo, não o país; o consumo, antes que a renda), traz evidências contundentes nesse sentido: elas podem ser conferidas em seu estudo “The disturbing ‘rise’ of global income inequality”, preparado para o National Bureau of Economic Research (disponível no link: www.nber.org/w8904).

O que ele “descobriu”, basicamente, depois de ingentes pesquisas e refinadas simulações econométricas, é que ocorreu uma redução geral das desigualdades de renda entre 1980 e 1998 e que a maior parte das disparidades globais são encontradas entre os países, não dentro dos países. Tendo estabelecido funções para a distribuição mundial de renda, ele constatou que, se em 1970 o mundo apresentava uma larga fração da população num renda modal próxima da linha de pobreza — isto é, subsistência à razão de um dólar por dia —, essa fração começou a definhar e o mundo hoje se encaminha para uma “larga classe média”, em suas palavras. Tanto as taxas de pobreza quanto o número de pobres decresceram dramaticamente: o critério de um dólar por dia caiu de 20% em 1970 para apenas 5% em 1998 da população mundial, enquanto que pelo critério de dois dólares por dia a taxa reduziu-se de 44% a 8%. Em termos de “volume” humano, isso representou uma subtração de aproximadamente 400 milhões de pessoas ao “estoque mundial” de pobres entre aqueles dois anos. Ou seja, o “dramático e perturbador” aumento da pobreza e nas desigualdades no período recente da globalização simplesmente não ocorreu, ao contrário do que afirmam os anti-globalizadores e mesmo entidades aparentemente sérias e respeitáveis como o PNUD.

Em termos desagregados, as evidências são interessantes do ponto de vista das regiões e países. O exemplo mais ilustrativo da tendência global por ele revelada é obviamente o da Ásia, onde os índices de pobreza caíram de forma espetacular. A China e a Índia, ainda socialistas nos anos 1970, foram os países que mais progrediram do ponto de vista da diminuição da pobreza e da convergência em relação aos indicadores de países mais avançados. Nos EUA, por sua vez, simplesmente inexistem aquelas faixas de renda correspondendo a pessoas que vivem com 1 ou 2 dólares por dia, que constituem as medidas padrões utilizadas pelos organismos internacionais para medir a pobreza. A Indonésia representou a mais dramática mudança na história econômica da humanidade, com redução sensível da pobreza e da desigualdade, mesmo a despeito da crise financeira de 1998, quando o PIB foi reduzido em mais de 15%. A América Latina não foi uma região particularmente feliz em termos de diminuição do número de pobres, embora tivesse conhecido, igualmente, uma certa redução da pobreza, mas em décadas anteriores. No Brasil, os progressos efetuados nos anos 1970 foram freados nos anos 1980 e, nos anos 1990, com exceção de alguns anos, os ricos melhoraram mais do que os pobres.

As pesquisas e regressões matemáticas de Sala-i-Martin confirmam, por sua vez, estudos do economista indiano Surjit Bhalla, para quem a globalização não resultou em taxas menores de crescimento, nem em aumento da pobreza ou da desigualdade, mas ao contrário, numa diminuição sensível das desigualdades mundiais, dos índices de pobreza e num crescimento da renda dos estratos mais pobres, relativamente aos mais ricos. Os interessados em uma discussão mais detalhada sobre as relações entre crescimento, desigualdade e pobreza na era da globalização, assim como nos principais avanços metodológicos introduzidos por Surjit Bhalla podem ler o seu livro Imagine There’s No Country: Poverty, Inequality and Growth in the Era of Globalization (Washington: Institute for International Economics, 2002) ou “ver” uma apresentação feita no Banco Mundial (links: http://www.worldbank.org/wbi/B-SPAN/sub_poverty_globalization.htm e http://poverty.worldbank.org/files/12978_Surjit_Bhalla_Two_Policy_Briefs.doc).

Os trabalhos de Surjit Bhalla são efetivamente importantes pela sua contribuição ao avanço dos métodos de pesquisa em terrenos clássicos da economia política como o da distribuição de renda e riqueza (que não são obviamente sinônimos). Mas ele também não deixa de tocar nas implicações políticas de suas teses, como a questão de saber quem perde com a globalização. De um modo geral, as evidências sobre a convergência entre sistemas econômicos nacionais parecem agora bem estabelecidas, sobretudo do ponto de vista da equalização de salários em níveis similares de produtividade, o que deve beneficiar os mais capacitados no mundo em desenvolvimento (que alguns chamam de burguesia, ou de elite, do Terceiro Mundo). Os únicos, talvez, a perderem com esse processo impessoal seriam os trabalhadores pouco qualificados dos países desenvolvidos e uma difusa classe média que sente que lhe estão sendo retirados os benefícios do “velho” welfare State. São exatamente estes grupos que compõem o grosso da massa mobilizada pelos movimentos da anti-globalização: “velhos” sindicalistas e jovens de classe média, todos eles bem alimentados e já inseridos na globalização. Alguma surpresa nisto?

Todas essas evidências são válidas no plano global, mas elas não resolvem, obviamente, a situação de países ou indivíduos ameaçados pela perda de competitividade e de emprego trazida pelo processo de globalização. O Brasil, reconhecidamente um país “classe média” em termos de renda mundial, se vê ameaçado, como tantos outros, pelo imenso “dumping social” provocado pelo exército industrial de reserva da China, tendo de aumentar constantemente o conteúdo tecnológico de seus produtos ou a produtividade de seus processos produtivos para fazer frente a essa ameaça crescente vinda do Oriente.

Fugir da globalização, ou seja, da abertura aos intercâmbios globais, não constitui resposta apropriada a esse tipo de ameaça, pois isso só nos conduziria à defasagem tecnológica e ao atraso econômico absoluto: os empregos preservados hoje seriam perdidos amanhã, com a baixa da competitividade geral da economia e a pressão interna sobre os custos. Dura realidade, mas a ela só se pode responder fazendo esforços pela melhoria geral da qualidade da nossa força de trabalho. Como regra geral, a exposição à globalização é que é geradora de avanços tecnológicos e de progresso social, não o insulamento e a política do avestruz. De resto, são as classes médias já globalizadas que, por inércia, acomodação ou medo, tendem a recusar a intensificação desse processo, ao passo que os pobres, pouco globalizados, tendem a votar com os próprios pés, emigrando celeremente para os centros da globalização contemporânea. Miragem para alguns, pesadelo para outros, este parece ser o destino da globalização capitalista. Pode-se protestar contra ela, frear-lhe o curso impessoal é que parece difícil.

11. Processos de liberalização entre parceiros muito desiguais beneficiam principalmente os mais poderosos, por isso devemos primeiro corrigir assimetrias estruturais.

Não necessariamente, uma vez que todos os processos de interdependência – a fortiori de integração – sempre se dão entre parceiros relativa ou absolutamente desiguais e os mais exitosos são justamente aqueles que mobilizam países em estágios diversos de desenvolvimento.

A geografia e a história distribuíram fronteiras, agrupações humanas, sistemas econômicos e regimes políticos aleatoriamente pelos diversos continentes, não havendo um padrão comum a dois países, mesmo vizinhos. Obviamente, traços civilizacionais e aspectos culturais tendem a aproximar os vizinhos de uma mesma sub-região, mas ainda assim as unidades nacionais diferem bastante em tamanho, recursos naturais, organização interna ou na propensão à inovação e ao progresso econômico e social. O arco cristão deslocou-se ao longo dos séculos, do Oriente Médio ao conjunto da Europa e daí para o Novo Mundo, ao passo que o islâmico expandiu-se na África e na Ásia do Sul, o que não implicou necessariamente em homogeneização dessas sociedades, dos seus estados ou de seus substratos materiais.

Em duas palavras: diferenças históricas e assimetrias estruturais entre as várias formações nacionais são uma constante em qualquer época ou região, sendo as mais importantes aquelas que decorrem do “volume” relativo de cada uma delas e das suas respectivas dotações em termos de poder e riqueza. Algumas dessas dotações são “naturais”, outras “herdadas” ao longo dos séculos, outras ainda criadas ou desenvolvidas em períodos históricos relativamente curtos, como alguns exemplos podem demonstrar.

O glorioso Império Britânico representava, ao início do século XX, o maior conjunto populacional, territorial e econômico da história da humanidade, mas ele não durou mais de um século, se tanto. A “massa atômica” da jovem república americana, por sua vez, cresceu continuamente ao longo do século XIX, mas salvo alguns pequenos experimentos coloniais – como no Caribe e nas Filipinas – seu imperialismo foi basicamente econômico e virtual. A Rússia conforma um caso único de crescimento fragmentado: ela expandiu-se tremendamente sob o czarismo, continuou a crescer sob a forma de União Soviética, mas implodiu sem nenhuma glória numa miríade de novos estados independentes depois que o socialismo deu dois suspiros e morreu de esclerose múltipla.

Mais próximo de nós, os sonhos bolivarianos de uma confederação de estados ordeiros deram lugar a instáveis repúblicas caudilhescas, ao passo que a centralização bragantina do Império do Brasil logrou preservar a unidade nacional do maior país sul-americano. Falando do Brasil, justamente, ele tinha, em 1960, o dobro da renda per capita da Coréia do Sul, ao passo que os coreanos ostentam hoje um renda média bem superior à dos brasileiros, aliás muito melhor distribuída, sem mencionar a excelência do avanço tecnológico coreano.

Independentemente, porém, do tamanho, cor ou religião, o fato é que essas várias formações nacionais passam a interagir entre si, de modo mais ou menos pacífico, até se alcançar, eventualmente, uma eliminação das fronteiras físicas e a unificação dos espaços econômicos nos fenômenos da integração e até mesmo da união. Invariavelmente, todos esses experimentos se dão entre parceiros “desiguais”, ainda que, em vários casos, traços comuns de desenvolvimento econômico e social sejam evidentes entre os parceiros. A Comunidade (hoje União) Européia reuniu desde o começo a “enorme” França e o minúsculo Luxemburgo, assim como ela colocou em confronto zonas relativamente ricas como a Holanda e Bélgica e outras bastante pobres como o mezzogiorno italiano. Esses países não esperaram a eliminação das “assimetrias estruturais” entre eles para dar a partida na integração, mas, ao contrário, elas foram sendo corrigidas e eventualmente eliminadas no decorrer do próprio processo. Alguém ouviu dizer que o sul da Itália foi “explorado” pela rica Alemanha, ou que Portugal e Espanha tivessem exigido a mudança de regras da então Comunidade Européia para então decidirem “ingressar” num bloco decididamente “assimétrico”?

Aqueles que agitam o perigo das assimetrias numa futura (e ainda hipotética) Alca acenam precisamente com o princípio do tratamento “diferenciado e mais favorável” que recebem os sócios menores ou relativamente menos desenvolvidos no esquema europeu de integração, para exigir o mesmo tipo de “compensação” no âmbito americano. Não importa aqui as demandas contraditórias pela preservação da “soberania nacional” nesse espaço de livre comércio hemisférico em construção, quando um dos elementos característicos da experiência européia é, precisamente, a renúncia quase total de soberania “em troca” desses mecanismos de correção de desigualdades estruturais ou coetâneas ao processo de integração.

O que pretendem, na verdade, os defensores da “teoria” das desigualdades assimétricas é “provar” que a existência de uma economia “elefantina” como a dos EUA faz correr, aos demais países, um risco insuportável de fragilização (“sucateamento” e “depauperamento”) das atuais estruturas econômicas nacionais na América Latina. Sem dúvida, a maior parte dessas economias são pouco competitivas (com várias exceções, entre elas a do Brasil), o que justificaria, segundo o argumento, que o mandato de Miami seja necessariamente complementado por um programa (gigantesco?) de correção dessas desigualdades estruturais. Simples, não é mesmo?

Sem considerar o importante aspecto político de que estamos falando de dois animais completamente diferentes – um mercado comum completo de um lado, uma mera zona de livre comércio, de outro – e a circunstância institucional de que tal tipo de tratamento compensatório não se encontra previsto no mandato de Miami – a não ser para as chamadas “economias menores” –, atente-se para o fato de que nenhum processo de integração, nem mesmo o europeu, ocorreu na ausência de “desigualdades estruturais”. São elas, aliás, que justificam e dão todo sentido à construção integracionista, ao mobilizar parceiros desigualmente dotados num mesmo empreendimento de unificação (e também de crescente homogeneização) de mercados e espaços econômicos.

São as desigualdades estruturais que estão na base das “vantagens comparativas” de cada país – ainda que alguns tenham horror a tal expressão ricardiana – e que passam a estimular a circulação de pessoas, capitais, bens, serviços e tecnologia num ciclo ascensional de economias de escala e de ganhos de competitividade. Ainda que muitos não acreditem, mesmo o pais mais miserável do planeta também possui “vantagens comparativas”, ainda que neste caso ligadas à miséria (sempre relativa) de grande parte de sua população e, portanto, ao custo infinitamente menor de sua mão-de-obra fabril ou agrícola, comparativamente ao parceiro mais desenvolvido. Todo e qualquer país, mesmo em áreas insuspeitas, possui um imenso manancial de vantagens comparativas, sejam elas a densidade e a concentração de seu capital financeiro, a potência de suas empresas, ou, mais geralmente, a inventividade de seu povo, que pode manifestar-se na música, no futebol, na sua natureza bem explorada e até na sua joie de vivre, como seria o caso do carnaval ou da própria “afetividade” e “cordialidade” da sociedade em questão.

Resumindo – e retomando uma das lições do grande historiador economista russo Alexander Gerschenkron –, o “atraso” tem suas vantagens, mais não fosse para explorar esse diferencial de custos e também o potencial de superação do atraso saltando etapas no processo de desenvolvimento. Aos que se apressam em condenar como “capitalistas” ou “burguesas” estas idéias das vantagens do atraso, não custa lembrar que elas provêm diretamente do pensamento marxista, ou mais especificamente trotsquista, sendo conhecidas como “teoria” do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo (e do socialismo também, pode-se acrescentar).

Enfim, nada como uma “boa” desigualdade para estimular a emulação (cópia) e a competição (nessa ordem), virtudes válidas tanto no plano individual como no nacional. As situações de igualdade, absoluta ou relativa, tendem a ser aborrecidas, quando não a gerar acomodações regressistas, como já demonstrado por setenta anos de transição do socialismo ao capitalismo. Em todo caso, no longo prazo, o capitalismo dos processos de abertura e de liberalização tendem a produzir o socialismo do livre comércio. Que outra prova da excelência da teoria marxista da sucessão dos modos de produção poderíamos pretender de melhor?

 

(Continua na sexta, e última, parte)

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

www.pralmeida.org    

 



http://www.espacoacademico.com.br - Copyright © 2001-2003 - Todos os direitos reservados