Por JOÃO DOS SANTOS FILHO

Professor da Universidade Estadual de Maringá-UEM. Coordenador e professor do curso de turismo da Faculdade Nobel. Professor da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Aluno especial do doutorado da Universidade de São Paulo (USP) na Escola de Comunicação e Artes (ECA)

 

O turismo brasileiro: equívocos, retrocessos e perspectivas – o balanço que nunca foi feito


A história não é mais do que a sucessão das diferentes gerações, cada uma delas explorando os materiais, os capitais e as forças produtivas que lhes foram transmitidas pelas gerações precedentes; por esse motivo, cada geração continua, por um lado, o modo de actividade que lhe foi transmitido, mas em circunstâncias radicalmente transformadas e, por outro, modifica as antigas circunstâncias dedicando-se a uma actividade radicalmente diferente.
(Karl Marx. A Ideologia Alemã, p.44)

Desfile no Carnaval (Rio de Janeiro - 2003)Governo Costa e SilvaA história é o elemento primeiro, no qual é possível visualizar o entendimento de qualquer fenômeno social, pois se constitui em um aporte de base epistemológica traduzida por uma riqueza axiomática de validade universal. Sua essência repousa nos pressupostos de busca da verdade, em que a visão do concreto é capaz de fazer o entendimento reflexivo em todas as determinações encontradas no interior do objeto.

A dimensão histórica possui, portanto, uma amplitude de entendimento da essência que a qualifica em uma ciência, capaz de explicar a humanidade. Aquele que esquece ou nega a sua história em virtude de atos  históricos de dominação sócio-econômico, política e cultural da qual foi objeto, "deixando-se" inculcar por perfis ideológicos de forma sublimar, acaba não percebendo que esta sendo levado pelo mundo e não levando o mundo.

É na história e pela história que devemos analisar os fenômenos sociais, por essa razão nossa análise incomoda aqueles que defendem uma visão tecnicista de bases quantitativa e ou que fizeram do turismo nacional plataforma para galgar cargos e funções públicas nesse setor.

Em primeiro lugar temos que fazer esforços intelectuais para entender um pouco da verdadeira história não escrita sobre o turismo no Brasil, pois  aquela apresentada como verdadeira é traduzida por meio de uma historiografia oficial  acaba encobrindo e escondendo o concreto e apresentando o real como verdade absoluta. Nesse caso, não poderíamos ficar sem relembrar a obra prima da cinemateca Argentina chamada “A História Oficial" que fez um aprofundamento sobre essas questões, explicando que não há nenhuma ideologia inocente.

Entender que a aparência e a doutrinação quantitativa constante podem levar pessoas a reproduzirem e defender fatos e atos horríveis em casos que a barbárie ganha espaços de cidadania e democracia*. Essa irracionalidade possui  adeptos e engrossa o hall daqueles que querem acabar com a idiossincrasia do povo brasileiro, esses são os motivos que nos levam a entender que o importante nesse caso  é buscar a essência das coisas.

Em segundo lugar, temos que reescrever a história de alguns largos momentos do cotidiano político – brasileiro é deslocar-se da ideologia oficial que é transmitida via uma historiografia imposta por interesses políticos. Essa história falsificada esta delineada nos livros e documentos que por interesses da ditadura militar alcançaram todos os campos do “pensar Brasil”, buscando impor uma disciplina e um civismo de caserna  à população civil. Por esse motivo não podemos nos limitar a pensar pelos parâmetros dados pela historiografia oficial, mas sim, manter uma postura crítica diante de seus registros.

Em terceiro e ultimo lugar, entender que toda literatura existente quando usada deve ser confrontada junto à realidade política e social da época, assim nada deve ser utilizado sem passar por uma leitura crítica, pois a história deve sempre ser premissa básica para a leitura da realidade.

A HISTÓRIA NÃO CONHECIDA DA EMBRATUR

Com esses pressupostos como parâmetros, podemos iniciar uma análise do turismo brasileiro que deve partir da Empresa Brasileira de Turismo - Embratur, por ser o órgão máximo do turismo brasileiro, pois assim, está explicito em seu decreto-lei n.º 55 de 18 de novembro de 1966. "Define a política nacional de turismo, cria o Conselho Nacional de Turismo e a Empresa Brasileira de Turismo e dá outras providências".

Porem, a análise que temos de realizar, como já frisamos não pode ser feita fora da contextualização histórica, assim sendo, necessitamos entender o período da ditadura militar.

Essa foi uma época em que o primeiro governo militar comandado pelo general  Alencar de Castelo Branco se aliava integralmente aos interesses políticos e econômicos dos Estados Unidos, como já vinha acontecendo  de forma gerencial pelo pentágono americano desde há alguns anos atrás, pois havia criado a chamada Operação Brother Sam*.

Os recursos minerais do território nacional são distribuídos  por meio de fraudes e subornos às grandes companhias americanas, as multinacionais de "Tio Sam" começam um amplo processo de desnacionalização da economia brasileira.

A repressão do Estado brasileiro alcança índices alarmantes em todos os setores, criando a falsa noção da necessidade de ajuda dos norte-americanos no campo da educação com o envio ao território nacional dos macabros e desastrosos processos pedagógicos e infra-estrutura material por meio dos acordos MEC-USAID, buscando fazer um processo parecido de limpeza étnica, em que os modelos, estilo e padrão de vida deveriam seguir o modo de ser dos americanos.

No cotidiano da política, a UNE foi extinta por decreto, 215 professores da Universidade de Brasília foram levados à demissão e os estudantes assim mesmo, avançam em sua organização política no país organizando o proibido congresso dos estudantes. A repressão aos meios de comunicação é total  a censura é institucionalizada nas redações dos jornais. O exílio político de brasileiros no exterior que fugiram para se proteger, vai se constituir em um problema para o estado golpista militar.

Em vários discursos e comentários os militares afirmam que maus brasileiros estão organizados no exterior para caluniar o governo e denegrir a imagem  do "governo de salvação nacional". Em uma de suas falas, um de  seus generais comentam:

"Há uma frente brasileira de informação que difama nosso país e mantém em nossa terra repórteres que mentem lá fora, apresentando um quadro brasileiro inteiramente falsificado, inteiramente pejorativo. Nada de importante acontece no país sem a ação dos comunistas. Há uma poeira vermelha nos olhos do povo e de grande parte das autoridades brasileiras”

Com essa fala, entende-se que a preocupação com a imagem do Brasil era uma constante dos militares golpistas, pois o desrespeito aos direitos humanos e ação de práticas de tortura, seqüestro, prisão, intimidação e a da delação eram os instrumentos usados no cotidiano do estado militar que ganha manchetes nos principais jornais internacionais retratando esses atos.

Esse é de formal sumária a situação em que se operavam as malhas do poder militar no interior do estado brasileiro e por esse motivo questionamos que as razões da criação da Embratur não foram só a de ordem operacional e organizativa para com o turismo, como assim detalha o primeiro presidente desse órgão em 1966:

A construção, ampliação ou reforma de hotéis, obras e serviços específicos de finalidade turística constituem atividades econômicas de interesse nacional. A inclusão deste enunciado em um diploma legal significou o ponto final dos trabalhos da equipe do Governo da Revolução iniciada em 1964, com o Presidente Castello Branco, quando se resolveu dar a este fenômeno do século - o turismo - um tratamento diferente [1] .

Esse ufanismo expresso no livro de Joaquim Xavier é tido como a preocupação do governo militar para com a chamada "industria do turismo", mas, entretanto, outros motivos que ainda estão em face de estudos vem apontando que a preocupação com o turismo em 1964, está vinculado com há necessidade da divulgação  de uma imagem que contraponha a da ditadura militar, a perseguição política e ideológica á população, como também, o desrespeito aos direitos humanos.

Com esse intuito o regime político brasileiro cria imediatamente a Embratur que em conjunto com o Ministério das Relações exteriores tentam mudar a imagem do país no exterior. Tal iniciativa, se manifesta por meio da criação de mensagens publicitárias, passando a idéia de país de eterna alegria, carnaval, sol, mulheres sensuais e de país exótico, isso tudo apoiado nos disputados escritórios da Embratur nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França e na Alemanha.

Com uma política preocupada em desfazer as idéias sobre as ditaduras fascistas e combater segundo seu entendimento o perigo do comunismo. O governo brasileiro investe maciçamente em propaganda do país no exterior, cultivando a noção do pró-americanismo e do anticomunismo.

Na verdade a Embratur nunca de fato admitiu essa ação de divulgadora oficial da "idéia de Brasil gigante, ame-o ou deixe-o", mas sua ação sempre foi analisada no stritu de sua essência, entretanto, estudos estão demonstrando que a mesma apareceu para se tornar uma agência de propaganda e publicidade dos feitos do golpe militar de 1964, para o exterior.

O importante é que as pesquisas muitas vezes tem a possibilidade de apresentar sempre fatos que antes eram desprezados, que quando repensados podem revelar  inúmeras outras variáveis e acrescentar novas compressões aos objetos.

Neste sentido, hoje percebemos que a Embratur, volta a servir a esse fim, pois segundo o  Plano Nacional de Turismo - Diretrizes, Metas e Programas, 2003 - 2007. Em sua mensagem o presidente da república se compromete a "... criarmos o Ministério do Turismo e de Profissionalizarmos a Embratur, voltando o seu foco para a promoção, marketing e o apoio a comercialização do produto turístico brasileiro no mundo. Porém nossa realidade é diferente e portanto, as razões históricas são outras, mas nesse caso, não podemos admitir que a Embratur se transforme em um grande "Convencion Bureau Nacional".

No campo do turismo, a Embratur foi pioneira em propor medidas e regras em quase todos os setores do turismo em alguns casos acertou em muitos outros se equivocou, mas nunca deixou de tentar. Obviamente que essa ousadia, acabou  alimentando e despertando vaidade em alguns de seus presidentes, que mesmo sabendo do fracasso de programas, normativas e financiamentos acabaram mantendo-os como plataformas políticas.

Casos como o PNMT, um equivoco em política pública em que os municípios foram levados aplicar recursos em oficinas de treinamento com a promessa ufanista e até doutrinária (religiosa) de que a região ou cidade iria se transformar em polo turístico. Essa irresponsabilidade administrativa do estado frustrou municípios, limitou a atuação do turismólogo e desperdiçou dinheiro público.

Esses fatos levaram o governo do PT a não mencionar esse programa, bem como, a normativa  de n.º421 que afeta drasticamente as funções profissionais  Turismólogos e que a categoria não tomou consciência dessa gravidade.

A política de incentivos fiscais para a criação de hotéis  desenvolvida pela Embratur  é o exemplo claro da falta de um planejamento "sustentável"  e de uma míope  percepção de política social. Todo o esforço foi canalizado com a idéia de transferir parte dos fluxos do turismo internacional para o "Brasil potência", apostando numa publicidade de exploração da sensualidade erótica da mulher brasileira como mercadoria a disposição do turista ( a publicidade feita pela Embratur sobre o Brasil leva a esse entendimento ).

Essa política de incentivo fiscal, segundo o professor Luís Carlos Tabet Gomes:

... criou as condições para que a modernização do parque produtivo, principalmente o hoteleiro, fosse realizado, bem como os instrumentos que criaram os incentivos fiscais foram largamente utilizados na implantação de equipamentos de luxo, e salvaguardadas as conhecidas exceções, costumeiramente operadas por cadeias internacionais. Passados alguns anos, os pequenos e médios hoteleiros nacionais sentiram os problemas causados pela política de Turismo que, à guisa de estimular a iniciativa privada, fortaleceu a grande empresa estrangeira com forte dose de incentivos, e deixou "a margem" os grupos locais, que, por não disporem de auto-suficiência financeira e mercadológica, se mantiveram, até há pouco tempo, na expectativa da ação do estado [2] .

Essa política de incentivos só serviu para aumentar o desequilíbrio econômico e social entre as regiões brasileiras e, como sempre foi feito pelas multinacionais no território nacional, aplicar recursos sem que os mesmos, sejam em sua maior totalidade oriundos de capital próprio, mas sim, resultado de incentivos fiscais conseguidos no mercado brasileiro as custas do capital nacional.

Em outro momento azas revelador a Embratur  adota preceitos organizativos oriundos dos padrões da hospitalidade americana, com isso, impôs uma padronagem universalista. Inibindo e descaracterizando a rica forma de ser da hospitalidade brasileira, esse comportamento acabou impondo um conjunto de normas totalmente alienígenas, pois a idéia era estar ao gosto do turista estrangeiro, nunca se pensou de forma séria no turismo nacional.

A rede hoteleira nacional foi obrigada a enquadrar-se nos padrões e gostos não nacionais, com isso, acabamos desprezando nossa história e fomos induzidos a nos adaptar a um artificialismo que nada tem com nossa idiossincrasia.

Passamos cola e descaracterizamos nossos pisos do período monárquico , destruímos o histórico na busca do moderno para atender ao gosto do turista estrangeiro. Com isso, ocultamos nossa história, modernizando ou melhor destruindo  parte do patrimônio.

Usamos alcatifa ou carpete em nossa rede hoteleiras para serem classificados em estrelas pela Embratur, do nordeste ao sul as normas são as mesmas, esquecem que o Brasil é um continente, rico em tradições e extremamente diferenciado.

Desprezamos o nosso café colonial, em que a fartura e a diversidade de alimentos poderiam suplantar qualquer mesa desse universo. A contribuição indígena, com frutas da terra, animais silvestre(controlados pelo IBAMA ), mandioca, raízes, peixes e tipos aromáticos de mel. A contribuição dos africanos, com seus temperos exóticos, dos emigrantes europeus com sua gastronomia multirracial. Para impor o suco industrializado, a fruta em compota, o bacon, o hambúrguer e o croissant, em fim o padrão Fast Food.

Adotamos o frigobar como extensão dos interesses das grandes industrias em que o individual deve estar difundido no padrão de consumo rápido, nada deve ser artesanal mas globalizado, para que o turista se sinta em casa. Grave erro conceitual e de mercado, o turista hoje pede o individualizado e gosta de conhecer a cultura local em todas as suas dimensões.

Nesse sentido, deveríamos experienciar um frigobar em que fosse oferecido o típico, quem sabe, a riqueza dos doces cristalizados brasileiros, os pães de queijo, os torresminhos e os licores da fazenda da vovó, os amendoins torrados, os pé de moleques, a coalhada, os doces provenientes do milho; curral, pamonha. As geléias caseiras, os doces de leite, de abóbora, de mamão.

Com base nos erros e equívocos de imprudência cometidos nesses anos podemos avaliar e sinalizar algumas medidas que deveriam ser tomadas e perspectivas que poderiam ser sinalizadas no futuro do turismo brasileiro:

§         Desenvolver um programa de incentivo fiscal a construção de hotéis de porte médio e classe econômica, bem como, hospedarias familiares, exclusivamente para os empresários nacionais;

§         Desenvolver junto a Petrobrás uma política de diminuição da carga tributária ao querosene para a viação civil;

§         Incentivar por meio de uma política integrada entre parceiros do traide turístico os vôos Charter;

§         Desenvolver uma campanha nacional permanente de apoio irrestrito ao turismo interno;

§         Desenvolver junto aos sindicatos de trabalhadores programas que permitam ao mesmo usufruir de sua atividade de ferias junto ao equipamentos que compõem o traide;

§         Desenvolver um programa de incentivo ao turismo estudantil;

§         Combater o turismo sexual, tendo o turista brasileiro como elemento que saiba como tratar desse assunto;

§         Desenvolver uma campanha para que os hotéis atendam o turista estrangeiro segundo a hospitalidade brasileira, no campo da gastronomia, cultura e da alegria de sua população;

§         Promover um encontro com os turismólogos e professores para discutir a hospitalidade brasileira.

§         Discutir a criação do cassino como atividade somente restrita ao estado.

 

Esses encaminhamentos, acompanhados da nova função da Embratur, podem levar o turismo nacional aos seguintes avanços e retrocessos:

§         Um salto quantitativo de numero de turistas para os próximos anos;

§         Volta a um estilo esquecido de hospitalidade brasileira;

§         Deslocamento de parte do fluxo turístico do Rio de janeiro para o nordeste brasileiro;

§         Reorganizar a imagem do turismo nacional, tido como local preferido para o turismo sexual;

§         Que as verbas públicas estejam à disposição de todos que a ela recorreram e não necessitemos como nos anos anteriores ter que utilizar a intervenção de políticos carreiristas no traide, para que as verbas fossem liberadas.

§         Que a Embratur deixe de ser um instrumento público loteado por interesses políticos;

§         Que o ministério do turismo de fato consiga elaborar uma política nacional para o turismo brasileiro;

§         Que as vaidades  não sejam as bases de uma política pública;

§         Que o governo entenda de fato a importância política da regulamentação da profissão  de turismólogo e que a Embratur não ponha obstáculos como assim o fez em anos passados;

§         Que as verbas da Embratur para o turismo sejam divididas segundo critérios técnicos e não políticos como na gestão passada;

§         Que as convocatórias para reuniões no Ministério de turismo, com referência a participação de coordenadores e diretores das faculdades de turismo. Sejam feitas com antecedência;

§         Que a Embratur assuma de fato as críticas ao PNMT e peça uma sindicância nacional do programa. Esse procedimento deve ser comandado pelo Ministério de Turismo, em conjunto com as Faculdades e Universidades que possuam artigos e textos críticos sobre o mesmo.

 

Para finalizar, entendemos que o sucesso desse novo governo no campo do turismo vai depender de um trabalho integrado com outros setores da sociedade brasileira, dialogando e não perdendo a visão política que está exige. Para afastar-se de velhos conceitos que foram erroneamente inculcados à população e para o traide pela Embratur que entendia o turismo como "Industria do turismo", como os militares assim também entendiam, em uma afirmação contundente os civis à serviço dos militares afirmam:

Ficou, assim, assentada a idéia de que ao turismo deveria ser dado um tratamento preferencial, um status de indústria de interesse nacional. A primeira tarefa seria a criação de instrumento capaz de iniciar uma política em âmbito nacional [3] .

Essa forma de compreender o fenômeno turístico se constituí em uma provocação para os estudiosos do turismo pois acabam permitindo uma compreensão reducionista do mesmo, descartando sua compreensão ontológica.

Não podemos admitir que num governo petista e que sempre sinalizou observações pertinentes aos fatos decorrentes de governos e políticas anteriores, insista nos mesmos erros. Assim cabe aos turismólogos e a qualquer outro brasileiro indicar as falhas para que as mesmas não se repitam. Por isso, companheiro, tolerância zero, para aqueles que se posicionam contra a regulamentação profissional ou que acreditam que estaremos calados diante dos erros do PT no campo do turismo.

A nós estudiosos do turismo e petistas nada deve esmorecer nossa vigília, mas sim ajudar esse governo para que acerte sua política no campo do turismo e saiba como encaminhar o desenvolvimento do mesmo. O processo não pode ser excludente, mas sim, deve permitir o nascer de um turismo social em que todos possam usufruir da infraestrutura hoteleira, de transporte, gastronômica e de lazer.


* O exemplo desse processo lamentável foi a guerra do Iraque em que setores da sociedade mundial defendiam integralmente os atos e iniciativas do governo dos Estados Unidos em favor de uma guerra democrática  ao gosto, estilo e interesses do governo americano. Os atos de guerra e destruição são acompanhados de atos de "solidariedade que misturam-se a agressão acompanhada de ajuda humanitária" . Esse processo esquizofrênico  de comportamento beligerante e policialesco para com o mundo acaba conseguindo apoio em setores nacionais e internacionais que dependem da lógica do Capital para poder sobreviver.

* A Operação brother Sam foi um plano desenvolvido pelo departamento de Estado norte-americano, que previa o envio de porta-aviões, navios e tropas às costas brasileiras, com o objetivo de dar apoio logístico, material e militar aos militares brasileiros golpistas de 1964.

[1] Da Silveira, Joaquim Xavier. Turismo Prioridade Nacional. Rio de Janeiro: Distribuidora Record, s/d,p.17.

[2] TABET GOMES, Luís Carlos. Reflexões sobre o terciário e o turismo e o turismo no Brasil. In Boletim Técnico do Senac. Rio de janeiro: Senac. Volume 13, n.º3, 1987,p.142.

[3] Da Silveira, Joaquim Xavier. Turismo Prioridade Nacional. Rio de Janeiro: Distribuidora Record, s/d,p.19 e 20.

JOÃO DOS SANTOS FILHO

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