RESENHA

GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada

São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 417 pp.

GASPARI, Elio. A ditadura escancarada

São Paulo: Companhia das Letras, 2002. 506 pp.

Por MÁRIO MAESTRI* & MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND**
* Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF, RS. **Jornalista


 

A Historiografia Envergonhada

 

Nas duas últimas décadas, produziu-se uma rica bibliografia sobre o período militar, onde se destacam as obras acadêmicas, os ensaios memorialistas e, o que não é comum, trabalhos científicos produzidas por protagonistas dos fatos. Porém, ainda não contamos com um trabalho de fôlego que sintetize e aprofunde essa produção, explicitando o sentido profundo daqueles sucessos.

Compreende-se portanto a expectativa. Sob o prestigioso patrocínio da Companhia das Letras, Elio Gaspari, jornalista nacional de grande destaque e influência, apresentou ao público brasileiro os dois primeiros dos quatro volumes de sua história da ditadura brasileira, produto de quase vinte anos de pesquisa e do mergulho em arquivos e depoimentos privilegiados.

Depoimentos, por sinal, cedidos graciosamente por dois relevantes protagonistas do período que o autor aborda: Ernesto Geisel, um dos generais de plantão do pós-64, e o coronel Golbery do Couto e Silva, eminência parda dos governos Castello Branco e Geisel e nos primeiros anos da gestão do ditador Batista Figueiredo.

Já era hora

Apesar de Elio Gaspari afirmar que em "nenhum momento passou" por sua "cabeça escrever uma história da ditadura", a ambiciosa iniciativa bibliográfica constitui nos fatos um ensaio de interpretação geral do regime militar, de 1964 a 1979, centrado em uma grande e candente questão: as razões essenciais do ingresso na e da saída do regime ditatorial. [20]

A ditadura envergonhada discute o golpe militar e os governos Castello Branco e Costa e Silva. A ditadura escancarada, o governo Médici e a consolidação da repressão e da tortura à luta armada. Os tomos finais contarão "as vidas de Geisel e Golbery, a trama que os levou de volta ao Planalto e os quatro primeiros anos do governo de Geisel." [20]

A ditadura envergonhada abre-se com "Introdução" que antecipa momento do  objeto central do trabalho, a ser esmiuçado nos volumes finais. Ou seja, a deposição do ministro da guerra  Sylvio Frota, episódio singular da consolidação do projeto de "abertura lenta, gradual e segura" de Geisel e Golbery.

Simples bagunça

Para surpresa geral, no final da "Introdução", o autor apresenta a tese geral de sua interpretação. Isto é, as razões profundas que crê terem levado ao fim da ditadura: "Para quem quiser cortar caminho na busca do motivo por que Geisel e Golbery desmontaram a ditadura, a resposta é simples, porque o regime militar, outorgando-se o monopólio da ordem, era uma grande bagunça." [41]

No momento em que a produção capitalista em consolidação erodia a ordem feudal, a história política explicou os fatos históricos como produto da ação providencial de protagonistas excelentes. Num reflexo da crença na capacidade prometéica do indivíduo, a história foi vista como o resultado da ação e da vontade de protagonistas singulares, como fora anteriormente compreendida como expressão da vontade divina. 

A Revolução Francesa dissolveu a visão da ação providencial do homem na história ao explicitar a trama social e o comportamento humano como produtos de forças sociais profundas das quais os protagonistas têm apenas consciência parcial. Desvelar e explicar esses nexos subterrâneos tornou-se função perspícua da historiografia científica.

Homens grandes e pequenos

É com surpresa que os leitores penetram nessa  espécie de máquina do tempo que os projeta em um universo analítico quase oitocentista, onde os fatos históricos resolvem-se sobretudo a partir da decisão, das qualidades e das idiossincrasias dos grandes atores políticos. Um cenário em que as massas populares não aparecem nem mesmo como figurantes.

Visão da história que leva o autor, ao modo da literatura romântica do século 19, a traçar breves perfis psicológicos dos grandes homens para deduzir das idiossincrasias pessoais dos personagens excelentes seus comportamentos políticos e a explicação de momentos históricos singulares.

Entre as razões da vitória do golpe de 1964 estariam a decisão dos golpistas e a pachorra de Goulart que, a partir de duas referências bibliográficas e uma frase de efeito, é retratado como ser político vacilante, medíocre e abjeto. "Sua biografia raquítica fazia dele um dos mais despreparados e primitivos governantes da história nacional. Seus prazeres estavam na trama política e em pernas, de cavalos ou de coristas." [46]

Ação e reação

O furacão guerrilheiro que varreu as Américas nos anos 1960 e 1970, nem sempre impulsionado pela Organização Latino-americana de Solidariedade, é apresentado como uma espécie de iniciativa pessoal de Fidel Castro, preocupado em conquistar maior destaque individual e exorcizar uma vida monótona.

"O grande plano da revolução continental dava-lhe uma plataforma de política externa que garantia a Cuba uma projeção internacional [...]. Assegurava a Fidel um relevo que o colocava na primeira fila dos governadores do Terceiro Mundo e o afastava do perigo de uma monótona existência de prefeitão grisalho de uma ditadura caribenha, fantasiado de rebelde." [197]

Nessa narrativa de um simplismo às vezes constrangedor, o golpe de 1964 deixa de ser a imposição radical pelas classes hegemônicas de novo padrão de acumulação, em detrimento dos trabalhadores, projeto que fracassara em 1954 e 1961 devido à insurreição popular nascida do suicídio de Getúlio e do movimento pela Legalidade. Gaspari praticamente absolve o empresariado nacional da responsabilidade política da consolidação da ditadura, transformada em um sucesso essencialmente militar. [236 II]

As duas torres

Perfilhando a velha apologia golpista, a ditadura de 64 é apresentada como resposta preventiva ao golpe esquerdista em preparação: "Havia dois golpes em marcha. O de Jango viria amparado no 'dispositivo militar' e nas bases sindicais, que cairiam [sic] sobre o Congresso, obrigando-o a aprovar um pacote de reformas e a mudança das regras do jogo da sucessão presidencial" [51], argumento que indica também em que campo ideológico o autor se situa.

Elio Gaspari iguala arbitrariamente as partes em confronto e pronuncia-se por uma delas, ao explicar o golpe como reação militar compreensível: "A revolta dos marinheiros, na semana anterior, e o discurso de Jango [...], na véspera, desestabilizaram as Forças Armadas. A organização militar, baseada em princípios simples, claros e antigos, estava em processo de dissolução. Haviam sido abaladas a disciplina e a hierarquia." [91]

O movimento popular seria sedutor matreiro pronto a atentar às castas virtudes cívicas de oficialidade que, diante do perigo, levantou-se briosamente para pôr fim à "desmoralização" que conheciam as forças armadas. Interpretação quase bucólica construída sobre a obliteração das décadas anteriores de conspiração anti-popular dessa mesma oficialidade.

Ode áulica

No desenrolar da proposta da intervenção corretiva, de objetivos democráticos, para pôr fim à "bagunça" popular, o autor entoa contido mas poderoso elogio áulico ao ditador Castello Branco, personagem que resplandece fortemente em contraste com o perfil vil e debocho que se traça de João Goulart, o presidente defenestrado.

Se Jango era rústico, inculto  e femeeiro desbragado, espécie de Iago da política nacional, "Castello era um homem de hábitos simples, porém refinados, lia Anatole France e ouvia Mendelssohn."  [139] Almoçava "no palácio Laranjeiras com o poeta Manuel Bandeira, ia às peças de teatro de Tônia Carrero, freqüentava as chatas sessões de posse" na ABL [221]

Para justificar as violências castellistas, Gaspari surfa nas vagas das conjeturas arbitrárias. Devido à "radicalização que levara o conflito para fora do círculo estrito das cúpulas política e  militar, a vitória não podia extinguir-se com a deposição do presidente. Fosse qual fosse o lado vitorioso, ao seu triunfo corresponderia um expurgo político, militar e administrativo." [121]

A fantasia na história

A equação proposta é simples. Se Jango Goulart tivesse vencido seu hipotético golpe, teria praticado hipotéticas violências contra os vencidos. Portanto, as violências imaginadas de Jango justificam as violências reais do castellismo como "parte do jogo bruto provocado pela radicalização dos últimos anos". [132]

A compreensão do devir histórico como resultado da ação dos grandes protagonistas impede qualquer contextualização efetiva do governo Castello Branco e, mais grave ainda, das superações materializadas pela ascensão de Costa e Silva e de Medici ao governo, determinadas e determinantes das forças sociais e econômicas em tensão.

As justificativas de Gaspari remetem à “guerra preventiva” atual de George Bush em sua incursão militar contra o Iraque. A pretensa possibilidade que o outro lado ataque justifica uma ação militar preventiva. Ou seja. As violências imaginadas de Jango justificam as violências reais do castellismo.

O belo e as feras

Imediatamente após lembrar que as "contorções institucionais do regime de 1964 pouco deveram às características dos generais-presidentes", Gaspari acrescenta que Castello era homem culto e refinado e "Costa e Silva se orgulhava de só ler palavras cruzadas. Medici freqüentava estádios de futebol com um radinho de pilha no ouvido e um cigarro na boca".  [139, 128 II]

Já foram desveladas as razões fundamentais da fragilização social do governo Castello Branco. Seguindo o receituário yankee, ele impôs o arrocho salarial; cortou subsídios; restringiu o crédito, liberou as remessas de lucro; etc. Essas medidas ensejaram recessão, desemprego, pobreza e desacumulação.

A orientação liberal castellista, que sonhava com a privatização das empresas públicas, determinou forte descontentamento dos segmentos populares opostos ao golpe e das classes médias que o havia apoiado. Motivou a oposição de capitais industriais nacionais, sustentáculos do regime. Tudo isso enquanto o mundo aprestava-se a explodir embalado pelos sucessos franceses de 1968.

A metamorfose do monstro

Para Elio Gaspari, o prosseguimento da ditadura após Castello Branco é uma derrapagem funcional militar sem conteúdo e a reação social de 1967-8, uma crise  política evacuada analiticamente com algumas orações bem torneadas. "Quando o consulado de Castello Branco começava a apagar suas luzes, a panela do movimento estudantil explodiu, e o governo teve [sic] de sair às ruas de cassetete na mão." [232] "O país sangrava em virtude das punições de 1964 e das mutilações eleitorais de 65." [278]

A complexa metamorfose da ordem liberal-autoritário em ditatorial desenvolvimentista, embalada pela crise econômico-social,  é apresentada como resultado da ação de protagonistas que determinaram os rumos do Brasil devido ao que fizeram ou deixaram de fazer. "Castelo sofria [sic] procurando preservar alguma forma de legalidade, mas Costa e Silva, [...], numa só vacilação, precipitou o país na ditadura [...]." [139] 

A radical transição do regime liberal-autoritário ao autoritário-desenvolvimentista – apoiado no capital mundial, no mercado externo e na super-exploração do trabalho – torna-se tropeço político de ditadura que se queria provisória [envergonhada] em ditadura que se pretendia eterna [escancarada]. Tudo devido à radicalização da esquerda civil e da direita militar. "O que se deu no Araguaia foi o paroxismo do choque dos radicalismos ideológicos que [...] influenciaram a vida política brasileira por quase uma década." [406, II]

Os paladinos da ordem

A negação radical da centralidade dos sucessos sócio-econômicos – o "milagre econômico" – na radicalização e consolidação da ditadura, por um lado, e na derrota da oposição de esquerda, por outro, no início dos anos 1970, característica marcante da narrativa, constitui elemento necessário ao quadro analítico e à explicação essencial dos fenômenos propostos por Elio Gaspari.

A ignorância das transformações estruturais ensejadas pela ditadura viabiliza a apresentação de sua dissolução, não como fenômeno complexo nascido do esgotamento do novo padrão de acumulação, quando da crise capitalista mundial de meados de 1970, mas como mero resultado da vontade de Geisel e Golbery, paladinos do enredo gaspariano, desgostosos com a "bagunça" militar dos anos Costa e Silva-Medici!

Bagunça e bagunça

Nessa altura da narrativa,  começa a ficar claro que a proposta "bagunça" talvez não se encontre nos fenômenos históricos, mas na sua representação. "Restabeleceu-se a ordem com Geisel porque, de todos os presidentes militares, ele foi o único a perceber que, antes de qualquer projeto político, era preciso restabelecer a ordem militar." [142]

Elio Gaspari paga caro a ignorância da complexidade do processo histórico objetivo. A ditadura escancarada, segundo tomo da sua longa narrativa, dedicado sobretudo ao governo Medici, torna-se árido relato da luta armada da esquerda, da repressão de direita e do início da luta contra a tortura.

A queda de interesse da narrativa não se deve ao fato que a oposição armada, a repressão e a oposição à tortura já tenham sido abordadas, em forma exaustivas, em trabalhos magnífico, como o clássico Combate nas trevas, de Jacob Gorender, e o monumental  "Projeto Brasil: nunca mais". Essas questões serão ainda objeto de múltiplas análises monográficas e sínteses gerais criativas.

Sem raízes

Esse empobrecimento deve-se sobretudo a descrições circunstanciadas da luta armada, da repressão e da tortura despidas dos sentidos e conteúdos sociais e históricos profundos daqueles sucessos, quase como se fossem inesperados desvios morais ou comportamentais da normalidade. Esse volume quase ignora  a população.

Isso, para não falar dos estereótipos assacados contra um dos lados da contenda ideológica – a esquerda. O autor iguala os que optaram pelo caminho da contestação armada, muitas vezes até por falta de outras possibilidades em função do fechamento do regime de 64, com os movimentos terroristas que surgiram ao longo do tempo.

Pela concepção gaspariana, fatos históricos como a Revolução Francesa, a lutas de independência contra as potências coloniais, a resistência anti-fascista na Itália, França, Grécia, etc. não passariam de “movimentos terroristas”. Nem mesmo Tiradentes, um herói oficial brasileiro,  seria poupado em sua luta contra a Coroa Portuguesa por essa visão da história.

Infecção por contato

A diferença entre esses movimentos e a luta armada do início do anos 70 é que eles foram vitoriosos e no Brasil o esquema militar desbaratou os contestadores, isolados do movimento social, através de violenta repressão. Versão oficial  dos que se julgam vencedores, a concepção gaspariana ignora o princípio histórico segundo o qual para que uma nova ordem estabeleça-se é necessário a ruptura que comumente ocorre em formas não pacíficas.

As razões propostas para a radicalização da esquerda são simplistas e elitistas. Procurando "despolitizar as universidades", Castelo extinguiu a UNE, o que colocou "gradativamente o movimento estudantil na clandestinidade, juntando-o aos partidos comunistas, ao radicalismo brizolista e, sobretudo, às centenas de sargentos e suboficiais que haviam sido expulsos das Forças Armadas." [226]

A fixação obsessiva na abordagem da tortura, presente no segundo volume, parece nascer de sua compreensão como o grande pecado capital de regime criticado, não pelo que fez, mas pelo modo que o fez. "Durante todo o  ano de 1968 a máquina de informações  e repressão do governo patrocinou o seu próprio terrorismo e edificou o golpe do AI-5, mas não cuidou da segurança nacional [sic]." [354]

Linguagem escravizada

Não se denuncia um regime autoritário, ao qual se reconhece justificativas sociais, mas o fato de ter superado o que se julga moralmente permitido e, sobretudo, de se ter prolongado além do tempo tido como necessário: "O governo acreditava em bruxa, elas efetivamente existiam, e ele se dispunha a caçá-las, mas o problema não estava nas bruxas, mas sim na maneira como as caçavam." [222]

Também a linguagem de Gaspari registra o corte liberal de discurso que realiza o elogio da destruição da "bagunça" nacional-desenvolvimentista por Castello e a apologia da obra de Geisel e Golbery. Um discurso que retoma amiúde vocábulos e conceitos paridos e fecundados pelos ideólogos da direita de então e, assim, seus conteúdos essenciais.

Os sindicatos e associações são "filocomunistas" e "monitoradas pelo Partido Comunista". [81,3] A esquerda "desmoralizava" e promovia a "anarquia" e a "indisciplina" nas forças armadas, obrigando a "oficiais" a suportarem "situação vexatórias". [50, 91, 2] A mobilização dos marujos é "baderna dos marinheiros"; os sargentos antigolpistas, "sargentada"; a mobilização popular, "grande baderna". [140, 84, 227] A Tricontinental, uma "grande quermesse [...] do esquerdismo latino-americano". [197]

A voz que domina

Há lapsos lingüísticos quase saborosos, como a adoção da retórica da repressão – "A FNFi, no Rio de Janeiro, fora um dos mais agitados ninhos de subversão universitária." – e a concessão de caráter "revolucionário" à – "[...] a ordem revolucionária teve de conviver tanto com os corruptos como com os torquemadas [...]." [224, 135: destacamos]

Com A ditadura envergonhada e A ditadura escancarada, Gaspari inicia ambicioso projeto de recuperação historiográfica liberal da ditadura militar. Procura separar um núcleo central, que vê como positivo – o início do fim da Era Vargas; os governos Castelo Branco e Geisel –, de secundário e acessório, que aponta como negativo – o governo desenvolvimentista de Costa e Silva e Medici, os excessos da repressão.

Registra na "Explicação" inicial, para não deixar dúvidas sobre sua filiação ao princípio do direito absoluto da circulação dos capitais, seu horror ao desvio desenvolvimentista ao liberalismo castellista: "[...] por conta da insana política de reserva de mercado, os dois primeiros [computadores utilizados para redigir as obras] chegaram à minha mesa pelos desvãos da alfândega." [18]

A narrativa trivial

O poder da frase de efeito é poderoso recurso para sugerir desdobramentos complexos que o texto jornalístico, devido a sua curta extensão e a sua abordagem superficial, não é obrigado a desenvolver. Na narrativa jornalística, que navega comumente no mar da trivialidade, a abordagem da essência dos fenômenos é objetivo apenas enunciado.

Para não se envergonhar, a narrativa historiográfica deve desenvolver seu relato perseguindo inexoravelmente a reconstituição dos fatos e a explicação dos seus nexos profundos. Nesse percurso, a solução literária é forma de expressão que não expunge o imprescindível desventramento dos conteúdos.

A conclusão da leitura dos dois livros permite ao leitor responder à pergunta inicial do autor sobre as razões de Geisel e Golbery guardarem e entregarem a ele seus arquivos, concedendo-lhe o privilégio de um longo convívio e demoradas  entrevistas. Possivelmente sonhavam com a coroação de suas obras pessoais por biografia parida por escritor de recursos solidário com suas ações. E sequer essa homenagem faltou aos ditadores.

 

MÁRIO MAESTRI & MÁRIO AUGUSTO JAKOBSKIND

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