Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

Por um desenvolvimento alternativo

O título enseja um exercício de futurologia ou de antecipação, ainda que em termos probabilísticos, dos caminhos da política brasileira nos próximos anos. Tal exercício pode ser considerado como uma “aposta de alto risco” pelas incertezas e multiplicidade de fatores a serem considerados na análise e o risco de discordância por parte daqueles que se sentirão prejudicados pelas críticas e prognósticos.

Convém alertar que análises prospectivas nunca devem basear-se em visões lineares, cartesianas.  Estamos lidando com relações sistêmicas complexas sujeitas à intervenção de poderosos fatores externos que fogem do controle dos atores sociais envolvidos. Estes, embora sujeitos dos processos de interação sociais e culturais, não atuam com todos os graus de liberdade, limitada pelas condições histórico-estruturais herdadas das gerações anteriores. Afirmando a premissa de “os homens fazem sua História”, rejeitamos as interpretações deterministas ou fatalistas que impõem limitações ao imaginário e às aspirações pela mudança da atual conjuntura da sociedade brasileira. Por outro lado, seria impossível ignorar as relações de forças nacionais e internacionais que configuram as políticas do chamado “Consenso de Washington”. Neste contexto, seria possível transitar da sociedade em que a maioria está sendo espoliada e manipulada para uma sociedade informada e participante?

Assumir que a liberalização, a desregulamentação e as privatizações de empresas públicas pudessem sustentar o mercado na alocação de recursos mais eficiente e, assim, abrir o caminho para o desenvolvimento social não passa de uma ilusão repetidamente desmentida pela conjuntura econômica dos últimos vinte anos. Ou, em outras palavras, podemos aceitar que a atual política macroeconômica possa efetivamente criar condições para transformar o panorama social da sociedade brasileira e incorporar os contingentes de marginalizados e excluídos?

O fracasso do neoliberalismo, precedido pela derrocada do socialismo “real” no leste europeu tornou os cenários nacional e mundial mais incertos e inseguros, refletindo-se também nos impasses e contradições das políticas do governo do PT.

Inquestionavelmente, Lula foi eleito com esmagadora maioria do voto popular, com esperanças de mudanças na condução das políticas públicas e no atendimento dos anseios por mais justiça e bem estar.

Prensado entre a busca da utopia – uma sociedade mais igualitária e justa – e o realismo do “possível”, o governo petista tem seguido o caminho da continuidade das regras de jogo ditadas pelo capital financeiro, nacional e internacional. Mas, a continuação da política macroeconômica do governo anterior torna-se o maior empecilho às mudanças de políticas sociais e ambientais constantes do programa do PT. Alegam os porta-vozes do governo a herança de dívidas deixadas pelo governo FHC, o contexto conturbado internacional e o risco de retorno da inflação, mas não apontam para o fator central e fundamental: vivemos numa sociedade dividida em que continuam a prevalecer os interesses dos mais ricos e poderosos.  Para não contrariá-los e, tampouco os credores internacionais, teríamos que vestir primeiro a camisa de força da estabilidade macroeconômica e somente depois poderemos pensar sobre como reduzir as desigualdades sociais.

Aponta-se para a queda do dólar, o recuo da taxa de inflação e a diminuição da taxa de risco do país e o ministro da Fazenda promete que o Brasil vai pagar suas dívidas, reduzir seu déficit orçamentário e manter o elevado superávit primário para controlar a inflação, enquanto mantém as taxas de juros em níveis proibitivos para as atividades produtivas, particularmente dos pequenos e médios produtores. Tudo isto permitiria atrair de novo a confiança e, com ela, os investimentos de capital estrangeiro, para alcançar altas taxas de crescimento econômico e realizar depois as políticas de caráter distributivo. Infelizmente, a queda do dólar e a manutenção da taxa de juros elevada constituem um convite à especulação. É falso o júbilo pelo retorno do capital financeiro volátil e pronto para fugir, no mais leve sinal da conjuntura externa. Numa reunião da executiva nacional do PT, foi endossada a política de Palocci, exigindo-se também a rápida tramitação e aprovação das propostas de reformas tributárias e previdenciária, tudo para inspirar otimismo às decisões dos investidores estrangeiros.

È lícito indagar, sempre à luz de experiências do passado recente, se é realista a expectativa de um “ciclo virtuoso” de crescimento “durável” (ou sustentado) com base nas políticas neoliberais? Os ciclos anteriores caracterizados pela euforia de altas taxas de crescimento se desmancharam com as sucessivas crises e a instabilidade crônica do sistema financeiro internacional, deixando em seu rastro mais perdas e vítimas para os países emergentes. Orgulhar-se de não dar o “calote”, em vez de tentar renegociar as dívidas interna e externa que já sugaram imensos recursos do país parece ingênuo ou mal informado. Os países que melhor souberam resistir às ondas especulativas e que obtiveram bons resultados em suas políticas econômicas foram aqueles  que menos se abriram ao capital financeiro internacional – a China, a Índia e a pequena Malásia que ousara contrariar as prescrições do FMI quanto ao controle de entrada e saída de capital estrangeiro.

A ênfase dada aos problemas da economia tende a ocultar outros aspectos, não menos importantes de mudanças políticas e sociais, imprescindíveis para impulsionar o desenvolvimento do país. O apelo ao capital estrangeiro parece ignorar a natureza “perversa” da acumulação capitalista que estimula poderosamente a concentração em grandes unidades industriais, comerciais e de serviços, enquanto elimina, ao mesmo tempo, de forma  impiedosa, empregos e pequenas empresas. Os problemas decorrentes do desemprego e exclusão social não podem ser resolvidos por políticas compensatórias de assistência social, as quais, na melhor das hipóteses, asseguram a sobrevivência física dos pobres, mas não sua inclusão como cidadãos conscientes e ativos. O discurso oficial alude aos sacrifícios que serão exigidos dos assalariados e inativos, mas não menciona os ganhos escandalosos das classes altas e parte da média e seu consumo conspícuo e de desperdício. Se for impossível obter financiamento externo a taxas de juros decentes (1,5% nos EUA e 2,5% na União Européia), não escaparemos da dolorosa tarefa de levantar recursos para o desenvolvimento no mercado interno, cobrando mais tributos e impostos das elites tradicionalmente sonegadoras. A resistência destas às mudanças, após os primeiros cem dias do governo, irá manifestar-se em todos os níveis quando as reformas tributária e previdenciária ameaçarem seus privilégios históricos. Juízes, militares, empresários, políticos e até algumas categorias sindicais irão manifestar-se contra a racionalização dos benefícios da aposentadoria e a elevação das alíquotas do imposto de renda, indispensáveis para assegurar uma base orçamentária mais sólida para os programas sociais do governo.

Este, receoso do espectro de fracasso à semelhança do governo Fernando de la Rua na vizinha Argentina, parece apostar numa repetição da experiência do Pacto de Monclóa, na Espanha dos anos oitenta, sob a liderança de Felipe Gonçalez. Mas, diferentemente da Espanha, socorrida na época pela União Européia, nossa perspectiva é continuar com a escassez de recursos do poder público, preso aos compromissos das dívidas externa e interna. Será que os bancos concederão créditos mais baratos aos pequenos empresários na indústria e agricultura, se podem obter remuneração mais elevada para suas aplicações ao investir em papéis do próprio governo?

Em conclusão, a crise do sistema capitalista, sobretudo em seu epicentro, a economia norte-americana, não permite apostar numa retomada do crescimento nos moldes tradicionais. Para reverter a tendência ao desemprego, à deterioração da qualidade de vida e o colapso dos ecossistemas necessitamos de um novo paradigma de desenvolvimento capaz de superar os impasses criados – desemprego, polarização, pobreza, desigualdade, insegurança e violência, deterioração do meio ambiente e perda progressiva de qualidade de vida – resultados da dinâmica concentradora e excludente do sistema atual.

“Adiar a utopia”, como proclamam alguns dos porta-vozes do PT, para aguardar os resultados altamente problemáticos de políticas convencionais, não evitará a persistência da tendência à concentração de poder e riquezas nas mãos das elites e, tampouco irá gerar os recursos para impulsionar a agricultura familiar, as pequenas empresas, a educação e os programas de saúde para os mais necessitados e, enfim, toda a sociedade. Afinal, o produto mundial bruto ultrapassou os trinta trilhões de dólares, apesar da crise geral que assola o sistema. Uma distribuição mais equitativa resultaria em renda per capita de US$ 5.000 por ano, enquanto mais de 1,5 bilhão de pessoas mal sobrevivem com menos de um dólar por dia. No Brasil, com um PIB estimado de R$ 10.000,00 per capita, um terço da população vegeta com R$ 2,00 por dia.

O novo paradigma de desenvolvimento terá que repensar e redefinir seus objetivos e métodos, enfatizar a mobilização de todos os atores sociais, eliminar as relações de dominação autoritária pela implantação da gestão comunitária e participativa. Tarefa prioritária será a democratização dos processos decisórios, não somente no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (82 membros), mas em todas as repartições e ministérios, nas escolas e nas empresas, uma reforma que deve capacitar a população de participar das decisões e mobilizar suas energias para os desafios do século XXI.

 

HENRIQUE RATTNER

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