Orçamento Participativo Mirim

 

Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC (MG) e Escola Superior Dom Hélder Câmara. Autor de Terra de Ninguém (Ed. Unicamp) e Diretor da CPP Consultoria em Políticas Públicas

No ano passado o Brasil descobriu que a violência juvenil não é um fenômeno apenas inglês e norte-americano. Foram diversos casos divulgados em que jovens, quase sempre oriundos de famílias de razoável poder aquisitivo, assassinavam parentes muito próximos. Coincidentemente, em 2002, a Editora Autêntica/Gutemberg publicou um excelente livro, “Gritos no Vazio”, onde era relatada a trajetória de Mary Bell, uma menina inglesa que aos 11 anos de idade assassinou duas crianças. O livro procura analisar o imaginário de uma criança e suas motivações para agir de maneira tão brutal. A leitura é comovente e gera grande indignação. Mary sofria abusos sexuais desde a tenra idade, sendo utilizada como “prêmio” pelos clientes de sua mãe, uma decadente e perturbada  prostituta. A leitura deste relato é um mergulho no tortuoso processo de formação de uma criança desnorteada, onde o sofrimento agudo, ainda mais confuso por ser promovido por um ente familiar querido, chega a anestesiar os sentimentos de piedade e compaixão de Mary. A autora, Gitta Sereny, revela que crianças submetidas a situações de violência e tensão permanentes desenvolvem, não raramente, atitudes de extrema violência contra animais e pessoas, sem associar a pessoa ao sofrimento que causa. Uma espécie de “desumanização do sentimento”. Por aí, Sereny promove uma profunda crítica ao sistema judicial inglês, aos professores primários e assistentes sociais que não possuem qualificação necessária ou mesmo sensibilidade para cuidar de crianças que vivem sérias dificuldades. A sociedade, segundo a autora, não consegue lidar com fracasso no cuidado com suas crianças, assim como as tragédias resultantes.

O problema do cuidado com a formação moral de nossas crianças e jovens parece bater em nossas portas provocando, a cada dia, mais barulho e temor. É necessário aprofundarmos urgentemente este tema, pesquisar causas e soluções em andamento.

Uma recente pesquisa, desenvolvida pela psicóloga Maria Delfina Farias, da Universidade Federal de São Paulo e do Tribunal de Justiça de Santos (SP), revela como causa da delinqüência juvenil a falta de interação familiar e escolar. Em sua pesquisa não aparece como influência relevante no comportamento de jovens a renda familiar. Em sua pesquisa, Farias constatou que a maior parte de jovens infratores era oriunda de famílias monoparentais (onde apenas um dos pais convive com os filhos). O chefe de família, informa a pesquisadora, sente-se sobrecarregado nas tarefas de administração do lar. Outro fator, considerado de risco, é a defasagem escolar. Problemas psicológicos afetam entre 10% e 20% dos jovens infratores. As causas principais são, portanto, sociais, vinculadas ao sentimento de abandono familiar.

Podemos associar a este sentimento de abandono familiar o uso abusivo de álcool entre jovens. Pesquisa realizada pela UNESCO em 2002, envolvendo 50 mil jovens brasileiros, constatou que 65% dos estudantes de escolas particulares, entre 15 e 18 anos, ingerem álcool com freqüência, sendo que 9% destes bebem mais de 20 vezes por mês. O primeiro gole, nesses casos, ocorre aos 10 anos de idade (na década passada, o primeiro gole ocorria aos 14 anos).

Não há como fugirmos da constatação de um relevante “abandono social” de grande parte de nossas crianças e jovens. Estamos, enfim, nos descuidando da sua formação moral, de sua socialização.

Há, contudo, exceções e importantes tentativas sociais. Por ser pouco divulgada, citarei a experiência do Orçamento Participativo Mirim, que já ocorre em Recife, Goiânia, Barra Mansa e Icapuí. O objetivo central desta experiência é desenvolver o “protagonismo juvenil”, gerando situações de aprendizagem sobre a prática cidadã. A escola se vincula à vida comunitária.

Todas experiências partem de uma mudança significativa na estrutura curricular. No caso de Recife, à título de ilustração, a matriz curricular adotada nas escolas de ensino fundamental e médio apoia-se no tema “Viver e Conviver na Cidade”, subdividido em noções de direito, identidade social, cultura, ciência e tecnologia. As crianças que freqüentam as escolas públicas participam, ao longo do ano, de plenárias onde debatem – sempre estimuladas por programas educativos e lúdicos – sua realidade e definem temas e demandas que são apresentadas ao prefeito e seu secretariado. Em 2002, as demandas mais votadas foram segurança (dentro e fora das escolas) e quadras de esportes.

A participação dos estudantes compõe um claro projeto pedagógico voltado para a sua formação social e moral. Em Icapuí (Ceará), todo processo de debate é organizado a partir de oficinas de redação e arte. Numa delas, uma estudante elaborou um cordel sobre a experiência:

Minha amiga, minha ouvinte

Um recado para você
Agora eu vou contar
O que é o OP (...)
 
Vamos contruir
Uma cidade nova
Que a gente pode contar (...)
Do Oiapoque ao Chuí
 
É uma torre de Babel (...)
Quando tem reunião
Sai gente de todo lugar (...)
Para decidir e fiscalizar.
 

A metodologia utilizada se aproxima em muito da prática do Orçamento Participativo que envolve adultos. Inicia-se com a elaboração de material didático (muitas vezes, a partir de oficinas com os estudantes), seguida da mobilização de pais e agentes educacionais (muitos são professores). Um mês depois, têm início as plenárias por bairros e regiões, onde as prioridades são definidas e os delegados são eleitos. Em novembro, são votadas as demandas por prioridade. Muitas vezes, como ocorreu em Barra Mansa, os estudantes saem em passeata pelas ruas da cidade, cantando, apresentando cartazes e desenhos, revelando-se à cidade como um animado grupo de cidadãos em formação. Muitas vezes, as prioridades surpreendem o governo dos adultos. Em Goiânia, as crianças votaram como uma das dez prioridades a construção de sorveterias gratuitas. Aqui entra, mais uma vez, o trabalho pedagógico. O adulto, ao contrário das crianças, precisa saber administrar seus desejos. Tal aprendizado é construído num processo de formação e socialização onde a frustração e a negociação sempre se fazem presentes.

O Orçamento Participativo Mirim acaba sendo um aprendizado sobre o diálogo entre jovens e adultos neste tumultuado início de século. Não é apenas uma experiência nacional. Na Europa, já se espalham as Câmaras de Representantes Juvenis que apresentam demandas às autoridades locais. Na América do Sul, experiências similares se multiplicam, como no caso de Cotacachi, no Equador. A localidade, onde a maioria da população é indígena, elegeu seu primeiro prefeito indígena em 1996. Ao assumir, o prefeito fez duas promessas: governaria a partir de políticas de participação direta da população na sua gestão e respeitaria as decisões dos jovens locais. Para comprovar seu empenho, entregou aos representantes da juventude de Cotacachi sua carta de demissão, afirmando que se em algum momento falhasse nos seus compromissos, os jovens poderiam fazer valer aquela carta que estavam recebendo. Em seguida, criou a Assembléia de Unidade Cantonal – voltada para planejar o desenvolvimento local – assim como seu órgão executivo: o Conselho de Desenvolvimento e Gestão, onde jovens eleitos na localidade têm lugar garantido. No seu regimento interno as propostas de crianças e jovens aparecem como item permanente do Plano de Desenvolvimento Cantonal, além de definir o percentual de investimento do orçamento para execução dessas propostas. A prefeitura criou, ainda, a Coordenação da Criança, uma espécie de secretaria de governo para promoção integral das crianças e adolescentes.

Tais experiências parecem avançar num envolvimento real da sociedade adulta com os problemas de socialização de crianças e jovens adotando uma perspectiva e metodologia inovadoras. Caminham para além da tutela. Utilizam órgãos públicos como instrumentos pedagógicos de formação moral e política sem, contudo, gerar “politização precoce” dos jovens. Mais que um discurso participacionista, as propostas de Orçamento Participativo Mirim em curso geram espaços públicos de jovens. Os educadores têm a função de estimular negociações, apresentar limites, garantir regras de convivência. Um processo de formação de cidadãos, enfim, tema que povoa tantos discursos educativos nas últimas décadas, sem qualquer ação efetiva realmente relevante.

Não há como garantir que essas iniciativas não gerem uma espécie de “neo-clientelismo”. Contudo, se jovens em situação de abandono social puderem manifestar suas intenções e pensar em novas formas de organização social, se forem realmente ouvidos pela sociedade dos adultos,  e se esta sociedade incorporar suas vozes às suas regras e ações, estaremos dando um passo largo na ressocialização de crianças e adolescentes. Se, além de expressarem organizadamente seus desejos e sua voz, esses jovens participantes da elaboração do orçamento municipal aprenderem a conviver na diversidade e a administrar seus desejos, além de estudar soluções para inúmeros problemas da convivência social, então o passo será ainda maior, educando gerações a serem cidadãos diferentes, com maior capacidade para tomar decisões democráticas sobre sua cidade e comunidade.

RUDÁ RICCI

     

 

 


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