Contra a corrente: treze idéias fora do lugar (I)

Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Doutor em Ciências Sociais e autor de vários livros na área diplomática e das relações internacionais.

Comecemos por um desses testes de “concorda/não concorda”, do tipo dos que por vezes se encontram nessas revistas de informação geral quando querem entreter os leitores com a última novidade em matéria de avaliações de comportamento no campo da psicologia analítica.

A única diferença do “meu” teste é a de que ele comporta questões objetivas do “mundo como ele é”, e não de comportamento individual, e está formulado em intenção daqueles que pretendem lidar com as questões de relações internacionais e de inserção externa do Brasil, podendo portanto servir tanto a diplomatas e candidatos à carreira, como aos estudantes dos cursos de direito, economia, administração, relações internacionais, ou ainda às donas-de-casa bem informadas, enfim, aos curiosos em geral.

Você apenas precisa responder sim ou não às afirmações abaixo:

1. O mundo é injusto e desigual, está baseado nas relações de força e na prepotência dos poderosos.

2. O Brasil está situado na periferia, por razões históricas e estruturais, e portanto forçado a uma situação de dependência em relação às poderosas nações centrais.

3. A dominação econômica das empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica.

4. O Brasil não consegue exportar devido ao protecionismo dos países ricos que protegem seus setores estratégicos ou sensíveis. O Brasil deveria fazer o mesmo.

5. O multilateralismo e os agrupamentos regionais representam nossa melhor defesa no plano mundial, por isso precisamos atuar mediante os grupos de países (G-77, Mercosul etc.).

6. Devemos reforçar os laços com os grandes países em desenvolvimento (China, Índia) e com os da América do Sul, onde podemos dispor de vantagens comparativas.

7. Só podemos abrir nossa economia e liberalizar o comércio na base da estrita barganha recíproca e com o oferecimento de concessões equivalentes e substantivas.

8. Os capitais voláteis são responsáveis pela desestabilização de nossas contas externas e por isso devem ser estritamente controlados.

9. Os tratados devem ser sempre recíprocos e respeitadores de nossa soberania e autonomia nacional.

10. A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações. Por isso o Brasil deve evitar uma abertura excessiva à economia mundial.

11. Processos de liberalização entre parceiros muito desiguais beneficia principalmente os mais poderosos, por isso devemos primeiro corrigir assimetrias estruturais.

12. Nossa diplomacia é altamente capacitada e profissional, reconhecida pelos seus dotes de excelência.

13. A ação diplomática deve servir ao processo de desenvolvimento nacional.

Terminou de anotar suas respostas? Recolheu quase 100% de aprovação, como ocorre nos plebiscitos da CNBB? Não se preocupe com esse tipo de unanimidade, pois meu teste é obviamente capcioso e destinado a recolher o máximo de respostas positivas, com base numa indução provavelmente maldosa no próprio ato de formular as questões (aliás, como ocorre nos plebiscitos da CNBB).

Mas você concorda, pelo menos, em que afirmações desse tipo costumam receber o assentimento da maioria das pessoas, a partir de simples posições de “senso comum”, como as que você mesmo ostenta, sendo portanto suscetíveis de recolher a adesão da grande maioria dos brasileiros “bem informados”?

Se você continua respondendo pela afirmativa, vamos tentar abalar essas convicções bem formadas mediante uma operação de “desconstrucionismo” político-econômico, como convém a pessoas que não hesitam em completar as descobertas da psicologia analítica com outros elementos conceituais e factuais das demais disciplinas das ciências humanas.

Não por um simples exercício de “contrarianismo”, mas também com base numa reflexão própria a partir dos dados da história, das evidências econômicas, da sociologia “empírica” e da experiência vivida, vou tentar defender posições contrárias (quase em 100%, ainda que essas unanimidades seja aborrecidas). Minha intenção é de mostrar como um mero esforço de think again (o mais popular “pense duas vezes”) pode acabar desvendando surpreendentes contradições nas posições mais singelas que são exibidas normalmente em nossos manuais correntes de “idéias recebidas”, dessas que também se encontram nas cartilhas da CNBB e nos livros de “economia política” de uma certa comunidade acadêmica.

Vejamos, portanto, a mesma lista de questões/afirmações, agora acrescentadas de meus comentários provavelmente enviesados (mas, como ensina Max Weber, é difícil evitar absolutamente julgamentos de valor na prática das ciências humanas).

1. O mundo é injusto e desigual, está baseado nas relações de força e na prepotência dos poderosos.

Talvez, mas menos do que antes e menos do que se pensa.

O mundo sempre foi desigual e os países menos poderosos têm de fazer um esforço singular para garantir que seus interesses sejam pelo menos ouvidos, como já clamava Rui Barbosa na segunda conferência da Haia, em 1907. Ele continua desigual, mas com o surgimento da ONU e a expansão do direito internacional em áreas cada vez mais amplas dos sistemas normativo e regulatório – anteriormente deixadas à competência exclusiva dos Estados – ele tende a tornar-se administrado mais pela força do direito, do que pelo direito da força. Ele deve continuar sendo desigual, até onde o horizonte histórico nos permite visualizar, mas a imposição da força bruta tende a ser relegada a casos extremos (e marginais) de litígios entre países ou dentro de países (guerras civis). Mesmo o moderno sucedâneo dos poderosos impérios de outrora não pode atuar com base apenas na sua vontade unilateral e tem de fazer legitimar determinadas ações pelo corpo político por excelência (por certo imperfeito) da comunidade das nações, representado pela ONU (e seu Conselho de Segurança).

Nesse sentido, o mundo contemporâneo é menos injusto do que aquele conhecido até meados do século XX, mas ele continuará sendo desigual, estruturalmente falando, na medida em que o desempenho relativo dos países continua apresentando diferenciais enormes, no que respeita educação, direitos humanos, democracia, avanços tecnológicos, oportunidades de progresso social etc. O mundo era por certo menos desigual quando a maioria das nações tinham sistemas econômicos baseados na agricultura de subsistência ou em processos manufatureiros simples. A divergência aumentou a partir da primeira e da segunda revoluções industriais – vapor, primeiro, química, eletricidade e motor a explosão, depois – e tornou-se propriamente abismal com o aprofundamento da terceira, baseada nos sistemas de informação e na economia do conhecimento.

A distância atual não tem a ver, entretanto, com os velhos mecanismos imperiais ou coloniais do passado, uma vez que o desempenho nestas novas áreas não se baseia na extração de recursos primários, mas sim no acúmulo de conhecimento, algo que pode estar ao alcance de qualquer sociedade que se disponha a fazer da educação a alavanca principal de sua organização econômica e social. A “acumulação primitiva” requerida por esse tipo de prioridade social não pode ser obstada por nenhuma desigualdade estrutural baseada no poder da força bruta; ao contrário, os menos poderosos podem aprender muito com as potências mais avançadas e a maior parte do conhecimento humano encontra-se hoje livremente disponível nos sistemas de informação abertos.

2. O Brasil está situado na periferia, por razões históricas e estruturais, e portanto forçado a uma situação de dependência em relação às poderosas nações centrais.

Certo relativamente, mas errado absolutamente, válido num passado distante, não muito válido depois de quase 200 anos de independência.

Trata-se aqui de uma derivação da afirmação anterior, pois que supostamente implicando numa preservação de laços de “exploração” e de “extração de recursos” em benefício do sistema central. Ainda que a acumulação sempre se faça em proveito de uma economia central, como ocorre historicamente em qualquer sistema estruturado de produção e distribuição de bens e serviços escassos, nada impede elites conscientes de organizarem seu próprio sistema de acumulação produtiva em bases propriamente nacionais. Se elas não o fizeram, ou ainda não o fazem, não se deve buscar culpados – os “bodes expiatórios” das antigas religiões sacrificiais – fora de seu próprio ambiente histórico de organização social, quando minimamente dotado de autonomia política, como parece ser o caso do Estado brasileiro a partir de 1822.

A “dependência”, empiricamente, é um outro nome para a acomodação das elites em relação a um sistema que lhes permitia desfrutar de relativo conforto material, sem a obrigação de criar novas formas de organização social da produção baseada num “modo inventivo” gerado de forma endógena. Não há dúvida de que o Brasil emerge a partir de uma estrutura colonial extrovertida, mas o rompimento dos laços políticos e econômicos de dependência formal está quase completando dois séculos, sem que no entanto algumas de suas elites tenham decidido romper com a “dependência mental” que as faz atribuir a uma “dominação estrangeira” as razões de certos males e deficiências que se situam inteiramente em nosso controle remediar, sobretudo mediante a educação ampliada das grandes massas e a introdução de ganhos incrementais nas atividades produtivas básicas do sistema econômico nacional (exportamos café há 200 anos, por exemplo, sem que se tenha consolidado uma marca própria nessa área).

Quanto à “teoria da dependência”, não há porque atribuir-lhe maior importância analítica, e de fato ela não possui nenhuma, pelo menos no que se refere a nossos próprios problemas de desenvolvimento. Trata-se, meramente, numa comparação ex post, do “neoliberalismo do marxismo vulgar”, aquele imperante nos anos 1950 e 60 e que justamente procurava explicar nosso “subdesenvolvimento” devido à “exploração” das nações centrais (isto é, mais avançadas). O que essa “teoria” – na verdade uma tentativa de “explicação” não convencional, mas corrigindo a velha teoria do imperialismo – buscou “demonstrar” foi que, justamente, a despeito da “exploração capitalista”, algum desenvolvimento era possível, no quadro da mesma situação de “dependência”. Para todos os efeitos práticos, pode se deixar o passado em paz, esquecer a “teoria” e dedicar-se à tarefa de “desenvolver” o país pela aplicação das “velhas” e provadas receitas dos países centrais: educação, capacitação técnica e profissional, instituições compatíveis com as necessidades de “acumulação”, elites menos parasitárias ou prebendalistas, moeda saudável, Estado e sistema político funcionais para os fins do progresso econômico e social da Nação.

3. A dominação econômica de empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica.

Totalmente errado. Os efeitos são exatamente no sentido contrário, mas o trabalho principal tem de ser feito em casa.

As “empresas multinacionais” do primeiro capitalismo, isto é, antes mesmo da Renascença, eram representadas pelos banqueiros italianos e seus agentes comerciais espalhados pelas principais cidades européias e portos das costas comerciais vinculadas entre si pela rede incipiente de negócios do sistema mercantilista. Eles foram depois suplantados pelos banqueiros germânicos e holandeses, que passaram a atuar em mares mais distantes ou financiando as empresas comerciais e os entrepostos longínquos dos aventureiros ibéricos. O monopólio holandês do comércio de alto mar foi logo depois desafiado e vencido pelos capitalistas britânicos, fazendo de Londres o centro do primeiro sistema econômico verdadeiramente mundial da história.

As “empresas multinacionais”, até então, eram empreendimentos mercantis e financeiros, como as companhias de comércio, muitas delas dispondo de “monopólios estatais” (com reservas de mercado legalmente atribuídas) ou mesmo de verdadeiros exércitos (como a que conquistou o Nordeste do Brasil). Com a primeira revolução industrial, fundamentalmente britânica até meados do século XIX, surgem as primeiras grandes companhias devotadas ao setor industrial: locomotivas, motores a vapor, máquinas têxteis, ou mesmo grandes empresas manufatureiras para os bens correntes (tecidos e roupas, porcelanas, artigos da metalurgia, processamento alimentar etc.). O sistema patentário se desenvolve contemporaneamente, buscando precisamente preservar “segredos tecnológicos” que até então circulavam com os mestres de fábrica ou eram apropriados sem maior respeito pela “propriedade intelectual” representada pelo “gênio inventivo” de algum engenheiro isolado. O sistema financeiro também se expandiu de modo inédito, junto com serviços de seguros e transportes, mas o setor foi durante um certo tempo dominado por empresas inglesas de alcance mundial, na medida em que o padrão ouro se confundia com a própria libra britânica.

O sistema fabril se expandiu enormemente desde então, colocando em segundo plano as velhas companhias de comércio e navegação e dando origem aos famosos “trustes” do final do século XIX e início do seguinte: tinham nascido as empresas multinacionais típicas do século XX, ou seja, empresas integradas, verticalizadas, voltadas para a fabricação completa de um determinado produto ou máquina (como as máquinas de costura, por exemplo). O capitalismo se concentra – no setor automobilístico essa tendência é evidente – e produz alguns dos gigantes industriais, vários deles ainda presentes no cenário das “companhias gigantes” de nossa época. O fato de que a maior parte dessas empresas multinacionais fosse, na verdade, a expressão mundial de firmas da Europa e dos Estados Unidos não impediu que o Japão e, no devido tempo, a Coréia passassem também a contar com o seu pequeno ou grande lote de “multinacionais”, assim como países considerados em outras épocas como periféricos (Finlândia, por exemplo).

Como isso se deu? Obviamente pela cópia de tecnologias bem sucedidas – em alguns casos, pirataria de patentes, para ser claro e direto –, pelo licenciamento de know-how e de técnicas de fabricação e comercialização de produtos ou processos, mas basicamente pelo investimento pesado em mecanismos e instituições próprios de inovação tecnológica, o que geralmente começa pela disseminação democrática de sistemas educativos amplos e criativos, mobilizadores de TODAS as energias nacionais. Esse é o caminho da constituição de “multinacionais nacionais”, sem que haja, a rigor, nenhum obstáculo tecnológico ou político à repetição de experiências bem sucedidas em outros lugares. O fato de que grandes empresas estrangeiras desloquem a produção nacional em algum setor específico não é um impedimento absoluto à capacitação tecnológica nesse setor, pois que a transferência de tecnologia sempre se dá, de modo direto ou indireto, tanto mais rapidamente quanto o país receptor não criar obstáculos “soberanistas” ao livre jogo das forças de mercado.

Não há, nem pode haver, imutabilidade no campo da tecnologia, como o provam as novas multinacionais do século XXI, empresas nascidas no bojo da terceira revolução industrial que estão deixando para trás algumas gigantes manufatureiras da era elétrica ou química. Essas novas multinacionais são, aliás, relativamente independentes dos antigos processos manufatureiros e criam sua própria estrutura da oferta e da demanda, sem se preocupar com os monopólios do passado. Monopólios temporários na área do software, por exemplo, serão por sua vez erodidos pela própria lógica do sistema aberto da economia do conhecimento, algo que está ao alcance da mão de países hoje relativamente “atrasados” como o Brasil ou Índia.

Quanto à desigualdade tecnológica e seus efeitos no balanço de pagamentos, não há motivo para maiores preocupações a médio ou longo prazo. Um país importador líquido de tecnologias, mesmo já desenvolvido, sempre terá uma balança desfavorável, em determinadas conjunturas, pois que confrontando seu próprio estoque de conhecimentos, necessariamente limitado, ao do resto da humanidade, infinitamente mais vasto. Num determinado momento, ele passa a ser exportador de uma determinada modalidade de produto ou serviço, no qual ostenta maiores vantagens comparativas – música, por exemplo, ou ainda jogadores de futebol – e passa a auferir ganhos derivados dessa situação de excelência frente a todos os demais rivais.

Fim da Primeira Parte; continua…


PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

     

 

 


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