O sentido da vitória

 

Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

Com todas as dificuldades e desafios que se anunciam para o novo governo nesses últimos dias de governo de FHC, é inquestionável o amplo mandato concedido pela imensa maioria do povo brasileiro ao presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva. Os mais de 53 milhões de votos constituem uma manifestação inequívoca da vontade coletiva de "mudar", após a perda paulatina de confiança nas palavras e atos do governo FHC, sobre a suposta estabilidade da moeda; os fundamentos sólidos da economia nacional; o controle da inflação e a retomada, num futuro hipotético, do crescimento econômico, tudo se evaporou em conseqüência da crise cambial e da necessidade do Banco Central  de resgatar títulos de dívidas, interna e externa, para os quais não tinha reservas suficientes.

O clima de desconfiança na validade das promessas e a perda de credibilidade do governo junto à maioria da população contribuíram para minar os fundamentos do convívio social, o desmantelamento do capital social e do espírito de cooperação e solidariedade sem os quais a vida em sociedade se torna um pesadelo. A ameaça constante das diversas manifestações de anomia social - a violência, o desemprego, o narcotráfico, as crianças e jovens abandonados, enfim, um clima generalizado de insegurança e incerteza permeou todas as camadas da sociedade nacional.

O que mudou após 27 de outubro de 2002? O que nos autoriza a apostar numa virada na política interna e externa do Brasil? A ascensão ao governo do PT - um partido popular com raízes nos estados e composto por militantes dedicados e conscientizados que acompanham a evolução política  e se mantêm alertas para apoiar e fiscalizar as ações do governo, o que garante maior lisura e transparência nas decisões dos três poderes. O governo e o partido que o sustenta estão imbuídos e inspirados por uma profunda visão humanitária - vide a decisão de eliminar a fome - tal como expressa nas resoluções do FSM..."a vida não é uma mercadoria" e proclamam sua missão de construir uma sociedade mais justa, ancorada na Carta dos Direitos Humanos e que deve servir de modelo para uma nova ordem internacional, mais equilibrada e solidária.

Lastreado nesse ideário e nos resultados concretos das experiências de democracia participativa em dezenas de municípios brasileiros, o governo e os partidos que o apóiam têm um poder convocatório para a participação democrática e responsável da população, inédito na História do Brasil.

A maior parte de nossa história foi caracterizada por regimes plutocráticos e autoritários cujo exercício de poder foi legitimado pelas normas patrimonialistas dos donos das terras e, posteriormente, também pelos donos do capital. A sujeição à condição de servos e a ausência de direitos civis foram rompidos com a Revolução Francesa que levou o clamor pelas liberdades civis a todos os rincões da Europa e derrotou as monarquias absolutistas. Deste processo de libertação, somente os países ibéricos ficaram à margem, com o conseqüente atraso em seu desenvolvimento sócio-político e cultural.

A leitura dos últimos dois séculos pode ser feita pelo prisma da ampliação da base de poder por meio da democracia formal e representativa que permitiu incorporar à sociedade civil, segmentos crescentes da população através da conquista dos direitos civis, políticos e, em alguns casos, dos direitos econômicos e sociais, particularmente durante o Estado de bem-estar vigente no mundo ocidental no período pós-guerra. Esse "governo do povo, pelo povo e para o povo" sonhado pelos fundadores dos Estados Unidos da América do Norte acabou sendo desvirtuado pelas elites hegemônicas, na expansão do capitalismo oligopolista e sua aliança com os grupos de poder tradicionais, cooptando também a maioria dos intelectuais. Assim, as transformações sociais fundamentais para a construção de uma sociedade moderna e dinâmica ficaram restritas aos arranjos entre as facções da elite, enquanto o povo ficou ausente dos grandes momentos da nossa História, tais como a conquista da Independência e a Proclamação da República.

A evolução lenta para incorporar as camadas populares à sociedade civil foi truncada por golpes militares ou por governos populistas e, mais recentemente, pela adesão ao famigerado "Consenso de Washington", em nome da globalização que seria o "único caminho possível", nas palavras de FHC e de seus ministros.  Prosseguiu assim a obscena concentração de riquezas, poder e acesso à informação nas mãos de poucos, enquanto aumentava o exército de excluídos, condenados à miséria.

Neste mundo de profunda recessão econômica, de caos e corrupção nas grandes corporações, de desestruturação da vida social e dos laços de solidariedade humana, o governo do Partido dos Trabalhadores surge como uma promessa de alcance universal. Postula um novo paradigma de desenvolvimento - uma obra coletiva que incorporará as idéias construtivas de todos os segmentos da população, que assim se tornarão sujeitos de sua história.

O esgotamento do paradigma centralizador-autoritário e a complexidade crescente das relações sociais em todas as esferas da vida em sociedade estão para exigir novos parâmetros de política, que baseados em cooperação (em vez de competição) e solidariedade (em vez de conflito) abrem espaço para o planejamento com liberdade, com a presença do Estado que oriente e fiscalize sem constranger as manifestações de livre iniciativas, de criatividade, condições fundamentais para a participação e gestão democrática.

Os problemas e desafios colocados ao novo governo são enormes. As pressões dos credores internos e externos não podem mais ser atendidas por medidas fracionadas e pontuais. Exige-se uma reestruturação da economia para que se torne socialmente justa e ecologicamente sustentável. A questão social não pode mais ser tratada com medidas de assistencialismo paternalista e filantrópicas que tendem a perpetuar as relações subservientes. A redefinição dos papéis do Estado e do Mercado constitui condição imprescindível para resistir às tendências "perversas" vigentes em nossa sociedade e percebidas sobretudo nas relações entre capital e trabalho, pela elevação do desemprego, a queda dos rendimentos ou da massa salarial dos trabalhadores, a precarização e o desmanche da legislação trabalhista.

Por mais importantes e prementes que forem as medidas econômico-financeiras do novo governo (superávit fiscal, contratos com os credores, controle da inflação etc.), a reconstrução do capital social da nação, a criação de relações de cooperação, confiança recíproca e de solidariedade impõem-se como prioridade absoluta para mobilizar e motivar a população, resgatar a auto-estima dos marginalizados e estimular sua criatividade e espírito de cooperação. Será este o primeiro passo em direção a uma sociedade civilizada e humanitária.

 

HENRIQUE RATTNER

     


[1] Outros textos do autor: www.abdl.org.br

 


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