Um outro Brasil?

 

Por RUDÁ RICCI
Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, Professor da PUC-Minas e Diretor da CPP (Consultoria em Políticas Públicas).


Na manhã da segunda-feira, dia 28 de outubro, todos os filhos de operários brasileiros, ao se levantarem, sabiam que poderiam um dia, se merecerem a confiança política dos cidadãos, chegar à Presidência da República. Este, em meu entender, é o impacto mais significativo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva: uma profunda alteração na cultura política brasileira. O patrimonialismo nacional sofreu um revés histórico em virtude da quebra da cultura estamental de nossa política. Inauguramos, talvez, a possibilidade da construção de um espaço público real em nosso país, em que a hierarquia social baseada nas tradições familiar e no status começa a ceder. Tantos autores, como Raimundo Faoro, insistiram em seus estudos que a cultura política nacional transmutava a noção de espaço público em espaço privado. O direito cedia ao privilégio. Os homens não eram iguais, enfim, mas superiores ou inferiores na escala política e social. A vitória de Lula tem este significado simbólico.

Mas há ainda um segundo impacto político significativo. A vitória petista poderá alterar a prática política das esquerdas na América do Sul e, mais remotamente, na América Central. É fato que os partidos de esquerda latino-americanos, não possuem o enraizamento social do PT. São partidos muito pequenos, que não conseguiram, na sua maioria, o amálgama petista entre lideranças sindicais e de movimentos sociais de base, expoentes de alas progressistas das igrejas católicas e evangélicas, intelectuais e organizações de esquerda (na sua maioria, trotskistas). Mas o PT já havia causado certo impacto na esquerda do Paraguai e a FREPASO argentina também espelhava-se na superação da ortodoxia de esquerda. A vitória de Lula deverá alterar o modo de organização e prática política pública dessas organizações.

Esses são os frutos mais positivos da vitória petista. Daí por diante, começam os desafios. Enormes, por sinal. Comecemos pelos dois pontos de preocupação de qualquer cientista político: a governabilidade e a governança. O governo Lula contará com uma articulação muito frágil entre os governadores eleitos. Este fórum possui especial relevância em virtude da necessária reestruturação do pacto federativo. O PT elegeu três governadores e se destacou - não vencendo - nos estados do Rio Grande do Sul, Ceará e Distrito Federal. Também conta com aliados importantes, como o governador eleito Roberto Requião, do Paraná. Acredito, contudo, que a grande estrela deste fórum será governador mineiro Aécio Neves. Poderá se constituir no fiel da balança e, se assim for, poderá rearticular todo a estrutura do PSDB. Alguns "balões de ensaio", inclusive, já foram plantados na imprensa nos últimos dias, como a possível aliança entre Ciro Gomes, Aécio Neves e Tasso Jereissati, opondo-se à hegemonia paulista.

No Congresso Nacional, as lideranças mais lúcidas do PT já anunciam a discussão das emendas parlamentares ao orçamento de 2003, procurando garantir um fundo de R$ 2 bilhões (a partir, inclusive, da manutenção da alíquota de 9% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para sustentação das emendas. Nasceria daí uma base parlamentar mais ampla. Vale, ainda, registrar que as correntes minoritárias do PT elegeram ao redor de 40% da bancada petista na Câmara Federal, merecendo grande profissionalismo na definição de acordos na própria bancada.

Lula anunciou, ainda, a formação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, plural partidária e ideologicamente, demonstrando grande preocupação com a governabilidade, superando um indesejável cerco político.

O aspecto mais delicado do início de governo, contudo, diz respeito a governança, a capacidade de administrar a máquina pública. Esta questão definirá o tom do primeiro ano de governo. Arrisco dizer que 2003 será o ano dos acertos na área econômica e administrativa, com uma única exceção. Os principais assessores da área econômica do novo Presidente estão afirmando que o projeto mais importante e emergencial é a reforma tributária. Citam, inclusive, o projeto de lei proposto pela bancada do PMDB como muito razoável. A sinalização clara aponta para a diminuição do ônus tributário sobre a produção. Caso consigam, os economistas petistas traçam um cenário econômico mais positivo que o atual, embora ainda muito restritivo: dólar estabilizado em R$ 3,00; inflação entre 10% e 13% anuais; lenta queda de juros e crescimento do PIB ao redor de 3%.

O cenário acima sugere dois grandes pólos de poder no governo Lula: a Casa Civil e o Banco Central. A Casa Civil deverá ficar nas mãos de um petista de primeira hora, um hábil articulador, um neo-Golbery. O Banco Central, por sua vez, deverá ficar nas mãos de um técnico indicado pelo mercado. Deverá ter plenos poderes, com grande margem de autonomia, já que é a exigência mais acalentada dos grandes agentes econômicos.

As ousadias no campo das políticas sociais deverão surgir em 2004, se o cenário econômico suportá-las. Lembremos que será o ano das eleições municipais. Mas haverá uma exceção. Lula anunciou, em seu primeiro pronunciamento como Presidente eleito, a constituição de uma Secretaria de Emergência Social, que combaterá a fome. Este deverá ser seu principal campo de atuação social em 2003. Em relação ao emprego, este deverá ser ampliado a partir do mercado informal ou da flexibilização dos tributos sobre uma fatia mais vulnerável do mercado de trabalho, o que redundará na mesma conseqüência. O valor do salário mínimo e a abrangência da política agrária são duas incógnitas. A dimensão da reforma agrária foi um ponto de atrito do PT com o MST ao longo da campanha que acabou resultando na retirada de metas quantitativas no programa de governo.

Assim, no rescaldo das eleições, o governo Lula poderá disseminar uma mudança importante na nossa cultura política e nas articulações latino-americanas. Mas estará enredado, em especial no seu primeiro ano, como os dilemas econômicos. Não será o "lobo em pele de cordeiro" que os discursos reacionários e temerosos sopraram aos ventos. É bem provável, aliás, que se revele o inverso. Mas, como dizia minha avó: "na derrota, a nobreza; na vitória, a atenção". O governo Lula deverá ser muito atento. Não poderá improvisar. Por este motivo, no seu discurso aos militantes petistas que se apinhavam na Avenida Paulista, Lula começou afirmando: "o que fizemos até agora foi mais fácil do que o que nós temos para fazer." Que esteja atento às suas próprias palavras.

RUDÁ RICCI

     


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