Por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Docente na UEM e doutorando na Faculdade de Educação da Universidade de S. Paulo

 

Lula: o Positivista!

Eleonora de Lucena: Quem vai perder no governo Lula?
Lula: Deixa eu falar.
Gilberto Dimenstein: Quem vai perder?
Lula: Deixa eu falar uma coisa para você, ao invés de falar quem vai perder vamos falar quem tem que ganhar, estou numa campanha positivista.
(Sabatina no jornal Folha de S. Paulo, realizada em 12.08.02 - In: http://www.uol.com.br/folha/brasil)

Lula desbotou tanto que um anti-Lula já não é vital para os interesses estabelecidos. (Clovis Rossi. FSP, 16.08.02)

O termo POSITIVO, na acepção de Comte, é cunhado como oposição ao NEGATIVO, isto é, contrário à filosofia crítica iluminista. Ser POSITIVO, significa ter uma posição afirmativa em relação à realidade, no sentido da ORDEM. O positivismo comtiano recusa a crítica romântica conservadora dos que, indignados com a situação social, voltam-se para o passado buscando, num impossível retorno, as soluções para os problemas do presente. O positivismo rejeita também o pensamento crítico aos fundamentos da sociedade moderna, que se apresente enquanto projeto social alternativo para o presente e o futuro.

A Sociologia Positivista tem como objetivo a integração, o consenso, a harmonia social. O paradigma positivista de análise da sociedade tem, em resumo, as seguintes características:

  1. A sociedade é vista como um todo orgânico, regulado por leis naturais, composto por partes diferentes, mas mutuamente dependentes, à semelhança de um organismo vivo;

  2. O corpo só sobrevive com o bom e harmônico funcionamento de cada um dos seus órgãos. A doença de uma das partes quebra a harmonia e pode levar o organismo à morte;

  3. Cada um dos órgãos tem uma função específica, mas integrada para o bom desempenho do corpo social. A regra é a integração e a definição de funções para cada parcela da sociedade Portanto, o padrão da normalidade da vida em sociedade é a ordem, a integração, o consenso, o funcionamento harmônico das partes que compõem o corpo;

  4. Cada um deve aceitar seu lugar natural no interior da sociedade, todos têm  a sua importância para o funcionamento saudável do corpo.

Para os positivistas, os conflitos sociais, as contradições da sociedade, são fenômenos marginais, imperfeições - o natural é a saúde do corpo, não sua doença. Na analogia positivista entre a sociedade e o organismo biológico, a tendência natural é que as partes constitutivas do todo, ainda que diferenciadas, cooperem no sentido da manutenção da saúde do corpo. Se é natural que o corpo tenda à normalidade, todos os sintomas que possam comprometer sua saúde são patologias, anormalidades. Para Durkheim, a raiz dos problemas sociais não é de natureza econômica, mas sim em relação à fragilidade da moral e ao estado de anomia, ou seja, a inexistência ou insuficiência de regulamentação, uma indeterminação jurídica.

O positivismo durkheimiano expressa um elemento de continuidade com o objetivo comtiano de reconciliar ORDEM e PROGRESSO. Comte imaginava poder reformar moralmente a sociedade e restabelecer sua unidade. Durkheim, neste aspecto, é seu discípulo fiel. Sua preocupação básica é o restabelecimento da saúde do organismo social. Para isso pensava ser necessário desenvolver novos hábitos e comportamentos. Ele remete a solução dos problemas sociais para a moral e o direito. Se cada um cumprir sua função de maneira apropriada, o todo, a sociedade funcionará de forma integrada: trata-se da solidariedade orgânica. Isto, em termos políticos, se traduz na defesa de uma proposta corporativa e na negação da perspectiva que vê a sociedade como cindida em classes sociais. Segundo Durkheim:

“O que é necessário, para que reine a ordem social, é que o conjunto dos homens se contente com seu destino. Mas o que é necessário para que eles se contentem não é que tenham mais ou menos, mas que estejam convencidos de que não lhes assiste o direito de ter mais. Para isso, é preciso, necessariamente que haja uma autoridade superior reconhecida, que estabeleça o direito. Porque, abandonado exclusivamente à pressão das suas necessidades, o indivíduo nunca admitirá que chegou ao limite extremo dos seus direitos.” (Apud ARON, 1982: 354)

A esta altura o leitor deve estar se perguntando: mas o que esse papo sociológico tem a ver com o Lula?

Lula tem enfatizado que seu desejo é fazer um pacto social; afirma que sua eleição já expressaria este pacto. De certa forma, tem razão. Lula Presidente terá um significado ímpar na história deste país. Num país carente de justiça como o nosso, a execução de reformas tem uma carga de radicalidade. Se um governo petista conseguir, por mais tímido que seja, implementar seu programa reformista econômico e social, será um enorme avanço em nossa história.

A candidatura Lula e sua expressiva aceitação eleitoral minam os fundamentos do edifício elitista construído à base de preconceitos culturais e raciais contras os trabalhadores e aqueles que não tiveram acesso às universidades e aos títulos acadêmicos. Não deixa de ser interessante - e até mesmo divertido - ver Lula dando lições aos doutores e pós-doutores das universidades e mostrando os limites do conhecimento formal e letrado. Lula coloca por terra o mito elitista dos que se consideram superiores simplesmente por frequentarem os bancos escolares e as universidades, que mesmo públicas são, em geral, inacessíveis aos trabalhadores e seus filhos.

Por outro lado, se o seu governo decepcionar, nos livraremos das ilusões – os partidos, como as instituições em geral, não são eternos. Este é o risco Argentina: o fracasso petista à frente do país fortalecerá a onda de descrédito na política e nos políticos - isto não significa concordância com a tese do quanto pior melhor, ao contrário dos céticos e dos que adotam a estratégia de se alimentarem do fracasso dos outros, precisamos mesmo é de um "Choque de Política". Se o governo Lula for bem sucedido, melhor para todos – afinal, é apenas mais um governo: não é a revolução que bate às portas e nem é o poder que está em causa.

Ao ouvir Lula falar em pacto social, imediatamente recordei dos tempos da nova ‘velha’ república quando tanto o PT quanto a CUT recusaram a ladainha do pacto esgrimida por Sarney e as forças que apoiaram lhe davam sustentação – infelizmente tenho que relembar: inclusive meus amigos comunistas do PC do B e PCB. Devo ainda lembrar, que tanto no interior da CUT quanto do PT, muitos se mostraram tentados a aceitar o pato, digo, o pacto.

Porém, justiça seja feita, a retórica lulista não é obra de um desvairado. O partido, majoritariamente, incorporou a idéia eleitoralista de que é preciso ampliar o leque de alianças, ser ponderado e responsável (no sentido weberiano da ética da responsabilidade). Isto se deve não apenas ao seu crescimento eleitoral, mas também à experiência administrativa acumulada nestes anos. Esta linguagem também permeia seus documentos internos. As Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil, propugnam um

"modelo de desenvolvimento sustentato num novo contrato social, fundado num compromisso estratégico com os direitos humanos, na defesa de uma revolução democrática no país. A alternativa proposta representará uma ruptura com nossa herança de depndência externa, de exclusão social, de autoritarismo e de clientelismo e, simultaneamente, com o neoliberalismo mais recente." (grifos nosso)

Enfatiza-se a necessidade da ruptura, cita-se até mesmo a palavra revolução, mas, tudo isto, configura um outro contrato social. Ora, sabemos que resoluções e posições oficiais expressam o equilíbrio entre as forças políticas internas, mas também a predominância de um setor cuja política se torna hegemônica. Por outro lado, também sabemos que a idéia do contrato social – que pressupõe uma forma de pacto – é mais antiga do que Lula. Mas não culpemos Rousseau ou Hobbes pelo que fazem em pleno século XXI. Mesmo porque, ao que parece, o novo contrato social a la Lula está mais para o liberalismo lockiano do que para uma perspectiva rousseauniana. E, ainda bem, diga-se de passagem, a inspiração lulista não é hobbesiana (que me perdoe o autor de Leviatã e Do Cidadão).

Mas deixemos nossos filósofos políticos em paz! Voltemos à sociologia. A julgar pelo discurso lulista, a palavra mágica do seu possível mandato presidencial será: negociar! Lula sonha resolver os problemas crônicos da injustiça social que grassa em nosso país há centenas de anos, negociando. Sua estratégia é muito simples: fazer sentar à mesa os diversos representantes dos grupos e classes sociais e, através do diálogo, chegar às soluções.

É preciso fazer a reforma agrária? Todos concordam. (Até os que são contra!) A lógica lulista indica o caminho: diálogo, negociação. Como diz aquele personagem de certo programa humorístico: Realiza! Os latifundiários, os sem-terra, os representantes do poder público, saboreando um bom churrasco gaúcho, regado por um ótimo vinho, e circulando o chimarrão para os abstêmios, discutindo como fazer a reforma agrária. Quantos bois morrerão e quanto líquido será vertido até que se chegue a um acordo? E as outras reformas, necessárias e urgentes?

Sobre este tema, na sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, travou-se o seguinte diálogo:

Eleonora de Lucena: Vai haver repressão à ocupação de terra?
Lula: É um problema de decisão política. Como eu estou convencido que a reforma agrária é uma necessidade para se fazer justiça social no Brasil, pode escrever, querida, que você vai saber: ela vai ser feita no nosso governo.

Eleonora de Lucena: Com ocupação?
Lula: Meu Deus do céu, você tem a CUT, tem a Contag, tem o MST, queremos sentar todo mundo, como nós estamos aqui, obviamente com uma mesa maior com cafezinho para a gente poder beber.

Gilberto Dimenstein: Com platéia também?
Lula: Platéia também, empresários, gente do governo, especialistas, com técnicos, para a gente poder fazer.

Eleonora de Lucena: Quem vai abrir mão gentilmente das terras?
Lula: Veja, minha cara, ninguém vai abrir mão gentilmente. Ninguém está pedindo isso, não é favor. É uma decisão política de governo. Você tem no Brasil 90 milhões de hectares de terras boas para a agricultura, se tiver terras de proprietários que não estiver utilizando vai desapropriar.

Eleonora de Lucena: Vai desapropriar?
Lula: Obviamente que vai, é preciso.
(In: http://www.uol.com.br/folha/brasil)

Eis um exemplo de como a maneira positivista de ver a realidade social se choca com a própria crueza desta mesma realidade. O sofista Lula tem se revelado um hábil equilibrista na arte de não despertar os demônios adormecidos e, ao mesmo tempo, de não decepcionar os que acreditam na utopia do paraíso na terra. Em outras palavras, ele procura contentar gregos e troianos, prometendo que todos viveremos em harmonia.

Temo que Lula, caso seja eleito, passe o governo conversando. A rigor, o seu apego ao diálogo, à democracia, merece elogios. Contudo, Lula sofrerá pressões de todos os lados. É temerário que não consiga concluir o mandato. Num país com a tradição anti-democrática como a nossa, o retrocesso é sempre um risco. Mas é preciso assumí-lo, pois, são as contradições - e não a harmonia - que transformam o mundo.

Maquiavelicamente, Lula busca anular as críticas à direita, através da aliança com o PL e com um discurso palatável - ou pelo menos atenuar a ira dos que sempre o viram como estatizante e um perigo à sacrossanta propriedade privada. E, simultaneamente, corre o risco de decontentar o eleitorado à esquerda que lhe apóia. Como Jospin, nas últimas eleiçoões francesas, aposta na fidelidade do seu eleitorado. São contextos diferentes: aqui a direita tem vergonha de se assumir e a extrema esquerda, por enquanto, apenas marca posição. De qualquer forma, não deixa de ser risível o fato de seus adversários exigir-lhe um discurso oposicionista. Lula tem se mostrado bem-humorado e parece divertir-se quando responde, de forma inteligente, que concorre ao governo e não ao posto de eterno opositor. Aliás, posto que muitos reconhecem como seu - desde que ele não ofereça risco de levar o caneco.

Esta história deve mudar no segundo turno: será difícil manter a estratégia paz e amor adotada até aqui. Seu bom mocismo e discurso conciliador, carinhoso e pluriclassista talvez seja positivo enquanto estratégia eleitoral. Mas a sociedade não é composta de anjos ou demônios dispostos a fazer um concílio para reger sobre o céu e a terra. Povo Brasileiro, é um eufemismo que cai bem em época de copa do mundo. A rigor, povo e população são abstrações que não correspondem à realidade concreta da sociedade. Esta é cindida por interesses não apenas conflitantes, mas antagônicos.

Bem, não se pode exigir que Lula pense como um sociólogo – aliás, a julgar pelos sociólogos que ocupam cargos públicos por aí, isto conta a seu favor. Mas aceitar o seu discurso é fugir à realidade e, antecipadamente, abdicar da batalha. Se vamos embarcar na mesma canoa, pelo menos que nos seja reservado o direito de agir com prudência e, portanto, que possamos levar as bóias. Se sobrevivermos, poderemos recomeçar.

Não nos iludamos: gostemos ou não, vivemos numa sociedade de classes. E no Brasil, a dramaticidade deste fato é ainda maior. Trata-se da vida ou morte de milhões de pessoas. Não temos o direito de pensar e agir como ilusionistas.

 

Indicações Bibliográficas:

ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. São Paulo, Martins Fontes; Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.

GIANNOTTI, José Arthur. (Org.) DURKEHIM, Émile. São Paulo, Abril cultural, 1983, 2.ed. (Coleção Os Pensadores)

MARCUSE, Herbert. Razão e Revolução. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978 (4ª edição)

MORAES Fº, Evaristo de. Comte – Sociologia. São Paulo, Ática, 1989. (Coleção Grandes Cientistas Sociais)

PT/DN. Concepção e Diretrizes do Programa de Governo do PT para o Brasil. [PDF]

ANTONIO OZAÍ DA SILVA
     

 


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