Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

Rio +10: Balanço de um fracasso anunciado

 

Com a aproximação do encerramento da Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (estamos escrevendo no dia 03/09/02) um clima de profundo pessimismo está se alastrando entre todos aqueles que apostaram no encaminhamento de resoluções e propostas concretas para os problemas sócio-ambientais que afligem a imensa maioria da população mundial.

Apesar da urgência, as vezes dramática, dos problemas sociais e ambientais, na corrida entre a degradação dos ecossistemas e o “desenvolvimento”, prevalece a primeira, enquanto o crescimento econômico que supostamente nos livraria dos males, segue em seu curso “perverso” levando à falência do meio ambiente e da sociedade.

À luz da insustentabilidade da (des)ordem atual, em todas as dimensões – política, social, econômica, cultural, ambiental e ética – o debate entre ambientalistas e desenvolvimentistas parece bizantino e destituído de sentido mais substantivo.

Nenhum dos grandes desafios foi sequer equacionado e contemplado com propostas de ação “aqui e agora”. A proposta brasileira de se alcançar 10% do consumo de energia por fontes renováveis, foi derrotada por uma aliança da qual faziam parte os EUA e (pasmem!) dois países do “eixo do mal” (Iraque e Irã). É verdade, algumas das maiores empresas petrolíferas do mundo (British Petroleum, Shell etc) acenaram com um compromisso de substituir até 50% de combustíveis baseados em carboidratos por fontes renováveis até 2050 ou 2060, ou seja, a longo prazo.

Mas, a longo prazo, dizia Lord Keynes há mais de meio século, estaremos todos mortos!

Até lá, irá prevalecer a busca irrefreada do crescimento econômico, apesar das advertências de Alan Greenspan, o presidente do Federal Reserve Bank norte-americano, sobre a “exuberância irracional” e as “bolhas estouradas”.

É incontestável: a expansão e o crescimento econômicos nas últimas décadas do século vinte, no auge da globalização, elevaram o nível da riqueza material e o volume do comércio internacional. Mas, essa riqueza ficou cada vez mais concentrada e as “trocas desiguais” do comércio ampliaram o fosso entre ricos e pobres, poderosos e deserdados.

A pobreza aumentou e alastrou-se; milhões de crianças continuam a morrer prematuramente e dezenas de milhões de seres humanos padecem e falecem dos efeitos da poluição ambiental, das águas, do solo e do ar. Como uma praga bíblica, a extensa “nuvem negra” paira, há semanas, como uma ameaça permanente sobre os países asiáticos. Apesar de inúmeros seminários, congressos e pronunciamentos sobre a importância da biodiversidade, centenas e milhares de espécies de plantas e animais estão ameaçados de extinção e, a própria espécie humana, particularmente as populações indígenas estão sofrendo os impactos do avanço impiedoso do chamado progresso da civilização industrial.

Mas, não sejamos excessivamente pessimistas. Surgem sinais inconfundíveis de mudança no discurso e, quem sabe, nas atitudes de instituições, tradicionais defensores do livre mercado, apregoando uma nova visão e caminhos para aliviar a pobreza e salvar o meio ambiente.

O Banco Mundial, em seu Relatório Mundial de Desenvolvimento, publicado às vésperas da Rio +10, reconhece que o crescimento econômico não é condição suficiente para o desenvolvimento sustentável, que deve ser concebido como um processo de melhora da condição humana, ao longo do tempo, por um crescimento da auto-estima e da dignidade da existência: O relatório do BM (vide “The Economist” de 24 de agosto de 2002, pág 56) postula a necessidade dos pobres e deserdados terem  mais acesso a ativos materiais e oportunidades de informação, para tornar o processo sustentável e evitar as convulsões sociais.

Mas, a duplicação da ajuda ao desenvolvimento dos países pobres para cumprir com as metas da Agenda 21 revelou-se mais uma promessa vazia. Particularmente, os EUA reduziram sua contribuição de 0,33% em 1992 para 0,22% do PIB, no ano 2000.

É, verdade, os países escandinavos e alguns países da União Européia estão estudando medidas, como impostos sobre combustíveis fósseis, para financiar mecanismos de desenvolvimento limpo. Por outro lado, a conferência rejeitou a proposta brasileira, estipulando a meta de 10% de energia renovável, em 2010!

Vários países exigiram a inclusão de hidrelétricas e até de centrais nucleares – o pesadelo para os ambientalistas – na meta de energia mais limpa!

Ao alcançar a imensa lista de problemas sociais e ambientais (vide os documentos “Rumo a Joanesburgo” e “Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: o mundo na encruzilhada da história”, de junho e julho de 2002) fica patente que os mecanismos do mercado são insuficientes para trata-los adequadamente. Mas, também as economias centralmente dirigidas, como a China e a Rússia (ex-União Soviética), padecem de graves problemas ambientais e sociais. No fundo, o que está sendo questionado é o próprio paradigma civilizatório cuja dinâmica e seus valores subjacentes tornam o sistema insustentável. A busca compulsiva por mais crescimento, acumulação e reprodução do capital, em emulação à sociedade mais rica e opulenta, se revela uma quimera totalmente inviável ou “insustentável”. Calcula-se que se todos os habitantes do planeta fossem alcançar os padrões de consumo dos EUA, seriam necessários mais seis planetas para atender a demanda. Os autores do Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial do BM admitem a quintuplicação do PMB (produto mundial bruto) nos próximos 50 anos, embora estimem o crescimento da população global em apenas 50% no mesmo período.

A perda de florestas – uma das maiores ameaças à biodiversidade – continua em ritmo acelerado, sobretudo nas regiões tropicais. No hemisfério norte, 97% das florestas européias foram convertidas para uso comercial, apesar de promessas de proteção da União Européia, desde 1991.

Mais de 80% da terra cultivável dos EUA é utilizada para duas colheitas – milho e soja. Ambas – sendo monoculturas – além de atrair pragas e drenar nutrientes do solo, necessitam de quantidades elevadas de pesticidas e fertilizantes.

O depósito desses sedimentos carregados pelas águas dos rios tem criado “zonas marítimas mortais” na embocadura dos rios e nas regiões costeiras, cobrindo no caso do Golfo do México, 18.000 km2 e dizimando as reservas de cardumes e da vida aquática, em geral.

A Rio +10 constitui indubitavelmente um reflexo da gravidade da situação do planeta. Falar de desenvolvimento sustentável como solução parece confundir o processo com o objetivo último ou, num sentido figurativo, o motor com o barco. Os impulsos do motor só serão eficazes se houver consenso sobre o destino do barco. Os movimentos aleatórios do motor, sem diretrizes, não tornam o barco mais estável e não garantem sua chegada ao porto seguro. A qualidade de sustentação é própria da sociedade, a ser conquistada pelas ações autônomas e decisões conscientes de seus membros. Envolve, portanto, uma dimensão política, raramente apresentada nos debates sobre o futuro da humanidade. A título de sugestão apenas, a próxima Conferência das Nações Unidas deveria tratar da construção da “sociedade sustentável”, em vez de repetir ad nauseam a promessa do crescimento econômico e das tecnologias de ponta, como tábuas de salvação.

É fundamental repensar a reconstrução da indústria, produtora de bens e serviços e consumidora de recursos naturais e matérias-primas. Para reverter os processos de deterioração social e ecológica de nossas sociedades é mister reprogramar as atividades industriais, abandonando paulatinamente setores de “sol poente” ou seja, que produzem com matérias primas não renováveis, intensivos em energia, com alto grau de entropia.

De pouco adiantará o crescimento econômico se for em setores que consomem matéria-prima não renovável, poluem o meio ambiente e deixam resíduos tóxicos de difícil e custoso tratamento.

A década de noventa foi a mais quente registrada e 1998, o ano mais quente. O IPCC – grupo de estudos das Nações Unidas sobre Mudança Climática apontou as atividades humanas como fator que mais afeta o clima global;

Outro problema não devidamente equacionado é o desmatamento e as queimadas que destroem ecossistemas e sua biodiversidade. A liberação de CO2 e do gás metano resulta no efeito estufa cujas conseqüências sobre mudanças climáticas, embora polemizadas por poderosos grupos de interesse econômicos, parecem incontestáveis. As emissões de CO2 dos EUA continuam as mais elevadas e, em 2000, tinham aumentado em 18% sobre os níveis de 1990. A administração Bush continua na recusa de assinar o Protocolo de Kyoto e reduziu alocações orçamentárias para melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões de CO2. Vários países “emergentes” experimentaram aumentos de emissões de 20 – 40% sobre os níveis de 1990, incluindo China, Brasil e Indonésia.

É também irrefutável a responsabilidade da indústria que gerou esses problemas. O aumento da temperatura terrestre, El Niño e outros fenômenos de perturbações atmosféricas e terrestres – inundações, secas e desertificação exigem um sistema de produção socialmente orientado e desconcentrado, vinculado a uma política de preservação e renovação dos recursos naturais.

É mais que urgente resgatar a dívida ecológica cujas origens e efeitos seguem o mesmo padrão de distribuição desigual da renda. São os ricos que andam de avião e automóvel, mas quem sofre mais os efeitos da poluição são os pobres cujo estilo de vida – habitação, saneamento, acesso à informação – os expõe aos impactos das emissões tóxicas e dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos dos processos de produção obsoletos, mas protegidos por políticas que favorecem as empresas que privatizam os benefícios e socializam os custos, transferindo-os para as camadas da população indefesas.

Embora freqüentemente relegados para o segundo plano pelos ecologistas, os problemas sociais constituem um desafio aparentemente insuperável.

Admitido por todos – no discurso – inclusive pela carta dos Direitos Humanos – o objetivo de se alcançar mais equidade na distribuição e no acesso a bens materiais e simbólicos enfrenta uma situação paradoxal: a população mundial consome 50% a mais do que devia mas, metade desta população não consegue consumir o mínimo para garantir a sua sobrevivência, biológica e social.

O problema não se esgota pelo redesenho de processos de produção mais limpa de bens e serviços. É necessário reduzir a dependência via descentralização e diversificação do potencial produtivo, em nível regional e nacional.

Mas, como enfrentar a tendência do capital à globalização via concentração e centralização dos ativos produtivos e financeiros? Não nos opomos à integração de economias e entidades políticas – estados e países – à condição que esta se processe “de baixo para cima”, como resultado  de ações coletivas, autônomas e interdependentes, valorizando as dimensões culturais e históricas de cada unidade, município ou estado, cuja sustentabilidade não pode ser reduzida à mercantilização das relações sociais.

A indagação sobre “como romper o círculo vicioso” nos leva à dimensão política, pouco explorada e mencionada, dos processos de transformação. Posto que as desigualdades geram conflitos; agressões e violências – sintomas de sociedades insustentáveis – como distribuir melhor o acesso ao poder, mais democrático e solidário? As respostas das elites - nacionais e internacionais – jogam os problemas para frente: o crescimento econômico e novas tecnologias irão resolver e ajudarão a superar a crise crônica.

Com a Agenda 21 foi elaborado um plano de ação com mais de 200 propostas de induzir mudanças, a partir de 1992. Os governos prometeram implementar diretrizes para atividades econômicas ecologicamente sustentáveis, mediante políticas e processos nacionais.

Mas, apesar de mais de 100 governos, inclusive os EUA, tenham criado conselhos e comissões para desenvolver estratégias para a Agenda 21 nacional, não existe evidências concretas de que esses exercícios resultaram em mudanças significativas de políticas nacionais.

Nos EUA, o presidente Bush pretende enfraquecer as normas ambientais a fim de prevenir a recessão econômica, ressuscitando assim a dicotomia maniqueísta da incompatibilidade entre progresso econômico e proteção ambiental.

Uma avaliação objetiva dos resultados obtidos, inclusive em ações inspiradas na Agenda 21, evidencia avanços em programas e projetos, nos quais a sociedade civil foi convocada, mobilizando-se para enfrentar os desafios, com ou sem o apoio do poder público, cujo apoio e empenho na formulação e coordenação de políticas públicas contudo afigura-se como imprescindível.

Os governos alegam a escassez de recursos (estariam sendo alocados em outras prioridades?) o que impediria a implementação de normas e diretrizes racionalizadoras. Não se aponta para os interesses contraditórios das diferentes camadas sociais, estando as elites preocupadas com a rentabilidade de curto prazo, enquanto externalizam custos sociais e ambientais, acumulando ativos financeiros por um lado, e passivos ambientais, sociais e humanos, pelo outro.

A coligação de forças contrárias às mudanças é tremenda: juntam-se aos conservadores tradicionais a maioria dos legisladores, juizes, executivos, os donos da mídia e os porta-vozes de grupos corporativos, inclusive alguns sindicatos, contrariamente a um passado recente em que a divisão entre capital e trabalho, direita e esquerda era nítida. Hoje, os limites entre os contestadores são mais fluídos e indefinidos, sendo o divisor de águas a posição a favor ou contra as mudanças reivindicadas. Nos países “emergentes”, que mais necessitam de transformações estruturais em praticamente todos os setores, as classes médias recém incorporadas à sociedade de consumo estão assustadas com a pressão por baixo, dos have not, da massa enorme de excluídos. Nos momentos políticos decisivos de eleições, se alinham com as forças mais conservadoras, travestidas com o manto de um populismo demagógico (vide, entre outros, Jânio Quadros, Fernando Collor de Mello) para assegurar a manutenção do status quo.

Urge a mobilização da sociedade civil e suas múltiplas organizações e movimentos sociais, articulando-se em âmbito nacional e internacional para reformular as instituições internacionais, inclusive as Nações Unidas, nas quais têm assento maioritário os representantes das elites hegemônicas, avessas às transformações indispensáveis para salvar o planeta e seus habitantes.

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* Outros textos do autor: www.abdl.org.br/rattner/inicio.htm

HENRIQUE RATTNER

     

 


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