Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Sociólogo, especialista em relações internacionais; autor dos livros Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (Senac, 2001) e Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (Paz e Terra, 2002)

 

A América Latina e os Estados Unidos desde o 11 de setembro de 2001

 

No dia 11 de setembro de 2001, toda a América Latina (à exceção de Cuba) se encontrava reunida com os Estados Unidos (mais o Canadá) em Lima, num evento que parecia representar uma etapa mais avançada do relacionamento político no hemisfério: se tratava da 18a. Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, durante a qual foi aprovada a “Carta Democrática Interamericana”, introduzindo oficialmente nos mecanismos da OEA a chamada “cláusula democrática”, cujo texto reza que “A ruptura da ordem democrática ou uma alteração da ordem constitucional que afete gravemente a ordem democrática em um Estado-membro constitui, enquanto persista, um obstáculo insuperável para a participação de seu governo nas sessões da Assembléia Geral”.

Na mesma manhã, os ataques terroristas em Nova York e em Washington provocaram a saída precipitada do Secretário de Estado Colin Powell dessa reunião e, de fato, a partir de então, uma outra série de prioridades políticas passou a presidir essa nova etapa o relacionamento hemisférico. O mundo ficou menos diversificado, os países foram classificados em amigos ou inimigos e a luta contra o terrorismo foi elevada ao primeiro escalão das preocupações dos Estados Unidos. O México, cujo presidente acabava de fazer uma visita de estado aos EUA e que esperava colher frutos em termos de facilidades imigratórias e de incremento das relações econômicas bilaterais, viu-se rudemente tratado como possível fonte de perigos políticos, ao manter com o gigante do Norte uma fronteira porosa através da qual todos os tipos de tráficos – de pessoas, de drogas e de dinheiro – tenta se insinuar nos EUA. Vicente Fox, aliás, tinha acabado de anunciar no Congresso americano e na própria OEA que o TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, de 1947) era um instrumento da Guerra Fria, merecendo, como tal, ser jogado na lata de lixo da história.

Nesse momento, quando não se tinha ainda concebido uma estratégia hemisférica de resposta a esses bárbaros atentados terroristas contra os EUA, coube ao governo brasileiro, oportunamente relembrado pelos mexicanos desse anacrônico tratado de defesa conjunta contra as ameaças do comunismo, tomar a iniciativa de coordenar um movimento de solidariedade continental, mobilizando justamente esse vetusto tratado da Guerra Fria, como forma de demonstrar o compromisso comum dos países americanos com o repúdio aos atos terroristas e em favor da adoção de medidas conjuntas para prevenir e evitar esse tipo de ação inaceitável no contexto do mundo civilizado. A Carta Democrática, que se destinava a ampliar o alcance da Decisão 1080 adotada em Santiago do Chile em 1990, ficou temporariamente esquecida, tanto que o próprio Secretário-Geral da OEA não foi muito rápido em invocá-la quando, poucos meses depois, irrompia em Caracas o movimento civil-militar que pretendia derrubar o governo democraticamente eleito do presidente Hugo Chavez, golpe, por sinal, muito bem recebido em Washington.

A partir de então, o panorama mudou significativamente na América Latina, com uma deterioração geral das condições econômicas, políticas e sociais. A indiferença manifestada pelos EUA em relação aos problemas econômicos e sociais de uma região que notoriamente não se situava no eixo principal das preocupações monotemáticas do novo Império assim como a mini-recessão americana se aliaram para deixar o continente entregue à sua própria sorte. Argentina entrou em crise terminal e o efeito contágio não deixou de abalar o imenso Brasil e o pequeno Uruguai, obrigando a ambos a recorrerem a empréstimos emergenciais do Fundo Monetário Internacional. A taxa de crescimento das economias latino-americanas, que tinha se situado na faixa de 2,5 a 3% durante toda a segunda metade dos anos 90, voltou a cair para cerca de 1% desde 2001. No Mercosul, que responde por mais da metade do produto e do comércio regionais, a tendência para a baixa foi ainda mais importante, com a redução à metade dos volumes de intercâmbio entre os países membros. Os preços dos produtos primários, que constituem ainda a principal fonte de renda na região, encontram-se nos patamares mais baixos das últimas duas décadas, e o nível das exportações deve ainda cair mais um pouco em 2002.

No plano político, o recrudescimento da agitação social e política atingiu quase todos os países da América do Sul, em especial os andinos, com as exceções notáveis do Brasil e do Chile, ao passo que a Colômbia, a Venezuela e o Paraguai conheciam novos patamares de suas crises políticas respectivas, com perda de vidas humanas e uma infeliz demonstração de incapacidade de suas lideranças políticas em equacionar duravelmente a profunda divisão em que essas sociedades se encontram mergulhadas. O sistema político venezuelano, já desmantelado pelas suas próprias mazelas e pelo ariete populista do chavismo, encontrava-se totalmente fraturado e incapaz de responder às necessidades de ajuste econômico e de relance do diálogo político. Depois do Peru, o país caribenho também teve de passar pelos bons ofícios da unidade de democracria da OEA para tentar restabelecer uma aparência de consenso. Na Colômbia, que acaba de eleger um presidente ainda mais à direita que os conservadores tradicionais, não parece haver perspectiva para uma solução política ou militar a um conflito que se arrasta há quase duas gerações.

Não obstante, os países que estavam em Lima no dia 11 de setembro de 2001, são também os mesmos que, desde dezembro de 1994, encontram-se engajados no processo negociador de uma área de livre comércio hemisférica, a Alca, iniciativa dos EUA e que corresponde aos desejos do “big business” americano desde pelo menos a primeira conferência internacional americana, realizada em Washington em 1889/1890, e que já pretendia constituir no hemisfério uma “customs union” e uma “clearing union” (que devereia ser baseada na prata, então a base metálica da moeda americana).

Muito pouco se fez desde aquela época, a despeito de tentativas recoorentes por parte do Império, mas, nos tempos que correm, a fragilidade visível da maior parte das economias latino-americanas constitui uma oportunidade única para o aprofundamento dos laços com o gigante do Norte e, talvez, até para um processo semi-voluntário de dolarização. Com exceção do Panamá, poucos países, até o final do século XX, tinham feito do dólar sua moeda nacional. Desde então, o Equador, em catástrofe, e El Salvador, com um pouco mais de organização, optaram por abandonar suas moedas nacionais e adotar em seu lugar o bilhete americano como meio circulante. Na Argentina, o ex-presidente Menem vivia ameaçando o Brasil e o Mercosul com a dolarização completa da economia nacional, na qual o dólar já desempenhava de fato o papel de moeda básica desde o Plano de Conversibilidade introduzido pelo ministro Domingo Cavallo em 1991. A partir de janeiro de 2002, o país passou a viver oficialmente em regime de flutuação, sistema que também tinha sido adotado pelo Brasil (junto com o sistema de “inflation targetting”) em janeiro de 1999, no seguimento de mais uma crise cambial, logo após seu primeiro acordo “stand-by” com o FMI, em novembro de 1998. O pacote montado então equivalia a 41 bilhões de dólares, dos quais só a metade foi efetivamente sacada. O Brasil realizou mais dois acordos desse tipo, um em setembro de 2001, por um montante equivalente a 15 bilhões, e o mais recente, em agosto de 2002, envolvendo a soma inédita de 30 bilhões de dólares, um dos mais importantes pacotes de apoio financeiro na história do FMI.

A tradicional fragilidade financeira e o igualmente tradicional temor da abertura econômica continuavam a caracterizar a América Latina no início do século XXI, como já tinha sido o caso no final do século XIX quando os EUA propuseram pela primeira vez um esquema de liberalização hemisférica. Em todo caso, a Alca parecia ter ainda um longo caminho pela frente para converter-se em realidade em 2005, de acordo com o cronograma original. Os pessimistas são quase tão numerosos quanto os otimistas, em virtude da complexidade natural do processo negociatório e da dependência de vários temas inscritos na agenda (ditos sistêmicos, ou normativos) de resultados favoráveis a serem alcançados no âmbito da Rodada em curso da OMC. A despeito da aprovação do mandato negociador pelo Congresso americano – agora chamado de Trade Promotion Authority – as pressões protecionistas setoriais sobre o Executivo parecem ser mais fortes do que os interesses das grandes empresas em favor de uma real abertura comercial, em especial nas áreas sensíveis de produtos agrícolas e labor-intensive industries, o que talvez inviabilize um acordo que o Brasil pretende seja equilibrado e dotado de reais condições de acesso ao maior mercado do mundo.

Em outros termos, nada no panorama social, político ou econômico da América Latina parece distanciá-la de um passado tão distante quanto atual: crise econômica, fragilidade financeira e dependência externa, concentração das exportações em produtos tradicionais, aprofundamento da pobreza, da instabilidade política e da insatisfação social. De inédito mesmo, só a relutância dos militares em assumir um papel protagônico nessas crises recorrentes e a decisão de Fidel Castro de declarar constitucionalmente imutável o regime socialista na ilha do Caribe, quando os últimos regimes socialistas da Ásia resolvem adotar, por fim, medidas típicas do capitalismo tão execrado durante décadas.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

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