Por HENRIQUE RATTNER
Professor da FEA (USP) e membro da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças (ABDL)

 

Rumo a Johanesburgo

 

Após inúmeras reuniões realizadas ao longo dos últimos anos sobre meio ambiente e desenvolvimento, o que podemos esperar da Cúpula de Johanesburgo? As discussões travadas sobre a tensão permanente entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente têm evoluído na direção de uma possível conciliação, com soluções favoráveis aos dois lados (o “win-win” tão caro aos americanos).

Coube ao Relatório Brundtland de 1987 – “Nosso Futuro Comum” - o mérito de ter apontado o vínculo indissolúvel entre o crescimento econômico e o meio ambiente, posteriormente reforçado na CNUMAD, a Rio 92.

Apesar das críticas formuladas pelos autores do “Relatório”, presentes também nas resoluções e documentos da Rio 92, o tom geral era de otimismo e confiança nas políticas propostas - a Agenda 21 – para superar os desafios à construção de um mundo sustentável. Ignorava-se, na teoria e na prática, a dinâmica “perversa” da acumulação e reprodução de capital, em escala global. Em vez de “demonizar” os países ricos como responsáveis pelas calamidades que afligem as populações pobres, um diagnóstico mais correto levaria a identificar os processos subjacentes à deterioração ambiental e social, nos países ricos e pobres, ou seja, a própria dinâmica de acumulação de capital e seus impactos devastadores na espoliação e alienação dos trabalhadores e dos recursos naturais.

Este raciocínio aplica-se tanto ao capital dos países ricos, basicamente os membros da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – quanto aos donos de empresas e conglomerados estabelecidos nos países “emergentes” e nos do “terceiro mundo”. São estes, seus executivos e os tecnocratas a eles associados que falam em nome dos “pobres" nas conferências internacionais, com uma retórica que visa obter apoio no cenário político interno, com a desculpa de que são os “ricos” (de fora) que não querem ajudar.

Na realidade, os movimentos financeiros especulativos, lançando seus tentáculos em escala global, tendem a apagar paulatinamente a distinção entre capital nacional e estrangeiro. Estimulado poderosamente pelas políticas macroeconômicas ditadas pelo FMI, que favorecem a desnacionalização, as privatizações e a desregulação em amplos setores da economia, particularmente da infra-estrutura, o capital assenhora-se não somente dos ativos produtivos, mas conquista também a total hegemonia política, valendo-se dos recursos financeiros quase ilimitados sob seu controle. Combinando essa estratégia com a abertura dos mercados ao ingresso de investimentos estrangeiros, o amálgama de interesses se torna tão forte, que torna a luta política cada vez mais difícil.

Nesse contexto, não há consenso possível sobre os objetivos prioritários, entre os “desenvolvimentalistas” e os “ambientalistas”, sobretudo quando as discussões se concentram nos problemas da pobreza e da falta de acesso aos benefícios do crescimento econômico. O Relatório Brundtland, a Rio 92 e as reuniões posteriores têm repetido incansavelmente a reivindicação de “eqüidade inter-geracões”, ou seja, a nossa obrigação moral para com as gerações futuras, de deixar a água, o ar e os recursos do solo tão puros e limpos quanto os encontramos. Falta a percepção do globo terrestre e da sociedade humana como dois subsistemas inextricavelmente ligados e, portanto, exigindo o tratamento dos problemas a partir de uma visão sistêmica que privilegie a variável política. Sob este aspecto, é mister admitir que os objetivos das políticas econômicas e ambientais são distintos e as ações para concretizá-los tendem a divergir, em vez de convergir para soluções do tipo “win-win”.

O governo brasileiro acaba de ratificar o Protocolo de Kyoto. Mas, conforme noticiou a imprensa (Folha de S.Paulo, 25/07/02) por sermos um “país subdesenvolvido”, esta adesão teria apenas valor simbólico e não resultará, na fase inicial, em riscos de “perdas econômicas”, embora continue o consumo de combustíveis fósseis, as queimadas das florestas e a contaminação das águas, rios e costas marítimas. Segundo as palavras do editorialista da Folha, teríamos... “feito o possível para legar às gerações futuras um planeta habitável”. E, a geração atual?

No caso da eqüidade social “aqui e agora”, as contradições são ainda maiores. Enquanto os homens de negócio e os defensores do meio ambiente elaboram consensos parciais sobre o “uso sustentável” dos recursos e a possível substituição do capital natural por artefatos e tecnologias produzidos, nada similar está na agenda para os objetivos sociais. Estes requerem, como um tratamento de choque, a redistribuição imediata de recursos e o acesso a oportunidades de emprego, educação, cultura e lazer, em escala nacional e internacional. Segurança alimentar, água potável, energia limpa e habitações, além de acesso a oportunidades de trabalho com remuneração decente devem constar, como metas prioritárias, nas agendas dos países que estarão presentes na cúpula de Johanesburgo.

Essas metas requerem não somente cooperação internacional, mas sobretudo planos arrojados e integrados em cada um dos países.

O discurso eufemístico oficial preconiza soluções para os problemas sociais após a retomada do crescimento econômico. Parece ignorar os efeitos deletérios para a força de trabalho e os impactos desastrosos no meio ambiente do modelo de crescimento que procura maximizar o retorno sobre o investimento, minimizando os riscos, no tempo mais curto. Não é por acaso que nenhum dos países que proclamam a meta de desenvolvimento sustentável tenha sido capaz de apresentar o balanço ambiental e, menos ainda, o balanço social de suas políticas de crescimento nas últimas décadas. Entretanto, somente uma população devidamente nutrida, abrigada, educada e com acesso a serviços de saúde, cultura e lazer irá cooperar na consecução das macrometas de reduzir o aquecimento global terrestre e proteger e conservar a biodiversidade.

Os problemas sociais e ambientais do desenvolvimento não podem ser resolvidos isoladamente, uns dos outros. Conhecimentos científicos e tecnológicos não constituem fatores limitativos – o que falta é capacidade institucional, normas jurídicas e recursos financeiros que possam apoiar políticas alternativas promovidas por atores sociais comprometidos com uma postura ética e valores humanistas. Contrariamente à postura do governo norte-americano que se recusa a assinar o Protocolo de Kyoto sob a alegação de evitar prejuízos para a economia do país, será necessário taxar e penalizar pesadamente os poluidores, seus bens e serviços.  Emblemático a respeito é a experiência da Suécia que conseguiu uma redução de mais de 50% do enxofre no combustível, gravando pesadamente as empresas poluidoras. A resistência à cobrança de taxas é imoral, tendo em vista que o custo social e ambiental de certas “externalidades” quando devidamente calculado, é equivalente ao custo econômico da produção desses recursos energéticos.

Ultimamente, surgiram pressões sobre as empresas para que mostrassem mais responsabilidade ambiental, ameaçando-as com a divulgação de suas práticas prejudiciais para a comunidade. Mas, o resultado dessa pressão tem sido a exportação de fábricas poluentes para os países do terceiro mundo, onde a legislação ambiental é menos rigorosa e pode ser contornada. Quando eventualmente denunciadas, as empresas recorrem a pareceres de “experts” e inúmeros recursos jurídicos, enquanto as vítimas sofrem os efeitos da contaminação do solo, da água e dos alimentos.

Outra prática comum de espoliação é representada pela exportação de produtos primários e semi elaborados, madeira, alumínio, petróleo, muitas vezes subsidiados com recursos públicos.

A miséria econômica e a degradação ambiental endêmica afligem a maior parcela da população mundial. Nos países mais pobres, a cada ano milhões sofrem dos efeitos da poluição urbana e da fumaça de fogareiros, nos lares rurais. Milhões sofrem e morrem prematuramente de doenças relacionadas com a água insalubre. Calcula-se que aproximadamente um quinto de doenças e mortes prematuras nos países pobres são decorrentes de fatores ambientais, incluindo a subnutrição, donde é possível inferir que a relação entre o meio ambiente e a pobreza constitui o elo central na busca de sustentabilidade. O crescimento econômico sem uma política ambiental rigorosa tenderá a agravar os problemas ambientais, pela acelerada urbanização, a industrialização e o maior consumo de energia, sem solucionar os problemas sociais.

O raciocínio que postula a prioridade do crescimento econômico como resposta aos desafios do desenvolvimento social e de proteção do meio ambiente é falacioso. A cada dia aumentam as dúvidas sobre a necessidade e a conveniência de um modelo de crescimento que beneficie a poucos e traga desgraças para muitos. Pensando nas centenas de milhões de deserdados da Índia, Indonésia, Brasil e tantos outros países do terceiro mundo que mal sobrevivem, quantos recursos materiais e energéticos seriam necessários para provê-los com os padrões de consumo e conforto usufruídos pelos privilegiados que hoje representam apenas um quinto da população mundial? A alternativa seria uma mudança drástica de padrões de produção e consumo para outros mais simples e adequados, tanto às necessidades básicas de existência quanto às condições de disponibilidade presentes e futuras de recursos, para sustentar toda a população mundial, com um estilo de vida material e espiritual verdadeiramente humano.

A dinâmica do processo de desenvolvimento deve ser invertida: o atendimento da demanda social deve impulsionar o crescimento econômico, com base em atividades produtivas utilizando matérias-primas e tecnologias mais simples, geradoras de empregos e de renda. A inclusão da massa dos marginalizados aos processos de produção e consumo carreará mais impostos aos cofres do poder público que os disponibilizará para o financiamento de infraestrutura e de serviços sociais básicos.

O primeiro passo em direção à equidade intra-geração (leia-se “justiça social”) seria a distribuição de terras para centenas de milhares de famílias dispostas a engajar-se na agricultura familiar.

Contando com crédito, tecnologia, serviços, extensão rural e assessoria para a comercialização de seus produtos, os “assentados” contribuirão para a elevação da produção agrícola, a conseqüente redução da miséria e assim, a diminuição significativa da tensão social no campo e nas cidades.

Estimativas oficiais calculam um déficit de seis milhões de moradias no país, em que pesa o relatório do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – segundo o qual teríamos melhorado no IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Mas, o próprio PNUD acrescenta que...”a desigualdade aumentou!”

Um programa nacional de construção de habitações acompanhado de um ordenamento mais racional do espaço urbano, além de benefícios imediatos para as populações retiradas das áreas de risco e de mananciais, contribuirá poderosamente para a política de inclusão social e a redução dos níveis de agressividade e de violência que constituem uma ameaça permanente de desagregação da sociedade.

Construções habitacionais populares dotadas de água potável e de serviços de tratamento de esgoto, transportes públicos de massa e planejamento espacial de áreas verdes e de lazer transformarão rapidamente o cenário degradante das favelas e cortiços característico das maiores aglomerações urbanas e metropolitanas nos países do terceiro mundo.

HENRIQUE RATTNER

     

 


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