Por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
Marxista não-religioso, autor de Velhos e novos Manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Editoria Juarez Oliveira, 1999)

 

Camaradas, agora é oficial: acabou o socialismo

 

A última e definitiva “pá de terra” no caixão do socialismo?

O que aparentemente se apresentou como uma simples medida burocrática de tipo regulatório – o anúncio realizado no dia 6 de junho de 2002 pelo Departamento do Comércio dos Estados Unidos, secundado em telefonema dado no mesmo dia pelo Presidente George W. Bush a seu contraparte da Rússia, Vladimir Putin, tendente a confirmar o status de “economia de mercado” doravante atribuído ao país formado a partir do ex-sistema socialista soviético – constitui, na verdade, uma mudança de caráter histórico e fundamental nas relações internacionais contemporâneas. A partir dessa data, terminou, de fato e oficialmente, o regime econômico socialista na face do planeta.

Os ainda partidários ou simplesmente saudosistas de uma economia de comando centralizado, do tipo que existia na ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e na China há cerca de duas décadas, poderão, finalmente, derramar uma lágrima de crocodilo pela morte, quase sem comemorações, de um regime que, em seus tempos áureos, cobria dois terços das terras emergidas e igual proporção de seres viventes. A geração pós-Segunda Guerra deve ainda lembrar-se que o socialismo se apresentava então como o sucessor natural do capitalismo enquanto organização social de produção e que, em 1959, sob a liderança do ex-primeiro ministro soviético Nikita Krushev, ele prometia enterrar o próprio capitalismo.

Ainda que sem grandes anuncios e funerais, o socialismo, para todos os efeitos práticos, acaba de morrer, sem discurso e sem coroa. Se fosse o caso de escolher algum epitáfio tumular, ele poderia levar a seguinte inscrição, para deleite de alguns e o ódio incontido de vários outros: “Camaradas: o capital venceu”.

De fato, o capital, esse instrumento da exploração do homem pelo homem, submetido, há um século e meio, ao bisturi intelectual de um cérebro genial como o de Karl Marx, o vil capital emerge como vitorioso na mais formidável batalha do século XX: aquela travada numa luta sem tréguas entre opressores e oprimidos, entre explorados e exploradores, entre burgueses e proletários, entre capitalistas e assalariados, enfim, entre os portadores do passado e os arautos do futuro. O passado venceu e o velho e carcomido capital acaba de cravar o último prego no caixão mortuário do socialismo, sem que disso se tivessem apercebido os velhos comunistas e os novos socialistas. Marx, que passou toda uma vida percorrendo suas entranhas para desvendar o segredo que explicava a dinâmica do capitalismo – para os não iniciados, o mistério do capital se encontra no processo de extração da mais-valia –, escreveu o nec plus ultra desse sistema opressor em 1867, revelando sua mística nesse magnum opus que é Das Kapital, onde o processo de acumulação é não apenas cientificamente analisado como devidamente vilipendiado.

A despeito, porém, de sua visão messiânica sobre o fim do capitalismo e sobre a emergência natural do socialismo no seu seguimento, a morte deste último acaba de ser anunciada no decreto burocrático desse 6º dia do mês de junho de 2002, exatamente 135 anos depois da primeira edição do Capital. Como e porque isso ocorreu, e que implicações isso pode ter para a vida econômica moderna e, pessoalmente, para vários de nós, que ainda acreditamos nas virtudes eventualmente redentoras do socialismo, essas questões constituem o objeto deste ensaio de análise e de reflexão que de certa forma se apresenta igualmente como um balanço intelectual e uma extração de lições.

Vejamos, em primeiro lugar e dentro de seu contexto, os fatos singelos que marcam o que chamei de “fim oficial do socialismo” e que motivam, inclusive num sentido de “balanço intelectual de uma época”, a análise de cunho marxista que se pretende oferecer em seguida sobre esse óbito e suas razões profundas.

Uma medida simples, mas altamente simbólica: de volta ao mercado capitalista

No dia 6 de junho de 2002, no mesmo dia em que na Europa – em presença de vários veteranos americanos – se comemorava mais um aniversário do “dia D”, a data da invasão da Normandia, em 1944, pelas tropas aliadas ocidentais, desafogando um pouco a terrível carga militar até então exercida sobre a União Soviética na sua luta de morte conta a Alemanha nazista, nesse dia simbólico o presidente Bush telefonaa a seu colega Putin e anunciava que a partir desse dia os Estados Unidos passavam a considerar a Rússia como uma “economia de mercado”. Pouco menos de uma semana antes, a União Européia tinha tomado atitude similar, respondendo a uma reclamação legítima das autoridades russas, que viam suas empresas e interesses econômicos serem tratados de maneira desigual nas disputas e nas concorrências comerciais. O que isto significava na prática?: medidas antidumping, afastamento de compras governamentais ou de concorrências públicas, assim como tarifas punitivas ou outras práticas discriminatórias podiam ser aplicadas contra as empresas russas sem qualquer tipo de defesa nos foros multilaterais ou mesmo nas instâncias nacionais dos países ocidentais ou, de forma geral, naqueles membros do GATT-OMC, o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio, atualmente administrado pela Organização Mundial do Comércio.

Um exemplo entre outros pode ilustrar o significado prático dessa medida: as recentes salvaguardas americanas aplicadas de maneira ilegal – do ponto de vista da legislação pertinente regulada pela OMC – no setor siderúrgico estão penalizando severamente diversas empresas produtoras de aço da Europa, da Ásia e da América Latina, inclusive diversas companhias competitivas do Brasil. Ora, a União Européia, a China, o Japão e a Coréia estão preparando-se para desafiar as salvaguardas dos EUA na OMC – ao abrigo do acordo pertinente ou no âmbito do sistema de solução de controvérsias –, podendo mesmo chegar à aplicação de medidas retaliatórias. O Brasil considera ainda suas opções nessa matéria, algo que a Rússia dificilmente pode fazer sem o risco de contra-retaliações americanas, uma vez que o país ainda não se tornou parte contratante do GATT e, como tal, membro da OMC.

A declaração efetuada pelos dois principais atores do sistema multilateral de comércio abre assim as portas para que a Rússia possa ser aceita na OMC, caminho, é verdade, mais complicado do que parece para ex-economias socialistas, uma vez que a China, a outra grande economia socialista convertida ao capitalismo levou pelo menos 14 anos nesse processo, encerrado pouco tempo antes de ser realizada a quinta conferência ministerial da OMC, em Doha, em novembro de 2001. O que determinou que a UE e os EUA reconhecessem, dez anos depois do final da Guerra Fria e do desmantelamento da finada União Soviética, o caráter de “mercado” da atual economia do velho inimigo socialista? Basicamente o final do controle estatal dos meios de produção, mas também alguns outros critérios de desempenho considerados market friendly, como, por exemplo, conversibilidade da moeda russa, a aceitação de investimentos estrangeiros, práticas salariais compatíveis com uma economia competitiva e, fundamentalmente, a diminuição do controle governamental nos negócios. Segundo análise dos organismos multilaterais, o setor privado controla atualmente cerca de 70% do PIB da Rússia.

O fato de que uma boa parte dessa nova “economia capitalista” na Rússia seja caracterizada pela corrupção generalizada das práticas empresariais, que o ambiente legal dos negócios possa ser descrito como “subdesenvolvido” ou que mais da metade dos dirigentes das empresas privadas seja formada pela antiga nomenklatura do PCUS reciclada na gestão de ex-empresas estatais vendidas a preços irrisórios, tudo isso não importa muito do ponto de vista da classificação recém atribuída pela UE e pelos EUA ao sistema econômico da Rússia como um todo: doravante ele será considerado capitalista, ou pelo menos “de mercado”, e tratado como tal, o que obviamente implica implica em custos e benefícios igualmente. Por exemplo, haverá, a partir de agora, menor tolerância dos países ocidentais com medidas governamentais russas que possam ser assimiladas a subsídios oficiais a empresas privadas, sob risco de suspensão unilateral do tratamento não discriminatório normalmente abrigado sob a cláusula de nação-mais-favorecida.

Esclarecido o conteúdo das medidas adotadas nesse início de junho de 2002 pelas principais potências econômicas ocidentais, vamos repetir para que fique bem claro seu significado histórico: terminou, de fato e oficialmente, o regime econômico socialista na face do planeta. Ele agora vai resumir-se a um capítulo, se tanto, dos manuais de história econômica, já que não se poderia utilizar, no caso da Albânia, por exemplo, o conceito da Unesco de “patrimônio universal” para tentar preservar – como uma espécie “ameaçada de extinção” – os poucos exemplos remanescentes de socialismo econômico “real”.

O fato de que duas pequenas economias isoladas – uma numa ilha bem conhecida no Caribe, a outra num canto recuado da Ásia oriental – continuem a se proclamar socialistas não apresenta a menor relevância para a economia internacional, ainda que isso possa ser um elemento político de heterogeneidade no “padrão normal” do relacionamento entre estados membros da comunidade internacional. Tanto Cuba – que aliás nunca deixou de ser parte contratante, aliás país fundador, do GATT, tendo abrigado a famosa conferência econômica sobre comércio e emprego de 1947-48 que criou uma primeira organização dedicada ao comércio multilateral – como a Coréia do Norte são absolutamente marginais do ponto de vista das trocas comerciais, dos fluxos de investimentos e finanças, enfim, do grande intercâmbio capitalista que agora passou a ser a norma na maior parte do mundo. Mesmo a China ainda formalmente socialista – de fato ostentando o monopólio político de um partido que insiste em se proclamar comunista, quando nada mais é senão uma ditadura de oligarcas, herdeiros de um movimento que restaurou a dignidade do país enquanto nação independente – pratica de fato um capitalismo de Estado, com imensos setores abertos à economia privada, como ocorre aliás em muitos outros países integrados ao sistema econômico mundial.

Reduziram-se assim, tremendamente, as últimas terrae incognitae da economia capitalista internacional, operando-se, na última década, um verdadeiro “fim da Geografia”, bem mais completo e definitivo, em todo caso, do que o propalado “fim da História” no plano político e social. Em qualquer hipótese, o comunismo, o mais importante fenômeno da história ideológica contemporânea, terminou por encaminhar-se ao museu das antiguidades, ao lado do machado de bronze e da roca de fiar, onde Engels havia também previsto um lugar para o Estado. Que análise marxista de seu itinerário propriamente econômico pode ser feita a partir daqui?

 

A longa marcha da Rússia do capitalismo periférico à periferia do capitalismo, com uma torturada (e tortuosa) transição pelo socialismo

Todos os estudiosos do marxismo-leninismo, mesmo os trotsquistas e os diversos opositores do socialismo de tipo stalinista – mas não necessariamente os socialistas de inspiração democrata, estilo Segunda Internacional –, tendiam a compartilhar da idéia de que a ex-União Soviética, até os anos 1960 pelo menos, a despeito das deformações burocráticas e francamente ditatoriais de seu sistema político e administrativo, constituía, fundamentalmente, um sistema econômico em transição para o socialismo, ou até mesmo para o comunismo, como pareciam acreditar, talvez ingenuamente, os partidários da linha albanesa. O monopólio ideológico das análises do tipo Terceira Internacional era tão completo, mesmo entre os seus opositores, que poucos questionavam a natureza desse “socialismo de Estado” e, de fato, poucos contestavam até mesmo os fundamentos e as premissas conceituais da proposta bolchevique de um sistema econômico “anti-mercado”, tal como avançado por Lênin nos anos tumultuosos de revolução e de guerra civil e por todos considerado como o sucessor “natural” da economia capitalista.

Este foi, numa análise estritamente marxista, o erro mais grosseiro cometido por militantes idealistas, forjados nas lutas democráticas em prol da classe operária mas absolutamente ignorantes na administração econômica da sociedade. Lênin, por exemplo, era um gênio como líder político, mas um péssimo economista, assim como Marx podia ter suas qualidades como economista e historiador, mas era francamente débil enquanto líder político ou administrador de aparatos partidários. O preconceito contra o mercado simplesmente inviabilizou a primeira economia socialista constituída sob a liderança formal das idéias marxistas e destruiu por completo as chances de preservação histórica do “primeiro Estado operário” da humanidade. Como isso foi possível?

Não creio, pessoalmente, que a responsabilidade principal pelo insucesso histórico do sistema econômico de tipo soviético esteja com o próprio Marx, ainda que a maior parte das idéias defendidas pelos epígonos remetam a uma ou outra de suas afirmações contraditórias sobre o funcionamento de um “regime socialista ideal”. O fato é que foi Lênin, o gênio político a quem já nos referimos, que conseguiu “inventar”, num país atrasado como a Rússia czarista, um regime social e político que, apresentando-se como o “successor natural” do capitalismo, passou a servir de exemplo à Europa e a todo o mundo, na continuidade de uma história ocidental plena de crises econômicas e de revoluções políticas. A revolução iniciada por ele se congela em seguida no “socialismo em um único país”, quando Stalin consegue consolidar-se no poder e apimentar seu leninismo com algumas pitadas de nacionalismo e grandes doses de brutalidade. Tem assim início a construção de um sistema econômico profundamente irracional, operando a um enorme custo social e humano, que apenas conseguiu se manter graças às desventuras econômicas e políticas do próprio capitalismo – crises e depressões a partir dos anos 20, ascensão dos fascismos, guerras entre impérios – e ao fascínio intelectual que idéias econômicas estatizantes e a concepção de um Estado administrador exercia em lideranças importantes do próprio mundo ocidental.

A reconstituição histórica dos setenta anos do itinerário econômico comunista não deixa de ser, contraditoriamente, uma discussão basicamente política, consistindo essencialmente numa “história das idéias” (ou das mitologias políticas) do século XX. O fato é que as idéias políticas – algo que o marxismo reconhece explicitamente – têm fundamentos essencialmente econômicos. No caso específico do comunismo de tipo soviético, sua mitologia política – sua “ilusão fundamental”, diria Furet em conhecido livro de história das idéias socialistas no século XX [1] – foi alimentada não só por sua promessa de igualdade e de justiça, no plano social, mas sobretudo e principalmente pela concepção marxista de que um sistema regulado democraticamente pelo conjunto dos trabalhadores seria mais suscetível do que a “anarquia da produção capitalista” de afastar crises periódicas e escassez, de aportar abundância material, bem-estar individual e progresso tecnológico. A premissa básica da mensagem marxiana quanto ao “fim da história”, dos primeiros escritos da juventude até o Capital, refere-se, antes de mais nada, à apropriação coletiva dos meios de produção, por iniciativa e sob o comando da classe operária, transformada em redentora universal: de fato, a abolição da propriedade privada, “mãe de todas as injustiças”, sempre apresentou um formidável poder de atração para as massas de deserdados de todo o mundo e mesmo para milhões de proletários de países desenvolvidos.

Não se poderia igualmente esquecer que grande parte das mensagens simpáticas ao socialismo enquanto sistema de organização social – não apenas soviético, mas também chinês e “terceiro-mundista”, onde foi o caso – tinha como fundamento a idéia (falsa, mas isso não importa aqui) de que ele trazia o final das crises capitalistas de produção e emprego, introduzia um nível de subsistência mínimo para o conjunto da população e permitiria, progressivamente, liberar excedentes que o fariam alcançar e em última instância ultrapassar os sistemas capitalistas “realmente existentes”. As idéias econômicas marxistas sobre uma futura “idade da abundância”, sobre a racionalidade superior do sistema socialista e em especial as profecias engelsianas sobre o futuro da sociedade dos trabalhadores (“de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades”) alimentaram, em muito, a ilusão comunista neste século. [2]

Essas idéias econômicas, é dispensável dizê-lo, estão escassamente refletidas na própria obra de Marx, foram insuficientemente desenvolvidas por Engels e alguns epígonos (como Kautsky, por exemplo) e receberam um tratamento perfunctório, para não dizer irrisório e irrelevante, no trabalho intelectual de Lênin, todo ele voltado para as tarefas de organização partidária e de mobilização de vontades em prol de um projeto supostamente majoritário – bolchevique – mas de fato politicamente minoritário nas condições revolucionárias da Rússia de 1917. Poucos marxistas gostam de ver na “grande Revolução de outubro” um mero putsch bolchevique, por acaso bem sucedido em razão de circunstâncias excepcionais e depois mantido a ferro e a fogo contra seus inimigos ideológicos e seus opositores práticos.

Em qualquer hipótese, as “idéias econômicas marxistas” não têm nada a ver com a explicação funcional do “sucesso prático” da idéia comunista no século XX, que pode ser considerado um fenômeno político totalmente destacado do debate de idéias tal como ocorrido no Ocidente. Com efeito, desde o final do século XIX, pelo menos, que o debate em torno das idéias marxistas e socialistas prolongava-se no terreno econômico, chegando até mesmo a influenciar o curso da economia política “burguesa”. Sem referir-se às primeiras críticas pertinentes (e não respondidas) formuladas por John Stuart Mill ao próprio Marx, caberia lembrar que Vilfredo Pareto dedicou dois alentados volumes ao estudo dos sistemas socialistas, que Hobson antecipou a análise leninista sobre a natureza econômica do imperialismo contemporâneo, que Hilferding e Rosa Luxemburgo terçaram armas em torno do capital financeiro e da acumulação capitalista, que toda uma “teoria das crises cíclicas” freqüentou a produção acadêmica na economia (de Schumpeter a Keynes, de Joan Robinson e Piero Sraffa a Charles Kindleberg) e que, ainda no começo dos anos 60, economistas respeitados como John Kenneth Galbraith ou sociólogos atentos como Raymond Aron pretendiam prever uma certa convergência entre o capitalismo e o socialismo com base no fato de terem ambos os sistemas chegados a uma etapa industrial avançada.

De maneira ainda mais relevante, as primeiras experiências de planificação sob a República de Weimar, a própria organização econômica “fascista”, os projetos de welfare state nos países escandinavos e anglo-saxões, bem como as nacionalizações e o acentuado intervencionismo (com agências estatais dedicadas ao planejamento indicativo) conduzidos no segundo-pós guerra nos principais países capitalistas europeus, podem ser considerados como o resultado direto do impacto exercido pelas idéias econômicas “comunistas” nas sociedades do Ocidente desenvolvido. Da mesma forma, a industrialização da URSS, a “solução” do problema da fome na China (contra sua suposta manutenção na Índia “capitalista”), o desenvolvimento “acelerado” dos países atrasados do Terceiro Mundo, todos esses elementos, reais ou imaginários, da “grande transformação” da segunda metade do século XX foram, com ou sem razão, creditados à alavancagem ideológica das idéias econômicas socialistas, ou pelo menos vinculados à aceitação da inevitabilidade (ou mesmo desejabilidade) de uma maior intervenção do Estado na economia, em contraposição ao menor poder transformador ou modernizador das estruturas “capitalistas” de mercado.

Em outras palavras, a legitimação ideológica do comunismo se deu tanto pela via da economia como da política, em que pese o balanço francamente desfavorável desse último aspecto na confrontação com o capitalismo (mas, explicável em termos de guerra civil, de destruições “imperialistas”, de espoliação “colonial” etc), que tanto a URSS como a China ou outros países menores (Cuba, Vietnã) nunca deixaram de apresentar, mesmo em comparação com países capitalistas “subdesenvolvidos”. Os partidos comunistas dos países capitalistas europeus – em especial na Itália e na França – conseguiram reter uma certa audiência popular mesmo durante os anos de descrédito político do socialismo real com base na antiga crença de que uma “economia planificada”, ou pelo menos controlada pelo Estado, conseguiria diminuir a sucessão de “crises capitalistas”, refrear a “exploração capitalista” e introduzir um pouco mais de igualdade na repartição funcional capital-trabalho. Finalmente, em nosso próprio continente, a única justificativa – aceita de certo modo pela própria “direita” – para a ausência completa de liberdades democráticas e até mesmo de certos direitos humanos na Cuba “socialista” era o suposto avanço no plano dos indicadores sociais (saúde, educação, nutrição), continuamente agitados em face das desigualdades e mazelas sociais existentes nos demais países da região.

Esse tipo de ilusão foi tão, ou mais, importante do que aquela derivada da “paixão revolucionária” que animou gerações inteiras de militantes: a afirmação da vontade na História, a invenção do homem por ele mesmo, o ódio ao burguês (alimentado não tanto por proletários verdadeiros, como por artistas e intelectuais “burgueses”), a promessa de um novo mundo de justiça social construído pela própria coletividade redimida pela classe operária, a recusa do individualismo em favor da liberação de toda humanidade e não apenas de uma raça ou um povo particulares como no fascismo, tudo aquilo, enfim, que fazia o “charme universal de Outubro” e que era considerado como uma herança intelectual e como a realização prática da Revolução francesa de 1789. O charme muito pouco discreto do socialismo começou aliás a ruir a partir das revelações de Krushev no 20º congresso do PCUS, assim como nos episódios de repressão a movimentos populares na Hungria e na RDA. Quanda da invasão da Tchecoslováquia pelas tropas brejnevistas, em 1968, o pouco de charme que possuía o socialismo real já tinha se esvanecido na burocracia cinzenta que formava o núcleo da nomenklatura nos países do leste europeu.

De certo modo, a ilusão econômica do socialismo foi a única a sobreviver à derrocada do regime político baseado no partido único e na “democracia real” (isto é, não burguesa, ou formal), este definitivamente enterrado pela superioridade filosófica, moral e empírica da idéia democrática. Se as idéias movem o mundo, as idéias econômicas com muito maior razão podem ter a pretensão de continuar a determinar o curso de nossos destinos individuais e de nossas realizações coletivas. Graças aos intelectuais marxistas, que sobrevivem em número razoável nos países da periferia capitalista, a ilusão econômica socialista (pelo menos aquela baseada no papel regulador e distribuidor do Estado) não parece perto de extinguir-se, mesmo depois de ter sido bastante maltratada por várias décadas de planejamento centralizado e de “socialismo real”. Em todo caso, para as principais potências econômicas ocidentais, o socialismo está morto e enterrado, mesmo se a idéia permanece viva nas academias e agrupamentos políticos de oposição ao “capitalismo real”.

Por que isso se dá, ainda hoje, entre nós, por exemplo? Talvez porque o grande objetivo do projeto comunista não era tanto eliminar o burguês enquanto agente social – objetivo julgado relativamente fácil pelos protagonistas de Outubro e seus êmulos em outras partes – quanto construir um sistema socialista de organização social da produção em tudo oposto ao execrado regime capitalista, que se devia eliminar da face da terra. [3] O jacobinismo bolchevique se dirigia, obviamente, contra o “Estado burguês”, mas a coletivização total dos meios de produção era o elemento essencial da construção da nova ordem socialista. Era essa a promessa contida no Manifesto Comunista, reafirmada no programa leninista e ainda confirmada pelo revisionismo krusheviano. [4] Gorbatchev, por sua vez, até o final de sua administração, quando já tinha consentido em introduzir elementos de mercado no funcionamento econômico do socialismo, também preservou sua confiança num futuro comunista, isto é, não capitalista, para a URSS. De certa forma, mesmo o ideólogo do “fim da História” não acreditava que a derrota política e filosófica do socialismo real significasse automaticamente a derrocada do modo estatal de produção e menos ainda a erosão do principal Estado socialista na história da humanidade.

Um historiador marxista como Hobsbawm não deixou porém de considerar, praticamente em igualdade de condições, os elementos econômicos e políticos do mundo do “socialismo realmente existente”. A primeira coisa a ser observada a respeito da região socialista do globo, diz ele em um dos capítulo de sua história do século XX, “é que durante a maior parte de sua existência ela formou um subuniverso separado e largamente auto-suficiente tanto economicamente como politicamente. Suas relações com o resto da economia mundial, capitalista ou dominada pelo capitalismo dos países desenvolvidos, eram surpreendentemente reduzidas. Mesmo durante a fase alta do grande boom do comércio internacional nos Anos Dourados, apenas algo em torno de 4% das exportações das economias desenvolvidas de mercado iam para as ‘economias centralmente planificadas’ e, em torno dos anos 80, a parte das exportações do Terceiro Mundo dirigidas a elas não era muito maior”. [5]

Hobsbawm reconhece que a razão fundamental da separação entre os dois campos era, sem dúvida alguma política, mas ele desenvolve em seguida uma brilhante análise da “economia política” do socialismo real, ainda que ele tenda a acreditar, mesmo retrospectivamente, nas estatísticas do socialismo estalinista, que “evidenciariam” um crescimento superior ao das economias capitalistas nos anos 30 (“acumulação primitiva socialista”) e durante uma certa fase do pós-guerra. Igualmente, ele dedica toda a primeira parte de seu capítulo sobre o “fim do socialismo” a uma análise do “subdesenvolvimento econômico” (a expressão não é dele) desse regime, mesmo se, mais adiante, ele reconhece, acertadamente, que é a “política, tanto a grande como a pequena, [que] deveria acarretar o colapso Euro-soviético de 1989-1991”. [6]

O que importa sublinhar aqui não é tanto o desempenho econômico efetivo dos socialismos realmente existentes – que poderia ser objeto de uma história econômica do socialismo – mas, na perspectiva da história intelectual, o “peso” das idéias econômicas na formação e manutenção da “ilusão comunista”. Uma análise de cunho marxista – ainda que sumária – da crise prolongada e da morte do socialismo não pode, porém, deixar ao largo os elementos relativamente objetivos da estagnação econômica e da inviabilidade estrutural do sistema. Mesmo se admitirmos que o socialismo foi vencido no terreno das “idéias”, deve-se ressaltar que, ainda assim e especificamente neste caso, as idéias econômicas deveriam ser consideradas como parte integrante da “ilusão comunista”, como elemento indissociável da mitologia política do socialismo de tipo soviético.

Análise marxista da ascensão e queda do socialismo

Sem pretender fazer ironias com a História, caberia observar que a crise e a débâcle do socialismo podem ser interpretadas inteiramente em termos das idéias marxistas, a fortiori para um adepto da doutrina como o que escreve este ensaio. Com efeito, ninguém melhor do que Marx – cujos escritos sobre os processos revolucionários constituem ainda hoje autoridade histórica – sabia colocar com clareza, ainda que de forma profética, o inexorável desenrolar do processo histórico e social. Como ele escreveu no Prefácio à Crítica da Economia Política (1859), “numa certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas de uma sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é apenas sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se tinham desenvolvidos até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, essas relações [de produção] se tornam seus próprios entraves. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação na base econômica altera mais ou menos rapidamente toda a enorme superestrutura”. [7]

Essa época de revolução social abriu-se para o socialismo de tipo soviético a partir do final dos anos 70, muito embora suas sementes existissem desde muito tempo antes. As razões dessa transformação, que pode ser inteiramente explicada em termos “marxistas”, foram as mesmas que, no passado, levaram ao declínio do feudalismo como “modo de produção”: as relações “socialistas” de produção se tinham inegavelmente convertido num formidável entrave ao desenvolvimento das forças produtivas e ao avanço das condições econômicas de produção. Qualquer marxista não comprometido com os esquemas de poder existentes na área soviética poderia reconhecer que a forma “socialista” da propriedade representava, em nível estrutural, um enorme obstáculo ao avanço contínuo do processo de produção social. [8]

De fato, as relações socialistas de produção sempre foram uma forma contraditória de organização social da produção, uma vez que, segundo a própria teleologia marxista, a sociedade burguesa não poderia desaparecer – e assim dar lugar ao socialismo – sem que ela pudesse antes desenvolver todas as suas potencialidades intrínsecas em termos de forças produtivas. Mas, uma vez implementadas essas relações socialistas de produção – de maneira mais ou menos improvisada no seguimento da revolução bolchevista –, elas sempre representaram (no vocabulário do próprio Marx) “uma forma antagônica do processo de produção social, não no sentido de um antagonismo individual, mas de um antagonismo que nasce das condições sociais de existência dos indivíduos”. [9]

Segundo os próprios termos da análise histórica marxista, seria portanto inevitável esperar o deslanchar de uma etapa revolucionária no desenvolvimento do socialismo, uma vez que a deterioração da base econômica do sistema, já visível desde o final da estagnação “brejnevista”, estava conduzindo a um impasse, ele mesmo anunciador de uma mudança radical em toda a superestrutura jurídica e política da sociedade socialista. Era assim muito provável que, ao iniciar seu período de “reformismo esclarecido”, Gorbachov tenha chegado à conclusão que a base técnica do sistema socialista, enquanto forma de organização social da produção, fosse essencialmente conservadora, uma vez que, ao contrário do sistema capitalista, não possuia em si mesma os impulsos para uma contínua transformação das condições de produção.

Gorbachov, aparentemente em bom marxista, admitiu-o abertamente: antes mesmo de assumir a liderança do PCUS, em dezembro de 1984, ele advertia que a injustificada preservação de “elementos obsoletos nas relações de produção pode ocasionar uma deterioração da situação econômica e social”. Em junho de 1985, já como Secretário-Geral do PCUS, ele declarava que “a aceleração do progresso científico e técnico requeria insistentemente uma profunda reorganização do sistema de planejamento e de administração do mecanismo econômico em sua totalidade”. [10] O que Gorbachov pretendia implementar era uma espécie de NEP da era eletrônica, algo bem mais complicado, deve-se reconhecer, que as banalidades conceituais em torno do modelo leninista de comunismo, descrito como sendo o “socialismo mais a eletricidade”.

Não havia, contudo, fórmula milagrosa capaz de fazer aquele socialismo tomar o ”carro da História” a partir das relações de produção existentes: não só a “base técnica” do socialismo estatal, nos termos de Marx, era essencialmente conservadora, como também sua base social e política era profundamente reacionária. A União Soviética parecia representar para Gorbachov o que a Alemanha guilhermina representava para Marx no século passado: um país atrasado e dividido que tinha necessariamente de passar por uma revolução política radical para quebrar os grilhões que impediam sua modernização econômica e social.

Fazendo uma grosseira analogia histórica, poder-se-ia dizer que as relações socialistas de produção e a classe burocrática associada ao Partido Comunista representavam, na maior parte dos países da área soviética, o mesmo papel que o sistema corporativo e a classe aristocrática desempenhavam no ancien régime de tipo feudal: um obstáculo intransponível ao desenvolvimento das forças produtivas materiais e um entrave formidável ao progresso político da sociedade. Como afirmaram Marx e Engels no Manifesto Comunista: “numa certa etapa do desenvolvimento dos meios de produção e de troca... as relações feudais de propriedade deixaram de corresponder às forças produtivas em pleno crescimento. Elas entravavam a produção em lugar de fazê-la avançar. Elas se transformaram em grilhões. Esses grilhões tinham de ser quebrados: eles foram quebrados”. [11]

No que concerne as relações socialistas de propriedade, esses grilhões foram efetivamente rompidos nos países da antiga área soviética, muito embora o processo de construção da nova ordem foi lento a ser implementado, em especial na própria pátria do socialismo real. Em suas manifestações e desenvolvimento, o processo de ruptura com o ancien régime foi, evidentemente, político, e não poderia deixar de ser exclusivamente político, como observaram acertadamente Furet e Hobsbawm. [12] Mas, as razões profundas da crise e derrocada do sistema foram essencialmente marxistas, isto é, econômicas.

O ponto de não retorno, escreve ironicamente Hobsbawm, foi atingido na segunda metade de 1989, bicentenário do deslanchar da Revolução francesa, “cuja não existência ou irrelevância para a política do século XX, os historiadores franceses ‘revisionistas’ estavam ocupados em tentar demonstrar naquele momento. A ruptura política seguiu-se (como na França do século XVIII) à convocação de novas assembléias democráticas, ou passavelmente democráticas, no verão daquele ano. A ruptura econômica tornou-se irreversível no decorrer de alguns poucos meses cruciais entre outubro de 1989 e maio de 1990”. [13]

Assim, se a crise política era evidente nos antigos países do socialismo real, foram razões estruturais de natureza essencialmente, senão inteiramente, econômica que levaram à crise fundamental, à sua fratura irremediável e à queda final do sistema. Um pouco de materialismo histórico, por uma vez, não pode fazer mal à causa do socialismo, ou pelo menos à da análise histórica de sua derrocada final.

A base econômica explica, ainda desta vez, a transição de um modo de produção a um outro. Para chegar a um verdadeiro sistema econômico de mercado, na antiga zona soviética, só faltava atravessar o que Marx chamava de purgatório capitalista. Esse purgatório foi atravessado num longo ciclo de depressão econômica ao longo da última década do século XX, o que foi reconhecido no decreto burocrático do dia 6 de junho de 2002. O comunismo chegou efetivamente ao final de sua longa parábola histórica: ele terá constituído, finalmente, uma longa etapa de transição que levou do capitalismo ao... capitalismo.

 

Post scriptum: Após o término deste ensaio, ocorreu a reunião do G-7/G-8 em Kananaskis, no Canadá, durante a qual  Rússia foi contemplada com um assento permanente no que passa agora – até a próxima incorporação – a ser conhecido simplesmente como G-8, o que confirma, de certo modo, a plena integração da ex-economia socialista no pelotão de “países normais”, no caso membro do “diretório mundial dos mais iguais”. Parece óbvio, também, que a Rússia, ainda incapaz de participar dos esquemas de sustentação financeira promovidos pelo Grupo e beneficiária ela mesma de ajuda maciça desses países (para liberar-se de estoques de armas de destruição em massa, por exemplo) ainda tem de demonstrar várias outras transformações econômicas e políticas para se credenciar plenamente como país avançado de “economia de mercado” e democrático – como a aceitação na OMC e na OCDE – mas a decisão tomada pelo G-7 em Kananaskis apenas confirma o caráter finalmente capitalista da primeira potência européia (e asiática).

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[1] Vide o conhecido livro de François Furet, Le Passé d’une Illusion: essai sur l’idée communiste au XXe siècle (Paris: Robert Laffont-Calmann-Lévy, 1995), com edição brasileira. Minha análise dessa obra está contida na resenha-artigo “A Parábola do Comunismo no Século XX: a propósito do livro de François Furet: Le Passé d’une Illusion”, publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (Brasília: vol. 38, n° 1, janeiro-junho 1995, pp. 125-145).
[2] Não é o caso de lembrar aqui que a própria sobrevivência do comunismo, enquanto sistema viável de organização social da produção, pode apenas ser assegurada, na difícil conjuntura dos anos 1920-21, por um retorno estratégico às práticas capitalistas de mercado e de apropriação – consagrado na NEP –, retorno que Bukarin gostaria de ver consolidado como a única forma possível de socialismo real.
[3] Incidentalmente, caberia observar o fato de o comunismo ter vencido apenas em países atrasados do ponto de vista capitalista, o que em princípio não deveria contribuir para o “sucesso” ideológico e politico desse regime.
[4] Em 1961, por exemplo, no 22º Congresso do PCUS, Krushev prometia ultrapassar a produção per capita dos Estados Unidos por volta de 1970 e construir uma “sociedade comunista acabada” em torno de 1980.
[5] Cf Eric Hobsbawm, Age of Extremes: the short twentieth century, 1914-1991 (Londres: Michael Joseph, 1994), p. 374; o livro possui edição brasileira.
[6] Idem, p. 475.
[7] Tradução livre a partir da edição francesa; vide “Contribution à la Critique de l’Économie Politique” in Karl Marx, Oeuvres, Économie I (Paris: Bibliothèque de la Pléiade, 1965), p. 273.
[8] Massimo Salvadori, cuja obra vim a ler apenas depois de elaborada esta reflexão, fez o mesmo tipo de análise “marxista” sobre a contradição fundamental do comunismo soviético: “Aplicando ao caso soviético as categorias marxianas, se pode dizer que na União Soviética, a superestrutura sufocava dali em diante [anos 80] as condições de desenvolvimento da sociedade, criando uma situação de crise orgânica do sistema. Tornava-se mais e mais evidente, de fato, que a rigidez planificadora burocrático-centralista, que tinha podido obter substanciais sucessos no âmbito da modernização tardia baseada na indústria pesada, na cadeia de montagem, no contrôle autoritário da mão-de-obra, na compressão do consumo em proveito dos investimentos nos setores considerados estratégicos, em primeiro lugar militares, não estava estruturalmente em condições de realizar o salto qualitativo indispensável para conduzir o sistema à era da telemática disseminada e de produções sujeitas à rápida obsolescência e, portanto, adaptá-lo à necessidade de rápidas reconversões, implementadas por uma pluralidade de centros de decisão sensíveis às exigências da inovação permanente”; cf. La Parabola del Comunismo (Bari: Laterza, 1995), p. 56.
[9] Cf. “Contribution à la Critique de l’Économie Politique”, op. cit., p. 274.
[10] Citado por Francis Fukuyama, “Gorbachev and the Third World”, Foreign Affairs (vol. 64, n° 4, Spring 1986, pp. 715-731).
[11] Tradução livre a partir da edição da Pléiade; vide “Le Manifeste Communiste” in Karl Marx, Oeuvres I: Économie, op. cit., p. 166. Realizei uma releitura moderna do “velho” Manifesto de 1848 em ensaio feito exatamente 150 anos de sua publicação, elaborado a partir de uma “revisão marxista” desse texto ainda profundamente atual, como se o próprio Marx tivesse reescrito o Manifesto nesta era de globalização. Ambos os textos figuram em meu livro: Velhos e Novos Manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 1999).
[12] Hobsbawm, por sua parte, combina elementos políticos e econômicos em sua análise sobre a queda final do comunismo: “O que levou a União Soviética em marcha acelerada em direção ao precipício foi a combinação da glasnost, que significava a desintegração da autoridade, com a perestroika, que resultou na destruição dos velhos mecanismos que faziam a economia funcionar, sem prever nenhuma alternativa; e consequentemente o colapso crescentemente dramático do padrão de vida dos cidadãos”; “A desintegração econômica ajudou o progresso da desintegração política e foi alimentada por ela”; op. cit., pp. 483 e 485.
[13] Hobsbawm, op. cit., p. 486. Salvadori também faz uma análise similar: “O sistema [já sob a direção de Gorbachev] demonstrou não ser renovável por causa de sua rigidez; e o movimento de reforma, que investiu a economia e as instituições políticas, teve efeitos destabilizadores, de tal forma a romper a máquina existente e provocar um verdadeiro processo de ‘descolamento’. O primeiro resultado foi o precipitar da crise econômica, que em 1990 assume o caráter de catástrofe”. “O sistema... desagregou-se sob o peso de dois elementos fundamentais, um ligado ao outro. O primeiro foi a incapacidade estrutural de um sistema centralístico-burocrático-totalitário (...) em responder aos desafios colocados pela economia complexa do mundo capitalista entrado na era pós-industrial. O segundo foi a incapacidade final do sistema de poder comunista em controlar, seja pelo consenso, seja pela coerção, a sociedade, colocada sob um domínio brutal...”; cf. La Parabola del Comunismo, op. cit., pp. 57 e 91.

PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

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