por ANTONIO OZAÍ DA SILVA
Docente na UEM e doutorando na Faculdade de Educação da Universidade de S. Paulo

 

Apologia da competência e a defesa da universidade pública*

 

"Le pouvoir universitaire consiste ainsi dans la capacité d'agir d'une part sur les espérances - elles-mêmes fondées d'un côté sur la disposition à jouer et sur l'indetermination du jeu - et d'autre sur les probabilités objetives - notammente en délimitant l'univers des concorrents possibles." (BOURDIEU: 1984, p.119)**

No campo universitário, dois discursos se destacam: o discurso da competência e o da defesa da universidade pública. Se a universidade é pública, em tese ela pertence à coletividade, é um bem-comum. Assim, precisamos de competência para defendê-la. Afinal, é preciso cuidar do que é nosso. E, para isso, é preciso a participação de todos. Portanto, ao contrário do que imagina o senso comum douto, os discursos não são incompatíveis – embora haja quem vista a camisa de paladino da universidade pública e negue ao outro o direito de também ser um defensor do ensino público. Com efeito, os diferentes poderes no campo acadêmico são concorrentes, mas complementares; sob certas condições, chegam mesmo a serem solidários.

Partamos do princípio da defesa do ensino público, gratuito e com qualidade. Este ponto de partida nos coloca um problema: hoje, a universidade é realmente pública? Ela pertence à coletividade e esta tem o controle sobre ela? Enquanto bem-comum ela respeita os princípios republicanos (não esqueçamos que República tem origem no latim res publica, que significa coisa pública)? A sociedade se reconhece na sua universidade?

É preciso ter claro que a linguagem expressa relações de poder. Os discursos têm maior ou menor autoridade proporcionalmente ao capital social acumulado por aqueles que os pronunciam: quanto maior a acumulação, maior o poder. Por sua vez, estes dependem da posição que o indivíduo (ou grupo) ocupa na estrutura. É uma questão de competência.

Como os discursos, a universidade pública que defendemos não é uma entidade abstrata, ou uma representação que adquire objetivação através da linguagem. A universidade se materializa no corpo docente e discente, no quadro técnico-administrativo, em sua estrutura física e em todos os mecanismos que propiciam seu funcionamento. Assim, pensar a universidade é pensar as pessoas concretas, corações e mentes que se harmonizam em determinados aspectos e se antagonizam em outros. A universidade constitui um campo, ou seja, um espaço no qual há diversos interesses em jogo e os jogadores, a partir de posições já consolidadas, lutam para conservar ou conquistar mais posições.

Na política ocorre o fenômeno da universalização, isto é, os interesses de indivíduos e de grupos se metamorfoseiam em interesses coletivos, no bem-comum. Você já viu algum candidato assumir que defende os interesses dos grandes grupos capitalistas ou dos banqueiros? Não, tudo é dissolvido na categoria genérica povo e na defesa dos bens públicos (educação, saúde, segurança, etc.). Da mesma forma, dificilmente você verá alguém que dispute o poder no campo universitário assumir publicamente a privatização da universidade.

Esta é uma questão insolúvel. Aquilo que chamamos de interesse tem sempre uma dupla face: ainda que o indivíduo ou grupo lute por seus interesses particulares (e isto é legítimo), em geral, ele os apresentará como coletivos. Mesmo o político mais descaradamente favorável aos interesses privados tem a sua máscara pública. Também no campo universitário, os interesses nunca são puramente científicos (acadêmicos) ou políticos. É melhor pensá-los como uma simbiose. Dificilmente, a ciência pela ciência, a defesa da universidade pública, o amor ao conhecimento, etc., são as únicas motivações que excitam o agente social. Portanto, é preciso, sempre, exercer o direito da dúvida e não se iludir com os discursos.

Analisemos o discurso da competência (esta parece ser a palavra mágica do nosso tempo). Observemos que mais do que um discurso, a competência é uma prática que impregna o campus universitário, expressa nas exigências burocráticas (e cada vez mais quantitativas). A racionalidade técnica substitui os valores, o saber dá lugar ao conhecimento institucionalizado. Arrola-se uma longa lista de publicações, de participação em organismos internos (bancas, comissões de sindicância, de verificação, de pontuação etc.), em eventos externos e em cargos administrativos, e eis a comprovação da competência. Torna-se desnecessário questionar a qualidade das publicações, das participações, do desempenho administrativo. O que vale é a ‘folha corrida’. Como ensina Bourdieu, toda competência é uma “razão social que se legitima apresentando-se como razão puramente técnica”. (BOURDIEU: 1983, p. 123)

Maurício Tragtenberg deu um nome a esse processo: delinqüência acadêmica. Ele observou como no ambiente universitário se formava uma espécie de pedantocracia, cuja especialidade era produzir um conhecimento especializado a serviço do poder; denunciou a supervalorização do sistema de exames e da imposição do conformismo diante do saber professoral; a reprodução da ideologia através dos cursos críticos; a adaptação da universidade aos interesses econômicos hegemônicos; a desresponsabilização social do intelectual acadêmico, cuja ideologia é não ter nenhuma ideologia, isto é, “faz fé de apolítico” para melhor servir “à política do poder”; denunciou a política de “panelas”; a publicação a qualquer custo, como o “metro para medir o sucesso universitário”; a supervalorização dos títulos acadêmicos. (TRAGTENBERG: 1990, pp. 11-16)

Isso foi em 1978. Já naqueles idos, Tragtenberg observava o grau da burocratização universitária, a intensificação do taylorismo e tecnicismo acadêmicos. A produção de conhecimento dera lugar ao controle burocrático sobre o docente e o discente. Administrar assumiu a feição de, num e noutro caso, vigiar e punir – onde os fins (ensinar, pesquisar, saber) foram substituídos pelos meios (as técnicas, a necessidade de pontuar, a titulação, etc.).

Olhemos ao nosso redor. O discurso tecno-burocrático, apresentado ideologicamente sob a capa da eficiência, da quantificação dos resultados, da relação umbilical entre capital privado e pesquisa acadêmica – em nome da eficácia e necessidades administrativas –, em suma, da competência, racionalizou e solidificou tais práticas, dando-lhes uma aura de naturalidade. Em outras palavras, a delinqüência acadêmica revitalizou-se e legitimou-se por procedimentos, exigências e normas racionais burocráticas incorporadas ao nosso modus vivendi. Enquanto práxis predominante impregna todas as “boas almas” do campo universitário, tornando-se quase que impenetrável a qualquer prática e pensamento heréticos.

Também nos idos dos anos 70, a filósofa Marilena Chauí proferiu uma palestra, na 29ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso e a Ciência, intitulada O discurso competente. Ela foi profética quando, por outros caminhos, identificou os rumos que tomaria a universidade brasileira no sentido de interiorizar a exigência da competência, tornando-a praticamente um cânone. Vale a pena relembrar suas palavras – isso talvez ajude a repensar nosso campo:

“O discurso competente é um discurso instituído. É aquele no qual a linguagem sofre uma restrição que poderia ser assim resumida: não é qualquer um que pode dizer a qualquer outro qualquer coisa em qualquer lugar e em qualquer circunstância. O discurso competente confunde-se, pois, com a linguagem institucionalmente permitida ou autorizada, isto é, com um discurso no qual os interlocutores já foram previamente reconhecidos como tendo o direito de falar e ouvir, no qual os lugares e as circunstâncias já foram pré-determinadas para que seja permitido falar e ouvir e, enfim, no qual o conteúdo e a forma já foram autorizados segundo os cânones de sai própria competência.” (CHAUÍ: 1981, p. 07)

Engana-se, portanto, quem toma a palavra competência apenas por seu sentido traduzido para o senso comum como capacidade de. Competência também diz respeito às oposições e lutas no interior da universidade. Observemos que o verbo competir, segundo o Dicionário Aurélio, significa tanto “Ser da competência; cumprir, caber”; como, “Pretender uma coisa simultaneamente com outrem; disputar, concorrer”.

Neste sentido, todos somos competentes. Aliás, competimos constantemente. E se procuramos nos apropriar do discurso da competência é apenas porque estrategicamente parece-nos importante, dado a situação universitária, fincar a idéia de que somos os guardiões da competência – da mesma forma que outros vendem a idéia de que são os guardiões da universidade pública. Com isto desperta-se a oposição dos pares que, a pretexto de criticar o discurso competente, são obrigados a parecerem mais competentes ou mais radicais.

Na essência, partilhamos dos mesmos princípios que norteiam a práxis delinqüente na academia. Isto porque, estamos todos submetidos às regras e procedimentos que nos aparecem como racionais e impessoais, necessários para o bom andamento e o progresso da nossa carreira e da universidade. Pois, como assinala Marilena Chauí, o efeito mais perverso do discurso competente é que ele,

“não exige uma submissão qualquer, mas algo profundo e sinistro: exige a interiorização de suas regras, pois aquele que não as interiorizar corre o risco de ver-se a si mesmo como incompetente, anormal, asocial, como detrito e lixo. Estamos de volta ao Discurso do Método, porém não mais como projeto de dominação da natureza (pois, de há muito, a sociedade burguesa já se encarregou dessa tarefa) e sim como exigência de interiorizar regras que nos assegurem de que somos competentes para viver.” (Id., p. 13)

Em termos práticos, isso significa que todos estamos submissos a exigências que não ousamos questionar, já que, por mais radicais que sejamos, delas dependem o sucesso individual e coletivo, isto é, do nosso grupo na luta pelo poder acadêmico. Estabelece-se uma relação mecânica: quanto maior o currículo maior a competência. Todos, à direita e à esquerda, afirmam sua competência perante seus pares brandindo sua folha curricular. Mas, indubitavelmente, todos aceitamos a hegemonia do discurso da competência.

E parece impossível agir de forma diferente. Como não buscar a competência fundada em mecanismos de publicação e de participação interna e externa, quando se sabe que a carreira universitária do mais simples aluno ao mais renomado pesquisador e docente, depende da quantificação de tudo que ele faz na vida universitária? Tudo é contado, tudo é pontuado. Como no mercado, todas as suas atitudes serão avaliadas e terão um valor quantificado em ‘x pontos’. Não importa onde você publicou, muito menos se o que você publicou tem importância e se terá leitores. Também não importam quais as estratégias que você utilizou para publicar. Mas você deve saber que se não publicar será prejudicado. (Marilena Chauí observa como, no início dos anos 90, discutiu-se “com paixão e entusiasmo” o que deveria valer mais pontos. Ela ficou impressionada quando, na greve das universidades paulistas, em 1995, os docentes não só aceitaram como “alguns foram responsáveis pela posição dos termos da discussão não no plano acadêmico da docência e da pesquisa, mas no da produtividade, competição e eficiência”. Ela relaciona a hegemonia do discurso competente com a aceitação, pelo campo universitário, da ideologia neoliberal). (CHAUÍ: 1999, p. 35)

Não importa se os organismos internos dos quais você participa reforçam ainda mais a lógica da universidade competente. Você precisa gravar seu nome nos anais e atas de reuniões burocráticas e pseudopedagógicas. O que está em jogo não é este ou aquele ponto de pauta, mas sim o poder universitário e... sua pontuação. E se você é daqueles que não consegue gozo, prazer, realizando este tipo de atividade, saiba que é necessário. Se você não conhecer as normas, formais e informais, do ritual burocrático, sofrerá as conseqüências.

Ainda que o poder que você exerça sirva muito mais para afagar o seu ego, fique sabendo que abdicar de disputá-lo – ou de se manter estrategicamente próximo a ele – pode significar perda de controle sobre meios e recursos que você precisará. Quem melhor souber o caminho das pedras e quem melhor souber abrir as portas certas, mais usufruirá. Sabe aquele livro que você não conseguiu publicar? Aquela verba que você não teve para o seu projeto ou para financiar sua participação num evento externo? Aquela dificuldade que você teve para fazer a pós-graduação? É, é melhor você procurar ser mais competente!

Na gana de se fazer presente na vida burocrática do campus universitário e de disputar politicamente o poder interno, pode ocorrer que você não consiga se dedicar como gostaria às tarefas pedagógicas de ensino e pesquisa. Não se preocupe: é um preço necessário a pagar. Apenas cuide de conquistar e manter posições de poder. Você será reconhecido por isso. Mas, por via das dúvidas, seja competente no que você faz.

É claro, a universidade precisa de você. Sem a sua disposição em disputar e exercer os cargos administrativos, ocupar as centenas de comissões internas, quem o faria? As más línguas não se cansam de alardear que você faz tudo isso porque tem rendimento extra – as famosas FGs. Não se deixe abater. O altruísmo humano é uma falácia: retire-se as gratificações pelo exercício de atividades administrativas e teremos um caos. Sem você, quem nos prestará este serviço essencial, quem nos governará?

E, é certo, temos que defender a universidade pública. Se você não defendê-la quem a defenderá? Mas, não se iluda ou tente iludir. Saiba que a universidade pública não é um campo isolado de outros campos: temos que pensá-la de forma relacional, isto é, considerando a sociedade. Enquanto instituição social e política, sua prática e idéias são determinada pela sociedade; mas, por outro lado, ela também influi sobre as práticas e idéias da sociedade. Portanto, a universidade não é um paraíso onde pululam anjos sem asas e sem pecados.

A universidade, é preciso lembrar, reproduz as relações sociais da sociedade; seus conflitos internos expressam antagonismos universais e particulares vivenciados pelos agentes sociais externos ao seu campo (indivíduos, grupos e classes sociais). Isto não quer dizer que ela não tenha uma realidade específica, mas apenas que não está descolada da realidade social global.

É certo que os recursos são públicos e que a gestão não é privada – no sentido da existência de um proprietário que, a seu bel-prazer, contrata, demite, administra. Não, a universidade pública não comporta isso. Mas é preciso não confundir estatal com público: nem tudo que é estatal tem o controle da comunidade – e nem tudo que se considera controle da comunidade realmente o é. No fundo talvez a universidade seja mesmo nossa! Vamos cuidar dela? Participe! Seja competente! Seja um defensor da nossa, competente e participativa, universidade pública, gratuita e de qualidade.

E, por fim, não seja pessimista. Dialeticamente, os mesmos mecanismos que funcionam para a reprodução desta realidade acadêmica geram a sua oposição, no sentido da transformação da estrutura. Não há discurso e prática cuja hegemonia esteja imune à contestação. Como bem observou Renato Ortiz (1983, p.29), "Gramsci nos ensina que toda hegemonia é sempre momento de reprodução e de transformação; de nada nos adiantaria tomar uma posição moral contra o poder quando, na realidade, o problema consiste em saber quem o utiliza, e para que fins".

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* Advertências:

1) O objetivo é analisar a instituição enquanto estrutura que produz e reproduz práticas institucionalizadas. Ainda que os indivíduos possam se reconhecer nestas práticas, não se trata de um julgamento político ou moral das pessoas consideradas isoladamente. Queremos apenas contribuir para a reflexão sobre nossa práxis no campo acadêmico. Não é fácil cortar a própria carne e, felizes ou infelizes, estamos no mesmo barco.

2) Não disputo cargos universitários, mas reconheço que é legítimo disputá-los. E, embora não acredite em neutralidade axiológica, não me filio política e/ou ideologicamente aos grupos que disputam o poder político no interior do campo universitário. Bourdieu (2000, p.85), ensina que não jogar o jogo é o mesmo que decretar a própria 'morte social'. ("A única liberdade absoluta que o jogo concede é a liberdade de sair do jogo por meio de uma renúncia heróica a qual, a não ser que crie outro jogo, não obtém a ataraxia senão à custa daquilo que é, do ponto de vista do jogo e da illusio, uma morte social", escreve ele). Como partícipe do campo somos obrigados a tomar posições, a se comprometer. Mas, recusamos os alinhamentos incondicionais e, sobretudo, procuramos nos pautar pela preservação da independência intelectual e crítica.

3) Uma ressalva: há algum tempo, um artigo de minha autoria foi usado por uma chapa na disputa eleitoral da reitoria. Quando escrevemos e publicamos, as idéias não mais nos pertencem. Em tempos de Internet, é praticamente impossível acompanhar o seu eventual uso. A linguagem, sabemos, expressa poder (vide A função política da linguagem). O mínimo que se pode esperar de alguém que se considere ético é que, neste caso, seja solicitado ao autor a permissão para reprodução do artigo.

** "O poder universitário consiste assim na capacidade para atuar, de uma parte, sobre as expectativas - elas próprias fundadas sobre a disposição de jogar e na indeterminação do jogo - e de outro sobre as probabilidades objetivas - notadamente delimitando o universo dos concorrentes possíveis."

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Bibliografia:

BOURDIEU, P. Homo Academicus. Paris, Les Editions de Minuit, 1984

__________. O Campo Científico. In: ORTIZ, Renato. (Org) Pierre Bourdieu: Sociologia. São Paulo, Ática, 1983.

__________. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2000, 3ª ed.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo, Ed. Moderna, 1981.

__________. Ideologia neoliberal e universidade. In: OLIVEIRA, Francisco de e PAOLI, Maria Célia. (Orgs.) Os sentidos da democracia políticas de dissenso e a hegemonia global. Petrópolis-RJ: Vozes; Brasília: NEDIC, 1999.

TRAGTENBERG, Maurício. Sobre Educação, Política e Sindicalismo. São Paulo, Cortez; Autores Associados, 1990 (Coleção teoria e práticas sociais, vol. 1 – Educação)

 

ANTONIO OZAÍ DA SILVA
     

 


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