Por ANGELO PRIORI
Professor do Departamento de História, coordena o Laboratório de História Política e Movimentos Sociais da UEM

 

A lenta agonia das universidades públicas paranaenses

 

Atualmente, é comum ouvir ou ler que as universidades públicas vivem um grande impasse e uma profunda crise. Prejudicadas pelas medidas econômicas de ajuste fiscal, tanto no âmbito federal como estadual, os investimentos nas universidades tem sofrido constantes cortes, seja para financiamento de pesquisa, seja para os custeios das atividades básicas de ensino. Estamos vivendo um verdadeiro sucateamento do setor público, com destaque para as universidades, imposto pela política neoliberal e pelas medidas excludentes do Fundo Monetário Internacional, que é incansável em desmontar o patrimônio de países do hemisfério sul.

O que nos deixa preocupado é que no momento em que o mundo observa um importante crescimento da demanda da educação superior, acompanhada de uma grande diversificação da mesma, seguida de uma tomada de consciência da necessidade fundamental que esse tipo de educação proporcionará para o desenvolvimento sócio-cultural e econômico e para a construção do futuro, as medidas políticas colocadas em prática por nossos governantes caminham em sentido contrário, comprometendo o futuro das nossas universidades, faculdades e dos institutos de Ciência e Tecnologia.

Os cortes orçamentários, o arrocho salarial e o sucateamento das instalações de salas de aulas, bibliotecas, laboratórios e hospitais universitários colocam em risco o patrimônio científico, tecnológico e cultural que tanto custamos a construir, bem como a alta qualificação dos nossos recursos humanos. A indefinição de políticas claras para o setor da Ciência, da Tecnologia (com algumas raras exceções, como são os casos dos fundos setoriais), da Cultura e do Ensino Superior e o clima de incerteza que hoje vivem as universidades estão tendo um efeito devastador nas comunidades científicas nacional e estaduais.

Nesse sentido, poderíamos perguntar: quais são as políticas públicas em execução para inverter esta situação? Praticamente nenhuma. Como nos afirma Renato Ortiz: "Um país sem uma universidade forte abriu mão de sua própria dignidade, da capacidade de ditar seu próprio destino". A mediocridade de nossos governantes contribuem sistematicamente para isso.

Para se ter uma idéia, e apenas para citar como exemplo, o investimento que o governo do Estado do Paraná vem fazendo nas seis universidades públicas estaduais, tem caído bruscamente, ano a ano. Em 1998, o Estado do Paraná investia no Ensino Superior do Estado, 11,4% das Receitas Tributárias; em 1999 investiu 10,8%; em 2000, 8,4%: e em 2001, o investimento não passou de 6,8%. No ano de 2002, está projetado um investimento em torno de 6% das receitas tributárias, praticamente metade do que se investia quatro anos atrás.

Não é a toa que as três maiores universidades do Estado, com sede em Londrina, Maringá e Cascavel, estão em greve há quatro meses; e apenas reivindicando reposição das perdas salariais acumuladas durante o mandato do último governador, senhor Jaime Lerner (PFL). A resposta do ímprobo governador do Estado à paralisação das universidades estaduais tem sido de que o Estado não pode atender a reivindicação básica de funcionários e professores (reposição salarial de 50,03%, relativo à inflação acumulada durante os sete anos de seu governo), ora por dificuldades financeiras do Estado, ora por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal. De concreto, aventa com a possibilidade de fazer modificações no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos funcionários técnico-administrativos (para os professores, não há um alento sequer), a partir do mês de abril do corrente, numa cega vontade de empurrar o problema com a "barriga", esperando o início do período eleitoral, para decretar a impossibilidade de atender as reivindicações e proporcionar uma profunda derrota ao movimento paredista. Enquanto isso, vai tentando na justiça colocar o movimento na ilegalidade e aplicar pesadas multas aos sindicatos e associações docentes (a última decisão judicial aplicou multa diária de 15 mil reais para sete entidades e seus respectivos presidentes).

Por outro lado, os sindicatos e o comando de greve, já não sabem mais como contrapor esse discurso e mobilizar os seus filiados e traze-los para o seio do movimento. Depois de uma longa jornada, a greve continua por inércia. A cada dia que passa as assembléias estão mais esvaziadas, as propostas que surgem são apenas para administrar o cotidiano da greve e, diante da falta de uma interlocução profícua com o governo do Estado, com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com as Reitorias, esperam, tecendo como Penélope, que algo aconteça para salvar o movimento. Jogam, com certa razão, no desgaste da imagem pública do governador, embora saibam que isso não vai trazer grandes resultados. O Instituto de Pesquisa de Opinião DataFolha já verificou que Jaime Lerner é, hoje, o governador mais impopular do Brasil, e o seu projeto político de compor uma chapa presidencial e fazer sucessor ao Palácio Iguaçu naufragou, como naufragou a nau capitânia do seu fiel escudeiro, Rafael Greca. Mas uma coisa é certa e devemos reconhecer: se não fossem os sindicatos e as associações docentes a bradarem aos ventos os nossos descontentamentos, poderíamos estar passando por uma situação ainda pior.

Nesse cenário, não podemos nos esquecer das administrações superiores das universidades que, espantosamente, não têm movido uma "palha" para superar os impasses atualmente colocados. E o que é pior: são direções sem nenhuma credibilidade interna e externa, já que as administrações das três universidades em greve (Unioeste, UEL e UEM) estão sendo investigadas pelo Ministério Público, sendo que recentemente os Reitores da Unioeste e da UEL foram afastados por improbidade administrativa.

Nesse quadro, e sobre fogo cruzado, encontram-se os professores, os funcionários, os alunos e as próprias instituições. No entanto, precisamos de uma saída urgente. É necessário uma ação concreta dos nossos interlocutores: governo, reitorias, comando de greve. Ninguém, de bom senso, agüenta mais essa greve. Nós, os docentes e funcionários das universidades paranaenses, temos muita pressa. Queremos voltar, o mais rápido possível, à nossa árdua e indelével tarefa de formar os nossos alunos cidadãos e profissionais competentes, de fazer pesquisa visando o desenvolvimento do Estado e do país e de atender a nossa tão empobrecida população nas clínicas e nos hospitais universitários.

 

ANGELO PRIORI

     

 


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